Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q2748881 Pedagogia
Segundo o previsto na Lei 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, nos artigos 61 a 67, para o professor atuar nas quatro últimas séries da educação fundamental exige-se:
Alternativas
Q2744974 Pedagogia

Leia com atenção as cinco afirmativas abaixo:


I - A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu artigo 9º, preconiza que a União incumbir-se-á de coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.

II - Em caso de comprovação de negligência da autoridade competente para garantir o oferecimento de ensino obrigatório, esta poderá ser imputada pelo crime de responsabilidade.

III - A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece que o ensino fundamental obrigatório, com duração de oito anos, gratuito na escola pública, inicia-se as sete anos de idade.

IV - A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional preconiza que os estabelecimentos de ensino têm incumbência de elaborar sua proposta pedagógica, com plena autonomia para na realização deste trabalho.

V - O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que o professor que deixar de comunicar suspeitas de maus tratos contra os alunos à autoridade competente, incorre em infração administrativa.


Acerca das cinco afirmativas acima, é correto apenas o que se afirma em:

Alternativas
Q2732522 Pedagogia

A lei no 9.394/96 determina a Filosofia e a Sociologia como disciplinas obrigatórias:

Alternativas
Q2719314 Pedagogia

De acordo com a Lei nº 9.394/96, no Art. 24, a educação básica, nos níveis Fundamental e Médio, será organizada de acordo com a seguinte carga horária:

Alternativas
Q2719313 Pedagogia

No que concerne na Lei nº 9.394/96 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional -, a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno:

Alternativas
Q2122818 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) Lei 9394/96, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2122756 Pedagogia
Segundo Gracindo (2007), “o princípio da gestão democrática está inscrito na Constituição Federal e na LDB, sendo assim, ele deve ser desenvolvido em todos os sistemas de ensino e escolas públicas do país”. No entanto, não há normatização dessa forma de gestão nos sistemas de ensino, por isso, a gestão democrática na escola torna-se um processo de construção da cidadania emancipada. Assinale os quatro elementos indispensáveis a uma gestão democrática.
Alternativas
Q2122755 Pedagogia
O artigo 3º da LDB (lei nº 9394/96), ao definir os princípios da educação nacional, prevê a valorização do profissional da educação escolar. Já no artigo 13, que aponta as incumbências dos docentes, é possível identificar a necessidade de elo entre o papel do professor e o seu fazer na escola.
Dentre as incumbências listadas na lei, assinale a alternativa que NÃO COMPETE AOS DOCENTES.
Alternativas
Q2101739 Pedagogia
O eixo central do Projeto Politico Pedagógico (PPP) é o comprometimento com a função social da escola, ou seja, ser um instrumento de luta contra a seletividade, a discriminação e o rebaixamento do ensino das camadas populares (Saviani, 1983). Partindo deste princípio, a LDB nº 9394/96 estabeleceu incumbências que devem ser cumpridas pelos docentes. Marque a alternativa que revela de forma CORRETA o dever dos docentes no que se refere ao PPP.
Alternativas
Q2101726 Pedagogia
No que se refere à aplicação de recursos públicos destinados à educação, o Art. 69 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, No. 9394/96, determina a incumbência da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Nesse sentido, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q2101725 Pedagogia
Conforme o Art. 205 da Constituição Federal de 1988 e o Art. 2º. da LDB 9394/96, constitui-se como finalidade da educação:
Alternativas
Q2101722 Pedagogia
Embora consideremos a LDB nº 9394/96 e a legislação complementar, de modo geral, como um grande avanço para a política educacional brasileira e tenhamos presenciado momentos investimentos incomensuráveis, ainda existem grandes desafios a serem vencidos. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q2101721 Pedagogia
As Leis Federais nº 11.114/2005 e nº 11.274/2006 trouxeram significativas mudanças para a Educação Nacional, provocando na LDB nº 9394/96, respectivamente, as seguintes alterações:
Alternativas
Q2101720 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Nº 9394/96, defende como princípios: i) a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; ii) a gestão democrática do ensino público e iii) reconhecimento de estudos e experiências obtidas pelo aluno fora da escola regular. Marque a alternativa que revela CORRETAMENTE, qual a principal preocupação destes princípios:
Alternativas
Q2055596 Pedagogia
Em conformidade com a Lei nº 9.394/96 - LDB, analisar a sentença abaixo:
A Educação Básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores (1ª parte). A Educação Infantil será oferecida em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até seis anos de idade (2ª parte).
A sentença está:
Alternativas
Q1627400 Pedagogia
A Lei Nº 9.394/96 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. O seu artigo 3º traz os princípios por meio dos quais o ensino será ministrado. Assinale a alternativa que NÃO contém um destes princípios:
Alternativas
Q1627397 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9.394/96, sobre a Educação de Jovens e Adultos podemos concluir que:
I - A Educação de Jovens e Adultos será destinada aqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos, no ensino fundamental e médio na idade própria. II. Os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos Jovens e aos Adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames. III. O Poder Público viabilizará e estimulará o acesso e a permanência do trabalhador na escola, mediante ações integradas e complementares entre si.
Alternativas
Q1627390 Pedagogia
De acordo com o artigo 1º, da lei 9.394/96, a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem em alguns locais de convivência. Dentre os locais citados abaixo, está INCORRETO:
Alternativas
Q1393484 Pedagogia

Haddad (p. 197, 2007), diz:

“Apesar da Educação de jovens e adultos (EJA) no Brasil vir gradativamente sendo reconhecida como direito para milhões de pessoas que não tiveram a oportunidade de realizar sua escolaridade desde meados do século passado, esse direito só foi formalizado em Lei, como dever de oferta obrigatória pelo Estado brasileiro a partir da Constituição de 1988 e reafirmado pela Lei de Diretrizes e Bases de 1996.” Considerando esta temática, assinale a opção INCORRETA:

Alternativas
Q1384023 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/1996, as escolas de nível de escolarização fundamental e médio, obrigatoriamente, deverão incluir os estudos da história e cultura afro-brasileira e indígena em seus currículos. Com base nisso, assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, para as seguintes inclusões:
(  ) O estudo da história da África e dos africanos. (  ) A luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil. (  ) A cultura negra e indígena brasileira. (  ) O índio na formação da sociedade europeia.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Respostas
7401: A
7402: A
7403: C
7404: B
7405: D
7406: B
7407: A
7408: C
7409: D
7410: A
7411: B
7412: C
7413: D
7414: A
7415: B
7416: E
7417: D
7418: E
7419: A
7420: C