Acerca do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), assinale a alternativa INCORRETA.

As instâncias colegiadas são os espaços de representação dos segmentos da escola, a saber, discentes, docentes, pais e comunidade. É pela utilização desses espaços, fruto da conquista da própria comunidade, que a gestão democrática ganha força e pode transformar a realidade escolar. Neste sentido:
I- Podemos considerar que a escola é uma instituição, na medida em que a concebemos como a organização das relações sociais entre os indivíduos dos diferentes segmentos, ou então como o conjunto de normas e orientações que regem essa organização.
II- Instâncias de ação colegiada, institucionalizadas ou não, como a Associação de Pais, Mestres e Funcionários e o Grêmio Estudantil, podem ser importantes ferramentas para o aprimoramento do processo educativo e para o exercício da democracia no interior das escolas.
III- Os órgãos colegiados têm possibilitado a implementação de novas formas de gestão, por meio de um modelo de administração coletiva em que todos participam dos processos decisórios e do acompanhamento, execução e avaliação das ações nas unidades escolares.
A alternativa que contém a(as) afirmativa(as) CORRETA(AS) é: 

Em 2000, foi realizado, no Senegal, o Fórum Mundial de Educação que visou a estabelecer o alcance de novos objetivos e metas de Educação Para Todos (EPT), sintonizados com os desafios do início do século XXI. O documento produzido, nesse Fórum foi o/a:

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) de acordo com os documentos publicados pelo Ministério da Educação (MEC).

( ) A Educação Integral é fruto de debates entre o poder público e a comunidade escolar de forma a assegurar o compromisso coletivo com a construção de um projeto de educação que estimule o respeito aos direitos humanos, a meritocracia e o exercício da democracia.

( ) Os debates acerca da Educação Integral representam a valorização da pluralidade de saberes e a criação de momentos privilegiados em que se possa compreender a importância das distintas formas de conhecimento e suas expressões no mundo contemporâneo.

( ) A construção da oferta de Educação Integral, tal como afirma Torres (2006), está implicada na participação social para orientar, influenciar e decidir sobre os assuntos públicos.

( ) Instituir o debate para construir uma proposta de Educação Integral representa o convite para a criação de estratégias que assegurem às crianças, aos adolescentes e aos jovens o acesso aos veículos de comunicação, ao domínio de diferentes linguagens, à prática da leitura, à crítica e, principalmente, à produção de comunicação como instrumento de participação democrática.

( ) A formulação de uma proposta de Educação Integral está implicada na oferta dos serviços públicos requeridos para atenção integral, conjugada à proteção social, o que pressupõe políticas integradas (intersetoriais, transversalizadas) que considerem, além da educação, outras demandas dos sujeitos, articuladas entre os campos da educação, do desenvolvimento social, da saúde, do esporte, da inclusão digital e da cultura.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

De acordo com a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016 que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância, analise as afirmativas e identifique as corretas:

I. A prioridade absoluta em assegurar os direitos da criança, do adolescente e do jovem, nos termos da lei , implica o dever do Estado de estabelecer políticas, planos, programas e serviços para a primeira infância que atendam às especificidades dessa faixa etária, visando a garantir seu desenvolvimento integral.
II. A expansão da educação infantil das crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos de idade, no cumprimento da meta do Plano Nacional de Educação, atenderá aos critérios definidos no território nacional pelo competente sistema de ensino, em articulação com as demais políticas sociais.
III. As políticas para a primeira infância serão articuladas com as instituições de formação profissional, visando à adequação dos cursos às características e necessidades das crianças e à formação de profissionais qualificados, para possibilitar a expansão com qualidade dos diversos serviços.
IV.A expansão da Educação Infantil deverá ser feita de maneira a assegurar a qualidade da oferta, com instalações e equipamentos que obedeçam a padrões de infraestrutura estabelecidos pelo Ministério da Educação, com profissionais qualificados conforme dispõe a LDB, e com currículo e materiais pedagógicos adequados à proposta pedagógica.

É CORRETO o que se afirma em:

Conforme o Pacto Nacional Pela Idade Certa - PNAIC são direitos gerais de aprendizagem da Língua Portuguesa, EXCETO:

Em 1932, o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova chamou a atenção para a importância da coordenação federativa da educação no Brasil e apontava para a necessidade de constituir o que hoje denominamos de um Sistema Nacional de Educação (SNE), para melhorar a governança educacional. Entretanto, o SNE ainda carece de regulamentação.

A respeito da montagem de um Sistema Nacional de Educação, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) A Constituição Federal (1988) retomou a ideia de um SNE ao estabelecer que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizem seus sistemas de ensino em regime de colaboração.

( ) O estabelecimento de uma estrutura sistêmica na educação brasileira é fundamental para instituir espaços de diálogo para a pactuação de políticas educacionais e induzir mecanismos colaborativos de gestão técnica e financeira.

( ) O enfrentamento emergencial dos descompassos educacionais agravados pela pandemia de Covid-19 seria mais fácil se houvesse um SNE regulamentado que, como o SUS, articulasse e unisse os diferentes atores em prol de um projeto de educação para o país.

Assinale a opção que indica a sequência correta, segundo a ordem apresentada. 

A frequência mínima exigida pela instituição de educação pré-escolar é de:

O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio:

O controle de frequência (no ensino fundamental e ensino médio) fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de _____________ do total de horas letivas para aprovação.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, quanto à organização da Educação Nacional.
( ) Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica. ( ) Os docentes incumbir-se-ão de participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino. ( ) Os Municípios incumbir-se-ão de assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

"Busca ativa de estudantes é prioridade para redes municipais de educação em 2021, revela pesquisa Undime, com apoio do UNICEF e Itaú Social." (www.unicef.org/brazil)
A educação é, sem dúvida alguma, umas das áreas mais afetadas pela pandemia, dada a necessidade de se praticar o isolamento e o distanciamento social. A fim de retomar e tentar recuperar as aprendizagem comprometida neste período ações como a "busca ativa" citada na manchete acima, têm sido praticadas por entidades ligadas ao sistema educacional.
Mas, o que é a Busca Ativa Escolar?

O Ministério da Educação anunciou recentemente a implantação do chamado Novo Ensino Médio, que deve ser implantado gradativamente, sendo ofertado em 2022 para o 1° ano, 2023 para o 2° ano e 2024 para o 3°.
Podemos afirmar que a principal mudança do novo modelo em relação ao praticado atualmente é:

Como principal instrumento de coleta de informações da educação, o censo escolar aborda diversas questões, sendo uma delas a destinação do Programa Nacional do Livro didático a todos os alunos

São estratégias sinalizadas na Política Nacional de Educação: pelo direito das crianças de 0 a 6 anos à educação: 1. Contribuir para o fortalecimento da integração das instituições de Educação Infantil no sistema educacional, por meio de parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social, campanhas nos meios de comunicação, publicações e discussões em seminários. 2. Apoiar técnica e pedagogicamente a construção de políticas municipais de Educação Infantil, envolvendo a formação de equipes técnicas. 3. Desenvolver ações de apoio técnico à elaboração e à implementação dos Planos Estaduais e Municipais de Educação, com atenção especial ao capítulo de Educação Infantil. 4. Estimular e apoiar tecnicamente os sistemas de ensino a acompanhar e a supervisionar o funcionamento das instituições de Educação Infantil nas redes públicas e privadas. 5. Implantar conselhos fiscais escolares e outras formas de supervisão da comunidade escolar local na melhoria do funcionamento das instituições de Educação Infantil e no enriquecimento das oportunidades educativas e dos recursos pedagógicos. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

São objetivos da Política Nacional de Educação: pelo direito das crianças de 0 a 6 anos à educação: 1. Integrar efetivamente as instituições de Educação Infantil aos sistemas de ensino por meio de autorização e credenciamento destas pelos Conselhos Municipais ou Estaduais de Educação. 2. Avaliar o acesso de crianças com transtornos educacionais especiais e problemas comportamentais nas instituições de Educação Infantil. 3. Garantir recursos financeiros para a manutenção e o desenvolvimento da Educação Infantil. 4. Garantir a realização de estudos, pesquisas e diagnósticos da realidade da Educação Infantil no país para orientar e definir políticas públicas para a área. 5. Ampliar os recursos orçamentários do Programa Nacional de Alimentação Escolar para as crianças que frequentam as instituições de Educação Infantil. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.