Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q3129065 Pedagogia
Segundo o Art. 37 da LDBEN Nº 9394/96, a Educação de Jovens e Adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos na idade própria e constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem:  
Alternativas
Q3129055 Pedagogia
A LDB no seu Art. 14 fala dos sistemas de ensino, que definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e estabelecendo princípios, dentre os quais encontramos:

I. A participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.
II. A difusão de valores fundamentais ao interesse local, aos deveres dos cidadãos.
III. A participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
IV. A consideração das condições de vida dos alunos e dos profissionais em cada estabelecimento.

A alternativa correta é: 
Alternativas
Q3129011 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases (LDB - lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996), no seu Art. 14 remete a Lei dos respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal que definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

I. Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.

II. Participação das comunidades escolar e local em Conselhos Escolares e em Fóruns dos Conselhos Escolares ou equivalentes.

III. Participação apenas dos profissionais da Educação em Fóruns dos Conselhos Escolares ou equivalentes.

IV. Participação apenas da equipe gestora na elaboração do projeto pedagógico da escola.


A alternativa correta é: 
Alternativas
Q3129010 Pedagogia
Conforme a Lei de Diretrizes e Base (LDB - lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996), no seu Art. 24 diz que a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as regras comuns, dentre as quais temos que:

I. A carga horária mínima anual será de novecentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

II. Nos estabelecimentos que adotam a progressão regular por série, o regimento escolar pode admitir formas de progressão parcial, desde que preservada a sequência do currículo, observadas as normas do respectivo sistema de ensino.

III. Cabe a cada instituição de ensino expedir históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos, com as especificações cabíveis.

IV. O controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de setenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação.



A alternativa correta é: 
Alternativas
Q3129009 Pedagogia
Conforme a Lei de Diretrizes e Base (LDB - lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996), no seu art. 04, afirma que o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante algumas garantias, dentre elas temos:

I. Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.

II. Educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.

III. Atendimento educacional especializado pago aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.

IV. Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.


A alternativa correta é:
Alternativas
Q3128310 Pedagogia
Sobre o Ensino Fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, garantido na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:
Fonte: BRASIL. Ministério de Educação e Cultura. LDB - Lei nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996.

I- o desenvolvimento da capacidade da aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e formação de passividade e valores.

II- o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.

III- a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade.

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3127187 Pedagogia
Em Brasil (2020), encontramos encaminhamentos para a promoção da cultura de paz no ambiente escolar.
Fonte: BRASIL. CONVIVENCIA ESCOLAR E CULTURADE PAZ: Caderno Orientador. Brasília-DF: Unesco, 2020.
Identifique, nas proposições a seguir, fundamentos da proposta de educação para a promoção da cultura de paz.
I- Todo modelo de convivência é determinado por valores, formas de organização, sistema de relação, modo de resposta aos conflitos, normas para enfrentar a violência, maneira de expressar sentimentos.
II- Educar para a paz significa um aprendizado vivencial que exige revisão nas formas de organização da sala de aula e da instituição.
III- Educar para a paz exige a execução esporádica de um plano consistente de ações envolvendo conteúdos de natureza humana, relacional e de cidadania.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
Alternativas
Q3127183 Pedagogia
Brasil (2020) afirma que os conflitos se originam da diferença, da divergência, da oposição de interesses, dos desejos, dos valores e das aspirações evidenciados no convívio com a diversidade social. Fonte: BRASIL. CONVIVENCIA ESCOLAR E CULTURADE PAZ: Caderno Orientador. Brasília-DF: Unesco, 2020.
Assinale a alternativa que aponta um desdobramento oriundo de conflito. 
Alternativas
Q3127182 Pedagogia
Assinale a alternativa cuja ação contempla uma proposta de trabalho educativo comprometido com a promoção da Cultura de Paz.
Alternativas
Q3127180 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB nº 9.394/96, com a alteração dada pela Lei nº 12.014/2009, classifica o cargo de Inspetor Escolar na categoria profissional:
Alternativas
Q3126415 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, estabelece as diretrizes e bases da educação brasileira. Sobre essa legislação, analise as afirmativas a seguir.

I- A LDB determina que o ensino fundamental é obrigatório e gratuito apenas para crianças e adolescentes dos 6 aos 14 anos de idade.
II- A LDB reconhece a educação indígena e quilombola como modalidades específicas, garantindo a valorização das suas culturas e das suas formas de organização.
III- A LDB aborda a inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais, assegurando o atendimento educacional especializado no sistema regular de ensino.

Está(ão) CORRETA(S) a(s) afirmativa(s)
Alternativas
Q3126281 Pedagogia
De acordo com a LDB no seu Art. 1º, a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações: 
Alternativas
Q3126273 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Base da Educação, a oferta de educação especial tem início: 
Alternativas
Q3126266 Pedagogia
A legislação da educação no Brasil assegura o direito de acesso à educação de qualidade para todos os cidadãos, orientando princípios de igualdade, inclusão e valorização da diversidade e promovendo diretrizes para a formação integral dos estudantes em diferentes níveis e modalidades de ensino, como definido pela Constituição Federal e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). De acordo com a LDB é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir de qual idade? 
Alternativas
Q3126251 Pedagogia
É de conhecimento que em 2003 a Lei Federal 10.639 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) estabelecendo a obrigatoriedade no currículo, da temática de História e Cultura e Afro-Brasileira no âmbito de todo o currículo escolar. Orientando que os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira sejam ministrados, em especial em quais nas áreas? 
Alternativas
Q3125943 Pedagogia
Sobre o que pressupõe o documento As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (2009) sobre a Proposta Pedagógica analise as afirmativas abaixo:
1. plano orientador das ações da instituição e define as metas que se pretende para a aprendizagem e o desenvolvimento das crianças que nela são educados e cuidados;
2. processo coletivo, com a participação da direção, dos professores e da comunidade escolar;
3. plano orientador das ações da instituição e define as metas como, por exemplo, a leitura e a escrita;
4. processo particularizado da instituição educativa.

Assinale a alternativa que indica as afirmativas corretas. 
Alternativas
Q3125941 Pedagogia
De acordo com o documento “Currículo da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2015), a primeira etapa da educação básica desde 1996, com a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), compreende a (o): 
Alternativas
Q3125904 Pedagogia
A Política Nacional de Educação Inclusiva no Brasil é baseada em marcos legais que asseguram o direito à educação para todas as pessoas, com ou sem deficiência, visando à eliminação de barreiras e à promoção da igualdade de oportunidades.
Conforme o artigo 58 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996: "A educação especial, para os educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, será oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, em todos os níveis, etapas e modalidades, assegurado o atendimento educacional especializado gratuito aos educandos."
Com base no Art. 58 e seus parágrafos, analise as alternativas e assinale a correta. 
Alternativas
Q3125893 Pedagogia
Com base nos princípios da formação docente estabelecidos pela LDB, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta.

I. A LDB estabelece que a formação de professores para atuar na Educação Básica deve ocorrer em nível superior, em cursos de licenciatura, de graduação plena, ou em programas de formação pedagógica. II. Para a atuação na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, a LDB permite que a formação mínima exigida seja o nível médio na modalidade normal (magistério).
III. A LDB define que a formação continuada de professores é obrigatória e deve ser promovida pelas instituições de ensino de forma autônoma, sem necessidade de políticas públicas de apoio.
IV. A LDB reconhece a importância de integrar os conhecimentos teóricos e práticos no processo de formação dos docentes, valorizando a articulação entre a prática pedagógica e a pesquisa educacional.
Alternativas
Q3125892 Pedagogia
Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:

I. A LDB estabelece que a formação dos profissionais da educação deve ser uma articulação entre teoria e prática, reconhecendo a importância de experiências prévias. A formação deve incluir aspectos teóricos, além de proporcionar oportunidades práticas de aplicação desses conhecimentos em contextos educacionais reais.
PORQUE
II. Visa preparar os educadores de forma mais completa e contextualizada, levando em conta as vivências e o histórico de formação de cada profissional. Isso é fundamental para garantir a qualidade do ensino e para o desenvolvimento da educação, objetivando a formação integral dos educadores.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Respostas
841: B
842: C
843: C
844: C
845: A
846: A
847: D
848: A
849: C
850: E
851: C
852: A
853: D
854: E
855: C
856: A
857: A
858: C
859: D
860: B