Questões de Concurso
Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia
Foram encontradas 8.587 questões
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-DFT
Prova:
CESPE - 2008 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Pedagogia |
Q21753
Pedagogia
Texto associado
Julgue os itens que se seguem, considerando as bases legais da
educação nacional, notadamente as estabelecidas previstas na
Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB).
educação nacional, notadamente as estabelecidas previstas na
Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB).
Os programas de transporte escolar mantidos pelos governos municipais são considerados para efeito de despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-DFT
Prova:
CESPE - 2008 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Pedagogia |
Q21752
Pedagogia
Texto associado
Julgue os itens que se seguem, considerando as bases legais da
educação nacional, notadamente as estabelecidas previstas na
Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB).
educação nacional, notadamente as estabelecidas previstas na
Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB).
A LDB prevê a obrigatoriedade do ensino sobre história e cultura afro-brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio das redes públicas e privadas.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-DFT
Prova:
CESPE - 2008 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Pedagogia |
Q21751
Pedagogia
Texto associado
Julgue os itens que se seguem, considerando as bases legais da
educação nacional, notadamente as estabelecidas previstas na
Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB).
educação nacional, notadamente as estabelecidas previstas na
Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB).
Os sistemas de ensino podem organizar seus respectivos calendários escolares para atendimento às peculiaridades climáticas locais, reduzindo, inclusive, o número de horas previsto na LDB, caso necessário.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-DFT
Prova:
CESPE - 2008 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Pedagogia |
Q21749
Pedagogia
Texto associado
Julgue os itens que se seguem, considerando as bases legais da
educação nacional, notadamente as estabelecidas previstas na
Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB).
educação nacional, notadamente as estabelecidas previstas na
Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB).
Os sistemas de ensino deverão ser organizados em regime de colaboração entre a União, os estados, os municípios e o DF.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INSS
Prova:
CESPE - 2008 - INSS - Analista do Seguro Social - Pedagogia |
Q21163
Pedagogia
Texto associado
De acordo com as bases legais da educação nacional, julgue os
próximos itens.
próximos itens.
A educação brasileira é composta por dois níveis: a educação básica e a superior.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INSS
Prova:
CESPE - 2008 - INSS - Analista do Seguro Social - Pedagogia |
Q21162
Pedagogia
Texto associado
De acordo com as bases legais da educação nacional, julgue os
próximos itens.
próximos itens.
É obrigatório o ensino sobre a história e cultura afrobrasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INSS
Prova:
CESPE - 2008 - INSS - Analista do Seguro Social - Pedagogia |
Q21160
Pedagogia
Texto associado
De acordo com as bases legais da educação nacional, julgue os
próximos itens.
próximos itens.
A fim de adequar o calendário escolar às condições climáticas locais, podem-se reduzir as 800 horas letivas previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INSS
Prova:
CESPE - 2008 - INSS - Analista do Seguro Social - Pedagogia |
Q21159
Pedagogia
Texto associado
De acordo com as bases legais da educação nacional, julgue os
próximos itens.
próximos itens.
Constituem despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino os programas de distribuição de óculos para alunos do ensino fundamental.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INSS
Prova:
CESPE - 2008 - INSS - Analista do Seguro Social - Pedagogia |
Q21158
Pedagogia
Texto associado
De acordo com as bases legais da educação nacional, julgue os
próximos itens.
próximos itens.
É incumbência dos estados o transporte escolar dos alunos matriculados no ensino fundamental das redes municipais que comprovem a necessidade desse transporte.
Ano: 2007
Banca:
NCE-UFRJ
Órgão:
ANAC
Prova:
NCE-UFRJ - 2007 - ANAC - Especialista em Regulação - Pedagogia |
Q2906352
Pedagogia
O ensino fundamental, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n.º 9394/96, deve ser obrigatório e gratuito nos estabelecimentos oficiais. Na faixa etária da obrigatoriedade, a legislação prescreve que o ensino seja:
Ano: 2007
Banca:
NC-UFPR
Órgão:
SEED-PR
Provas:
UFPR - 2007 - SEE-PR - Professor - Matemática
|
UFPR - 2007 - SEE-PR - Professor - Administração e Gestão Rural |
UFPR - 2007 - SEE-PR - Professor - Informática |
UFPR - 2007 - SEE-PR - Professor - Administração |
UFPR - 2007 - SEE-PR - Professor - Enfermagem |
UFPR - 2007 - SEE-PR - Agente Comunitário de Saúde |
UFPR - 2007 - SEE-PR - Professor - Educação Física |
UFPR - 2007 - SEE-PR - Professor - Língua Portuguesa |
NC-UFPR - 2007 - SEED-PR - Professor - Florestal |
Q2884525
Pedagogia
Segundo a Lei 9394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a estrutura da educação escolar é composta por:
Q2880737
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (no 9.394/96), no artigo 14, determina que os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:
I. participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.
II. adoção de orientação única a todos os estabelecimentos da rede de ensino visando à avaliação de sua adequação.
III. participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
. distribuição por séries anuais, dos conteúdos previstos nos Parâmetros Curriculares Nacionais para cada estágio de desenvolvimento infantil.
É correto o que se afirma APENAS em
Q2880730
Pedagogia
Os PCNs não restringiram as temáticas sociais à abordagem de uma única área curricular, não só pela importância inegável que têm na formação dos alunos, mas também para que fossem contempladas na sua complexidade. Assim, as questões sobre Ética, Saúde, Meio Ambiente, Pluralidade Cultural e Orientação Sexual são tratadas como
Ano: 2007
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TSE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Analista Judiciário - Pedagogia |
Q2221400
Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(LDB) n.o
9.394/1996, a educação de jovens e adultos (EJA) deve
ser proporcionada
Ano: 2007
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TSE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Analista Judiciário - Pedagogia |
Q2221381
Pedagogia
Assinale a opção incorreta acerca da legislação aplicada à
educação brasileira.
Ano: 2007
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TSE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Analista Judiciário - Pedagogia |
Q2221363
Pedagogia
Considerando, ainda, a LDB, assinale a opção correta.
Q1236086
Pedagogia
A CF estabelece que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, a ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, tendo por finalidade o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Ela enfatiza a obrigatoriedade do ensino fundamental e sua gratuidade nos estabelecimentos da rede escolar pública, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria. Quanto à educação superior, a CF define as universidades como instituições dotadas de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, subordinadas ao princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. Depois de prolongada e complexa tramitação no Congresso Nacional, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) foi finalmente aprovada e sancionada em dezembro de 1996. Uma das características marcantes dessa lei é a margem de autonomia que confere aos sistemas de ensino e às próprias escolas, chegando a oferecer alternativas para a organização das atividades escolares.
Tendo as informações acima como referência inicial e considerando aspectos legais concernentes à educação brasileira, julgue o item abaixo.
Tanto a CF quanto a LDB determinam a destinação de recursos públicos para as escolas públicas, permitindo, contudo, que esses recursos também sejam endereçados a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas.
Tanto a CF quanto a LDB determinam a destinação de recursos públicos para as escolas públicas, permitindo, contudo, que esses recursos também sejam endereçados a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas.
Q1189101
Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o próximo item.
A educação básica é composta de ensino fundamental, ensino médio e ensino superior.
A educação básica é composta de ensino fundamental, ensino médio e ensino superior.
Q1189024
Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o próximo item.
Recentemente, foram alterados artigos da LDB, de forma que o ensino fundamental incorporasse mais um ano de duração, a qual passou a ser de nove anos.
Recentemente, foram alterados artigos da LDB, de forma que o ensino fundamental incorporasse mais um ano de duração, a qual passou a ser de nove anos.
Q1188886
Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o próximo item.
A educação de jovens e adultos é destinada à faixa da população que recebe até um salário mínimo.
A educação de jovens e adultos é destinada à faixa da população que recebe até um salário mínimo.
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