Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 96

Q2502727

Ano: 2024 Banca: ACAFE Órgão: Prefeitura de Lajeado Grande - SC Prova: ACAFE - 2024 - Prefeitura de Lajeado Grande - SC - Professor - Artes |

Q2502727 Pedagogia

Considerando a Lei nº 9.394/96 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional), julgue as frases abaixo:

I.A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno maior de trinta anos de idade.

II.O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e europeia.

III.A educação digital, com foco no letramento digital e no ensino de computação, programação, robótica e outras competências digitais, será componente curricular da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio.

Está(ão) CORRETA(S) a(s) seguinte(s) proposição(ões).

A

Apenas, II.

B

Apenas, I.

C

I, II e III.

D

Apenas, I e II.

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Q2502112

Ano: 2024 Banca: ACAFE Órgão: Prefeitura de Lajeado Grande - SC Prova: ACAFE - 2024 - Prefeitura de Lajeado Grande - SC - Professor Educação Especial |

Q2502112 Pedagogia

Considere as afirmativas relacionadas às garantias dos planos de carreira previstas na Lei nº 9.424/96, apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

( ) A remuneração condigna dos professores do ensino fundamental e superior públicos, em efetivo exercício no magistério.

( ) O estímulo ao trabalho em sala de aula.

( ) A melhoria da qualidade do ensino.

Assinale a alternativa com a sequência correta:

A

V − F − V.

B

F − F − F.

C

F − V − V.

D

V − F − F.

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Q2502110

Ano: 2024 Banca: ACAFE Órgão: Prefeitura de Lajeado Grande - SC Prova: ACAFE - 2024 - Prefeitura de Lajeado Grande - SC - Professor Educação Especial |

Q2502110 Pedagogia

A Lei Federal nº 9.394/96, que instituiu as diretrizes e bases da Educação Nacional, previu que o poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá:

A

Recensear anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.

B

Recensear semestralmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.

C

Recensear bimestralmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.

D

Recensear trimestralmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.

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Q2502109

Ano: 2024 Banca: ACAFE Órgão: Prefeitura de Lajeado Grande - SC Prova: ACAFE - 2024 - Prefeitura de Lajeado Grande - SC - Professor Educação Especial |

Q2502109 Pedagogia

Nos termos da Lei Federal nº 9.394/96, são incumbências dos docentes, dentre outras:

( ) Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

( ) Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

( ) Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.

Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:

A

V − V − V.

B

V − F − F.

C

V − V − F.

D

F − F − F.

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Q2502107

Ano: 2024 Banca: ACAFE Órgão: Prefeitura de Lajeado Grande - SC Prova: ACAFE - 2024 - Prefeitura de Lajeado Grande - SC - Professor Educação Especial |

Q2502107 Pedagogia

Acerca das regras do salário-educação, estabelecidas na Lei nº 9.424/96, é correto afirmar que:

A

O montante da arrecadação do Salário-Educação, após a dedução de 2% em favor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, calculado sobre o valor por ele arrecadado, será distribuído pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, observada, em 80% de seu valor, a arrecadação realizada em cada Estado e no Distrito Federal, em quotas, da seguinte forma: Quota Federal, correspondente a um terço do montante de recursos, que será destinada ao FNDE e aplicada no financiamento de programas e projetos voltados para a universalização do ensino fundamental, de forma a propiciar a redução dos desníveis sócio-educacionais existentes entre Municípios, Estados, Distrito Federal e regiões brasileiras; e Quota Estadual e Municipal, correspondente a 2/3 (dois terços) do montante de recursos, que será creditada mensal e automaticamente em favor das Secretarias de Educação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para financiamento de programas, projetos e ações do ensino fundamental.

B

O montante da arrecadação do Salário-Educação, após a dedução de 3% em favor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, calculado sobre o valor por ele arrecadado, será distribuído pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, observada, em 90% de seu valor, a arrecadação realizada em cada Estado e no Distrito Federal, em quotas, da seguinte forma: Quota Federal, correspondente a um terço do montante de recursos, que será destinada ao FNDE e aplicada no financiamento de programas e projetos voltados para a universalização do ensino fundamental, de forma a propiciar a redução dos desníveis sócio-educacionais existentes entre Municípios, Estados, Distrito Federal e regiões brasileiras; e Quota Estadual e Municipal, correspondente a 2/3 (dois terços) do montante de recursos, que será creditada mensal e automaticamente em favor das Secretarias de Educação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para financiamento de programas, projetos e ações do ensino fundamental.

C

O montante da arrecadação do Salário-Educação, após a dedução de 1% em favor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, calculado sobre o valor por ele arrecadado, será distribuído pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, observada, em 90% de seu valor, a arrecadação realizada em cada Estado e no Distrito Federal, em quotas, da seguinte forma: Quota Federal, correspondente a um terço do montante de recursos, que será destinada ao FNDE e aplicada no financiamento de programas e projetos voltados para a universalização do ensino fundamental, de forma a propiciar a redução dos desníveis sócio-educacionais existentes entre Municípios, Estados, Distrito Federal e regiões brasileiras; e Quota Estadual e Municipal, correspondente a 2/3 (dois terços) do montante de recursos, que será creditada mensal e automaticamente em favor das Secretarias de Educação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para financiamento de programas, projetos e ações do ensino fundamental.

D

O montante da arrecadação do Salário-Educação, após a dedução de 4% em favor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, calculado sobre o valor por ele arrecadado, será distribuído pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, observada, em 80% de seu valor, a arrecadação realizada em cada Estado e no Distrito Federal, em quotas, da seguinte forma: Quota Federal, correspondente a um terço do montante de recursos, que será destinada ao FNDE e aplicada no financiamento de programas e projetos voltados para a universalização do ensino fundamental, de forma a propiciar a redução dos desníveis sócio-educacionais existentes entre Municípios, Estados, Distrito Federal e regiões brasileiras; e Quota Estadual e Municipal, correspondente a 2/3 (dois terços) do montante de recursos, que será creditada mensal e automaticamente em favor das Secretarias de Educação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para financiamento de programas, projetos e ações do ensino fundamental.

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Q2502104

Ano: 2024 Banca: ACAFE Órgão: Prefeitura de Lajeado Grande - SC Prova: ACAFE - 2024 - Prefeitura de Lajeado Grande - SC - Professor Educação Especial |

Q2502104 Pedagogia

Fábio professa religião que não lhe permite efetuar nenhuma atividade escolar aos sábados. Ocorre, no entanto, que justamente em um sábado, seu professor de Física marca uma importante prova, que Fábio, de forma alguma, poderia perder. Considerando as disposições previstas na Lei n. 9.394/96, Fábio poderá solicitar uma das seguintes prestações alternativas:

I.Prova ou aula de reposição, conforme o caso, a ser realizada em data alternativa, no turno de estudo do aluno ou em outro horário agendado com sua anuência expressa.

II.Prova ou aula de reposição, conforme o caso, a ser realizada em data alternativa, no turno de estudo do aluno ou em outro horário agendado sem sua anuência expressa.

III.Trabalho escrito ou outra modalidade de atividade de pesquisa, com tema, objetivo e data de entrega definidos pela instituição de ensino.

Assinale a alternativa correta:

A

Apenas a proposição III está correta.

B

Apenas as proposições I e III estão corretas.

C

Apenas as proposições II e III estão corretas.

D

Apenas a proposição II está correta.

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Q2502102

Ano: 2024 Banca: ACAFE Órgão: Prefeitura de Lajeado Grande - SC Prova: ACAFE - 2024 - Prefeitura de Lajeado Grande - SC - Professor Educação Especial |

Q2502102 Pedagogia

Nos termos da Lei nº 9.394/96, a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:

A

A carga horária mínima anual será de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

B

A carga horária mínima anual será de setecentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

C

A carga horária mínima anual será de seiscentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de cento e oitenta dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

D

A carga horária mínima anual será de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de cento e oitenta dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

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Q2502063

Ano: 2024 Banca: HL Órgão: Prefeitura de União de Minas - MG Prova: HL - 2024 - Prefeitura de União de Minas - MG - Agente de Apoio |

Q2502063 Pedagogia

O Artigo 32º da LDB determina que, o ensino fundamental obrigatório com duração de 9 anos tem por objetivo, a formação básica do cidadão mediante:

A

o desenvolvimento da capacidade de ensinar e o pleno domínio da leitura como habilidades básicas.

B

a compreensão do ambiente natural, do sistema educacional, da tecnologia, e dos valores da sociedade.

C

o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.

D

o relacionamento social construído na escola, o aprendizado da escrita e das regras de convivência social.

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Q2502061

Ano: 2024 Banca: HL Órgão: Prefeitura de União de Minas - MG Prova: HL - 2024 - Prefeitura de União de Minas - MG - Agente de Apoio |

Q2502061 Pedagogia

No artigo 2º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) está explícito que: “A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.”
Considerando o trecho acima, toda criança, adolescente tem direito à educação e, como dever da família e do Estado é correto que essas entidades:

A

trabalhem de forma isolada, cada uma exercendo seu papel de garantir ao educando o direito a educação sem interferência uma na outra.

B

trabalhem em conjunto uma com a outra, de forma colaborativa para garantir ao educando o direito à educação e ao exercício de sua cidadania.

C

ignorem a existência uma da outra em que a família apenas matricule o filho(a) e a escola receba e faça o seu trabalho sem se importar com o que ocorre na família.

D

ignorem a LDB e a família tenha a liberdade de colocar a criança na escola quando achar conveniente e a escola pode optar por receber o aluno ou não.

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Q2502058

Ano: 2024 Banca: HL Órgão: Prefeitura de União de Minas - MG Prova: HL - 2024 - Prefeitura de União de Minas - MG - Agente de Apoio |

Q2502058 Pedagogia

A LDB estabelece que a educação básica é direito de todos, bem como estabelece a estrutura da educação nacional. Considerando isso, qual destas estruturas não é contemplada na LDB como estrutura da educação nacional?

A

Educação infantil

B

Ensino profissionalizante

C

Ensino médio

D

Ensino fundamental

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Q2501904

Ano: 2024 Banca: IDECAN Órgão: IF-RR Provas: IDECAN - 2024 - IF-RR - Professor de Ciências Sociais | IDECAN - 2024 - IF-RR - Professor de Ciências Humanas e Suas Tecnologias |

Q2501904 Pedagogia

De acordo com o que preconiza a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, assinale a alternativa correta.

A

Na estrutura educacional, haverá um Conselho Nacional de Educação, com funções especificamente coordenativas e de supervisão e atividade permanente, criado por lei.

B

A União incumbir-se-á de instituir, na forma da lei de que trata o art. 14, Conselhos Escolares e Fóruns dos Conselhos Escolares.

C

A União incumbir-se-á de autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

D

A inclusão de novos componentes curriculares de caráter obrigatório na Base Nacional Comum Curricular dependerá unicamente de aprovação e homologação pelo Ministro de Estado da Educação.

E

A educação digital, com foco no letramento digital e no ensino de computação, programação, robótica e outras competências digitais, será componente curricular facultativo do Ensino Médio.

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Q2501687

Ano: 2024 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Mirante da Serra - RO Prova: MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Mirante da Serra - RO - Assistente Social Educacional |

Q2501687 Pedagogia

Sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, leia os itens e assinale a alternativa correta.

I- Essa lei considera a Educação Infantil como a primeira etapa da Educação Básica.

II- A Educação Infantil é oferecida pelas creches para crianças de até três anos de idade e pré-escolas para crianças de quatro a cinco anos de idade.

III- A partir dos sete anos, é oferecido o Ensino Fundamental, ensino obrigatório a todos e tem a duração mínima de oito anos.

IV- Após a conclusão do Ensino Fundamental, há o Ensino Médio, com duração mínima de quatro anos. É a etapa final da Educação Básica, sendo que, após o Ensino Médio, pode-se optar pelo Ensino Superior.

A

Somente as afirmações I, II e III estão corretas.

B

Somente as afirmações I, III e IV estão corretas.

C

Somente as afirmações II e IV estão corretas.

D

Somente as afirmações II, III e IV estão corretas.

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Q2501684

Ano: 2024 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Mirante da Serra - RO Prova: MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Mirante da Serra - RO - Assistente Social Educacional |

Q2501684 Pedagogia

Considerando as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil, analise as afirmações e assinale a alternativa correta.

I- A proposta pedagógica das instituições de Educação Infantil deve ter como objetivo garantir à criança acesso a processos de apropriação, renovação e articulação de conhecimentos e aprendizagens de diferentes linguagens, assim como, o direito à proteção, à saúde, à liberdade, à confiança, ao respeito, à dignidade, à brincadeira, à convivência e à interação com outras crianças.

II- A frequência na Educação Infantil é um pré-requisito para a matrícula no Ensino Fundamental.

III- As instituições de Educação Infantil devem criar procedimentos para acompanhamento do trabalho pedagógico e para avaliação do desenvolvimento das crianças, sem objetivo de seleção, promoção ou classificação, garantindo a não retenção das crianças na Educação Infantil.

IV- A Educação Infantil das crianças filhas de agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos, assentados e acampados da reforma agrária, quilombolas, caiçaras, povos da floresta, não se diferem das demais propostas pedagógicas.

A

Somente as afirmações I, II e III estão corretas

B

Somente as afirmações I e III estão corretas

C

Somente as afirmações II e IV estão corretas

D

Somente as afirmações II, III e IV estão corretas

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Q2501682

Ano: 2024 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Mirante da Serra - RO Prova: MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Mirante da Serra - RO - Assistente Social Educacional |

Q2501682 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, (LDB), define e regulariza a organização da Educação Brasileira com base nos princípios presentes na Constituição. Assinale a afirmativa correta.

A

A Lei de Diretrizes e Bases determina que a Educação Artística seja componente curricular optativo no Ensino Básico, tem como objetivo a promoção do desenvolvimento cultural dos alunos.

B

Os programas de educação a distância são incentivados pela Lei de Diretrizes e Bases em todos os níveis e modalidades do ensino, desde que as instituições a oferecê-los, estejam devidamente credenciadas.

C

O Ensino Médio aparece sempre como prioridade, sendo dever do Estado, qualquer cidadão ou entidade de classe pode acionar o Poder Público para exigi-lo.

D

É obrigatório o estudo da História e Cultura Afro-brasileira e Indígena, apenas aos estabelecimentos de ensino público no Fundamental e Médio.

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Q2499931

Ano: 2024 Banca: FCM Órgão: Prefeitura de Contagem - MG Prova: FCM - 2024 - Prefeitura de Contagem - MG - Assistente Escolar |

Q2499931 Pedagogia

De acordo com a Lei nº 9.394/96, é correto afirmar que os sistemas municipais de ensino compreendem as instituições do(da)

A

Ensino Fundamental, Médio e de Educação Infantil; as instituições de Educação Infantil e os órgãos municipais de educação.

B

Ensino Fundamental, Médio e de Educação Infantil.

C

Ensino Fundamental e Ensino Médio.

D

Educação Infantil e os órgãos municipais de educação.

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Q2499920

Ano: 2024 Banca: UNIVIDA Órgão: Prefeitura de Ourizona - PR Prova: UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Ourizona - PR - Professor de Educação Artística |

Q2499920 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), regulamentada pela Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996, o ensino será ministrado nos seguintes princípios:

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
III - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino.
IV - consideração com a diversidade étnico-racial.
V - zelar pela aprendizagem dos alunos.

Estão corretas:

A

I, apenas.

B

IV e V, apenas.

C

I, II, III e IV, apenas.

D

II, III, IV e V, apenas.

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Q2499907

Ano: 2024 Banca: UNIVIDA Órgão: Prefeitura de Ourizona - PR Prova: UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Ourizona - PR - Professor de Educação Artística |

Q2499907 Pedagogia

Em conformidade com a Lei nº 9,394/1996- LDB, com relação aos docentes incumbir-se-ão de __________________________________.

Assinalar a alternativa INCORRETA:

A

Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

B

Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.

C

Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

D

Zelar pela aprendizagem dos alunos.

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Q2499893

Ano: 2024 Banca: UNIVIDA Órgão: Prefeitura de Ourizona - PR Prova: UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Ourizona - PR - Professor |

Q2499893 Pedagogia

Desde a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de1996, atualizada, o acesso à educação infantil tornou-se um direito constitucional das crianças. Com base nos documentos oficiais, que norteiam a educação infantil, podemos destacar que:

I - A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece a obrigatoriedade de elaboração de um currículo específico para a Educação Infantil como objetivo principal da proposta pedagógica.
II - Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Educação Infantil, não é apenas uma opção, mas uma etapa fundamental no percurso educacional para o desenvolvimento integral.
III - As Diretrizes Curriculares Nacionais para a educação infantil, orientam práticas pedagógicas, estruturas curriculares e a criação de ambientes educativos adequados.
IV - A Base Nacional Comum Curricular para a Educação Infantil define os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento, garantindo a universalidade do acesso e a qualidade educacional.

Está correto o que se afirma em:

A

I e II, apenas.

B

I e III, apenas.

C

I, II e III, apenas.

D

II, III e IV, apenas.

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Q2499891

Ano: 2024 Banca: UNIVIDA Órgão: Prefeitura de Ourizona - PR Prova: UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Ourizona - PR - Professor |

Q2499891 Pedagogia

Conforme estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96 atualizada, a entrada de crianças de seis anos no Ensino Fundamental, representa um marco importante na política educacional brasileira. Nesse contexto, podemos afirmar que, essa regulamentação da Lei:

A

Eliminou a necessidade de atendimento na Educação Infantil desta faixa etária com o objetivo de aumentar o número de vagas na pré-escola.

B

Visa proporcionar uma base educacional sólida desde o início da vida escolar, estimulando o desenvolvimento cognitivo, social e emocional das crianças.

C

Prevê apenas uma mudança de ambiente estabelecendo uma idade mínima para a entrada no Ensino Fundamental.

D

Desconsidera a importância de iniciar o processo educacional na Educação Infantil, valorizando assim o ingresso no Ensino Fundamental.

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Q2499480

Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: UFAPE Prova: Instituto Access - 2024 - UFAPE - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q2499480 Pedagogia

A respeito da educação profissional, analise as afirmativas a seguir:
I. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional dispõe sobre a educação profissional numa parte do capítulo dedicado à Educação Básica, superando enfoques de assistencialismo e preconceito social contidos nas primeiras legislações do país. II. A LDB faz uma intervenção social crítica e qualificada para tornar-se um mecanismo para favorecer a inclusão social e democratização dos bens sociais de uma sociedade. III. A LDB define o sistema de certificação profissional que permite o reconhecimento das competências adquiridas fora do sistema escolar. Este regulamento compreende a importância da educação profissional e estabelece a integração dessa modalidade com o trabalho, a ciência e a tecnologia.
Assinale

A

se apenas as afirmativas I e II estiverem corretas.

B

se apenas as afirmativas I e III estiverem corretas.

C

se apenas as afirmativas II e III estiverem corretas.

D

se nenhuma afirmativa estiver correta.

E

se todas as afirmativas estiverem corretas.

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Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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