Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q659254 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional garante direitos aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, na perspectiva da educação inclusiva, que devem ser observados pelos sistemas de ensino, no sentido de
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Q659241 Pedagogia

Há por parte de sindicatos de professores uma grande discussão a respeito do número de alunos na classe, nas escolas que oferecem os segmentos de anos iniciais e anos finais do ensino fundamental e nas classes de ensino médio.

A respeito do assunto, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, artigo 25 “caput”, estabelece que

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Q657091 Pedagogia
A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. A educação escolar deve se desenvolver, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias, e deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social. Estes preceitos são definidos:
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Q653951 Pedagogia
Uma professora comunicou à direção que sua aluna, de 12 anos, estava ausente da escola por duas semanas. A direção tentou entrar em contato com a família por várias vezes, sem sucesso.
Passados mais quinze dias, continuando a aluna ausente e tendo se esgotado todos os recursos de contatar a família, o dirigente escolar deve 
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Q653742 Pedagogia
De acordo com a LDB, Capítulo IV da Educação Superior, é INCORRETO afirmar que
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Q652766 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/96), a avaliação na Educação Infantil será organizada de acordo com a seguinte regra:
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Q652761 Pedagogia
A Educação Especial como modalidade transversal a todos os níveis, etapas e modalidades de ensino:
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Q652685 Pedagogia
Ao tratar dos direitos das crianças, pode-se dizer que, além da Constituição Federal de 1988, do Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990, destaca-se a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, que, ao tratar da composição dos níveis escolares, inseriu a Educação Infantil como:
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Q647991 Pedagogia
De acordo com o artigo 6º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional (LDB, Lei n0  9394/96), os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive, nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público:  
I-   Ingresso prioritariamente por concurso de provas e títulos.
II-  Aperfeiçoamento profissional continuado, inclusive com licenciamento periódico remunerado para tal fim;
III– Salario mínimo profissional.
IV– Progressão funcional baseada na titulação ou habilitação, e na avaliação de desempenho.
V-  Período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho.
VI– Condições adequadas de trabalho.  
São INCORRETAS as seguintes afirmações:
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Ano: 2016 Banca: UFCG Órgão: UFCG Prova: UFCG - 2016 - UFCG - Auxiliar em Administração |
Q647721 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9394/96), os níveis que compõem a educação brasileira são:
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Ano: 2016 Banca: UFCG Órgão: UFCG Prova: UFCG - 2016 - UFCG - Auxiliar em Administração |
Q647720 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9394/96):
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Q646006 Pedagogia
Na LDB, uma das regras de organização comum aos níveis fundamental e médio está apresentada na seguinte alternativa:
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Q646005 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) atribui ao Estado deveres com a educação escolar pública. A alternativa que apresenta uma das garantias da LDB é:
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Q644988 Pedagogia
“A partir do momento em que a Rede Pública Municipal de Cascavel efetiva a elaboração deste currículo, com base na concepção de avaliação já exposta e sobretudo considerando a Deliberação nº 02/05 do Conselho Estadual de Educação do Estado do Paraná que é fundamentada na LDB nº 9.394/96 (...) E muito embora a LDB não determine os instrumentos e nem os critérios que devam ser adotados, este currículo visa organizar a avaliação para esta faixa etária estipulando os instrumentos conforme a Deliberação 02/05, que, em seu Artigo 12 § 3º, faz referências a alguns instrumentos.” (Currículo para a Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Cascavel, VI.)
De acordo com o fragmento de texto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Os registros descritivos elaborados durante o processo educativo deverão conter pareceres sobre os diferentes aspectos do desenvolvimento e da aprendizagem da criança.
( ) Compreende-se por instrumento de avaliação, os registros descritivos, e outros feitos pelo professor e os portfólios que compõem toda e qualquer produção da criança.
( ) A avaliação deve ser classificatória que geralmente atende a uma lista de comportamentos a serem avaliados em que o desenvolvimento da criança é denominado com terminologias de articulação entre as ações pedagógicas e aprendizagem das crianças.
( ) O desempenho da criança deve ser observado durante toda esta etapa, sendo que a comparação de seus avanços deve ser feita com as demais crianças da sala de aula. O processo de avaliação desenvolvido pelo professor deve considerar os conteúdos trabalhados nas disciplinas, mantendo a relação entre estes e o objetivo que se quer alcançar com a criança e sua turma na totalidade.
A sequência está correta em

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Q644981 Pedagogia

Analise a situação hipotética exposta a seguir.

“PA, 11 anos, estuda numa escola pública, no 5º ano do ensino fundamental, distante de sua residência cerca de 10 km, por se tratar de área rural, percorre o trajeto diariamente a pé. E não há outra escola mais próxima. Devido a esta distância, chega atrasado e cansado na escola, comprometendo seu desenvolvimento e rendimento escolar. Os pais de PA entraram em contato com a escola relatando as dificuldades encontradas quanto ao caminho a ser percorrido diariamente pelo menor, mas não pretende tirá-lo da escola, por ser uma criança interessada. Solicitaram da direção uma solução para o problema apresentado.”

Após análise da situação exposta é possível, através da legislação vigente, a Lei de Diretrizes e Bases, garantir a presença do menor à escola, pois

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Ano: 2016 Banca: UFMA Órgão: UFMA Prova: UFMA - 2016 - UFMA - Pedagogo |
Q644788 Pedagogia
No que se refere à organização da Educação Especial estabelecida pela Lei 9.394/96, destaque a assertiva que não é coerente com a legislação.
I-Quando não puder ser promovida a integração do educando portador de necessidades especiais nas classes comuns do ensino regular, o atendimento educacional será realizado em classes, escolas ou serviços especializados.
II - Os sistemas de ensino não poderão autorizar, mesmo nos casos de educandos considerados superdotados, a aceleração de estudos para favorecer a qualquer aluno concluir em menor tempo o programa escolar.
III- O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular.
IV - Independentemente do apoio às instituições previstas na legislação vigente, o Poder Público deverá adotar, como alternativa preferencial, a ampliação do atendimento aos educandos com necessidades especiais na rede pública regular de ensino.
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Ano: 2016 Banca: UFMA Órgão: UFMA Prova: UFMA - 2016 - UFMA - Pedagogo |
Q644787 Pedagogia
Marque a opção correta. No documento da LDB 9.394/96, a Educação de Jovens e Adultos é considerada:
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Ano: 2016 Banca: UFMA Órgão: UFMA Prova: UFMA - 2016 - UFMA - Pedagogo |
Q644783 Pedagogia
O artigo 26 da LDB determina que a construção dos currículos, do Ensino Fundamental e Médio, precisa articular “com uma Base Nacional Comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar”. Sobre a Base Nacional Comum, assinale a opção correta.
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Ano: 2016 Banca: UFMA Órgão: UFMA Prova: UFMA - 2016 - UFMA - Pedagogo |
Q644778 Pedagogia
A escola pública brasileira passou a ter a perspectiva legal de gestão democrática, como princípio básico da educação nacional, a partir da LDB nº 9.394/96, conforme referenciam os artigos 14 e 15. Dado o enunciado, analise as seguintes determinações e assinale a sequencia correta.
I - Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades.
II - Os princípios da gestão democrática contemplarão a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e a participação da comunidade escolar e local em conselhos escolares e equivalentes (...).
III - Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica, administrativa e de gestão financeira, observadas as normas de direito financeiro público.
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Ano: 2016 Banca: UFMA Órgão: UFMA Prova: UFMA - 2016 - UFMA - Pedagogo |
Q644773 Pedagogia
A alteração do artigo 26 A, da Lei nº 9.394/96 (LDB), pelas Leis nº 10.639/03 e 11.645/08, incluiu como componente curricular na educação brasileira:
Alternativas
Respostas
7341: B
7342: D
7343: B
7344: B
7345: A
7346: B
7347: B
7348: C
7349: A
7350: D
7351: B
7352: A
7353: C
7354: B
7355: B
7356: D
7357: E
7358: A
7359: C
7360: E