É sabido que a valorização do magistério é um dos grandes desafios da educação brasileira , especialmente no que diz respeito à educação básica. O PNE, na meta 17, propõe equiparar o rendimento médio dos professores da educação básica aos demais profissionais com escolaridade equivalente. Assinale abaixo qual é o prazo previsto pelo PNE para que esta equiparação ocorra até o final do:

O Plano Nacional de Educação - PNE é uma iniciativa que visa determinar diretrizes, metas e estratégias para o cenário político educacional brasileiro no período de 2014 a 2024. Sobre o PNE é correto afirmar que é composto por:

Segundo a Lei nº 13.005/2014, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar seus correspondentes planos de educação, ou adequar os planos já aprovados em lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas no PNE, no prazo de 1 (um) ano contado da publicação da referida Lei. Os entes federados estabelecerão nos respectivos planos de educação estratégias que

A Lei nº 13.005/2014 aprova o Plano Nacional de Educação – PNE. A execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados por determinadas instâncias. Sobre o tema, assinale a alternativa que não indica uma dessas instâncias.

Com base no texto A educação especial no contexto do Plano Nacional de Educação (MORAES, 2017), analise as seguintes afirmativas, assinalando com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) O termo educação inclusiva define o processo educacional que visa a desenvolver, em cada cidadão, consciência solidária e atitudes concretas que o tornem um agente social compromissado com a qualidade de vida de quem está ao seu lado. ( ) O Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 busca, predominantemente em sua Meta 4, ampliar o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, de preferência nas escolas especiais. ( ) O Brasil realiza levantamentos estatísticos acerca da educação especial desde 1974. Embora haja abundância de dados oficiais que oferecem informações completas sobre pessoas com deficiência, ainda há dificuldade no diagnóstico educacional do público-alvo dessa modalidade de ensino. ( ) O monitoramento da inclusão no contexto escolar em termos de aumento ou não de matrículas é válido, no entanto, tão importantes quanto o número de matrículas são os investimentos na formação de educadores e no aprimoramento das práticas pedagógicas para o público-alvo da educação especial.
Assinale a sequência correta.

O Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado pela Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, estabelece metas que devem ser cumpridas no prazo de vigência do Plano, desde que não haja prazo inferior definido.
São metas expressas no PNE, exceto:

Criado pela Lei n.º 13.005/2014, o Fórum Municipal de Educação de Jataí é uma das instâncias responsáveis pelo monitoramento contínuo e pela avaliação periódica da execução e do cumprimento do PME. Considerando essa informação, assinale a alternativa que apresenta a(s) competência(s) do Fórum Municipal de Educação.

Assinale a alternativa que apresenta a meta do PNE.

A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
O dispositivo legal ao qual pertence o texto acima é o(a)

O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei n.º 13.005/2014, estabelece metas e estratégias para a educação, durante o decênio de 2014‐2024. Quanto ao PNE, assinale a alternativa correta.

Considerando-se a Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva, não se pode afirmar:

Podemos afirmar que as estratégias do PNE (Plano Nacional de Educação) são, EXCETO:

O PNE (Plano Nacional de Educação) em seu art. 2º estabelece quais diretrizes:

I – Erradiação do analfabetismo.

II – Universalização do atendimento escolar.

III – Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradiação de todas as formas de discriminação.

Assinale a alternativa CORRETA:

Como todas as ações na área de direitos humanos, o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH) resulta de uma articulação institucional envolvendo os três poderes da República, especialmente o Poder Executivo (governos federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal), organismos internacionais, instituições de educação superior e a sociedade civil organizada.

(http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman &view=download&alias=2191-plano-nacionalpdf&category_slug=dezembro-2009-pdf&Itemid=30192)

Analise as proposições com V (verdadeiro) ou F (falso). Após análise, marque a alternativa correta.

I. A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH) e o Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Ministério da Justiça (MJ) e Secretarias Especiais, além de executar programas e projetos de educação em direitos humanos, são responsáveis pela coordenação e avaliação das ações desenvolvidas por órgãos e entidades públicas e privadas.

II. O Estado brasileiro tem como princípio a afirmação dos direitos humanos como universais, indivisíveis e interdependentes e, para sua efetivação, todas as políticas públicas devem considerá-los na perspectiva da construção de uma sociedade baseada na promoção da igualdade de oportunidades e da equidade, no respeito à diversidade e na consolidação de uma cultura democrática e cidadã.

III. O governo brasileiro tem o compromisso maior de promover uma educação de qualidade para todos, entendida como direito humano essencial. Assim, a universalização do ensino fundamental, a ampliação da educação infantil, do ensino médio, da educação superior e a melhoria da qualidade em todos esses níveis e nas diversas modalidades de ensino são tarefas prioritárias.

IV. Além do que já foi dito e do que já se sabe, é dever dos governos democráticos garantir a educação de pessoas com necessidades especiais, a profissionalização de jovens e adultos, a erradicação do analfabetismo e a valorização dos(as) educadores(as) da educação, da qualidade da formação inicial e continuada, tendo como eixo estruturantes o conhecimento e a consolidação dos direitos humanos.

Sobre os direitos da criança e do adolescente à Educação, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) São algumas das diretrizes do Plano Nacional de Educação, Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014: a erradicação do analfabetismo, a superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação e valorização dos (as) profissionais da educação.

( ) Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), os Municípios não poderão optar por se integrar ao sistema estadual de ensino ou compor com ele um sistema único de educação básica, essa prerrogativa é de competência exclusiva dos Estados.

( ) O Estatuto da Pessoa com Deficiência considera como discriminação em razão da deficiência toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, incluindo a recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas.

( ) O currículo do ensino fundamental incluirá, obrigatoriamente, conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes, tendo como diretriz o Estatuto da Criança e do Adolescente, observada a produção e distribuição de material didático adequado.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é

Sobre a educação inclusiva, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) A educação inclusiva é um sistema educacional híbrido, que alia a educação regular à educação especial. ( ) A educação especial consiste na utilização de ferramentas didáticas, especificas para atender as limitações que as crianças possuem, sejam elas físicas ou cognitivas. ( ) O pressuposto da educação inclusiva é o da interdependência, em que tudo faz parte de um mesmo todo, daí a necessidade de criar relações complementares e indissociáveis. ( ) O Plano Nacional da Educação (PNE) assegura a garantia de que todos os alunos com necessidades especiais possam estudar em classes regulares desde a educação infantil até o Ensino Fundamental II. A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é

Na perspectiva da inclusão e de acordo com a Política Nacional da Educação Especial de 2008, a educação especial tem como público-alvo, corretamente:

Com base na Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências, em seu artigo 6° , cabe __________ a articulação e coordenação de conferências nacionais de educação, precedidas de conferências distrital, municipais e estaduais, articuladas e coordenadas, assim como acompanhar a execução do PNE (Plano Nacional de Educação) e o cumprimento de suas metas.

Assinale a alternativa que completa, corretamente, a lacuna.

A meta 19 do Plano Nacional de Educação (PNE) visa assegurar condições para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União para tanto. Para efetivação dessa meta, uma das estratégias propostas é

O plano nacional de educação, de duração plurianual, visando à articulação e ao desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis e à integração das ações do Poder Público que conduzam à, exceto: