De acordo com a Lei n. 9394, de 1996, é dever do Estado oferecer educação escolar pública e gratuita a todos os cidadãos e cidadãs. Esse dever de educar corresponde ao período da educação básica brasileira, que atenderia os sujeitos de

João Pedro acabou de ingressar no 1º ano do Ensino Médio e contou ao seu pai que terá aulas de Filosofia e Sociologia durante o curso. O pai do aluno estranhou, pois não cursou essas disciplinas no Ensino Médio.

Assinale a opção que apresenta a explicação correta para o fato apresentado por João Pedro.

Sobre a relação entre o Ensino Médio e a Educação Profissional Técnica, prevista pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/96), assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) Além de garantir a formação acadêmica prevista para esta etapa do ensino, o Ensino Médio deverá preparar o aluno para o exercício de profissões técnicas.

( ) Desde que garantida a formação acadêmica prevista para esta etapa do ensino, o Ensino Médio poderá preparar o aluno para o exercício de profissões técnicas.

( ) A formação profissional e técnica somente deve ocorrer de forma subsequente, em cursos destinados a quem já tenha concluído o Ensino Médio.

As afirmativas são, respectivamente,

A Lei nº 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional dedica um capítulo para a Educação Profissional e Tecnológica e determina:

“A educação profissional e tecnológica, no cumprimento dos objetivos da educação nacional, _____ aos diferentes níveis e modalidades de _____ e às dimensões do _____, da ciência e da tecnologia.”

Assinale a opção que completa corretamente as lacunas do fragmento acima.

A mãe de um aluno do ensino fundamental solicita ao professor de educação física que seu filho seja dispensado das aulas, argumentando que ele não tem nenhuma aptidão para a prática de esportes. Tendo como base a Lei Federal n° 9.394/96, o professor responderá à mãe que

Marque o que é correto afirmar sobre a educação de jovens e adultos, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996).

Assinale a alternativa que apresenta a forma como deve ser feita a avaliação na Educação Infantil, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996.

Assinale a alternativa correta sobre a Educação Infantil, com base na LDB (Lei n.° 9.394):

Sobre a disciplina da Educação Especial na LDB (Lei n.° 9.394), analise os itens seguintes:

I- Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

II- O atendimento educacional será feito sempre em classes especializadas, diferentes das classes comuns de ensino regular.

III- O poder público deverá instituir cadastro nacional de alunos com altas habilidades ou superdotação matriculados na educação básica e na educação superior, a fim de fomentar a execução de políticas públicas destinadas ao desenvolvimento pleno das potencialidades desse alunado.

IV- Os órgãos normativos dos sistemas de ensino estabelecerão critérios de caracterização das instituições privadas sem fins lucrativos, especializadas e com atuação exclusiva em educação especial, para fins de apoio técnico e financeiro pelo Poder Público.

Marque a alternativa correta:

De acordo com a LDB (Lei n.° 9.394), consideram -se profissionais da educação básica escolar:

Entende-se por educação especial, para os efeitos da Lei em questão:

Assinale a alternativa correta. 

A educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:

A classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, não pode ser feita:

Leia os itens a seguir.

I. Elaborar e executar sua proposta pedagógica.

II. Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.

III. Administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.

IV. Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.

V. Assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual. 

As incumbências dos estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, estão descritas em:

A educação básica, obrigatória e gratuita é organizada da seguinte forma:

A educação escolar é composta de: educação básica, educação especial e ensino superior conforme disposto no Art. 21 da Lei de Diretrizes e Bases, Lei nº 9.394/1996. Sobre o exposto, assinale a afirmativa correta. 

A Lei nº. 9394, de 20 de dezembro de 1996 estatui no Título II “Dos Princípios e Fins da Educação Nacional”, art. 3°, O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:

A LDB Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e em seu artigo 4º afirma que:

A música tem várias interpretações. Pode ser arte, entretenimento ou a expressão de uma cultura. A música genuinamente brasileira teve destaque com a presença de Heitor Villa-Lobos. Destaca-se também o compositor Antônio Carlos Gomes, que fundou o Conservatório de Música do Rio de Janeiro e foi o autor do Hino Nacional Brasileiro. Outro exemplo de compositor com grande importância no cenário da música brasileira foi Alberto Nepomuceno, o qual presidiu a primeira associação brasileira dedicada a concertos sinfônicos públicos.

A Lei 11.769/2008, de 18 de agosto de 2008, altera a lei 9.394 (LDB) e dispõe sobre o ensino de música, nos seguintes termos: