Questões de Concurso
Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia
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Na lei que instituiu o SINAES, a avaliação das instituições de educação superior objetiva identificar o perfil e o significado da atuação delas, envolvendo diferentes dimensões, entre elas, obrigatoriamente, a missão e o plano de desenvolvimento institucional e a comunicação com a sociedade.
A legislação brasileira não proíbe um indivíduo de ocupar, na condição de estudante, duas vagas, simultaneamente, em curso de graduação em instituições públicas de Ensino Superior em todo o território nacional.
As instituições de Ensino Superior mantidas pelo poder público municipal fazem parte do sistema de ensino dos municípios.
Amparado na LDBEN, o título de notório saber poderá suprir a exigência de título acadêmico, desde que seja reconhecido por universidade que tenha curso de doutorado em área afim.
Marque C,se a proposição é verdadeira; E,se a proposição é falsa.
De acordo com a LDBEN e suas atualizações, pode-se afirmar:
ALDBEN fundamenta e especifica os padrões de eficiência, eficácia e efetividade social que medem a qualidade
de ensino no Brasil, bem como as sanções para os gestores públicos que negligenciam as determinações
legais.
Marque C,se a proposição é verdadeira; E,se a proposição é falsa.
De acordo com a LDBEN e suas atualizações, pode-se afirmar:
As instituições públicas de educação superior são regidas pelo princípio da gestão democrática,
levando‑se em consideração a participação dos segmentos da comunidade institucional, local e regional,
e a existência de órgãos colegiados deliberativos.
Marque C,se a proposição é verdadeira; E,se a proposição é falsa.
De acordo com a LDBEN e suas atualizações, pode-se afirmar:
O orçamento das Universidades Federais está diretamente atrelado à arrecadação do IPI – Imposto
sobre Produto Industrializado –, ou seja, quanto mais imposto for arrecadado pela União, mais recursos
serão repassados às instituições pelo Tesouro Nacional.
Marque C,se a proposição é verdadeira; E,se a proposição é falsa.
De acordo com a LDBEN e suas atualizações, pode-se afirmar:
UFF, UFRGS e UFC são exemplos de universidades especializadas por campo do saber.
Marque C,se a proposição é verdadeira; E,se a proposição é falsa.
De acordo com a LDBEN e suas atualizações, pode-se afirmar:
O brasileiro nato, ao defender tese de doutorado em instituição de ensino superior estrangeira, está
isento de qualquer procedimento formal para reconhecimento de seu título no Brasil, podendo atuar
livremente nas organizações brasileiras.
Marque C,se a proposição é verdadeira; E,se a proposição é falsa.
De acordo com a LDBEN e suas atualizações, pode-se afirmar:
A transferência ex officio é uma prerrogativa apenas de militar estudante ou de seu dependente
e será efetivada entre instituições vinculadas a qualquer sistema de ensino, em qualquer época do
ano e independentemente da existência de vaga, se requerida em razão de comprovada remoção ou
transferência de ofício.
Marque C,se a proposição é verdadeira; E,se a proposição é falsa.
De acordo com a LDBEN e suas atualizações, pode-se afirmar:
As universidades, no exercício de sua autonomia, podem receber subvenções, doações e heranças.
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