Questões de Concurso
Comentadas sobre normas constitucionais do direito à educação em pedagogia
Foram encontradas 1.181 questões
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
SEC-BA
Prova:
FCC - 2022 - SEC-BA - Coordenador Pedagógico Padrão P - Grau III |
Q2114184
Pedagogia
De acordo com a Constituição Federal Brasileira, em seu art. 208, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a
garantia do atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. Nesse sentido, a Educação Escolar Básica é formada por
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Giruá - RS
Provas:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Professor de Matemática
|
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Professor de Português |
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Professor de Língua Inglesa |
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Professor de História |
Q2096840
Pedagogia
O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante algumas
garantias. Com base nessa informação, assinale a alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Piracicaba - SP
Prova:
VUNESP - 2022 - Prefeitura de Piracicaba - SP - Secretário de Escola |
Q2091373
Pedagogia
De acordo com o art. 12 da Lei de Diretrizes e Bases da
Educação (Lei n° 9.394/96), os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as de seu sistema
de ensino, terão a incumbência, dentre outras, de
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Piracicaba - SP
Prova:
VUNESP - 2022 - Prefeitura de Piracicaba - SP - Secretário de Escola |
Q2091372
Pedagogia
Com base no art. 206 da Constituição Federal (1988), a
valorização dos profissionais da educação escolar tem
como garantia planos de
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Piracicaba - SP
Prova:
VUNESP - 2022 - Prefeitura de Piracicaba - SP - Secretário de Escola |
Q2091371
Pedagogia
De acordo com a Constituição Federal (1988), em seu
art. 210, para o ensino fundamental
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Jequié - BA
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Jequié - BA - Professor de Turmas de Educação Infantil |
Q2087670
Pedagogia
A legislação brasileira garante indistintamente a todos o direito à escola, em qualquer nível de ensino, e prevê, além disso,
o atendimento especializado a crianças com necessidades
educacionais especiais. O direito à educação é parte de um
conjunto de direitos chamados de direitos sociais, que têm
como inspiração o valor da igualdade entre as pessoas. No
Brasil, este direito apenas foi reconhecido:
Ano: 2022
Banca:
CMM - Concursos e Seletivos
Órgão:
Prefeitura de Bataguassu - MS
Prova:
CMM - Concursos e Seletivos - 2022 - Prefeitura de Bataguassu - MS - Professor de Educação Física |
Q2056009
Pedagogia
No artigo 206, da Constituição da República Federativa do Brasil, a educação, direito de todos e dever do Estado e da Família, será promovida com base
nos princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II - garantia de padrão de qualidade.
III - gestão democrática do ensino público e privado, na forma da lei.
IV - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
Assinale a alternativa correta:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II - garantia de padrão de qualidade.
III - gestão democrática do ensino público e privado, na forma da lei.
IV - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2022
Banca:
UNIOESTE
Órgão:
Prefeitura de Guaratuba - PR
Prova:
UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Guaratuba - PR - Intérprete de Libras - Edital nº 001 |
Q2038100
Pedagogia
Conforme a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, do Direito à Educação e do Dever de Educar, em
seu Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de. Qual das
alternativas abaixo NÃO corresponde a uma dessas garantias?
Q2017853
Pedagogia
Segundo artigo 210 da Constituição da República
Federativa do Brasil, “[...] serão fixados conteúdos
mínimos para o ensino fundamental, de maneira a
assegurar formação básica comum e respeito aos
valores culturais e artísticos, nacionais e regionais”. As
prerrogativas instituídas pelas bases comuns
curriculares revelam a forma de organização da
educação pública e o olhar para a formação do
cidadão. Assinale a alternativa correta no que se refere
aos referenciais curriculares nacionais para a educação
infantil:
Q2017851
Pedagogia
A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, serve de base para as demais leis criadas e aprovadas no país e é também conhecida como “Constituição Cidadã”. Sobre a Constituição - instalada após duas décadas de ditadura militar –relevante para as bases legais da educação brasileira, verifique as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta.
I. Anterior à Constituição de 1988, a Constituição de 1967 representava um período de exceção e, na época, era a única lei referente à educação no país.
II. As discussões sobre a educação brasileira não refletiam interesses divergentes pois, no período que sucedeu o golpe militar, todos estavam comprometidos com a garantia de direitos para uma educação pública, plural, sem discriminação política ou religiosa.
III. Na esfera educacional um dos maiores embates no processo constituinte de 1988 para a educação brasileira, surgiram dos interesses divergentes entre o setor privado de ensino e defensores do ensino público.
IV. No processo constituinte mencionado, os defensores da educação pública exigiam ensino público, com orientação católica apostólica romana, em respeito à fé mais professada no Brasil.
A alternativa correta é:
Q1998113
Pedagogia
Os princípios orientadores da educação, que aparecem no art. 206 da Constituição Federal (1988), são
ampliados na Lei de Diretrizes e Bases da Educação
(Lei nº 9394/96), especialmente no art. 3º.
Nesse artigo constam 14 princípios, entre os quais:
1. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
2. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, a arte e o saber.
3. Pluralismo de ideias e concepções pedagógicas.
4. Respeito à liberdade e apreço à tolerância.
5. Gestão democrática e privada do ensino.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Nesse artigo constam 14 princípios, entre os quais:
1. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
2. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, a arte e o saber.
3. Pluralismo de ideias e concepções pedagógicas.
4. Respeito à liberdade e apreço à tolerância.
5. Gestão democrática e privada do ensino.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Q1998109
Pedagogia
A indissociabilidade do ensino, pesquisa e extensão está prevista no artigo 207 da Constituição Federal
(1988).
Analise as afirmativas abaixo considerando o tripé universitário e o disposto no Regimento Geral da UDESC (Resolução nº 044/2007-CONSUNI, de 01/06/2007).
1. O ensino compreende as ações voltadas à prospecção, discussão, sistematização e disseminação do saber e será ministrado através de cursos e programas.
2. Os cursos de graduação serão vinculados aos Departamentos correspondentes e terão por objetivo proporcionar formação de nível superior, de natureza acadêmica (preferencialmente) ou profissional, que habilite à obtenção de grau universitário.
3. Cada curso de graduação será regido por um Projeto Político-Pedagógico, proposto pelo respectivo Departamento, aprovado pelo Conselho de Centro e pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE).
4. O incentivo à pesquisa se dará, entre outras formas, pela promoção de congressos, simpósios e seminários para estudo e debate de temas científicos, bem como pela participação em iniciativas semelhantes de outras instituições.
5. O incentivo à extensão se dará, entre outras formas, através de intercâmbio com outras instituições, estimulando parcerias entre professores e extensionistas e o desenvolvimento de projetos comuns.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Analise as afirmativas abaixo considerando o tripé universitário e o disposto no Regimento Geral da UDESC (Resolução nº 044/2007-CONSUNI, de 01/06/2007).
1. O ensino compreende as ações voltadas à prospecção, discussão, sistematização e disseminação do saber e será ministrado através de cursos e programas.
2. Os cursos de graduação serão vinculados aos Departamentos correspondentes e terão por objetivo proporcionar formação de nível superior, de natureza acadêmica (preferencialmente) ou profissional, que habilite à obtenção de grau universitário.
3. Cada curso de graduação será regido por um Projeto Político-Pedagógico, proposto pelo respectivo Departamento, aprovado pelo Conselho de Centro e pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE).
4. O incentivo à pesquisa se dará, entre outras formas, pela promoção de congressos, simpósios e seminários para estudo e debate de temas científicos, bem como pela participação em iniciativas semelhantes de outras instituições.
5. O incentivo à extensão se dará, entre outras formas, através de intercâmbio com outras instituições, estimulando parcerias entre professores e extensionistas e o desenvolvimento de projetos comuns.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2022
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Irauçuba - CE
Prova:
CONSULPAM - 2022 - Prefeitura de Irauçuba - CE - Professor de Ensino Fundamental - Pedagogia |
Q1991364
Pedagogia
A Constituição Federal de 1988, ao regulamentar a
Educação, artigos 205 a 214, estabeleceu a elaboração
do Plano Nacional de Educação (PNE), de duração
plurianual, visando à articulação e ao desenvolvimento
do ensino em seus diversos níveis e à integração das ações do poder público. A respeito dos propósitos do
Plano Nacional de Educação, assinale a alternativa
INCORRETA:
Ano: 2022
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Irauçuba - CE
Prova:
CONSULPAM - 2022 - Prefeitura de Irauçuba - CE - Professor de Ensino Fundamental - Pedagogia |
Q1991361
Pedagogia
A Constituição Federal de 1988, ao regulamentar a
Educação (artigos 205 a 214), a estabelece como direito
de todos e dever do Estado e da família, que será
promovida e incentivada com a colaboração da
sociedade, visando o pleno desenvolvimento da pessoa,
seu preparo para o exercício da cidadania e sua
qualificação para o trabalho. A respeito desses artigos,
considere as seguintes sentenças:
I- Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e pré-escolar.
II- O ensino será ministrado com base no pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
III- O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de ensino fundamental, obrigatório e gratuito, e quando possível, para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
Agora, baseado na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA:
I- Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e pré-escolar.
II- O ensino será ministrado com base no pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
III- O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de ensino fundamental, obrigatório e gratuito, e quando possível, para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
Agora, baseado na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Educação |
Q1990683
Pedagogia
Sobre a criação do Sistema Nacional de Educação, analise as
afirmativas a seguir.
I. A criação do Sistema Nacional de Educação é uma exigência tanto da Constituição Federal de 1988, quanto da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.394.96, da Emenda Constitucional nº 59, de 2009 e da Lei 13.005 de 2014, que institui o Plano Nacional de Educação.
II. O Projeto de Lei Complementar nº 235, de 2019, que institui o Sistema Nacional de Educação determina que os sistemas de ensino articulem os programas da área da educação com os de outras áreas, como saúde, segurança, proteção da criança e do adolescente, trabalho e emprego, assistência social, previdência, esporte e cultura.
III. Na articulação do sistema nacional de educação, em regime de colaboração, com equilíbrio na repartição das responsabilidades e dos recursos e efetivo cumprimento das funções redistributiva e supletiva da União no combate às desigualdades educacionais regionais, a legislação vigente prioriza as regiões Norte e Nordeste.
Está correto o que se afirma em
I. A criação do Sistema Nacional de Educação é uma exigência tanto da Constituição Federal de 1988, quanto da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.394.96, da Emenda Constitucional nº 59, de 2009 e da Lei 13.005 de 2014, que institui o Plano Nacional de Educação.
II. O Projeto de Lei Complementar nº 235, de 2019, que institui o Sistema Nacional de Educação determina que os sistemas de ensino articulem os programas da área da educação com os de outras áreas, como saúde, segurança, proteção da criança e do adolescente, trabalho e emprego, assistência social, previdência, esporte e cultura.
III. Na articulação do sistema nacional de educação, em regime de colaboração, com equilíbrio na repartição das responsabilidades e dos recursos e efetivo cumprimento das funções redistributiva e supletiva da União no combate às desigualdades educacionais regionais, a legislação vigente prioriza as regiões Norte e Nordeste.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Educação |
Q1990681
Pedagogia
A Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, regulamenta a alínea “e”
do inciso III do caput do Art. 60 do ato das disposições
constitucionais transitórias, para instituir o piso salarial
profissional nacional para os profissionais do magistério público
da educação básica.
Acerca do disposto nessa lei, assinale a afirmativa correta.
Acerca do disposto nessa lei, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Educação |
Q1990675
Pedagogia
Para atuar no combate à violência nas escolas, o Governo Federal
instituiu, em 2016, o Programa de Combate à Intimidação
Sistemática.
No âmbito desse programa é correto afirmar que
No âmbito desse programa é correto afirmar que
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Educação |
Q1990663
Pedagogia
O Salário-Educação é uma contribuição social destinada ao
financiamento de programas, projetos e ações voltados para a
educação básica pública, conforme previsto no § 5º do Art. 212
da Constituição Federal de 1988.
Sobre esta contribuição, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) As quotas-partes do Salário-Educação pertencentes aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios são repassadas em favor dos entes da Federação, em contas bancárias específicas, abertas e mantidas pelo respectivo ente federado, em instituição financeira oficial mediante o estabelecimento de convênio com o FNDE.
( ) Na repartição do montante arrecadado do salário-educação, 10% da arrecadação líquida fica com o próprio FNDE enquanto os 90% restantes da arrecadação líquida são desdobrados e distribuídos em quotas federal, estadual e municipal.
( ) Toda e qualquer firma individual ou sociedade que assume o risco de atividade econômica, urbana ou rural, com fins lucrativos ou não, bem como as empresas e demais entidades públicas ou privadas compõem o universo de contribuintes do salário-educação.
( ) Atualmente, arrecadação, fiscalização e cobrança do salário-educação são realizadas de forma compartilhada pelo INSS e o FNDE, que, então, repassam o montante arrecadado à Secretaria da Receita Federal do Brasil para posterior redistribuição em quotas.
As afirmativas são, respectivamente,
Sobre esta contribuição, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) As quotas-partes do Salário-Educação pertencentes aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios são repassadas em favor dos entes da Federação, em contas bancárias específicas, abertas e mantidas pelo respectivo ente federado, em instituição financeira oficial mediante o estabelecimento de convênio com o FNDE.
( ) Na repartição do montante arrecadado do salário-educação, 10% da arrecadação líquida fica com o próprio FNDE enquanto os 90% restantes da arrecadação líquida são desdobrados e distribuídos em quotas federal, estadual e municipal.
( ) Toda e qualquer firma individual ou sociedade que assume o risco de atividade econômica, urbana ou rural, com fins lucrativos ou não, bem como as empresas e demais entidades públicas ou privadas compõem o universo de contribuintes do salário-educação.
( ) Atualmente, arrecadação, fiscalização e cobrança do salário-educação são realizadas de forma compartilhada pelo INSS e o FNDE, que, então, repassam o montante arrecadado à Secretaria da Receita Federal do Brasil para posterior redistribuição em quotas.
As afirmativas são, respectivamente,
Ano: 2022
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Goiânia - GO
Prova:
CS-UFG - 2022 - Prefeitura de Goiânia - GO - Profissional de Educação II - Pedagogia |
Q1970286
Pedagogia
Leia o texto a seguir.
Tal como expresso nas palavras de Ulisses Guimarães, a cidadania requer o usufruto de direitos, acesso a salário justo, à saúde, ao lazer, à educação. Nesta direção é que a educação, reafirmada como direito de todos, foi tomada como dever do Estado, tendo por objetivo o pleno desenvolvimento da pessoa como cidadã e sua preparação para o trabalho. (AZEVEDO; FARIAS, 2018)
O texto de Azevedo e Farias (2018) faz um balanço dos trinta anos da Constituição de 1988 que assegura como princípio da educação brasileira
Ano: 2022
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Goiânia - GO
Prova:
IV - UFG - 2022 - Prefeitura de Goiânia - GO - Analista em Assuntos Sociais - Pedagogo |
Q1968779
Pedagogia
A Constituição Federal de 1988, em seu art. 205, afirma
que “A educação, direito de todos e dever do Estado e da
família, será promovida e incentivada com a colaboração
da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da
pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua
qualificação para o trabalho”. Nesse sentido, qual é o
princípio que regula a função de Analista em Assuntos
Sociais/Pedagogo?
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