Questões de Concurso
Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia
Foram encontradas 8.331 questões
Ano: 2017
Banca:
COPEVE-UFAL
Órgão:
Prefeitura de Roteiro - AL
Prova:
COPEVE-UFAL - 2017 - Prefeitura de Roteiro - AL - Professor Fundamental II |
Q1629259
Pedagogia
A Lei nº 13.278/2016, que alterou o Art. 26 da Lei n° 9.394, Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional, determinou como
componente curricular obrigatório o ensino de
Ano: 2017
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Itatiaiuçu - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2017 - Prefeitura de Itatiaiuçu - MG - Técnico em Educação |
Q1627768
Pedagogia
Sobre a atual estrutura legal de financiamento da
Educação Básica, o Art. 69 da LDB 9.394/19, que
regula o Art. 212 da Constituição, assim dispõe:
“Art. 69 – A União aplicará anualmente, nunca menos
de 18%, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios,
95%, ou o que consta nas respectivas Constituições
ou Lei Orgânicas, da receita resultante de impostos,
compreendidas as transferências constitucionais na
manutenção e desenvolvimento do ensino público”.
Assim como as famílias administram seu orçamento doméstico ou gastos que pretendem realizar em razão dos recursos que possuem e da expectativa de ingresso de novos recursos, o governo tem que administrar seu orçamento em razão das receitas que possui em caixa e daquelas que serão passíveis de arrecadação junto às famílias e às empresas. Por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) do Governo Federal, pelo qual a escola pública com mais de 50 alunos e com uma unidade executora (UEX), por exemplo, Conselho Escolar e Associação de Pais e Mestre, pode registrar-se para o repasse anual de recursos, cuja utilização deve ser feita de acordo com as decisões dos órgãos colegiados da escola (BRASIL, 1996, s.p.).
Partindo das colocações apresentadas, e sobre financiamento da Educação Básica, são finalidades que podem ser pagas com esse recurso:
I. Aquisição de material permanente para a escola.
II. Manutenção, conservação e pequenos reparos na escola.
III. Pagamento de terceiros para resolver pendências da escola.
IV. Capacitação de profissionais colaboradores da escola.
V. Implementação de projetos e desenvolvimento de atividades educacionais.
Estão corretas as afirmativas.
Assim como as famílias administram seu orçamento doméstico ou gastos que pretendem realizar em razão dos recursos que possuem e da expectativa de ingresso de novos recursos, o governo tem que administrar seu orçamento em razão das receitas que possui em caixa e daquelas que serão passíveis de arrecadação junto às famílias e às empresas. Por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) do Governo Federal, pelo qual a escola pública com mais de 50 alunos e com uma unidade executora (UEX), por exemplo, Conselho Escolar e Associação de Pais e Mestre, pode registrar-se para o repasse anual de recursos, cuja utilização deve ser feita de acordo com as decisões dos órgãos colegiados da escola (BRASIL, 1996, s.p.).
Partindo das colocações apresentadas, e sobre financiamento da Educação Básica, são finalidades que podem ser pagas com esse recurso:
I. Aquisição de material permanente para a escola.
II. Manutenção, conservação e pequenos reparos na escola.
III. Pagamento de terceiros para resolver pendências da escola.
IV. Capacitação de profissionais colaboradores da escola.
V. Implementação de projetos e desenvolvimento de atividades educacionais.
Estão corretas as afirmativas.
Ano: 2017
Banca:
UNIMONTES
Órgão:
Prefeitura de Jaíba - MG
Prova:
UNIMONTES - 2017 - Prefeitura de Jaíba - MG - Pedagogo Hospitalar |
Q1391943
Pedagogia
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei n.º 9.394/1996, é CORRETO afirmar
que:
Ano: 2017
Banca:
IBGP
Órgão:
Prefeitura de Andradas - MG
Prova:
IBGP - 2017 - Prefeitura de Andradas - MG - Professor Educação Básica ll |
Q1388858
Pedagogia
Sobre os objetivos da Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010, que define as diretrizes curriculares nacionais
gerais para a educação básica, analise as afirmativas a seguir:
I. Sistematizar os princípios e as diretrizes gerais da educação básica contidos na Constituição, na LDB, e demais dispositivos traduzindo-os em orientações que contribuam para assegurar a formação básica comum nacional. II. Estimular a reflexão crítica e propositiva que deve subsidiar a formulação, a execução e a avaliação do projeto político-pedagógico da escola de educação básica. III. Orientar os cursos de formação inicial e continuada de docentes e demais profissionais da educação básica, os sistemas educativos dos diferentes entes federados e as escolas que os integram, indistintamente da rede a que pertençam.
Está(ão) CORRETA(S) a(s) afirmativa(s).
I. Sistematizar os princípios e as diretrizes gerais da educação básica contidos na Constituição, na LDB, e demais dispositivos traduzindo-os em orientações que contribuam para assegurar a formação básica comum nacional. II. Estimular a reflexão crítica e propositiva que deve subsidiar a formulação, a execução e a avaliação do projeto político-pedagógico da escola de educação básica. III. Orientar os cursos de formação inicial e continuada de docentes e demais profissionais da educação básica, os sistemas educativos dos diferentes entes federados e as escolas que os integram, indistintamente da rede a que pertençam.
Está(ão) CORRETA(S) a(s) afirmativa(s).
Ano: 2017
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Itatiaiuçu - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2017 - Prefeitura de Itatiaiuçu - MG - Professor P1 |
Q1386687
Pedagogia
De acordo com a LDBN 9.394/96, não é permitido a(o)
Ano: 2017
Banca:
KLC
Órgão:
Prefeitura de Lupionópolis - PR
Prova:
KLC - 2017 - Prefeitura de Lupionópolis - PR - Professor |
Q1386543
Pedagogia
Nos termos do Art. 12 da Lei 9394/96, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as
normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência, entre outros, de:
I - elaborar e executar sua proposta pedagógica. II - prover meios para a recuperação dos alunos de melhor rendimento. III - assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.
I - elaborar e executar sua proposta pedagógica. II - prover meios para a recuperação dos alunos de melhor rendimento. III - assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.
Ano: 2017
Banca:
KLC
Órgão:
Prefeitura de Lupionópolis - PR
Prova:
KLC - 2017 - Prefeitura de Lupionópolis - PR - Professor |
Q1386542
Pedagogia
Nos termos do Art. 3º da Lei 9394/96, o ensino será ministrado com base nos seguintes
princípios, entre outros:
I - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. II - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
I - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. II - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
Ano: 2017
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Portalegre - RN
Prova:
CPCON - 2017 - Prefeitura de Portalegre - RN - Professor Pedagogo |
Q1386462
Pedagogia
A Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013, alterou o Art. 58 da LDB/1996, que estabelece normas acerca da Educação Especial. De acordo com
as alterações é CORRETO afirmar que
Ano: 2017
Banca:
Prefeitura de Tijucas - SC
Órgão:
Prefeitura de Tijucas - SC
Prova:
Prefeitura de Tijucas - SC - 2017 - Prefeitura de Tijucas - SC - Professor Anos Iniciais |
Q1381849
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(1996), em seu artigo 28, expressa que na oferta de
educação básica para a população rural, os sistemas
de ensino promoverão as adaptações necessárias à
sua adequação às peculiaridades da vida rural e de
cada região, especialmente:
1. Conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interesses dos alunos da zona rural. 2. Organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas. 3. Adequação à natureza do trabalho na zona rural.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. Conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interesses dos alunos da zona rural. 2. Organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas. 3. Adequação à natureza do trabalho na zona rural.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2017
Banca:
Prefeitura de Tijucas - SC
Órgão:
Prefeitura de Tijucas - SC
Prova:
Prefeitura de Tijucas - SC - 2017 - Prefeitura de Tijucas - SC - Professor Anos Iniciais |
Q1381848
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(1996), em seu artigo 26, conforme redação dada pela
Lei no
11.645, de 2008, expressa que nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio,
públicos e privados, torna-se:
Ano: 2017
Banca:
Prefeitura de Tijucas - SC
Órgão:
Prefeitura de Tijucas - SC
Prova:
Prefeitura de Tijucas - SC - 2017 - Prefeitura de Tijucas - SC - Professor Anos Iniciais |
Q1381847
Pedagogia
Analise o texto abaixo:
Consta na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) que os conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança e o adolescente serão incluídos, .........................................................................., nos currículos escolares de que trata o caput deste artigo, tendo como diretriz a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), observada a produção e distribuição de material didático adequado. (Incluído pela Lei no 13.010, de 2014)
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
Consta na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) que os conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança e o adolescente serão incluídos, .........................................................................., nos currículos escolares de que trata o caput deste artigo, tendo como diretriz a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), observada a produção e distribuição de material didático adequado. (Incluído pela Lei no 13.010, de 2014)
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
Ano: 2017
Banca:
Prefeitura de Tijucas - SC
Órgão:
Prefeitura de Tijucas - SC
Prova:
Prefeitura de Tijucas - SC - 2017 - Prefeitura de Tijucas - SC - Professor Anos Iniciais |
Q1381846
Pedagogia
Analise o texto abaixo de acordo com o artigo
26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(1996):
Os currículos ................................................................. devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.
Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
Os currículos ................................................................. devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.
Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
Ano: 2017
Banca:
IDECAN
Órgão:
Prefeitura de Manhumirim - MG
Prova:
IDECAN - 2017 - Prefeitura de Manhumirim - MG - Professor I - Ensino Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental |
Q1379563
Pedagogia
“Com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), a educação infantil passou a ser a primeira
etapa da educação básica.” Com base na citação, é correto afirmar que a LDB determina
Ano: 2017
Banca:
IDECAN
Órgão:
Prefeitura de Manhumirim - MG
Prova:
IDECAN - 2017 - Prefeitura de Manhumirim - MG - Professor I - Ensino Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental |
Q1379543
Pedagogia
A LDB, Lei nº 9.394/96, demonstra preocupação clara com as principais questões da educação brasileira, tais como a
necessidade de o aluno permanecer mais tempo de seu dia no espaço escolar, e menos tempo de sua vida na escola
(principalmente pelo término da repetência nas primeiras séries). De acordo com a Lei, a Educação Básica, nos níveis
fundamental e médio, será organizada com as seguintes regras comuns:
Ano: 2017
Banca:
COMPERVE - UFRN
Órgão:
IF-RN
Prova:
COMPERVE - 2017 - IF-RN - Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais |
Q1377559
Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) estabelece as diretrizes gerais
para a educação básica no Brasil. Essa lei prevê que
Ano: 2017
Banca:
COMPERVE - UFRN
Órgão:
IF-RN
Prova:
COMPERVE - 2017 - IF-RN - Auxiliar em Assuntos Educacionais |
Q1376917
Pedagogia
Considerando o disposto na Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), a
educação profissional técnica de nível médio observará
Ano: 2017
Banca:
UFPR
Órgão:
Prefeitura de Araucária - PR
Prova:
UFPR - 2017 - Prefeitura de Araucária - PR - Profissional do Magistério – Pedagogo |
Q1371412
Pedagogia
A LDB trata das orientações gerais para os currículos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. Em
relação a esse tópico, é correto afirmar que a lei determina que:
Ano: 2017
Banca:
UFPR
Órgão:
Prefeitura de Araucária - PR
Prova:
UFPR - 2017 - Prefeitura de Araucária - PR - Profissional do Magistério – Pedagogo |
Q1371411
Pedagogia
Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n° 9.394/1996, há dispositivos que definem a organização
da Educação Básica. Especialmente no que tange à organização do Ensino Fundamental e Médio, em relação à
classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do Ensino Fundamental, a lei estabelece que pode se dar:
1. por solicitação da família, mediante avaliação realizada por equipe multidisciplinar especializada, podendo resultar em progressão de mais de uma série/ano.
2. por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior, na própria escola.
3. por transferência, para candidatos procedentes de outras escolas.
4. independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino.
Assinale a alternativa correta.
1. por solicitação da família, mediante avaliação realizada por equipe multidisciplinar especializada, podendo resultar em progressão de mais de uma série/ano.
2. por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior, na própria escola.
3. por transferência, para candidatos procedentes de outras escolas.
4. independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2017
Banca:
IBGP
Órgão:
Prefeitura de Andradas - MG
Prova:
IBGP - 2017 - Prefeitura de Andradas - MG - Supervisor Educacional |
Q1371134
Pedagogia
A gestão democrática pressupõe a participação efetiva dos vários segmentos da comunidade escolar em
todos os aspectos da organização escolar. Essa perspectiva de gestão está amplamente amparada na
legislação brasileira sendo regulamentada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e
pelo Plano Nacional de Educação (PNE) em sua meta 19. Analise as estratégias estabelecidas pela meta 19
do PNE, apresentadas a seguir:
I. Priorizar o repasse de transferências voluntárias da União na área de educação para os entes federados que tenham aprovado legislação específica que regulamenta a matéria e que considere conjuntamente, para a nomeação de diretores de escola, critérios técnicos de mérito e desempenho, assim como a participação da comunidade escolar.
II. Ampliar programas de apoio e formação aos conselheiros dos conselhos de acompanhamento e controle social do Fundeb, dos conselhos de alimentação escolar, dos conselhos regionais e aos representantes educacionais em demais conselhos de acompanhamento de políticas públicas.
III. Incentivar os Estados, o Distrito Federal e os Municípios a constituírem Fóruns permanentes de Educação, com o intuito de coordenar as conferências municipais, estaduais e distrital bem como efetuar o acompanhamento da execução do PNE e dos seus planos de educação.
Está(ão) CORRETA(S) a(s) afirmativa(s).
I. Priorizar o repasse de transferências voluntárias da União na área de educação para os entes federados que tenham aprovado legislação específica que regulamenta a matéria e que considere conjuntamente, para a nomeação de diretores de escola, critérios técnicos de mérito e desempenho, assim como a participação da comunidade escolar.
II. Ampliar programas de apoio e formação aos conselheiros dos conselhos de acompanhamento e controle social do Fundeb, dos conselhos de alimentação escolar, dos conselhos regionais e aos representantes educacionais em demais conselhos de acompanhamento de políticas públicas.
III. Incentivar os Estados, o Distrito Federal e os Municípios a constituírem Fóruns permanentes de Educação, com o intuito de coordenar as conferências municipais, estaduais e distrital bem como efetuar o acompanhamento da execução do PNE e dos seus planos de educação.
Está(ão) CORRETA(S) a(s) afirmativa(s).
Ano: 2017
Banca:
IDECAN
Órgão:
Prefeitura de Manhumirim - MG
Provas:
IDECAN - 2017 - Prefeitura de Manhumirim - MG - Professor II – Séries Finais do Ensino Fundamental - Ciências
|
IDECAN - 2017 - Prefeitura de Manhumirim - MG - Professor II – Séries Finais do Ensino Fundamental - Educação Física |
IDECAN - 2017 - Prefeitura de Manhumirim - MG - Professor II – Séries Finais do Ensino Fundamental - Geografia |
Q1368977
Pedagogia
“‘Um preso no Brasil custa R$ 2,4 mil por mês e um estudante do ensino médio custa R$ 2,2 mil por ano. Alguma coisa
está errada na nossa Pátria amada’. A constatação foi feita pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, que participou nesta quinta-feira (10/11) do 4º Encontro do
Pacto Integrador de Segurança Pública Interestadual e da 64ª Reunião do Colégio Nacional de Secretários de Segurança
Pública (Consesp), em Goiânia/GO.”
(Disponível em: http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/83819-carmen-lucia-diz-que-preso-custa-13-vezes-mais-do-que-um-estudante-no-brasil. Acesso em: 09/01/2017.)
O financiamento da educação pública é determinado na LDB nº 9.394/96 e, diante de declarações como a da ministra do STF e do CNJ, não é difícil concluir que os gastos não ultrapassam aos normatizados. Sobre o financiamento da educação pública no Brasil, é correto afirmar que
(Disponível em: http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/83819-carmen-lucia-diz-que-preso-custa-13-vezes-mais-do-que-um-estudante-no-brasil. Acesso em: 09/01/2017.)
O financiamento da educação pública é determinado na LDB nº 9.394/96 e, diante de declarações como a da ministra do STF e do CNJ, não é difícil concluir que os gastos não ultrapassam aos normatizados. Sobre o financiamento da educação pública no Brasil, é correto afirmar que
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