Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 371

Q2768646

Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Ibiraçu - ES Provas: CONSULPLAN - 2015 - Prefeitura de Ibiraçu - ES - Professor - MAMP P | CONSULPLAN - 2015 - Prefeitura de Ibiraçu - ES - Psicopedagogo |

Q2768646 Pedagogia

A educação básica, segundo a LDB (Lei nº 9.394/1996), nos níveis fundamental e médio será organizada quanto à verificação do rendimento escolar de acordo com as seguintes regras comuns, EXCETO:

A

Aproveitamento de estudos concluídos com êxito.

B

Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.

C

Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.

D

Obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência ao final do ano letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.

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Q2754968

Ano: 2015 Banca: Instituto Legatus Órgão: Prefeitura de Pau D'Arco - PI Provas: Instituto Legatus - 2015 - Prefeitura de Pau D'Arco - PI - Professor de Matemática | Instituto Legatus - 2015 - Prefeitura de Pau D'Arco - PI - Professor de Informática | Instituto Legatus - 2015 - Prefeitura de Pau D'Arco - PI - Professor de Inglês | Instituto Legatus - 2015 - Prefeitura de Pau D'Arco - PI - Professor de Educação Física | Instituto Legatus - 2015 - Prefeitura de Pau D'Arco - PI - Professor de História |

Q2754968 Pedagogia

Na organização do Estado brasileiro, a matéria educacional é conferida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/96), aos diversos entes federativos: União, Distrito Federal, Estados e Municípios, sendo que a cada um deles compete organizar seu sistema de ensino, cabendo, ainda, à União a coordenação da Política Nacional de Educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva (artigos 8º, 9º, 10º e 11º). No Artigo 11, Inciso V, apresenta textualmente que “oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino” é de competência do:

A

Estado

B

Município

C

Distrito Federal com ajuda do Município

D

Distrito Federal

E

Município e do Estado

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Q2748881

Ano: 2015 Banca: CEPERJ Órgão: SEEDUC-RJ Prova: CEPERJ - 2015 - SEEDUC-RJ - Professor Docente I - Artes |

Q2748881 Pedagogia

Segundo o previsto na Lei 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, nos artigos 61 a 67, para o professor atuar nas quatro últimas séries da educação fundamental exige-se:

A

licenciatura plena em áreas específicas

B

formação mínima de ensino médio

C

nível de mestrado ou doutorado

D

graduação plena em Pedagogia

E

formação em cursos normais superiores

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Q2744974

Ano: 2015 Banca: EXATUS-PR Órgão: Prefeitura de Nova Friburgo - RJ Prova: EXATUS-PR - 2015 - Prefeitura de Nova Friburgo - RJ - Professor de Matemática |

Q2744974 Pedagogia

Leia com atenção as cinco afirmativas abaixo:

I - A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu artigo 9º, preconiza que a União incumbir-se-á de coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.

II - Em caso de comprovação de negligência da autoridade competente para garantir o oferecimento de ensino obrigatório, esta poderá ser imputada pelo crime de responsabilidade.

III - A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece que o ensino fundamental obrigatório, com duração de oito anos, gratuito na escola pública, inicia-se as sete anos de idade.

IV - A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional preconiza que os estabelecimentos de ensino têm incumbência de elaborar sua proposta pedagógica, com plena autonomia para na realização deste trabalho.

V - O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que o professor que deixar de comunicar suspeitas de maus tratos contra os alunos à autoridade competente, incorre em infração administrativa.

Acerca das cinco afirmativas acima, é correto apenas o que se afirma em:

A

I, II, V.

B

II, IV, V.

C

I, II, III, V.

D

I, II, IV, IV.

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Q2732522

Ano: 2015 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São Miguel D`Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2015 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Educador Social |

Q2732522 Pedagogia

A lei n^o 9.394/96 determina a Filosofia e a Sociologia como disciplinas obrigatórias:

A

Somente no primeiro ano do ensino médio.

B

Somente no primeiro e no segundo ano do ensino médio.

C

Em todas as séries do ensino médio.

D

A partir do quinto ano do ensino fundamental.

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Q2719314

Ano: 2015 Banca: CAIP-IMES Órgão: Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP Prova: CAIP-IMES - 2015 - Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP - Professor de Educação Física |

Q2719314 Pedagogia

De acordo com a Lei nº 9.394/96, no Art. 24, a educação básica, nos níveis Fundamental e Médio, será organizada de acordo com a seguinte carga horária:

A

a carga horária mínima anual será de setecentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

B

a carga horária mínima anual será de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

C

a carga horária mínima anual será de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, incluindo o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

D

a carga horária mínima anual será de novecentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

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Q2719313

Ano: 2015 Banca: CAIP-IMES Órgão: Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP Prova: CAIP-IMES - 2015 - Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP - Professor de Educação Física |

Q2719313 Pedagogia

No que concerne na Lei nº 9.394/96 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional -, a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno:

A

desenvolvimento da criança, seu preparo para vida e a sua qualificação para o exercício da cidadania plena.

B

desenvolvimento do educando, seu preparo para vida profissional e para o exercício da democracia.

C

desenvolvimento da criança, seu preparo para o exercício da cidadania ética e sua qualificação para vida democrática.

D

desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

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Q2122818

Ano: 2015 Banca: IMPARH Órgão: Prefeitura de Fortaleza - CE Prova: IMPARH - 2015 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Professor Substituto - Religião |

Q2122818 Pedagogia

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) Lei 9394/96, é correto afirmar que:

A

o Ensino Religioso (ER) deve ser obrigatório para a Educação total.

B

o Ensino Religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de Ensino Fundamental.

C

conforme a lei, o ER assegura o respeito à diversidade cultural do Brasil e ao proselitismo.

D

o ER, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das Escolas Públicas de Ensino Infantil, Fundamental, Médio e Superior.

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Q2122756

Ano: 2015 Banca: IMPARH Órgão: Prefeitura de Fortaleza - CE Prova: IMPARH - 2015 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Professor Substituto - Pedagogia |

Q2122756 Pedagogia

Segundo Gracindo (2007), “o princípio da gestão democrática está inscrito na Constituição Federal e na LDB, sendo assim, ele deve ser desenvolvido em todos os sistemas de ensino e escolas públicas do país”. No entanto, não há normatização dessa forma de gestão nos sistemas de ensino, por isso, a gestão democrática na escola torna-se um processo de construção da cidadania emancipada. Assinale os quatro elementos indispensáveis a uma gestão democrática.

A

Participação, pluralismo, autonomia e transparência.

B

Votação, planejamento, determinação e autoconsciência.

C

Comunicação, altruísmo, diversidade e coleguismo.

D

Representação, diversidade, autonomia e desenvolvimento.

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Q2122755

Ano: 2015 Banca: IMPARH Órgão: Prefeitura de Fortaleza - CE Prova: IMPARH - 2015 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Professor Substituto - Pedagogia |

Q2122755 Pedagogia

O artigo 3º da LDB (lei nº 9394/96), ao definir os princípios da educação nacional, prevê a valorização do profissional da educação escolar. Já no artigo 13, que aponta as incumbências dos docentes, é possível identificar a necessidade de elo entre o papel do professor e o seu fazer na escola.
Dentre as incumbências listadas na lei, assinale a alternativa que NÃO COMPETE AOS DOCENTES.

A

Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

B

Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

C

Zelar pela conservação do patrimônio público e conscientização da comunidade.

D

Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.

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Q2101739

Q2101739 Pedagogia

O eixo central do Projeto Politico Pedagógico (PPP) é o comprometimento com a função social da escola, ou seja, ser um instrumento de luta contra a seletividade, a discriminação e o rebaixamento do ensino das camadas populares (Saviani, 1983). Partindo deste princípio, a LDB nº 9394/96 estabeleceu incumbências que devem ser cumpridas pelos docentes. Marque a alternativa que revela de forma CORRETA o dever dos docentes no que se refere ao PPP.

A

Elaborar e executar sua proposta pedagógica; Informar aos pais e responsáveis sobre a frequência e o rendimento dos alunos; bem como sobre a execução de sua proposta pedagógica;

B

Elaborar e participar efetivamente da execução da proposta pedagógica; auxiliar a gestão do estabelecimento de ensino no processo de sua implementação e avaliação;

C

Participar da construção e implementação da proposta pedagógica; Zelar para que o estabelecimento de ensino cumpra o plano e o avalie periodicamente;

D

Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

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Q2101726

Q2101726 Pedagogia

No que se refere à aplicação de recursos públicos destinados à educação, o Art. 69 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, No. 9394/96, determina a incumbência da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Nesse sentido, é CORRETO afirmar:

A

A União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito por cento, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, vinte e cinco por cento, ou o que consta nas respectivas Constituições ou Leis Orgânicas, da receita resultante de impostos, compreendidas as transferências constitucionais, na manutenção e desenvolvimento do ensino público.

B

A União aplicará, mensalmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, vinte por cento, ou o que consta nas respectivas Constituições ou Leis Orgânicas, da receita resultante de impostos, compreendidas as transferências constitucionais, na manutenção e desenvolvimento do ensino público.

C

A União aplicará, mensalmente, nunca menos de dez por cento, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, vinte e cinco por cento, ou o que consta nas respectivas Constituições ou Leis Orgânicas, da receita resultante de impostos, compreendidas as transferências constitucionais, na manutenção e desenvolvimento do ensino público.

D

A União aplicará, anualmente, nunca menos de vinte e cinco, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, dezoito por cento, ou o que consta nas respectivas Constituições ou Leis Orgânicas, da receita resultante de impostos, compreendidas as transferências constitucionais, na manutenção e desenvolvimento do ensino público.

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Q2101725

Q2101725 Pedagogia

Conforme o Art. 205 da Constituição Federal de 1988 e o Art. 2º. da LDB 9394/96, constitui-se como finalidade da educação:

A

O desenvolvimento intelectual da pessoa, seu preparo para a vida, para a resolução de problemas e qualificação para o mundo do trabalho.

B

O pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

C

O desenvolvimento humano em seu amplo sentido, com foco para a educação formal e para a vida.

D

O pleno desenvolvimento cognitivo da pessoa, seu preparo para o mundo do trabalho e para a vida.

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Q2101722

Q2101722 Pedagogia

Embora consideremos a LDB nº 9394/96 e a legislação complementar, de modo geral, como um grande avanço para a política educacional brasileira e tenhamos presenciado momentos investimentos incomensuráveis, ainda existem grandes desafios a serem vencidos. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar:

A

A Legislação complementar à LDB se configura praticamente em três áreas, a saber: o lugar da União na organização da Educação Nacional; a Educação Básica e a Educação Profissional.

B

A legislação é importante referência para aqueles que de uma forma ou de outra lidam com a educação seja no âmbito acadêmico ou nas diferentes esferas do Poder Público.

C

O arcabouço legal da educação brasileira é completo, infalível e repleto de sugestões que, se observadas e cumpridas são fundamentais para resolver todos os problemas educacionais. Além disto, demonstra o interesse do Brasil por se afirmar como um país que investe em educação.

D

A Legislação Complementar à LDB trouxe mudanças relevantes para a política educacional brasileira como, por exemplo, dentre outros, a criação e implantação do – Programa Universidade para Todos – ProUni, através da Lei 11.096/2005.

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Q2101721

Q2101721 Pedagogia

As Leis Federais nº 11.114/2005 e nº 11.274/2006 trouxeram significativas mudanças para a Educação Nacional, provocando na LDB nº 9394/96, respectivamente, as seguintes alterações:

A

Instituiu a obrigatoriedade do Ensino Médio; Ampliou a duração do Ensino Fundamental para nove anos, sendo iniciado aos 7 anos; mantendo o Ensino Médio em 3 anos, com idade de 16 anos para a conclusão.

B

Instituiu o início da obrigatoriedade do Ensino Fundamental aos 7 anos de idade; Ampliou a duração do Ensino Fundamental para nove anos, mantendo o início aos 7 anos de idade.

C

Instituiu obrigatoriedade ao Ensino Fundamental e Médio; Ampliou a duração do Ensino Fundamental para nove anos e do Ensino Médio para 4 anos.

D

Instituiu o início da obrigatoriedade do Ensino Fundamental aos 6 anos de idade; Ampliou a duração do Ensino Fundamental para nove anos, mantendo o início aos 6 anos de idade.

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Q2101720

Q2101720 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Nº 9394/96, defende como princípios: i) a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; ii) a gestão democrática do ensino público e iii) reconhecimento de estudos e experiências obtidas pelo aluno fora da escola regular. Marque a alternativa que revela CORRETAMENTE, qual a principal preocupação destes princípios:

A

Evasão e reprovação escolar, principalmente no âmbito do Ensino Fundamental obrigatório e universal.

B

Qualidade do ensino e formação docente em serviço, principalmente no âmbito do Ensino Fundamental e Médio.

C

Avaliação interna, externa e gestão escolar, principalmente no âmbito do Ensino Fundamental obrigatório e universal.

D

Formação docente e qualidade da aprendizagem, principalmente no âmbito do Ensino Fundamental e Médio.

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Q2055596

Ano: 2015 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Venâncio Aires - RS Prova: OBJETIVA - 2015 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Secretário Escolar |

Q2055596 Pedagogia

Em conformidade com a Lei nº 9.394/96 - LDB, analisar a sentença abaixo:
A Educação Básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores (1ª parte). A Educação Infantil será oferecida em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até seis anos de idade (2ª parte).
A sentença está:

A

Totalmente correta.

B

Correta somente em sua 1ª parte.

C

Correta somente em sua 2ª parte.

D

Totalmente incorreta.

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Q1627400

Ano: 2015 Banca: BIO-RIO Órgão: Prefeitura de Mangaratiba - RJ Prova: BIO-RIO - 2015 - Prefeitura de Mangaratiba - RJ - Professor - Português |

Q1627400 Pedagogia

A Lei Nº 9.394/96 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. O seu artigo 3º traz os princípios por meio dos quais o ensino será ministrado. Assinale a alternativa que NÃO contém um destes princípios:

A

pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

B

respeito à liberdade e apreço à tolerância.

C

coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

D

gratuidade do ensino público emestabelecimentos oficiais.

E

desvinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

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Q1627397

Ano: 2015 Banca: BIO-RIO Órgão: Prefeitura de Mangaratiba - RJ Prova: BIO-RIO - 2015 - Prefeitura de Mangaratiba - RJ - Professor - Português |

Q1627397 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9.394/96, sobre a Educação de Jovens e Adultos podemos concluir que:
I - A Educação de Jovens e Adultos será destinada aqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos, no ensino fundamental e médio na idade própria. II. Os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos Jovens e aos Adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames. III. O Poder Público viabilizará e estimulará o acesso e a permanência do trabalhador na escola, mediante ações integradas e complementares entre si.

A

Apenas o item I está correto.

B

Apenas o item II está correto.

C

Apenas os itens I e II estão corretos.

D

Todos os itens estão corretos.

E

Todos os itens estão incorretos.

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Q1627390

Ano: 2015 Banca: BIO-RIO Órgão: Prefeitura de Mangaratiba - RJ Prova: BIO-RIO - 2015 - Prefeitura de Mangaratiba - RJ - Professor - Português |

Q1627390 Pedagogia

De acordo com o artigo 1º, da lei 9.394/96, a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem em alguns locais de convivência. Dentre os locais citados abaixo, está INCORRETO:

A

Vida familiar e convivência humana.

B

Trabalho.

C

Instituições de ensino e pesquisa.

D

Movimentos sociais e organizações da sociedade civil.

E

Manifestações religiosas.

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