Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q2527688 Pedagogia
Não é uma incumbência do município relacionado ao ensino, com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: 
Alternativas
Q2527685 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional apresenta que educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, é organizada pelos seguintes graus de ensino, exceto:  
Alternativas
Q2527684 Pedagogia
 Assinale a única assertiva que não apresenta um princípio do ensino previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
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Q2527610 Pedagogia
Segundo a LDB, a Educação Escolar é dividida em:  
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Q2527609 Pedagogia
Dentre os deveres do Estado há o de garantir Educação digital, que nos termos da LDB deve ter as seguintes características:
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Q2527167 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN (Lei nº 9.394/1996) determina, em seu art. 11, que os municípios, enquanto sistemas de ensino devem encarregar-se de um conjunto de incumbências. Dentre estas, é possível citar:

I. Exercer ação supletiva e redistributiva em relação às suas escolas.
II. Assumir o transporte escolar de todas as escolas que funcionam em seu território.
III. Elaborar planos educacionais que abranjam tanto a zona urbana e rural quanto interurbana.
IV. Oferecer o ensino fundamental e, com prioridade, a educação infantil em creches e pré-escolas.

Assinale:
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Q2525813 Pedagogia
A Lei Nº 14.533/2023 que institui a Política Nacional de Educação Digital (PNED) trouxe alterações à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB Nº 9.394/96. Um dos eixos estruturantes da PNED é o da Educação Digital Escolar que tem como objetivo garantir a inserção da educação digital nos ambientes escolares, em todos os níveis e modalidades. Constituem estratégias prioritárias do eixo da Educação Digital Escolar, exceto:  
Alternativas
Q2525558 Pedagogia
O artigo 14 da Lei no 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) trata da gestão democrática do ensino público na educação básica. Nesse aspecto, explicita dois princípios, sendo um deles
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Q2522878 Pedagogia
De acordo com a Lei Federal nº 9.394/1996, art. 12, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de, entre outras:
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Q2522150 Pedagogia
O Governo Federal lançou em 12 de maio de 2023 o Programa Escolas em Tempo Integral, cuja finalidade é estabelecer a oferta de educação em tempo integral, em
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Q2520795 Pedagogia

Julgue o item a seguir.


Segundo a LDB, instituições privadas de ensino não estão obrigadas a seguir as diretrizes gerais da educação nacional, podendo estabelecer seus próprios currículos e métodos de ensino, sem supervisão do Poder Público.

Alternativas
Q2520794 Pedagogia

Julgue o item a seguir.


Os itinerários formativos na reforma educacional estabelecem que o currículo deve ser exclusivamente focado na preparação para o trabalho, eliminando quaisquer componentes culturais e artísticos.

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Q2520786 Pedagogia

Julgue o item a seguir.


Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), os conteúdos curriculares da Educação Física devem ser ministrados exclusivamente de forma teórica, sem a necessidade de práticas corporais, contrariando princípios fundamentais dessa disciplina que valoriza a vivência e a experiência corporal como parte integrante do processo de aprendizagem. 

Alternativas
Q2520784 Pedagogia

Julgue o item a seguir.


A LDB estabelece a Educação Infantil gratuita para crianças de até 5 anos de idade, reforçando o papel do Estado na garantia de acesso à educação desde a primeira infância. 

Alternativas
Q2520783 Pedagogia

Julgue o item a seguir.


A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece que a educação deve vincular-se às práticas sociais e ao mundo do trabalho, promovendo uma educação integrada com a realidade do aluno.

Alternativas
Q2520778 Pedagogia

Julgue o item a seguir.


A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece o direito à educação escolar pública, garantindo o ensino obrigatório e gratuito para todos os brasileiros e assegurando o acesso à educação básica como um direito fundamental de todos os cidadãos. 

Alternativas
Q2520769 Pedagogia

Julgue o item a seguir.


A LDB determina que a Educação Básica é obrigatória e gratuita para todas as crianças e adolescentes de 4 a 17 anos, destacando a importância de uma educação inclusiva e acessível. 

Alternativas
Q2520657 Pedagogia
Conforme a Lei nº 9.394/1996, art. 4º , o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, entre outros:
Alternativas
Q2520600 Pedagogia

Julgue o item subsequente.


A LDB promove a gestão democrática do ensino público, assegurando que as comunidades escolar e local participem ativamente na formulação de políticas educacionais através de conselhos escolares ou equivalentes.

Alternativas
Q2520599 Pedagogia

Julgue o item subsequente.


A LDB permite que o Ensino Fundamental seja totalmente conduzido em ambiente online, sem a necessidade de qualquer componente presencial, como forma de adaptar-se às novas tecnologias.

Alternativas
Respostas
1761: D
1762: B
1763: D
1764: A
1765: A
1766: A
1767: E
1768: A
1769: C
1770: B
1771: E
1772: E
1773: E
1774: C
1775: C
1776: C
1777: C
1778: B
1779: C
1780: E