Questões de Concurso
Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia
Foram encontradas 8.116 questões
Ano: 2024
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Macieira - SC
Prova:
Unesc - 2024 - Prefeitura de Macieira - SC - Professor de Ciências - PSS |
Q3134485
Pedagogia
Conforme instituído na Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB) o controle de frequência fica a
cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e
nas normas do respectivo sistema de ensino, sendo
exigida uma frequência mínima do total de horas letivas
para a aprovação do aluno. Qual é a frequência mínima
exigida? Marque a alternativa CORRETA.
Ano: 2024
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Macieira - SC
Prova:
Unesc - 2024 - Prefeitura de Macieira - SC - Profissional de Educação Física II - PSS |
Q3134341
Pedagogia
O Art. 22 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) define que a educação básica tem três finalidades principais. Sobre essas finalidades, avalie as proposições:
I. A educação básica deve contribuir para o crescimento integral do aluno, considerando aspectos intelectuais, emocionais e sociais.
II. A educação deve proporcionar conhecimentos e valores que capacitem o indivíduo a exercer sua cidadania de forma responsável e consciente.
III. A educação básica deve preparar o estudante para seguir no mercado de trabalho mas não em níveis mais avançados de estudo.
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2024
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Macieira - SC
Prova:
Unesc - 2024 - Prefeitura de Macieira - SC - Professor de Educação Física - PSS |
Q3133931
Pedagogia
O Art. 4º, inciso III, da Lei de Diretrizes e Bases,
estabelece que é dever do Estado garantir atendimento
educacional especializado gratuito aos alunos que
tenham deficiência, transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
Sobre o assunto, julgue as seguintes afirmações como
verdadeiras (V) ou falsas (F):
(__)Esse atendimento pode ser oferecido de forma transversal, ou seja, se possível estar presente em todos os níveis, etapas e modalidades da educação básica, como a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.
(__)A expressão "preferencialmente na rede regular de ensino" constante do inciso III citado, indica que, sempre que possível, os alunos com essas necessidades educacionais especiais devem ser integrados em escolas regulares, em vez de serem isolados em instituições especiais.
(__)O objetivo da garantia é promover a inclusão escolar, garantindo que esses alunos não tenham acesso à educação junto com seus pares, com o suporte necessário para atender às suas necessidades específicas.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento está correta:
(__)Esse atendimento pode ser oferecido de forma transversal, ou seja, se possível estar presente em todos os níveis, etapas e modalidades da educação básica, como a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.
(__)A expressão "preferencialmente na rede regular de ensino" constante do inciso III citado, indica que, sempre que possível, os alunos com essas necessidades educacionais especiais devem ser integrados em escolas regulares, em vez de serem isolados em instituições especiais.
(__)O objetivo da garantia é promover a inclusão escolar, garantindo que esses alunos não tenham acesso à educação junto com seus pares, com o suporte necessário para atender às suas necessidades específicas.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento está correta:
Ano: 2024
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Macieira - SC
Prova:
Unesc - 2024 - Prefeitura de Macieira - SC - Professor de Língua Portuguesa - PSS |
Q3133811
Pedagogia
O Art. 32 da Lei nº 9.394/96 define o ensino fundamental
de nove anos, gratuito e obrigatório a partir dos seis
anos. Ele busca formar cidadãos, garantindo o domínio
da leitura, escrita, cálculo, compreensão do mundo e
fortalecimento de laços sociais e familiares.
Ainda sobre esse artigo, assinale a alternativa que apresenta uma disposição CORRETA:
Ainda sobre esse artigo, assinale a alternativa que apresenta uma disposição CORRETA:
Ano: 2024
Banca:
IESES
Órgão:
Prefeitura de Biguaçu - SC
Prova:
IESES - 2024 - Prefeitura de Biguaçu - SC - Professor III - Filosofia |
Q3133478
Pedagogia
Após a leitura do enunciado apresentado a seguir,
identifique a afirmação correta:
A Gestão Escolar Democrática e Participativa está pautada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) Lei nº 93.94/96 nos seus artigos 14 e 15, que determina e orienta a sociedade sobre a participação do cidadão nesse processo de formação. De acordo com a Lei supracitada em seu Art. 14, enfatiza que os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:
(Gestão escolar democrática e participativa: ação de coordenação, planejamento e avaliação; Cleonildo Mota Gomes Junior e Josemir Pedro da Silva, Cadernos da Pedagogia, v. 16, n. 35, p. 148-162, maio-agosto/2022)
I. Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.
II. Participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
III. Enquanto em seu Art. 15 elucida que os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas de direito financeiro público.
IV. A Gestão Democrática não é uma forma de gerir uma instituição de maneira que possibilite a participação, transparência e democracia.
A alternativa correta é:
A Gestão Escolar Democrática e Participativa está pautada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) Lei nº 93.94/96 nos seus artigos 14 e 15, que determina e orienta a sociedade sobre a participação do cidadão nesse processo de formação. De acordo com a Lei supracitada em seu Art. 14, enfatiza que os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:
(Gestão escolar democrática e participativa: ação de coordenação, planejamento e avaliação; Cleonildo Mota Gomes Junior e Josemir Pedro da Silva, Cadernos da Pedagogia, v. 16, n. 35, p. 148-162, maio-agosto/2022)
I. Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.
II. Participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
III. Enquanto em seu Art. 15 elucida que os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas de direito financeiro público.
IV. A Gestão Democrática não é uma forma de gerir uma instituição de maneira que possibilite a participação, transparência e democracia.
A alternativa correta é:
Ano: 2024
Banca:
IESES
Órgão:
Prefeitura de Biguaçu - SC
Prova:
IESES - 2024 - Prefeitura de Biguaçu - SC - Professor III - Filosofia |
Q3133474
Pedagogia
Após a leitura do enunciado apresentado a seguir,
identifique a afirmação correta:
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n.9394/96, estabelece em seu Art. 24, inciso V, alínea a, que o desempenho dos alunos será verificado através de uma “avaliação contínua e cumulativa, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos”, o que indica a aplicação dos preceitos da avaliação formativa nas práticas pedagógicas das escolas públicas brasileiras.
(Simone Moura Gonçalves de Lima; PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DAS APRENDIZAGENS NA ESCOLA DE ANOS FINAIS: Um estudo sobre concepções e práticas docentes, 2013)
I. Assim, a legislação vigente garante a possibilidade de superação da avaliação somativa e classificatória.
II. A avaliação somativa e classificatória, reduz o processo de ensino à aquisição de notas e favorece as desigualdades sociais, promovendo o fracasso escolar de muitos alunos.
III. Defendendo a avaliação formativa traz em seu cerne a preocupação com o processo de aprendizagem e a construção do conhecimento pelo estudante, assegurando ao aluno seu papel de sujeito no processo educativo.
IV. A avaliação somativa e classificatória, não reduz o processo de ensino à aquisição de notas e favorece as desigualdades sociais, promovendo o fracasso escolar de muitos alunos.
A alternativa correta é:
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n.9394/96, estabelece em seu Art. 24, inciso V, alínea a, que o desempenho dos alunos será verificado através de uma “avaliação contínua e cumulativa, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos”, o que indica a aplicação dos preceitos da avaliação formativa nas práticas pedagógicas das escolas públicas brasileiras.
(Simone Moura Gonçalves de Lima; PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DAS APRENDIZAGENS NA ESCOLA DE ANOS FINAIS: Um estudo sobre concepções e práticas docentes, 2013)
I. Assim, a legislação vigente garante a possibilidade de superação da avaliação somativa e classificatória.
II. A avaliação somativa e classificatória, reduz o processo de ensino à aquisição de notas e favorece as desigualdades sociais, promovendo o fracasso escolar de muitos alunos.
III. Defendendo a avaliação formativa traz em seu cerne a preocupação com o processo de aprendizagem e a construção do conhecimento pelo estudante, assegurando ao aluno seu papel de sujeito no processo educativo.
IV. A avaliação somativa e classificatória, não reduz o processo de ensino à aquisição de notas e favorece as desigualdades sociais, promovendo o fracasso escolar de muitos alunos.
A alternativa correta é:
Ano: 2024
Banca:
IESES
Órgão:
Prefeitura de Biguaçu - SC
Prova:
IESES - 2024 - Prefeitura de Biguaçu - SC - Professor III - Ensino Religioso |
Q3133465
Pedagogia
Após a leitura do enunciado apresentado a seguir,
identifique a afirmação correta:
A LEI Nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, estabelece em seu TÍTULO III DO DIREITO À EDUCAÇÃO E DO DEVER DE EDUCAR, em seu Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: (LEI Nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996)
I. Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
II. Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
III. Não garante o atendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças de zero a seis anos de idade.
IV. Oferta de ensino noturno regular, adequado às necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola.
A alternativa correta é:
A LEI Nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, estabelece em seu TÍTULO III DO DIREITO À EDUCAÇÃO E DO DEVER DE EDUCAR, em seu Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: (LEI Nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996)
I. Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
II. Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
III. Não garante o atendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças de zero a seis anos de idade.
IV. Oferta de ensino noturno regular, adequado às necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola.
A alternativa correta é:
Ano: 2024
Banca:
IESES
Órgão:
Prefeitura de Biguaçu - SC
Prova:
IESES - 2024 - Prefeitura de Biguaçu - SC - Especialista em Assuntos Educacionais |
Q3133434
Pedagogia
A Lei nº 9.394/96, conhecida como Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional, estabelece as bases e
diretrizes gerais para a educação no Brasil, abrangendo
desde a educação infantil até o ensino superior. Essa
lei norteia a organização, a gestão e as
responsabilidades dos diferentes entes federativos no
sistema educacional. Qual é um dos princípios
fundamentais estabelecidos pela LDB?
Ano: 2024
Banca:
IESES
Órgão:
Prefeitura de Biguaçu - SC
Prova:
IESES - 2024 - Prefeitura de Biguaçu - SC - Professor III - Língua Portuguesa |
Q3133413
Pedagogia
Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional, a respeito da educação básica, analise as
assertivas que seguem:
I. A educação básica é obrigatoriamente organizada em turmas de idades homogêneas.
II. A educação básica visa desenvolver o educando e prepará-lo para o exercício da cidadania.
III. A alfabetização plena e a formação de leitores são considerados objetivos precípuos da educação básica.
Pode-se afirmar que:
I. A educação básica é obrigatoriamente organizada em turmas de idades homogêneas.
II. A educação básica visa desenvolver o educando e prepará-lo para o exercício da cidadania.
III. A alfabetização plena e a formação de leitores são considerados objetivos precípuos da educação básica.
Pode-se afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Macieira - SC
Prova:
Unesc - 2024 - Prefeitura de Macieira - SC - Professor de Língua Portuguesa |
Q3133162
Pedagogia
Dos Princípios e Fins da Educação Nacional, no Art. 3º da Lei Nº 9.394, DE 20 DE Dezembro de 1996, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:
Ano: 2024
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Macieira - SC
Prova:
Unesc - 2024 - Prefeitura de Macieira - SC - Professor de Ciências |
Q3132945
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional preconiza a existência de uma composição de diferentes níveis escolares, sendo representados por qual das alternativas abaixo? Marque a opção CORRETA.
Ano: 2024
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Prova:
IBADE - 2024 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Professor de Artes Cênicas e/ou Teatro |
Q3131661
Pedagogia
De acordo com a Proposta Curricular da Rede Municipal de
Ensino de Florianópolis (2016), no rastro da chamada
Constituição Cidadã, a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDBEN) n.º 9.394, de 1996, organiza e
estabelece as condições para que a educação escolar seja
direito de todos. Em se tratando da EJA, até a promulgação
da atual LDBEN, a educação de adultos era considerada
como:
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Aracaju - SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Aracaju - SE - Professor - Disciplina: Ensino Religioso |
Q3131005
Pedagogia
Acerca do ensino religioso nas escolas, julgue o próximo item, considerando, no que couber, as disposições da Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB).
Professores de ensino religioso devem conhecer os contextos culturais do Brasil, a fim de trabalhar saberes e tradições constituídos nas bases populares, além de contextualizar direitos democráticos.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Aracaju - SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Aracaju - SE - Professor - Disciplina: Ensino Religioso |
Q3131004
Pedagogia
Acerca do ensino religioso nas escolas, julgue o próximo item, considerando, no que couber, as disposições da Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB).
O ensino religioso é de matrícula facultativa, e compete aos sistemas de ensino estabelecer as normas para habilitar e admitir professores aptos aos conteúdos escolares vinculados às crenças presentes no Brasil.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Aracaju - SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Aracaju - SE - Professor - Disciplina: Ensino Religioso |
Q3131003
Pedagogia
Acerca do ensino religioso nas escolas, julgue o próximo item, considerando, no que couber, as disposições da Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB).
Nas escolas, o ensino religioso se constitui como disciplina objetiva e exclusiva, orientada por princípios científicos, fundamentados nas especificidades epistemológicas dessa única disciplina.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Aracaju - SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Aracaju - SE - Professor - Disciplina: Ensino Religioso |
Q3131002
Pedagogia
Acerca do ensino religioso nas escolas, julgue o próximo item, considerando, no que couber, as disposições da Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB).
É assegurada pela LDB a diversidade cultural religiosa do Brasil, e é vedada pelo mesmo diploma legal qualquer forma de proselitismo.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Aracaju - SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Aracaju - SE - Professor - Disciplina: Ensino Religioso |
Q3131001
Pedagogia
Acerca do ensino religioso nas escolas, julgue o próximo item, considerando, no que couber, as disposições da Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB).
O ensino religioso integra a formação básica do cidadão e se vincula ao estudo das dimensões do sagrado, à pluralidade e à diversidade.
Ano: 2024
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Prova:
IBADE - 2024 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Professor Auxiliar de Tecnologia Educacional |
Q3130895
Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação,
Art.62 que trata da formação de docentes, analise as
afirmativas:
1. A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de bacharelado;
2. A formação continuada e a capacitação dos profissionais de magistério poderão utilizar recursos e tecnologias de educação presencial;
3. A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura plena.
Assinale a alternativa correta.
1. A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de bacharelado;
2. A formação continuada e a capacitação dos profissionais de magistério poderão utilizar recursos e tecnologias de educação presencial;
3. A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura plena.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
SEED-PR
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - SEED-PR - Gestão Escolar (Diretor e Diretor Auxiliar) |
Q3130885
Pedagogia
O Art. 35-B da Lei nº 14.945/2024 propõe a conexão do ensino médio com a vida comunitária. Qual é a principal razão para
essa conexão?
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
SEED-PR
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - SEED-PR - Gestão Escolar (Diretor e Diretor Auxiliar) |
Q3130880
Pedagogia
De acordo com o Art. 61 da LDB, quais profissionais podem ministrar conteúdos de áreas afins à sua formação ou experiência
profissional, mesmo sem formação pedagógica específica?
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