Questões de Concurso
Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia
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A LDB 9394/96 fixa diretrizes e bases para a educação nacional e trata da organização e da estrutura de
todos os níveis de ensino. A lei define o Sistema Nacional de Educação brasileiro como
Brandalise, Mary Angela T. UEPG: Ponta Grossa, PR: 2007.
De acordo com a resolução N°02 de 30 de janeiro de 2012, “A organização por áreas de conhecimento não dilui nem exclui componentes curriculares com especificidades e saberes próprios construídos e sistematizados, mas implica no fortalecimento das relações entre eles e a sua contextualização para apreensão e intervenção na realidade, requerendo planejamento e execução conjugados e cooperativos dos seus professores"(Resolução 02/12).
As áreas do conhecimento às quais o texto se refere são:
Os cursos a distância poderão ser projetados para terem duração menor do que a definida para os mesmos cursos, só que ofertados na modalidade presencial.
O Estado tem o dever de garantir educação escolar pública, obrigatória e gratuita, em todos os níveis de ensino.
A diversidade étnico-racial deve ser valorizada como objeto de estudo e prática social, nos diferentes níveis de ensino.
As instituições educativas têm o direto de optar por qualquer modelo de gestão da educação.