Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q3149416 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece que a gestão democrática deve ser implementada nas escolas públicas de educação básica. Quais são os principais desafios para a efetivação da gestão democrática nas escolas?
Alternativas
Q3149382 Pedagogia
Nos termos da Lei nº 9.394/96, a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:
Alternativas
Q3149376 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/96, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
Alternativas
Q3149303 Pedagogia
A Lei nº 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é fundamental para a estruturação do sistema educacional brasileiro. Em relação à formação dos professores, qual das alternativas a seguir melhor reflete um dos princípios estabelecidos por essa legislação?
Alternativas
Q3148990 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9.394/96 estabelece diretrizes para a organização e o funcionamento do sistema educacional brasileiro. Considerando o texto da LDB, analise as alternativas a seguir e marque a correta:
Alternativas
Q3145117 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), durante o período escolar, as crianças e adolescentes devem receber a formação comum necessária para o exercício da cidadania e para progressão nos estudos posteriores. A educação básica no Brasil é dividida em três etapas. Qual das alternativas a seguir apresenta corretamente essa divisão?
Alternativas
Q3144976 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB), os conteúdos curriculares da educação básica observarão as seguintes diretrizes, EXCETO:
Alternativas
Q3143945 Pedagogia
Como se pode apresentar as Diretrizes e Bases da Educação (LDB) de forma clara e eficaz?
Alternativas
Q3143482 Pedagogia
A Lei 9.475/1997, que alterou o art. 33 da Lei 9.394/1996, estabelece que o Ensino Religioso:

I.É de oferta obrigatória para todos os estudantes, exceto aos que provarem não serem religiosos.
II.Constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de Ensino Fundamental.
III.Deve assegurar o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, sendo vedada qualquer forma de proselitismo.
IV.É uma das áreas de conhecimento da Educação Básica, ministrado de acordo com o pensamento e opção religiosa dos estudantes.
V.É disciplina integrante do currículo do Ensino Fundamental, sendo competência das respectivas igrejas e religiões definirem seus conteúdos.


É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3140562 Pedagogia
De acordo com o Art. 29 da Lei nº 9.9394/96 – LDB, a educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos, EXCETO: 
Alternativas
Q3140561 Pedagogia
De acordo com o Art. 4º da Lei nº 9394/96 – LDB, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia da educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma:   
I. Pré-escola.
II. Ensino fundamental.
III. Ensino Médio Profissionalizante.
IV. Ensino médio.  
Estão CORRETOS:
Alternativas
Q3140560 Pedagogia

De acordo com o Art. 5º da Lei nº 9394/96 – LDB, o acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo ser contemplada, por: 


I. Qualquer cidadão, grupo de cidadãos.


II. Associação comunitária.


III. Organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída.


Está(ão) CORRETO(S):

Alternativas
Q3138566 Pedagogia
No meio do segundo semestre de 2024, o orientador educacional percebeu uma mudança na rotina diária da escola municipal na qual trabalha. Dois professores começaram a utilizar o ônibus escolar para chegar ao trabalho. Essa alteração foi uma decisão tomada em acordo com a administração da escola após uma análise das circunstâncias individuais dos professores, ambos enfrentando dificuldades temporárias de transporte pessoal. Importante dizer, ainda, que o ônibus escolar possuía lugares vagos após acomodar todos os alunos. No entanto, essa mudança não passou despercebida pelos pais dos alunos. Alguns deles, ao perceberem a presença dos professores no ônibus, começaram a questionar o uso do transporte escolar para fins além do previsto. A preocupação principal era que, se havia espaço para os professores, por que não permitir que os pais também utilizassem o serviço, especialmente aqueles que moravam longe da escola ou que não tinham meios de transporte próprios? Compreendendo a sensibilidade da situação, o orientador educacional decidiu organizar uma reunião geral para esclarecer os fatos e discutir a situação. Ele explicou que a autorização para os professores utilizarem o ônibus:
Alternativas
Q3135701 Pedagogia
A avaliação na educação infantil, conforme prescreve a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº9.394/96) acontece mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças:
Alternativas
Q3135349 Pedagogia
01)De acordo com a LDB 1996, a educação especial é uma:
Alternativas
Q3135145 Pedagogia
A inclusão dos temas obrigatórios previstos pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB), como a história da África e as culturas afro-brasileira e indígena, deve ir além de uma abordagem superficial, promovendo o estudo dessas populações como protagonistas da história do Brasil.
A relevância da história desses grupos humanos reside na:
Alternativas
Q3134600 Pedagogia
O Referencial Curricular Nacional para a educação infantil estabelece a organização por idade, baseado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB,) onde se estabelece que as creches ou entidades equivalentes, seja para crianças:
Alternativas
Q3134596 Pedagogia
Conforme a Lei n° 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de algumas situações que estão descritas abaixo. Assinale a alternativa CORRETA que corresponda adequadamente a uma garantia com educação.
Alternativas
Q3134485 Pedagogia
Conforme instituído na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) o controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, sendo exigida uma frequência mínima do total de horas letivas para a aprovação do aluno. Qual é a frequência mínima exigida? Marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3134341 Pedagogia

O Art. 22 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) define que a educação básica tem três finalidades principais. Sobre essas finalidades, avalie as proposições:



I. A educação básica deve contribuir para o crescimento integral do aluno, considerando aspectos intelectuais, emocionais e sociais.


II. A educação deve proporcionar conhecimentos e valores que capacitem o indivíduo a exercer sua cidadania de forma responsável e consciente.


III. A educação básica deve preparar o estudante para seguir no mercado de trabalho mas não em níveis mais avançados de estudo.



Assinale a alternativa correta: 

Alternativas
Respostas
1101: C
1102: B
1103: C
1104: B
1105: C
1106: B
1107: D
1108: B
1109: E
1110: B
1111: C
1112: E
1113: B
1114: B
1115: A
1116: C
1117: D
1118: D
1119: D
1120: E