Conforme o segundo parágrafo do artigo 5º do PNE, qual a periodicidade da publicação de estudos para a verificação do cumprimento das metas?

A Lei Complementar n.º 307, de 09 de junho de 2015, aprova o Plano Municipal de Educação do município de Joaçaba–SC, instrumento legal que visa estabelecer metas e estratégias para o desenvolvimento da educação no âmbito municipal, alinhando-se às diretrizes nacionais estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE).
O PME apresenta as metas propostas para a melhoria da qualidade do ensino, inclusão educacional, formação de professores, infraestrutura escolar, entre outros.
Quantas metas compõem o Plano Municipal de Educação?

O Plano Nacional de Educação (PNE/2014–2024) é um instrumento que visa orientar as políticas educacionais no Brasil, estabelecendo metas e estratégias para a melhoria da qualidade da educação.
Sobre os objetivos do PNE, avalie as afirmativas a seguir.

I. O PNE/2014–2024 tem como uma de suas metas a universalização do atendimento educacional   especializado, garantindo o acesso e permanência dos alunos com deficiência na escola regular.
II. Uma das estratégias previstas no PNE para a inclusão escolar, é o fortalecimento da formação continuada de professores, visando aprimorar as práticas pedagógicas inclusivas.
III. O PNE/2014–2024 prevê metas específicas para o atendimento de alunos com altas habilidades ou superdotação, com foco no desenvolvimento de programas especializados.
IV. A responsabilidade pela implementação das ações previstas no PNE/2014–2024 é exclusiva dos órgãos governamentais federais, sem a necessidade de envolvimento das instâncias estaduais e municipais.

É correto o que se afirma em

Em relação ao Plano Nacional de Educação (PNE), estabelecido pela Lei nº. 13.005/14, analise as afirmativas a seguir e assinale a OPÇÃO CORRETA.

I. O PNE estabelece metas para a educação brasileira a serem alcançadas em um período de 20 anos, abrangendo desde a educação infantil até o ensino superior.

II. Uma das metas do PNE é universalizar, até 2016, a oferta de educação infantil em creches para crianças de zero a três anos de idade.

III. O PNE prevê a ampliação da jornada escolar para, no mínimo, sete horas diárias no ensino fundamental, visando melhorar a qualidade da educação.

IV. Uma estratégia específica do PNE é o estímulo à formação continuada de professores, por meio de programas de pós-graduação stricto sensu, visando a melhoria do ensino em todos os níveis.

Segundo a Política Nacional de Educação Digital (PNED), o eixo Educação Digital Escolar tem como objetivo:

A meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece que todas as crianças devem ser alfabetizadas no máximo até o final do _____ ano do ensino fundamental.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

São objetivos da Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida (2020):

( ) Garantir os direitos constitucionais de educação e de atendimento educacional especializado aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades, ou superdotação.

( ) Promover ensino parcial aos educandos da Educação Especial, em todas as etapas, níveis e modalidades de educação, em um sistema educacional equitativo, inclusivo e com aprendizado ao longo da vida, sem a prática de qualquer forma de discriminação, ou preconceito.

( ) Assegurar o atendimento educacional especializado como diretriz constitucional, para além da institucionalização de tempos e espaços reservados para atividade complementar, ou suplementar.

Atribua (C) certo ou (E) errado aos itens e assinale a alternativa com a sequência correta.

São diretrizes do Plano Nacional de Educação - PNE:

I - erradicação do analfabetismo;

II - universalização do atendimento escolar;

III - superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação;

IV - valorização dos (as) profissionais da educação;

V - promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.

São corretas as afirmativas:

Uma das diretrizes propostas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014, é a:

São eixos estruturantes e objetivos da Política Nacional de Educação Digital (PNED), segundo o §2º do Art. 1º:

I. Inclusão informacionalizante.

II. Capacitação e Especialização Digital.

III. Informática Básica Escolar.

Quais estão corretas?

A Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014, aprova o Plano Nacional de Educação, com vigência para quantos anos, a contar da data de sua publicação?

Para elevar as taxas de matrícula, a qualidade da educação superior e a proporção de mestres e doutores do corpo docente em efetivo exercício, o Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014) estipula várias estratégias. Sobre essas estratégias, considere:

I. Fomentar a oferta de educação superior pública e gratuita prioritariamente para a formação de professores e professoras para a educação básica, sobretudo nas áreas de ciências e matemática, bem como para atender ao défice de profissionais em áreas específicas.
II. Extinguir a formação de consórcios entre instituições públicas de educação superior, com vistas a potencializar a atuação regional, inclusive por meio de plano de desenvolvimento institucional, assegurando a expansão das atividades de ensino, pesquisa e extensão.
III. Ampliar a cobertura do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), de modo a ampliar o quantitativo de estudantes e de áreas avaliadas no que diz respeito à aprendizagem resultante da graduação.
IV. Consolidar processos seletivos locais e institucionais para acesso à educação superior e ocupação de vagas ociosas, como forma de superar a homogeneização e a descontextualização dos exames nacionais.
V. Induzir processo contínuo de autoavaliação das instituições de educação superior, fortalecendo a participação das comissões próprias de avaliação, bem como a aplicação de instrumentos de avaliação que orientem as dimensões a serem fortalecidas, destacando-se a qualificação e a dedicação do corpo docente.

São estratégias desse Plano:

NÃO é meta para a educação superior no Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014):

O Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 13.005/2014, na Meta 4, trata sobre inclusão escolar. Essa meta busca garantir que todas as crianças e adolescentes, independentemente de suas necessidades educacionais específicas, tenham acesso a uma educação de qualidade em um ambiente inclusivo, promovendo a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
A Meta 4 do Plano Nacional de Educação (PNE), prevê

O Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 13.005/2014, estabelece 20 metas para o desenvolvimento nacional, estadual e municipal da educação. Entre as metas, a Meta 5 refere-se à promoção da alfabetização, destacando-se como um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento da educação em todas as esferas nacional, estadual e municipal.
A Meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE), prevê

O Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 13.005/2014, é um instrumento que orienta a execução e o aprimoramento de políticas públicas do setor educacional. Trata-se de um plano com responsabilidades compartilhadas entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
O Plano Nacional de Educação (PNE) determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional para um determinado período, considerando os objetivos e metas para o ensino em todos os níveis – infantil, básico e superior.
O período previsto para o cumprimento das diretrizes, metas e objetivos do PNE, é de

O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005/2014, estabeleceu metas para a educação brasileira de 2014 a 2024, visando a ampliar a oferta de educação infantil até o final da década, com o objetivo de alcançar

A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e determina que os entes federados estabelecerão nos respectivos planos de educação, estratégias de modo a atender as metas propostas. Uma dessas estratégias é:

O Plano Nacional de Educação (PNE) estabeleceu, para o decênio 2014-2024, a meta de alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do:

Na busca pela equidade e pela qualidade da educação em um país em que a diversidade e a desigualdade se fazem presentes, as políticas públicas de Estado, em articulação entre os entes federativos, podem ser essenciais. Nesse sentido, o Plano Nacional de Educação (PNE) é composto por 20 metas. De acordo com a Lei 13.005, de 2014, que dispõe sobre o Plano Nacional de Educação, a Meta 10 prevê: