Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q1393788 Pedagogia
Segundo o Art. 12 da Lei nº 9.394/96, NÃO corresponde a uma das incumbências dos estabelecimentos de ensino:
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Q1393787 Pedagogia
O § 2º, do Art. 1º, da Lei nº 9.394/96, determina que a educação escolar deva estar vinculada:
I. Às condições socioeconômicas da comunidade. II. Ao potencial cognitivo dos educandos. III. Ao mundo do trabalho. IV. À prática social.

Quais estão corretas?
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Q1384518 Pedagogia
Em acordo com a Lei de Diretrizes e Bases promulgada em 1996, a Educação Física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno:
I. Que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física. II. Que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas. III. Maior de vinte anos de idade. IV. Que apresente atestado médico.

Está(ão) correta(s):
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Q1384507 Pedagogia
Na LDB, destacam-se três grandes eixos diretamente relacionados à construção do Projeto Político-Pedagógico: o eixo da flexibilidade, o eixo da avaliação e o eixo da liberdade. Em qual dos princípios do ensino citados abaixo se expressa o eixo da liberdade?
I. Pluralismo de ideias e concepções pedagógicas. II. Valorização da experiência extraescolar. III. Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. IV. Gestão democrática do ensino público. V. Consideração com a diversidade étnico-cultural.

Está correto o que consta em:
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Q1384502 Pedagogia
De acordo com a redação dada ao art. 31 da LDB nº 9.394/96, pela Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013 a frequência mínima exigida para a educação préescolar é de:
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Q1384501 Pedagogia
Conforme o art. 35 da LDB - Lei nº 9.394/96, uma das finalidades da última etapa da educação básica é:
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Q1384500 Pedagogia
Segundo a Lei nº 9.394/96, prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento é incumbência:
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Q1384499 Pedagogia
A Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008, dá nova redação ao art. 26-A da LDB nº 9.394/96 que trata da inclusão da obrigatoriedade do estudo da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena no currículo oficial da rede de ensino. Conforme a art. 26-A da LDB:
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Q1384498 Pedagogia
O parágrafo 6º do art. 26 da LDB nº 9.394/96 foi alterado pela Lei nº 13.278, de 2 de maio de 2016. Conforme essa alteração:
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Q1384497 Pedagogia
O sistema educacional brasileiro é dividido em Educação Básica e Ensino Superior. A Educação Básica, a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - 9.394/96), passou a ser estruturada por etapas e modalidades de ensino, englobando a Educação Infantil, o Ensino Fundamental obrigatório de nove anos e o Ensino Médio. As modalidades de ensino foram criadas com a intenção de:
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Q1381960 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 20 de Dezembro de 1996, apresenta critérios para “[...] a verificação do rendimento escolar”.
Sobre o processo de avaliação do rendimento escolar, é correto afirmar que a LDB
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Q1381949 Pedagogia
Considerando as disposições da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e suas alterações posteriores, que estabelecem as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, analise as assertivas sobre o currículo do ensino fundamental e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) A inclusão de pelo menos uma língua estrangeira, compulsoriamente inglês, a partir da quinta série/sexto ano, é obrigatória. ( ) O ensino da arte é um componente curricular obrigatório, podendo ou não incluir o ensino de música, de acordo com o projeto político pedagógico da unidade escolar. ( ) O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e europeia. ( ) A exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, sendo a sua exibição obrigatória por, no mínimo, 2 (duas) horas mensais.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é
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Q1381942 Pedagogia
Sobre os princípios da Gestão Democrática do Ensino Público, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) Compromisso com a melhoria do processo de ensino-aprendizagem. ( ) Participação de toda comunidade escolar no processo de eleição do Diretor da escola. ( ) Participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes. ( ) Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é 
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Q1374333 Pedagogia
Com a LDBEN nº 9394/96 e mesmo com os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) constatamos que o objetivo principal da educação é a cidadania; portanto, é preciso uma mudança de paradigma para entender que a educação tem a finalidade de promover a formação do cidadão. Os conteúdos tradicionais continuam sendo os referenciais do sistema educacional e, transversalmente, perpassando estes conteúdos, os temas mais vinculados ao cotidiano, que são: ética, meio ambiente, orientação sexual, pluralidade cultural, trabalho e consumo e saúde. Quando o professor desenvolve ações em sala de aula abordando a cultura das regiões brasileiras, povos, histórias, pratos típicos etc., incentiva os alunos através de perguntas, como: “vocês conhecem pessoas de outras regiões, cidades ou comunidades?”; “já perceberam a diversidade de comida em nosso país?”; “quais os alimentos de outras regiões vocês já experimentaram?”; “e, as músicas que ouviram?”, “os sotaques que escutaram?...” e os estimula a responderem a respeito dessa diversidade; é correto afirmar que o tema transversal trabalhado é:
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Q1374314 Pedagogia
O princípio da gestão democrática está inscrito na Constituição Federal e na LDB, sendo assim, ele deve ser desenvolvido em todos os sistemas de ensino e escolas públicas do país. A gestão democrática traz, em si, a necessidade de uma postura democrática. E esta postura revela uma forma de encarar a educação e o ensino em que o Poder Público, o coletivo escolar e a comunidade local, juntos, estarão sintonizados para garantir a qualidade do processo educativo. Considerando o exposto, são elementos que fazem parte desse processo, EXCETO:
Alternativas
Q1374313 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em seu Artigo 21, determina que a educação brasileira organiza-se em dois níveis: educação básica e educação superior. Sobre a educação básica, analise:
I. Compreende três etapas: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. II. Sua jornada escolar será de, no mínimo, quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola, visando implantar a jornada de tempo integral, a critério dos sistemas de ensino. III. Pode-se agregar à educação básica algumas formas e modalidades diferenciadas de educação para atendimento de especificidades: educação de jovens e adultos profissional; do campo; especial; indígena; e, de afrodescendentes, entre outras. IV. Formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira, e colaborar na sua formação contínua.
Estão corretas as afirmativas
Alternativas
Q1372214 Pedagogia
“Cabe à escola garantir a todos os seus alunos, oportunidades de aprendizagens que possam promover avanços escolares, em observância aos princípios e diretrizes estabelecidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e nas Normas Regimentais Básicas para as escolas estaduais, no processo de aprendizagem nas diferentes áreas do conhecimento está respaldado no desenvolvimento de habilidades básicas e que os estudos de reforço e recuperação se caracterizam em momentos de atividades específicas para a superação das dificuldades encontradas e para consolidação de aprendizagens efetivas e bem sucedidas para todos os alunos.”
(Disponível em: http://turmadaporta.blogspot.com.br/2007/05/o-reforo-e-recuperao.html. Adaptado.)
Considerando o exposto e a LDB, a recuperação do aluno com deficiência de aprendizagem deve ser
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Q1372213 Pedagogia
A avaliação, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases, observará o seguinte critério: “... contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos...”. Considere o exposto acerca da avaliação, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(  ) Deverá indicar as dificuldades e facilidades que são encontradas pelos alunos e professores, demandando um acompanhar atento sobre o que vai acontecendo. (   ) Deverá acontecer durante todo o período escolar e exige reflexão e interpretação dos acontecimentos e atividades realizados na sala de aula à medida em que ocorrem. (  ) Ajudará o professor a rever os procedimentos que vem utilizando e a replanejar sua atuação buscando novas alternativas de ação. (  ) Deve ser considerada pelos professores como um instrumento para medir os acertos e erros dos estudantes, com o objetivo de dar a eles uma nota ou conceito do que aprenderam. (  ) Apresenta, qualifica e produz a importância de algum aspecto da conduta do estudante, fornecendo ao professor informações para que possa por em exercício a idealização de forma adaptada às características de seus alunos.
A sequência está correta em
Alternativas
Q1372211 Pedagogia
A atual Constituição Federal determina, no seu Artigo 205, que “a educação é direito de todos e dever do Estado e da família [...]”. Mais adiante, o seu Artigo 208 dá ao ensino obrigatório e gratuito – hoje dos 6 aos 14 anos – um especial destaque, ao identificá-lo como um dever do Estado e como um direito público subjetivo. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o ensino fundamental terá por objetivo a formação básica do cidadão mediante, EXCETO:
Alternativas
Q1372210 Pedagogia
A política de gestão democrática do ensino posta em ação a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei nº 9.394/96) surge em oposição ao modelo burocrático, centralizado e hierarquizado, e em defesa do apelo a um padrão administrativo com base em direitos efetivados, tendo em vista a descentralização, a autonomia, a transparência e a participação da comunidade na tomada de decisões no processo educativo. A LDB contempla a gestão democrática na educação básica, prevendo que:
I. O ensino será ministrado com base no princípio da gestão democrática do ensino público, na forma da LDB e das demais legislações dos sistemas de ensino. II. Os sistemas de ensino definirão as normas de gestão democrática do ensino público, de acordo com suas peculiaridades e conforme o princípio da participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; e, da participação da comunidade local em conselhos escolares ou equivalentes. III. Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais do direito financeiro público. Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
Alternativas
Respostas
7021: A
7022: B
7023: C
7024: D
7025: A
7026: D
7027: A
7028: B
7029: C
7030: E
7031: D
7032: C
7033: C
7034: D
7035: A
7036: D
7037: D
7038: A
7039: D
7040: A