Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q444150 Pedagogia
A certificação decorrente dos exames de EJA deve ser competência dos sistemas de ensino, de acordo com o preconizado no Título IV da Lei nº 9.394/96. Para melhor cumprimento dessa competência, os sistemas de ensino podem solicitar, sempre que se fizer necessário, para a melhoria de seus exames e certificação de EJA, apoio técnico e financeiro do
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Q444143 Pedagogia
Na legislação educacional brasileira a partir da Lei 9394/96 de Diretrizes e Bases da Educação, o dever do estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de

I. ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que não tiveram acesso na idade própria.

II. progressiva extensão da obrigatoriedade e da gratuidade ao ensino superior para todos.

III. atendimento educacional especializado, gratuito ao educando com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino.

IV. oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.
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Q444135 Pedagogia
A LDB, Lei nº 9394/96 prevê, no artigo 12, inciso I, que “os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica”. Com base nesse preceito, a escola assume como uma de suas principais tarefas

I. discutir sobre a sua concepção de ensino e aprendizagem e incluí-la no projeto pedagógico escolar.

II. criar e divulgar as recentes tecnologias de ensino que favorecem a aprendizagem.

III. organizar os planos de ensino dos professores e exigir seu cumprimento, visando ao bem da comunidade escolar.

IV. convocar os diversos atores da escola e da comunidade para participar da organização do projeto pedagógico da escola.

Estão CORRETOS os itens
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Ano: 2013 Banca: ESAF Órgão: MF Prova: ESAF - 2013 - MF - Pedagogo |
Q438801 Pedagogia
Entre as afirmativas a seguir sobre a implementação da Educação Integral, assinale a incorreta.
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Ano: 2013 Banca: ESAF Órgão: MF Prova: ESAF - 2013 - MF - Pedagogo |
Q438784 Pedagogia
A qualidade da educação é uma preocupação constante nos documentos de regulação do setor, em relação ao que determina a LDB a respeito da qualidade, assinale a opção correta.
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Ano: 2013 Banca: ESAF Órgão: MF Prova: ESAF - 2013 - MF - Pedagogo |
Q438762 Pedagogia
Analise as afirmativas sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.

I. As Instituições de Ensino Superior devem incluir disciplinas em suas matrizes curriculares voltadas para a Educação das Relações Étnico-Raciais.
II. Os sistemas de ensino devem tomar providências para garantir professores competentes no domínio de conteúdos de ensino e comprometidos com a educação de negros e não negros, sendo capazes de corrigir posturas, atitudes, palavras que impliquem desrespeito e discriminação.
III. Os casos que caracterizem racismo serão tratados como crimes imprescritíveis e ina?ançáveis, conforme prevê o art. 5° , XLII da Constituição Federal de 1988.
IV. O cumprimento das referidas Diretrizes Curriculares, por parte das instituições de ensino, será considerado na avaliação das condições de funcionamento do estabelecimento.

É correto apenas o que se afirma em
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Ano: 2013 Banca: ESAF Órgão: MF Prova: ESAF - 2013 - MF - Pedagogo |
Q438759 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional é a lei orgânica e geral que estabelece as bases da organização do sistema educacional brasileiro. A versão de 1996, Lei nº 9.394/96, apresenta alguns ganhos em relação à versão anterior, exceto:
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Q438246 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional confere uma grande autonomia de organização aos sistemas de ensino. Assim, a escola pode organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados com base na idade, competência e em outros critérios.

Essa flexibilidade da lei tem interesse em atender, como centro de todo o processo,
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Q437394 Pedagogia
Em conformidade com o art. 23 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação básica poderá organizar-se das diversas formas previstas nesse dispositivo legal, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar. Sobre as disposições constantes desse diploma legal, a alternativa que traz um comentário correto é:
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Q437392 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a alternativa abaixo que constitui finalidade da educação brasileira é:
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Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: IF-RR Prova: FUNCAB - 2013 - IF-RR - Professor - Pedagogia |
Q416501 Pedagogia
De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e a Lei nº 9.394/1996 (LDB), NÃO está correta a afirmativa:
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Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: IF-RR Prova: FUNCAB - 2013 - IF-RR - Professor - Pedagogia |
Q416499 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDB), art. 4, a educação básica obrigatória e gratuita está organizada da seguinte forma:
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Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: IF-RR Prova: FUNCAB - 2013 - IF-RR - Professor - Pedagogia |
Q416498 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDB), sobre o ensino médio, está correto afirmar que:
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Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: IF-RR Prova: FUNCAB - 2013 - IF-RR - Professor - Pedagogia |
Q416496 Pedagogia
Sobre o ensino rel igioso nas escolas a Lei nº 9.394/1996 (LDB) determina que:
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Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: IF-RR Prova: FUNCAB - 2013 - IF-RR - Professor - Pedagogia |
Q416488 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDB), a Educação de Jovens eAdultos:
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Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: IF-RR Prova: FUNCAB - 2013 - IF-RR - Professor - Pedagogia |
Q416485 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDB), sobre os recursos públicos financeiros destinados à educação, é correto afirmar que as despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino consideram:
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Q416466 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/1996, sobre a organização da Educação Básica, está correto afirmar que:
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Q416465 Pedagogia
De acordo com Ramos (2006, p.125), com a aprovação da Lei nº 9.394/1996 (LDB) , “estruturalmente, as principais mudanças foram, (...) a definição da identidade do ensino médio como educação básica.” Em relação ao ensino médio, a educação profissional técnica:
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Q406289 Pedagogia
No que se refere à avaliação escolar e às suas implicações pedagógicas, julgue o próximo item.

A LDB determina que sejam observados os critérios de avaliação contínua e cumulativa, com prioridade dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de provas finais na verificação do desempenho escolar.
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Q406263 Pedagogia
Julgue o item subsequentes, com base nos instrumentos legais que dispõem acerca da educação brasileira, considerando que CF corresponde à Constituição Federal de 1988 e LDB, à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Quanto aos critérios de verificação do rendimento escolar no ensino fundamental e médio, a LDB disciplina a obrigatoriedade dos estudos de recuperação, preferencialmente desenvolvidos ao longo do período letivo, para estudantes com baixo desempenho escolar, conforme estabelecido no regimento das escolas.
Alternativas
Respostas
8141: B
8142: D
8143: E
8144: C
8145: D
8146: E
8147: C
8148: E
8149: C
8150: D
8151: B
8152: B
8153: D
8154: C
8155: D
8156: D
8157: E
8158: E
8159: C
8160: C