Em determinado bairro estava acontecendo uma série de acidentes de trânsito, que prejudicavam, direta ou indiretamente, os seus habitantes. Os acontecimentos estimularam alunos e professores da escola local a realizar uma campanha de conscientização e de prevenção que ultrapassasse os muros da escola.

Essa descrição exemplifica um modo de desenvolver integração entre escola e comunidade, preconizada pela Lei de Diretrizes e Bases no 9.394/96. Na perspectiva dessa Lei, para que uma campanha como essa seja bem sucedida, uma estratégia a ser adotada é

“Em setembro, cerca de 600 representantes de comunidades e dos governos federal, estadual e municipal se reunirão em Brasília para a 1a Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena. A ideia é discutir qual é o modelo de educação adequado para esses povos.”

Portal UOL Educação, 14 abr. 2009.

O trecho da reportagem informa a respeito da necessidade de discutir um modelo adequado à educação indígena de qualidade, amparado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/96). Nos artigos 78 e 79, a LDB garante que

O Projeto Político-Pedagógico (PPP) é o principal documento de referência de uma instituição escolar. Nele estão contidos os princípios para a organização do trabalho da escola (a democracia, a universalidade, a gratuidade, etc.). Além disso, o PPP aponta qual é a “filosofia” de trabalho da instituição, de forma que os professores, os funcionários e a sociedade conheçam a concepção de educação, de humanidade e de sociedade com a qual a escola trabalha.
A Proposta Pedagógica, por sua vez, é aquela a que a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) faz referência nos arts. 12 e 13. Trata-se do currículo da escola, isto é, é o grande planejamento pedagógico da escola, é o documento que apresenta os conteúdos escolares, os procedimentos metodológicos e as premissas avaliativas.
Com base nesse texto, identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) O PPP, por se tratar de documento de referência, deve ser organizado pela instituição mantenedora da escola (Secretaria da Educação), e a proposta pedagógica, por se tratar de referência curricular, deve ser escrita pelas pessoas que atuam na escola. ( ) O PPP, por se tratar de documento de referência, deve ser organizado pelas pessoas que atuam na escola, e a proposta pedagógica, por se tratar de referência curricular, deve ser proposta pela Secretaria da Educação. ( ) O PPP e a Proposta Pedagógica devem, ambos, ser elaborados pela instituição escolar. ( ) O PPP e a Proposta Pedagógica devem, ambos, ser elaborados pela Secretaria da Educação.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

O Projeto Político-Pedagógico (PPP) é o principal documento de referência de uma instituição escolar. Nele estão contidos os princípios para a organização do trabalho da escola (a democracia, a universalidade, a gratuidade, etc.). Além disso, o PPP aponta qual é a “filosofia” de trabalho da instituição, de forma que os professores, os funcionários e a sociedade conheçam a concepção de educação, de humanidade e de sociedade com a qual a escola trabalha.
A Proposta Pedagógica, por sua vez, é aquela a que a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) faz referência nos arts. 12 e 13. Trata-se do currículo da escola, isto é, é o grande planejamento pedagógico da escola, é o documento que apresenta os conteúdos escolares, os procedimentos metodológicos e as premissas avaliativas.
Com base nesse texto, é correto afirmar:

 A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:

Considerando os dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96), numere a coluna da direita de acordo com sua correspondência com a coluna da esquerda.
1. Gestão Democrática da Educação Pública.
2. Educação Básica.
3. Gratuidade do Ensino Fundamental.
4. Matrícula do educando menor.
5. Educação Infantil.
(   ) Dever do Estado.
(   ) Princípio da Educação Nacional.
(   ) Dever da Família.
(   ) Etapa de Ensino.
(   ) Nível de Ensino.
Assinale a alternativa que apresenta a numeração correta da coluna da direita, de cima para baixo.

Analise o texto abaixo.
A nova LDBEN/1996 previu a gestão democrática do ensino por meio___________________da administrativa do sistema e da__________________da escola e da universidade. Ela determinou a redistribuição e o compartilhamento de responsabilidades das três esferas de governo em relação ao sistema de ensino. 

Assinale a alternativa que preenche correta e sequencialmente as lacunas do texto.

Para que jovens e adultos que não frequentaram a escola na idade apropriada tenham a oportunidade de prosseguimento de seus estudos, pode-se afirmar, CORRETAMENTE, que os incisos I e II do § 1º. do art. 38 a Lei n. 9.394/96, respectivamente, garante a participação em exames supletivos aos maiores de:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Nº 9.394/96) ao tratar da composição dos níveis escolares define que a educação básica será formada, CORRETAMENTE, por:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Nº 9.394/96) ao referir-se à organização da educação nacional define que os docentes incumbir-se-ão de, EXCETO: