Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 52

Q3086883

Q3086883 Pedagogia

A cultura de paz nas escolas é um conceito fundamental para o desenvolvimento de ambientes educativos mais seguros, inclusivos e acolhedores. Ela promove a convivência harmoniosa, incentivando o respeito às diferenças, a empatia e o diálogo como ferramentas essenciais para a resolução de conflitos. Para construir essa cultura é importante que alunos, professores e toda a comunidade escolar se comprometam com práticas que reforcem valores como a cooperação, a solidariedade e a justiça. Através de atividades pedagógicas, projetos de mediação de conflitos e ações de sensibilização, a escola pode se tornar um espaço onde todos se sintam respeitados e valorizados. Dessa forma, a escola não apenas educa para o conhecimento acadêmico, mas também para a formação cidadã, preparando os alunos para serem agentes de paz na sociedade. Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996, sua promoção aparece no texto legal como:

A

Incumbência dos sistemas de ensino.

B

Direito à educação e dever de educar.

C

Incumbência dos estabelecimentos de ensino.

D

Princípio a ser seguido pelos sistemas de educação.

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Q3086512

Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Cupira - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Cupira - PE - Professor Ensino Fundamental II - Informática |

Q3086512 Pedagogia

Com relação à Lei nº 9.394/1996 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item seguinte.

A organização da educação escolar pode ser feita em ciclos ou anos letivos, cabendo ao sistema de ensino de cada estado determinar qual dos dois métodos será utilizado, independentemente de consulta pública.

Certo

Errado

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Q3086316

Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Cupira - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Cupira - PE - Professor Ensino Fundamental II - História |

Q3086316 Pedagogia

Com relação à Lei nº 9.394/1996 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item seguinte.

A Lei nº 9.394/1996 permite que o ensino fundamental seja oferecido em instituições públicas e privadas, mas garante que, no caso das instituições públicas, ele deva ser gratuito e obrigatório dos 6 aos 14 anos de idade.

Certo

Errado

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Q3086266

Ano: 2024 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Olinda - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Educador Social |

Q3086266 Pedagogia

Analise as afirmativas a seguir referentes à Educação para Jovens e Adultos de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9394/96) e assinale a alternativa CORRETA.

A

A educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino médio na idade própria.

B

Os sistemas de ensino darão descontos financeiros aos jovens e aos adultos, para que possam acessar as escolas e formações profissionais.

C

A educação de jovens e adultos deverá articular-se, preferencialmente, com a educação profissional, na forma do regulamento.

D

A educação de jovens e adultos atenderá, preferencialmente, pessoas na faixa etária de 18 a 25 anos.

E

Os estudantes da educação de jovens e adultos precisarão obrigatoriamente realizar avaliações por escrito.

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Q3086260

Ano: 2024 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Olinda - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Educador Social |

Q3086260 Pedagogia

No que se refere aos sistemas de ensino assegurados aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9394/96), analise as afirmativas abaixo:

I. Currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades.

II. Terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados.

III. Professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns.

IV. Educação especial para o trabalho só poderá ser oferecida na fase adulta.

V. Acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular.

Está CORRETO o que se afirma em

A

I, III e IV, apenas.

B

II, III, IV e V, apenas.

C

I, II, III e V, apenas.

D

III e V, apenas.

E

I, II, III, IV e V.

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Q3086259

Ano: 2024 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Olinda - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Educador Social |

Q3086259 Pedagogia

Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa CORRETA, no que se refere a educação especial, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9394/96).

A

A educação especial será oferecida exclusivamente para aqueles que necessitarem, em espaços específicos às pessoas com deficiência.

B

Apenas as escolas estaduais poderão oferecer serviços de apoio especializado, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial.

C

O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular.

D

A oferta de educação especial, dever constitucional do Estado, tem início na faixa etária de seis anos a catorze anos.

E

As crianças com deficiências e transtorno global do desenvolvimento devem permanecer em seus lares, sem acesso a escola e creches, no período de 0 a 6 anos.

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Q3086258

Ano: 2024 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Olinda - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Educador Social |

Q3086258 Pedagogia

Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa CORRETA no que se refere aos critérios de verificação do rendimento escolar, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9394/96).

A

A avaliação é realizada uma vez em cada semestre, por meio de aplicação de provas para verificar o desempenho do aluno.

B

Não há possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.

C

Será descartada possibilidade de avanço nos cursos e nas séries, mesmo mediante verificação do aprendizado.

D

A avaliação é realizada três vezes por ano, por meio de aplicação de provas para verificar o desempenho do aluno.

E

Obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.

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Q3086257

Ano: 2024 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Olinda - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Educador Social |

Q3086257 Pedagogia

Analise as afirmativas referentes à organização e regras da educação básica, nos níveis fundamental e médio, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9394/96). Sobre isso, analise as afirmativas abaixo:

I. A carga horária mínima anual será de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

II. Nos estabelecimentos que adotam a progressão regular por série, o regimento escolar pode admitir formas de progressão parcial, desde que preservada a sequência do currículo, observadas as normas do respectivo sistema de ensino.

III. Poderão organizar-se classes, ou turmas, com alunos de séries distintas, com níveis equivalentes de adiantamento na matéria, para o ensino de línguas estrangeiras, artes ou outros componentes curriculares.

IV. O controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de setenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação.

V. Cabe a cada instituição de ensino expedir históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos, com as especificações cabíveis.

Está CORRETO o que se afirma em

A

I, II, III e IV, apenas.

B

II, III e IV, apenas.

C

III e V, apenas.

D

II, III, IV e V, apenas.

E

I, II, III, IV e V.

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Q3086256

Ano: 2024 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Olinda - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Educador Social |

Q3086256 Pedagogia

Analise as afirmativas a seguir, referentes às atribuições do Município, no item da Organização da Educação Nacional, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9394/96).
Sobre isso, assinale a alternativa CORRETA.

A

Oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas e com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de Lei de diretrizes e bases da educação nacional ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.

B

Elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

C

Assegurar processo nacional de avaliação das instituições de educação superior, com a cooperação dos sistemas que tiverem responsabilidade sobre esse nível de ensino.

D

Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem, respeitado o disposto no art. 38 desta Lei.

E

Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos Territórios

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Q3086255

Ano: 2024 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Olinda - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Educador Social |

Q3086255 Pedagogia

Analise as afirmativas a seguir, referentes aos Princípios e Fins da Educação Nacional, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9394/96). Sobre isso, analise as afirmativas a seguir:

I. Todos os alunos devem estudar em escolas das áreas urbanas, para uma melhor equiparação do acesso ao ensino.

II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

III. Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

IV. Todos os alunos devem contribuir financeiramente com a escola.

V. Consideração com a diversidade étnico-racial.

Está CORRETO o que se afirma em

A

I, IV e V, apenas.

B

I, II, III e V, apenas.

C

II, IV e V, apenas.

D

II, III e V, apenas.

E

I, II, III, IV e V.

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Q3085789

Q3085789 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, na redação dada pela Lei nº 14.945, de 2024:

A carga horária mínima anual será de.............horas para o ensino fundamental e de.............horas para o ensino médio, distribuídas por, no mínimo, 200 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

A

800 • 1.000

B

800 • 1.110

C

850 • 900

D

900 • 1.000

E

1.000 • 800

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Q3085785

Q3085785 Pedagogia

De acordo com a Resolução CNE/CP nº 2, de 22/12/2017, em seu artigo 4º da Base Nacional Comum Curricular, em atendimento à LDB e ao Plano Nacional de Educação (PNE), aplica-se à Educação Básica, e fundamenta-se nas seguintes competências gerais, expressão dos direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento, a serem desenvolvidas pelos estudantes:

1. Agir pessoal e coletivamente com autonomia, responsabilidade, flexibilidade, resiliência e determinação, tomando decisões, com base em princípios morais, democráticos, inclusivos, capacitistas e solidários.
2. Desenvolver o senso estético para reconhecer, valorizar e fruir as diversas manifestações artísticas e culturais, das locais às mundiais, e também para participar de práticas diversificadas da produção artístico-cultural.
3. Valorizar e utilizar os conhecimentos historicamente construídos sobre o mundo físico, social, cultural e digital para entender e explicar a realidade, continuar aprendendo e colaborar para a construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva.
4. Valorizar a diversidade de saberes e vivências culturais e apropriar-se de conhecimentos e experiências que lhe possibilitem entender as relações próprias do mundo do trabalho e fazer escolhas alinhadas ao exercício da cidadania e ao seu projeto de vida, com liberdade, autonomia, consciência crítica e responsabilidade.
5. Exercitar a curiosidade intelectual e recorrer à abordagem própria das ciências, incluindo a investigação, a reflexão, a análise crítica, a imaginação e a criatividade, para investigar causas, elaborar e testar hipóteses, formular e resolver problemas e criar soluções (inclusive tecnológicas) com base nos conhecimentos das diferentes áreas.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A

São corretas as afirmativas 1, 2, 3, 4 e 5.

B

São corretas apenas as afirmativas 2, 3, 4 e 5.

C

São corretas apenas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.

D

São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 5.

E

São corretas apenas as afirmativas 2 e 4.

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Q3084679

Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Chapecó - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor de 3º, 4º, 5º ano e EJA |

Q3084679 Pedagogia

Em relação ao fato de a Educação de Jovens e Adultos (EJA) estar atualmente situada na Lei de Diretrizes e bases da Educação (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996) como uma modalidade da Educação Básica, o documento Currículo base da educação infantil e do ensino fundamental do território catarinense (2019, p. 68) ressalta que:

“As lutas que marcaram a constituição da EJA na legislação brasileira a transforma em status de modalidade de educação, representa a superação da histórica compreensão de .......................................... . Essa nova acepção não é mera formalidade, pois a EJA passou a ser entendida como ferramenta de inserção político-social de uma expressiva parcela da população excluída e expropriada de todas as formas de inclusão social”.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.

A

Ensino Complementar

B

Mobral

C

Ensino Supletivo

D

Ensino Fundamental

E

Ensino Normal

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Q3084675

Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Chapecó - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor de 3º, 4º, 5º ano e EJA |

Q3084675 Pedagogia

Em relação à Educação de Jovens e Adultos, a Lei de Diretrizes e bases da Educação (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996), redação dada pela Lei nº 13.632, de 2018 (artigo 37), apregoa:

A

A educação de jovens e adultos será destinada àqueles que foram reprovados no ensino fundamental e médio.

B

A educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino médio na idade própria e constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida.

C

A educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental na idade própria e constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida.

D

A educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria e constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida.

E

A educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio independentemente da idade.

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Q3084630

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - Educação Especial |

Q3084630 Pedagogia

As especificidades dos estudantes com deficiência intelectual exigem uma avaliação adaptada, considerando suas características. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB, 1996) estabelece que a avaliação deve ser contínua, cumulativa e que valorize os aspectos qualitativos sobre os quantitativos. Com base nas práticas de apoio do campo da educação especial, assinale, a seguir, o instrumento utilizado pelos professores da sala de aula regular para os processos avaliativos de estudantes com deficiência intelectual.

A

LEM – Laudo da Equipe Multidisciplinar.

B

PAC – Prontuário de Atendimento Clínico.

C

PDI – Plano de Desenvolvimento Individual.

D

ABA – Análise do Comportamento Aplicada.

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Q3084520

Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Cupira - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Cupira - PE - Professor Ensino Fundamental II - Ciências |

Q3084520 Pedagogia

Com relação à Lei nº 9.394/1996 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item seguinte.

De acordo com a Lei nº 9.394/1996, a educação infantil, enquanto primeira etapa da educação básica, tem como objetivo exclusivo o desenvolvimento intelectual da criança, desconsiderando os aspectos sociais e emocionais.

Certo

Errado

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Q3084519

Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Cupira - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Cupira - PE - Professor Ensino Fundamental II - Ciências |

Q3084519 Pedagogia

Com relação à Lei nº 9.394/1996 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item seguinte.

A Lei nº 9.394/1996 estabelece que o Fórum dos Conselhos Escolares é um colegiado de caráter deliberativo que tem como finalidades o fortalecimento dos Conselhos Escolares de sua circunscrição e a efetivação do processo democrático nas unidades educacionais e nas diferentes instâncias decisórias, com vistas a melhorar a qualidade da educação.

Certo

Errado

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Q3084517

Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Cupira - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Cupira - PE - Professor Ensino Fundamental II - Ciências |

Q3084517 Pedagogia

Com relação à Lei nº 9.394/1996 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item seguinte.
A Lei nº 9.394/1996 assegura que o currículo da educação básica deve obrigatoriamente incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena, com ênfase em eventos históricos.

Certo

Errado

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Q3084472

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: IF Sul - MG Provas: FUNDATEC - 2024 - IF Sul - MG - Professor do Ensino Básico, técnico e Tecnológico: CDM-01 - Administração | FUNDATEC - 2024 - IF Sul - MG - Professor do Ensino Básico, técnico e Tecnológico: MUZ-01 - Educação Física | FUNDATEC - 2024 - IF Sul - MG - Professor do Ensino Básico, técnico e Tecnológico: MUZ-02 e PAS-01 - Enfermagem | FUNDATEC - 2024 - IF Sul - MG - Professor do Ensino Básico, técnico e Tecnológico: IFS-01 - Engenharia de Alimentos | FUNDATEC - 2024 - IF Sul - MG - Professor do Ensino Básico, técnico e Tecnológico: MCH-01 - Engenharia de Segurança do Trabalho | FUNDATEC - 2024 - IF Sul - MG - Professor do Ensino Básico, técnico e Tecnológico: MCH-02 - Informática |

Q3084472 Pedagogia

O art. 70 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece que serão consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas realizadas com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais de todos os níveis, compreendendo as que se destinam a, EXCETO:

A

Remuneração e aperfeiçoamento do pessoal docente e demais profissionais da educação.

B

Aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino.

C

Programas suplementares de alimentação, assistência médico-odontológica, farmacêutica e psicológica, e outras formas de assistência social.

D

Realização de atividades-meio necessárias ao funcionamento dos sistemas de ensino.

E

Concessão de bolsas de estudo a alunos de escolas públicas e privadas.

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Q3084457

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - Geografia |

Q3084457 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB) afirma que “a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais”. São princípios fundamentais dessa Lei, EXCETO:

A

Respeito à liberdade e apreço à tolerância.

B

Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

C

Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

D

Prioridade de condições sobre outros grupos para o acesso e a permanência na escola por parte de indígenas, LGBTQIA+ e afrodescendentes.

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