Questões de Concurso
Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia
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No artigo 16 da Lei de Diretrizes e Bases - LDB, estabelece que o sistema federal de ensino compreende:
I. As instituições de ensino mantidas pela União.
Il. As instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa municipal, estadual, privada e federal.
III. Os órgãos federais de educação.
Considerando V (verdadeiro) e F (falso), I, Il e III são respectivamente.
A Lei de Diretrizes e Bases, Lei nº 9.394/96 — LDB, em seu artigo 3º, destaca os princípios que orienta o ensino no Brasil, a saber:
I. Coexistência de uma instituição pública e privada de ensino.
Il. Pluralidade de ideia e apreço à tolerância.
III. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
Esta(ão) correto(s) apenas o(s) princípios:
Relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta.
1. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
2. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
3. Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002.
( ) Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências.
( ) Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
( ) Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação escolar compõe-se de:
Com base nos conhecimentos sobre a LDB (Lei no 9394/96) e a Lei no 11.769/2008, associados ao texto e à ilustração apresentados, pode-se afirmar:
( ) O município, supletivamente o Estado e a União, deverá matricular os educandos a partir dos 6 (seis) anos de idade no ensino fundamental.
( ) O município, gradativamente, deverá atender toda a demanda de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade.
( ) É facultada aos pais a matricula de seus filhos na escola de educação básica a partir dos 6(seis) anos de idade. A sequência CORRETA é:
Dados os compromissos governamentais assumidos na Declaração Mundial sobre Educação para Todos, o PNE foi disposto na LDB, estritamente como uma resposta a essa declaração.
A garantia de fornecimento de educação básica obrigatória e gratuita aos indivíduos entre quatro e dezessete anos de idade é dever do Estado, consistindo em crime de responsabilidade a negligência da autoridade competente para garantir o oferecimento do ensino obrigatório.
( ) O ensino fundamental regular tem duração de 9(nove) anos.
( ) O ensino fundamental regular diurno organiza-se em 3(três) ciclos de idade.
( ) O atendimento aos alunos com necessidades especiais dar-se-á, preferencialmente, em escolas de ensino regular da educação básica. A sequência CORRETA é:
1. Os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames.
2. O controle de frequência é realizado pela instituição educacional, exigida a frequência mínima de 60% do total de horas.
3. O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular.
4. O ensino será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.
( ) Pré-Escola. ( ) Ensino Fundamental. ( ) Educação de Jovens e Adultos. ( ) Educação Especial.
Assinale a alternativa que apresenta a numeração correta da coluna da direita, de cima para baixo.
A LDB e os PCNs são marcos fundamentais definidores da concepção de supervisão escolar que vigora no atual cenário educacional brasileiro.
I. O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo. II. O fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social. III. A compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade. IV. A compreensão dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais e regionais com vistas à prestação de serviços especializados à comunidade e ao estabelecimento com esta de uma relação de reciprocidade.
Quais estão corretas?
No que se refere às novas tecnologias aplicadas à educação, às plataformas de aprendizagem virtuais e à avaliação educacional, julgue o próximo item.
O emprego de novas tecnologias para a educação a distância
(EAD) só foi efetivamente regulamentado com a edição da Lei
n.º 9.394/1996, que determina ao poder público o incentivo ao
desenvolvimento e à veiculação de programas de EAD, em
todos os níveis e modalidades de ensino.
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item a seguir.
O calendário escolar deve adequar-se às peculiaridades de cada
sistema de ensino, podendo a carga horária prevista para o ano
letivo ser reduzida.
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item a seguir.
A educação básica pode ser organizada em séries anuais,
períodos semestrais, ciclos, grupos não seriados, com base na
idade, na competência e em outros critérios.
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item a seguir.
A gestão democrática é um princípio que se aplica tanto à rede
pública de ensino como à rede privada.
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item a seguir.
A autorização e o reconhecimento de cursos superiores podem
ser feitos a qualquer tempo, garantindo-se, assim, o
credenciamento das instituições de ensino superior pelo
Estado.
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