Questões de Concurso
Sobre lei nº 9.424 de 1996 - regulamentação do fundef em pedagogia
Foram encontradas 44 questões
I. É promulgada a Lei 9.424, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e Valorização do Magistério - FUNDEF.
II. É sancionada a Lei 9.394, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB.
III. Decretada e sancionada a Lei 5.692, que fixa Diretrizes e Bases para o Ensino de 1° e 2° Graus.
IV. Promulgada a Lei Federal 5.370, que cria o Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL.
Das afirmativas apresentadas:
O FUNDEB, que entrou em vigor no ano de 2007, é um fundo nacional que visa distribuir igualmente os recursos destinados a todos os níveis de educação do país.