Questões de Concurso Comentadas sobre plano nacional de educação (pne) – leis e seus objetivos em pedagogia

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Q2395507 Pedagogia
A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação – PNE, regulamenta que a execução do referido documento e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias: (1) Ministério da Educação – MEC, (2) Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, (3) Conselho Nacional de Educação – CNE, (4) Conselhos Estaduais de Educação – CEE, (5) Conselhos Municipais de Educação – CME, (6) Fórum Nacional de Educação, (7) União dos Dirigentes Municipais UNDIME. As instâncias responsáveis pelo monitoramento e avaliação conforme a referida lei, são: 
Alternativas
Q2394688 Pedagogia
Em 2014, foi sancionado o Plano Nacional de Educação (PNE) pelo Congresso Nacional para o decênio de 2014/2024, resultado da Lei Nº 13.005, de 25 de junho de 2014 (BRASIL, 2014). Este é considerado um marco importante para a trajetória do campo educacional brasileiro e, consequentemente, para a história de formação do coordenador pedagógico. De acordo com Hypolito (2015, p. 520): “o PNE surge de uma discussão ampla da sociedade em torno dos debates realizados pelas duas Conferências Nacionais de Educação (CONAE), que envolveram inúmeros atores sociais, tais como educadores, sindicalistas, pais, estudantes, representantes de comunidades, dentre outros setores sociais.” Sobre o PNE, marque a única alternativa correta:
Alternativas
Q2394492 Pedagogia
De acordo com o artigo 2º da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, são diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE):

1. Erradicação do analfabetismo.
2. Universalização do atendimento escolar.
3. Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.
4. Implementação da meritocracia escolar.
5. Formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e cristãos em que se fundamenta a sociedade.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q2394491 Pedagogia
O artigo 1º da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), com vigência, a contar da publicação desta Lei, de:
Alternativas
Q2394452 Pedagogia
De acordo com o texto da meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 13.005/2014, todas as crianças devem ser alfabetizadas, no máximo, até ao final do:
Alternativas
Q2394331 Pedagogia
São diretrizes do PNE, exceto:
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Q2394058 Pedagogia
Assinale a alternativa que aborda somente as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) em relação à Educação a Distância.
I - Estabelecer, dentro de um ano, as normas e processos nacionais para o credenciamento das instituições que ministram cursos a distância com direito a certificação.
II - Regulamentar, dentro de um ano, os requisitos nacionais para organização de exames e registro de diplomas de cursos de Educação a Distância.
III - . Estabelecer, dentro de 18 meses, nos diferentes sistemas de ensino, normas para a produção e processos de controle e avaliação de programas de Educação a Distância.
IV - Ampliar os canais educativos televisivos e radiofônicos para a disseminação de programas culturais e educativos, assegurando às escolas e à comunidade condições básicas de acesso a esses canais.
Assinale:
Alternativas
Q2391383 Pedagogia
Os dispositivos do Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024 devem ser cumpridos por todas as escolas e demais instituições educativas integrantes das três instâncias federativas. Entre os seus principais desdobramentos encontra-se aquele que se refere
Alternativas
Q2389571 Pedagogia
No Art. 9° do PNE, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão aprovar leis específicas para os seus sistemas de ensino, disciplinando, entre outras coisas, a gestão democrática da educação pública nos respectivos âmbitos de atuação. Esta determinação significa que
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Q2389570 Pedagogia
Conforme o Art. 5º da Lei 13.005/2014, a execução do Plano Nacional de Educação (PNE) e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados por algumas instâncias. Dentre elas, está o
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Q2384023 Pedagogia
Leia o texto a seguir.

Das 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE) para o período 2014-2024, uma delas (a 10ª) previa atingir, ao final do período, o oferecimento de, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) das matrículas a uma modalidade de ensino específica para o ensino fundamental e médio na forma integrada à educação profissional. Sabe-se que tal previsão provavelmente não será concluída, pois de acordo com o Painel de Monitoramento do Plano Nacional da Educação divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no ano de 2022, apenas 3,5% da meta foi alcançada.

Com base nessa informação, o PNE faz referência à educação
Alternativas
Q2381366 Pedagogia
Analise as informações a seguir:

I. Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 4º (quarto) ano do ensino fundamental constitui uma das metas do Plano Nacional de Educação
II. Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu, de modo a atingir a titulação anual de 60.000 (sessenta mil) mestres e 25.000 (vinte e cinco mil) doutores constitui uma das metas do PNE.

Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2381365 Pedagogia
Analise as informações a seguir:

I. O Plano Nacional de Educação (PNE), tem como uma de suas diretrizes definir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, metas de expansão das respectivas redes públicas de educação infantil segundo padrão nacional de qualidade, considerando as peculiaridades locais.
II. A superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação, bem como a promoção do princípio da gestão democrática da educação pública são diretrizes do Plano Nacional de Educação.

Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2381364 Pedagogia
Analise as informações a seguir:

I. O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos três (três) aos 18 (dezoito) anos de idade.
II. O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades.

Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2376445 Pedagogia
O que o Plano Nacional de Educação - PNE, Lei nº 10.172/2001, destaca como avanço necessário na década da educação:
Alternativas
Q2373728 Pedagogia
A Emenda Constitucional nº 59, de 2009, estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE).
O PNE consiste em 
Alternativas
Q2373279 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE) é um plano com responsabilidades compartilhadas entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Por ser decenal, ultrapassa diferentes gestões de governo, superando, assim, a descontinuidade das políticas públicas. A Lei nº 13.005/2014, que aprova o PNE e dá outras providências, está estruturada da seguinte forma: 
Alternativas
Q2369217 Pedagogia
Considerando a meta 1 (universalizar até 2016 a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos até o final da vigência do PNE – do Plano Nacional de Educação, Lei nº 13.005/2014), assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q2368440 Pedagogia
O Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova lançado em 1932, no contexto da preparação da Assembleia Nacional Constituinte de 1933, com o sugestivo título “A reconstrução educacional no Brasil: ao povo e ao governo”, pode ser considerado o marco inicial da preocupação com um projeto nacional de educação, com visão sistêmica de totalidade. Algumas iniciativas desse momento histórico irão marcar a trajetória do planejamento educacional no Brasil, conectando-se ao momento atual de elaboração do Plano Nacional de Educação (PNE) das quais se pode destacar, com EXCEÇÃO a uma; assinale-a. 
Alternativas
Q2361650 Pedagogia
Considerando o Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, não é uma meta estabelecida pelo Plano para o decênio 2014-2024:
Alternativas
Respostas
481: C
482: C
483: C
484: B
485: C
486: B
487: E
488: B
489: B
490: A
491: D
492: C
493: C
494: C
495: A
496: C
497: B
498: D
499: A
500: D