Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 39

Q3164079

Ano: 2025 Banca: Intelectus Órgão: Prefeitura de Amapá - AP Prova: Intelectus - 2025 - Prefeitura de Amapá - AP - Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental "I" |

Q3164079 Pedagogia

De acordo com o artigo Art. 21, da LDB 9394/96, a educação escolar compõe-se dos seguintes níveis:

A

ensino fundamental e ensino superior

B

educação básica e educação superior

C

educação básica e ensino fundamental

D

educação do campo e educação indígena

E

ensino de primeiro grau e ensino de segundo grau

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Q3164078

Ano: 2025 Banca: Intelectus Órgão: Prefeitura de Amapá - AP Prova: Intelectus - 2025 - Prefeitura de Amapá - AP - Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental "I" |

Q3164078 Pedagogia

De acordo com Art. 37, da LDB 9394/96, entende-se por Educação de Jovens e Adultos (EJA)

A

A modalidade de ensino destinada àqueles estudantes que não tiveram acesso ou continuidade de estudos somente no ensino médio na idade própria e constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida.

B

O nível de ensino destinado àqueles estudantes que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental na idade própria.

C

A modalidade de ensino destinada àqueles estudantes que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental na idade própria e constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida.

D

A modalidade de ensino destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria e constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida.

E

O nível de ensino destinado àqueles estudantes que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino profissionalizante na idade própria.

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Q3164076

Ano: 2025 Banca: Intelectus Órgão: Prefeitura de Amapá - AP Prova: Intelectus - 2025 - Prefeitura de Amapá - AP - Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental "I" |

Q3164076 Pedagogia

De acordo com LDB 9394/96, compreende-se por educação especial:

A

A modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, apenas para educandos com transtornos globais do desenvolvimento.

B

O nível de ensino ofertado preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

C

A modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

D

A modalidade de educação não escolar oferecida em instituições especializadas, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

E

O nível de ensino oferecido preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, na educação básica.

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Q3164017

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vinhedo - SP Provas: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Educação Básica II - História | Avança SP - 2025 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Educação Básica II - Língua Portuguesa | Avança SP - 2025 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Educação Básica II - Matemática | Avança SP - 2025 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Educação Especial - Deficiência Auditiva | Avança SP - 2025 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Educação Especial - Deficiência Intelectual | Avança SP - 2025 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Educação Especial - Deficiência Visual |

Q3164017 Pedagogia

Os docentes têm responsabilidades fundamentais previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Assinale a alternativa que corretamente descreve uma dessas incumbências:

A

Participar da elaboração da proposta política do estabelecimento de ensino.

B

Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de maior rendimento;

C

Zelar pela aprendizagem do corpo docente.

D

Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

E

Ministrar os dias não letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional.

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Q3163910

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: SEEC-RN Prova: FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Pedagogia - Anos Iniciais |

Q3163910 Pedagogia

As opções abaixo exibem os processos formativos compreendidos como educação, de acordo com Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9.394/1996), à exceção de uma. Assinale-a.

A

Vida familiar.

B

Convivência humana.

C

Trabalho.

D

Práticas religiosas.

E

Movimentos sociais.

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Q3163898

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: SEEC-RN Prova: FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Pedagogia - Anos Iniciais |

Q3163898 Pedagogia

A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual...
(Lei n. 9.394 / 1996)

O quarto aspecto a ser desenvolvido na educação infantil, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é o

A

moral.

B

político.

C

ético.

D

social.

E

simbólico.

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Q3163896

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: SEEC-RN Prova: FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Pedagogia - Anos Iniciais |

Q3163896 Pedagogia

A exibição de filmes nas escolas é um recurso pedagógico com um grande potencial de difusão cultural. Acerca dessa prática, a LDB (Lei n. 9.394 / 1996) prescreve que

I. a exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola.
II. a exibição de filmes é obrigatória por, no mínimo, 2 (duas) horas a cada semestre.
III. a exibição de filmes estrangeiros constituirá um componente curricular obrigatório das escolas de educação básica.

Está correto o que se afirma em

A

I, II e III.

B

I e II, apenas.

C

I e III, apenas.

D

I, apenas.

E

II, apenas.

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Q3163894

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: SEEC-RN Prova: FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Pedagogia - Anos Iniciais |

Q3163894 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9.394 / 1996) estabelece os princípios que devem orientar o ensino nas instituições educacionais. As opções abaixo descrevem esses princípios, à exceção de uma. Assinale-a.

A

Respeito à liberdade e apreço à tolerância.

B

Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

C

Garantia do padrão de qualidade.

D

Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

E

Predomínio das instituições públicas de ensino.

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Q3163545

Ano: 2025 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Jaborá - SC Prova: AMAUC - 2025 - Prefeitura de Jaborá - SC - Pedagogo (Educação Especial) |

Q3163545 Pedagogia

O sistema educacional brasileiro é regido por princípios e diretrizes estabelecidos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), organizando-se em níveis e modalidades de ensino. Sobre a organização do sistema educacional no Brasil, assinale a alternativa correta.

A

A LDB não prevê princípios como igualdade de acesso ou pluralismo de ideias no sistema educacional brasileiro.

B

A organização do sistema educacional é centralizada na União, que determina as práticas e currículos para todos os níveis de ensino.

C

A União concentra sua atuação exclusivamente na educação básica, delegando a educação superior aos Estados e Municípios.

D

A responsabilidade pela educação no Brasil é compartilhada entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, em regime de colaboração, conforme definido pela LDB.

E

Os Municípios têm como principal responsabilidade a gestão do ensino médio, enquanto os Estados cuidam da educação infantil e do ensino superior.

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Q3163384

Ano: 2025 Banca: MARANATHA Assessoria Órgão: Prefeitura de Careaçu - MG Prova: MARANATHA Assessoria - 2025 - Prefeitura de Careaçu - MG - Pedagoga |

Q3163384 Pedagogia

Leia a situação hipotética abaixo.
Uma escola municipal localizada em uma região rural enfrenta desafios significativos relacionados à evasão escolar e à inclusão de estudantes com deficiência. Durante uma reunião de planejamento, a equipe pedagógica, liderada pelo gestor escolar, propõe implementar medidas que atendam às especificidades locais, promovam a permanência dos alunos e garantam o cumprimento dos princípios estabelecidos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96).
Nesse contexto, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96, preconiza quanto ao atendimento educacional especializado e à inclusão escolar:

A

organização de turmas específicas para estudantes com deficiência, permitindo uma abordagem pedagógica mais direcionada em ambientes separados.

B

criação de classes ou escolas especializadas para estudantes com deficiência, como forma de assegurar o atendimento mais eficiente e o respeito às suas necessidades específicas e assim oferecer o atendimento educacional especializado.

C

integração dos alunos com deficiência nas atividades escolares regulares, independente do atendimento educacional especializado desde que apresentem autonomia suficiente para acompanhar o ritmo da turma.

D

articulação entre o ensino comum e o atendimento educacional especializado, assegurando a efetiva inclusão dos estudantes com deficiência em todas as práticas pedagógicas, atividades curriculares e experiências extracurriculares.

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Q3163234

Ano: 2025 Banca: Fênix Concursos Órgão: Prefeitura de Palmitos - SC Prova: Fênix Concursos - 2025 - Prefeitura de Palmitos - SC - Professor III - Anos Iniciais - Habilitado |

Q3163234 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, é um marco regulatório fundamental para o sistema educacional brasileiro. Qual dos seguintes aspectos é previsto pela LDB em relação à educação básica?

A

Obrigatoriedade da educação para crianças e jovens de 4 a 17 anos, com garantia de acesso e permanência.

B

Exclusão da educação infantil do conjunto da educação básica, considerando-a apenas como preparatória.

C

Previsão de que o ensino médio seja oferecido exclusivamente na modalidade técnico-profissionalizante.

D

Determinação de que o ensino fundamental seja opcional em áreas rurais afastadas.

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Q3162644

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: SEEC-RN Provas: FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Arte | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Ciências Biológicas | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor Educação Especial - Intérprete Tradutor de Libras | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor Educação Especial - Libras | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Educação Física | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Filosofia | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Pedagogia - Anos Iniciais | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de História | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Pedagogia - Educação Especial | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Química | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Ensino Religioso | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Sociologia | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor do Curso Técnico de Nível Médio em Administração | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor do Curso Técnico de Nível Médio em Informática | FGV - 2025 - SEEC-RN - Especialista de Educação - Suporte Pedagógico | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Física | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Matemática | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Geografia | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Língua Espanhola | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Língua Inglesa | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Língua Portuguesa |

Q3162644 Pedagogia

Em relação aos Princípios e Fins da Educação Nacional conforme estabelecido pela LDB, avalie as afirmativas a seguir:
I. A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
II. O ensino será ministrado com base, entre outros, nos seguintes princípios: (i) igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; (ii) liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; (iii) pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
III. O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: pré-escola; ensino fundamental; ensino médio.
Está correto o que se afirma em

A

I, apenas.

B

I e II, apenas.

C

I e III, apenas.

D

II e III, apenas.

E

I, II e III.

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Q3162636

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: SEEC-RN Provas: FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Arte | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Ciências Biológicas | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor Educação Especial - Intérprete Tradutor de Libras | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor Educação Especial - Libras | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Educação Física | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Filosofia | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Pedagogia - Anos Iniciais | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de História | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Pedagogia - Educação Especial | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Química | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Ensino Religioso | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Sociologia | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor do Curso Técnico de Nível Médio em Administração | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor do Curso Técnico de Nível Médio em Informática | FGV - 2025 - SEEC-RN - Especialista de Educação - Suporte Pedagógico | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Física | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Matemática | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Geografia | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Língua Espanhola | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Língua Inglesa | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Língua Portuguesa |

Q3162636 Pedagogia

De acordo com a Lei nº 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu Art. 5º, o acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo. Avalie se, com esse objetivo, o poder público deve, em sua esfera de sua competência federativa,
I. Recensear anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.
II. Zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.
III. Divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica de sua rede, inclusive creches, por ordem de colocação e, sempre que possível, por unidade escolar, bem como divulgar os critérios para a elaboração da lista.
IV. Garantir aos pais, aos responsáveis e aos estudantes acesso aos resultados das avaliações de qualidade e de rendimento escolar nas instituições de ensino, diretamente realizadas por ele ou em parceria com organizações internacionais.

Estão corretos os itens

A

I e II, apenas.

B

III e IV, apenas.

C

I, II e III, apenas.

D

II, III e IV, apenas.

E

I, II, III e IV.

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Q3162635

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: SEEC-RN Provas: FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Arte | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Ciências Biológicas | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor Educação Especial - Intérprete Tradutor de Libras | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor Educação Especial - Libras | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Educação Física | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Filosofia | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Pedagogia - Anos Iniciais | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de História | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Pedagogia - Educação Especial | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Química | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Ensino Religioso | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Sociologia | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor do Curso Técnico de Nível Médio em Administração | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor do Curso Técnico de Nível Médio em Informática | FGV - 2025 - SEEC-RN - Especialista de Educação - Suporte Pedagógico | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Física | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Matemática | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Geografia | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Língua Espanhola | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Língua Inglesa | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Língua Portuguesa |

Q3162635 Pedagogia

A Lei nº 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, estabelece, em seu Art. 3º, que o ensino será ministrado, entre outros, com base nos seguintes princípios, à exceção de um. Assinale-o.

A

Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

B

Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

C

Valorização da experiência extraescolar.

D

Desconsideração com a diversidade étnico-racial.

E

Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

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Q3162439

Ano: 2025 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Planalto Alegre - SC Prova: Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Planalto Alegre - SC - Professor de Educação Infantil |

Q3162439 Pedagogia

Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, sendo a sua exibição obrigatória por, no mínimo:

A

1 hora diária.

B

2 horas diárias.

C

2 horas mensais.

D

4 horas mensais

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Q3161669

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-DF Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - PC-DF - Gestor de Apoio as Atividades Policiais Civis - Especialidade: Pedagogo |

Q3161669 Pedagogia

Tendo como referência as bases legais da educação nacional e os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), julgue o item a seguir.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional é a fonte legal primária das normas gerais para a estruturação do sistema educacional brasileiro.

Certo

Errado

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Q3161666

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-DF Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - PC-DF - Gestor de Apoio as Atividades Policiais Civis - Especialidade: Pedagogo |

Q3161666 Pedagogia

Tendo como referência as bases legais da educação nacional e os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), julgue o item a seguir.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional reconhece o ensino a distância e autoriza a sua oferta por instituições especificamente credenciadas para tanto.

Certo

Errado

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Q3161643

Ano: 2025 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Planalto Alegre - SC Prova: Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Planalto Alegre - SC - Orientador Social com Formação em Pedagogia |

Q3161643 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é um marco na legislação educacional brasileira, estabelecendo princípios e normas para a organização do ensino no país. De acordo com a LDB, qual é a finalidade principal da educação básica?

A

Promover a preparação técnica para o mercado de trabalho.

B

Assegurar exclusivamente o ingresso no ensino superior.

C

Focar na educação infantil e na formação esportiva.

D

Garantir formação básica para o exercício da cidadania e desenvolvimento do educando.

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Q3161100

Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: InoversaSul Prova: Unesc - 2025 - InoversaSul - Professor de Espanhol - Ensino Médio |

Q3161100 Pedagogia

Estão dispostas as atividades dos docentes na Lei n° 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB), julgue as atividades a seguir referentes aos docentes:

I.Promover ambiente escolar seguro, adotando estratégias de prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas.
II.Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.
III.Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de maior rendimento.

É CORRETO o que se afirma em:

A

I e III, apenas.

B

I, apenas.

C

I, II e III.

D

II, apenas.

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Q3161095

Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: InoversaSul Prova: Unesc - 2025 - InoversaSul - Professor de Espanhol - Ensino Médio |

Q3161095 Pedagogia

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Sobre a organização dos sistemas de ensino de acordo com a Lei n° 9.394/1996, identifique e assinale a alternativa CORRETA.

A

Os sistemas de ensino terão liberdade de organização independente da Lei n° 9.394/1996.

B

Os sistemas de ensino não terão liberdade de organização nos termos da Lei n° 9.394/1996.

C

Os sistemas de ensino não terão liberdade de organização independente da Lei n° 9.394/1996.

D

Os sistemas de ensino terão liberdade de organização nos termos da Lei n° 9.394/1996.

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Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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