Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q494911 Pedagogia
Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96), o ensino será ministrado com base em alguns princípios. São princípios do ensino, EXCETO:
Alternativas
Q494908 Pedagogia
Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96), “os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica”. Dado esse contexto, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q493784 Pedagogia
De acordo com a LDB, a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns, EXCETO:
Alternativas
Q493783 Pedagogia
Considerando a Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB), em seu Título V – Dos Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino, em seu Cap. I, que trata da Composição dos Níveis Escolares, a educação escolar compõe-se de
Alternativas
Q478396 Pedagogia
A mãe de uma criança de 5 anos de idade, com necessidades especiais, compareceu à Secretaria da Unidade Educacional, onde o Auxiliar Técnico de Educação, que acabou de ingressar na carreira por meio de Concurso Púbico, está lotado, no Setor de Atendimento ao Público, solicitando a ele esclarecimentos às suas dúvidas sobre os novos critérios de divisão da Educação Básica, a possibilidade de matrícula dessa criança na Rede Municipal e as idades correspondentes a cada ciclo. Para esclarecer as dúvidas daquela mãe, ele deverá se basear nos seus conhecimentos da Legislação adequada, ou seja, sobre o conteúdo da Lei nº 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no Título III, artigo 4º. Assinale a alternativa que apresenta a correta explicação dada pelo Auxiliar Técnico de Educação àquela mãe.
Alternativas
Q477413 Pedagogia
Quanto à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96 e em se tratando de uma instituição de ensino superior privada, dadas as seguintes afirmativas,

I. Tem credenciamento de prazo limitado, sendo renovado periodicamente após processo regular de avaliação.
II. Tem credenciamento de prazo limitado, independentemente de processo de avaliação, a critério unicamente do interesse da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) do Ministério da Educação.
III. Caso tenha deficiências apontadas em processo regular de avaliação, receberá um prazo para saneamento dessas deficiências.
IV. Caso tenha deficiências apontadas em processo regular de avaliação, automaticamente deverá ser descredenciada pelo Ministério da Educação, com vista à defesa do ensino de qualidade.

verifica-se que estão corretas apenas
Alternativas
Q477381 Pedagogia
Sobre a organização da educação nacional, a LDB estabelece algumas normas, tais como:

I. a LDB estabelece as seguintes possibilidades de organização de sistemas de ensino: sistema federal, sistema estadual, sistema municipal, sistema único de educação básica;
II. o regime de colaboração entre os entes federados (União, Estado e Municípios) é um princípio constitucional que fundamenta a organização dos sistemas de ensino;
III. o sistema federal de ensino, de responsabilidade da União, é coordenado pelo Fórum Nacional de Educação.

Dos itens acima, verifica-se que está(ão) correto(s)
Alternativas
Q476446 Pedagogia
A Lei nº 9.475/97 modificou o Art. 33, da Lei n° 9.394/96, que passou a vigorar com a redação que segue:

"Art. 33. O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo.
§ 1° Os sistemas de ensino regulamentarão os procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino religioso e estabelecerão as normas para a habilitação e admissão dos professores.
§ 2° Os sistemas de ensino ouvirão entidade civil, constituída pelas diferentes denominações religiosas, para a definição dos conteúdos do ensino religioso."


Assinale a opção que descreve corretamente o novo paradigma do Ensino Religioso (ER) estabelecido pela Lei n° 9.475/1997.
Alternativas
Q472348 Pedagogia
Considerando que a gestão democrática do ensino público é um dos princípios inscritos na CF e na Lei de Diretrizes e Bases da educação, julgue os itens que se seguem.

A adoção de práticas de gestão democrática nos estabelecimentos de ensino carrega um componente pedagógico e pode ser compreendida como um processo de formação em valores e educação para a cidadania, na medida em que estimula a ampla participação da comunidade escolar em processos decisórios coletivos.
Alternativas
Q472347 Pedagogia
Considerando que a gestão democrática do ensino público é um dos princípios inscritos na CF e na Lei de Diretrizes e Bases da educação, julgue os itens que se seguem.

A legislação determina que os dirigentes das instituições de ensino superior públicas sejam escolhidos mediante consulta envolvendo os diferentes segmentos da comunidade acadêmica, em caráter paritário.
Alternativas
Q472346 Pedagogia
Considerando que a gestão democrática do ensino público é um dos princípios inscritos na CF e na Lei de Diretrizes e Bases da educação, julgue os itens que se seguem.

A gestão democrática do ensino público pressupõe tanto a participação dos profissionais da educação no projeto pedagógico da escola, quanto a participação da comunidade local, além da própria comunidade escolar, nos conselhos escolares.
Alternativas
Q472333 Pedagogia
Acerca do financiamento da educação, julgue os itens a seguir.

Por se originarem de recursos naturais finitos, as receitas oriundas da exploração do petróleo na camada do pré-sal deverão compor o Fundo Social, cujos rendimentos, preservado o principal, serão integralmente destinados à educação, mas não poderão ser empregados em despesas de caráter continuado, como a remuneração de profissionais.
Alternativas
Q472332 Pedagogia
Acerca do financiamento da educação, julgue os itens a seguir.

Embora o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação receba aportes da União significativamente superiores aos de seu antecessor, apenas 30% da complementação federal, fixada em até 10% do total dos fundos de âmbito estadual, pode ser financiada com receitas vinculadas à manutenção e desenvolvimento do ensino.
Alternativas
Q471129 Pedagogia
Os sistemas municipais de ensino compreendem:

I. As instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal.

II. Somente as instituições de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal.

III. As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.

IV. Os órgãos municipais de educação.

V. As instituições de ensino fundamental e de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.

São VERDADEIROS os itens:
Alternativas
Q470958 Pedagogia
O Referencial Curricular Nacional da Educação Infantil descreve que “a observação e o registro se constituem nos principais instrumentos de que o professor dispõe para apoiar sua prática. Por meio deles o professor pode registrar, contextualmente, os processos de aprendizagem das crianças; a qualidade das interações estabelecidas com outras crianças, funcionários e com o professor e acompanhar os processos de desenvolvimento obtendo informações sobre as experiências das crianças na instituição”.

Leia as sentenças a seguir referentes à avaliação na educação infantil e classifique-as com (V) Verdadeiras ou (F) Falsas. Em seguida, indique a alternativa que apresenta, de cima para baixo, a sequência correta.

( ) Esta observação e seu registro fornecem aos professores uma visão integral das crianças, porém não revela as particularidades do educando.
( ) A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, sancionada em dezembro de 1996, estabelece, na Seção II, referente à educação infantil, artigo 31 que: “... a avaliação far-se-á mediante o acompanhamento e registro do seu desenvolvimento, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental”.
( ) A avaliação é entendida, prioritariamente, como um conjunto de ações que auxiliam o professor a refletir sobre as condições de aprendizagem oferecidas e ajustar sua prática às necessidades colocadas pelas crianças.
( ) A avaliação é um elemento dissociável do processo educativo que possibilita ao professor definir critérios para planejar as atividades e criar situações que gerem avanços na aprendizagem das crianças.
( ) Para que possa se constituir como um instrumento voltado para reorientar a prática educativa, a avaliação deve se dar de forma sistemática e contínua, tendo como objetivo principal a melhoria da ação educativa.
Alternativas
Q470954 Pedagogia
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n.° 9.394 de 1996, complete alguns dos princípios da educação abaixo com as palavras que se encontram nas alternativas. Assinale a alternativa que apresenta essas palavras na ordem, de cima para baixo:
1) __________ de condições para o acesso e permanência na escola.
2) _________ de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
3) __________ de ideias e de concepções pedagógicas.
4) __________ à liberdade e apreço à tolerância.
5) _________ de padrão de qualidade.
Alternativas
Q469399 Pedagogia
Uma vez que integra a Educação Básica, a modalidade EJA:
Alternativas
Q469396 Pedagogia
A LDB, Lei nº 9.394/1996, quanto à educação de jovens e adultos, determina que o Poder Público viabilizará e estimulará o acesso e a permanência do trabalhador na escola,mediante:
Alternativas
Q469393 Pedagogia
A LDB, Lei nº 9.394/1996, indica, em seu Art. 38, que “Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular."

Assim, os conhecimentos e habilidades adquiridos pelos educandos por meios informais:



Alternativas
Q469255 Pedagogia
O artigo 37 da LDB, Lei nº 9.394/1996, indica que a Educação de Jovens e Adultos será destinada:
Alternativas
Respostas
8021: A
8022: D
8023: A
8024: E
8025: C
8026: A
8027: C
8028: B
8029: C
8030: E
8031: C
8032: E
8033: E
8034: E
8035: B
8036: C
8037: D
8038: B
8039: A
8040: D