Questões de Concurso
Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia
Foram encontradas 8.116 questões
Ano: 2024
Banca:
IDESG
Órgão:
Prefeitura de Nova Venécia - ES
Prova:
IDESG - 2024 - Prefeitura de Nova Venécia - ES - Supervisor Escolar |
Q3400303
Pedagogia
Acerca da LDB 9.394/96 – Art. 4º, analise as assertivas a seguir:
O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
I. Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria;
II. Educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade;
III. Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino;
IV. Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria;
V. Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
Estão corretas:
I. Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria;
II. Educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade;
III. Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino;
IV. Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria;
V. Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
Estão corretas:
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de São José das Palmeiras - PR
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São José das Palmeiras - PR - Professor |
Q3399145
Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional, são objetivos precípuos da
educação básica a alfabetização plena e:
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Turvânia - GO
Prova:
IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Turvânia - GO - Pedagogo |
Q3396282
Pedagogia
A educação é central no combate ao racismo, tanto que o
debate sobre diversidade étnico-racial é contemplado na Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ao destacar as
contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação
do povo brasileiro. Especialmente as matrizes indígenas,
africanas e europeias são objetos do ensino da disciplina de
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Roque Gonzales - RS
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Roque Gonzales - RS - Professor - Anos Iniciais |
Q3393484
Pedagogia
Considerando-se a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes
e Bases da Educação Nacional, sobre o direito à educação e
o dever de educar, marcar C para as afirmativas Certas, E
para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta
a sequência CORRETA:
( ) É facultado aos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na Educação Básica a partir dos 4 anos de idade.
( ) É assegurado atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da Educação Básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa.
( ) O acesso à Educação Básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o Poder Público para exigi-lo.
( ) É facultado aos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na Educação Básica a partir dos 4 anos de idade.
( ) É assegurado atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da Educação Básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa.
( ) O acesso à Educação Básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o Poder Público para exigi-lo.
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Roque Gonzales - RS
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Roque Gonzales - RS - Monitor de Educação |
Q3393367
Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional dispõe sobre como o ensino será
ministrado, baseando-se em alguns princípios, entre outros,
como:
Ano: 2024
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Prefeitura de Formigueiro - RS
Prova:
MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Formigueiro - RS - Supervisor de Ensino |
Q3389380
Pedagogia
É incumbência dos Municípios, conforme a LDB/96, art.11:
Ano: 2024
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Prefeitura de Formigueiro - RS
Prova:
MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Formigueiro - RS - Supervisor de Ensino |
Q3389379
Pedagogia
Segundo a LDB/1996, os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a
escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas que:
Ano: 2024
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Prefeitura de Formigueiro - RS
Prova:
MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Formigueiro - RS - Supervisor de Ensino |
Q3389373
Pedagogia
Conforme a LDB 9.393/96, os sistemas municipais de ensino compreendem os relacionados, exceto:
Ano: 2024
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Prefeitura de Formigueiro - RS
Prova:
MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Formigueiro - RS - Supervisor de Ensino |
Q3389372
Pedagogia
A LDB 9.393/96, dispõe que o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a
garantia de:
Ano: 2024
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Prefeitura de Formigueiro - RS
Prova:
MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Formigueiro - RS - Orientador Educacional |
Q3388105
Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n.º 9.394/1996, em seu artigo nº24-V, informa
quanto à verificação do rendimento escolar. Sobre esse critério, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Prefeitura de Formigueiro - RS
Prova:
MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Formigueiro - RS - Orientador Educacional |
Q3388099
Pedagogia
Há elementos constitutivos para a organização das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação
Básica e inspiram-se nos princípios constitucionais e na LDB. Assinale a alternativa que apresenta,
corretamente, tais elementos.
Ano: 2024
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Prefeitura de Formigueiro - RS
Prova:
MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Formigueiro - RS - Orientador Educacional |
Q3388097
Pedagogia
Em 2017, com a alteração da LDB por força da Lei n.º 13.415/2017, a legislação brasileira passa a utilizar,
concomitantemente, duas nomenclaturas para se referir às finalidades da educação, analise algumas dessas
finalidades registradas a seguir.
Art. 35-A. A Base Nacional Comum Curricular definirá ________________ e ________________ do Ensino Médio, conforme diretrizes do Conselho Nacional de Educação, nas seguintes áreas do conhecimento [...]
Art. 36. § 1º A organização das áreas de que trata o caput e das respectivas _________ e _________ será feita de acordo com critérios estabelecidos em cada sistema de ensino (BRASIL, 20178 ; ênfases adicionadas).
As palavras que completam, corretamente, essas lacunas de forma sequencial são:
Art. 35-A. A Base Nacional Comum Curricular definirá ________________ e ________________ do Ensino Médio, conforme diretrizes do Conselho Nacional de Educação, nas seguintes áreas do conhecimento [...]
Art. 36. § 1º A organização das áreas de que trata o caput e das respectivas _________ e _________ será feita de acordo com critérios estabelecidos em cada sistema de ensino (BRASIL, 20178 ; ênfases adicionadas).
As palavras que completam, corretamente, essas lacunas de forma sequencial são:
Ano: 2024
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Prefeitura de Formigueiro - RS
Prova:
MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Formigueiro - RS - Orientador Educacional |
Q3388095
Pedagogia
Relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta.
Coluna I.
1- Constituição Federal de 1988, (CF/1988).
2- Plano Nacional de Educação, (PNE – Lei n.º 10.172/2001).
3- Resolução CNE/CEB n.º 1, de 5 de julho de 2000.
4- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, (LDBEN – Lei n.º 9.394/1996).
Coluna II.
( ) Estabelece objetivos e metas para as diferentes etapas e modalidades do Sistema de Ensino, assim como para aspectos relacionados à valorização e formação dos profissionais e ao financiamento da educação. Estabelece a década da alfabetização, assim como o desafio de erradicar o analfabetismo no país.
( ) Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos, garantindo a sua especificidade e, portanto, flexibilizando a sua estrutura e organização quanto à definição de programas e currículos.
( ) Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Reafirma os preceitos da CF/1988, além de reconhecer a EJA como modalidade da educação, integrando-a ao Sistema Regular de Ensino, mas garantindo a sua especificidade quanto ao atendimento a ser oferecido.
( ) “A educação é direito de todos e dever do Estado e da família.” A Carta Magna estabelece o Ensino Fundamental obrigatório e gratuito, inclusive sua oferta garantida para todos os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
Coluna I.
1- Constituição Federal de 1988, (CF/1988).
2- Plano Nacional de Educação, (PNE – Lei n.º 10.172/2001).
3- Resolução CNE/CEB n.º 1, de 5 de julho de 2000.
4- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, (LDBEN – Lei n.º 9.394/1996).
Coluna II.
( ) Estabelece objetivos e metas para as diferentes etapas e modalidades do Sistema de Ensino, assim como para aspectos relacionados à valorização e formação dos profissionais e ao financiamento da educação. Estabelece a década da alfabetização, assim como o desafio de erradicar o analfabetismo no país.
( ) Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos, garantindo a sua especificidade e, portanto, flexibilizando a sua estrutura e organização quanto à definição de programas e currículos.
( ) Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Reafirma os preceitos da CF/1988, além de reconhecer a EJA como modalidade da educação, integrando-a ao Sistema Regular de Ensino, mas garantindo a sua especificidade quanto ao atendimento a ser oferecido.
( ) “A educação é direito de todos e dever do Estado e da família.” A Carta Magna estabelece o Ensino Fundamental obrigatório e gratuito, inclusive sua oferta garantida para todos os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Santo Antônio do Planalto - RS
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santo Antônio do Planalto - RS - Professor |
Q3387535
Pedagogia
Considerando-se a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes
e Bases da Educação Nacional, sobre a Educação Especial,
marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e,
após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Entende-se por Educação Especial a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
( ) Haverá, independentemente de se necessário ou não, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de Educação Especial.
( ) Os órgãos normativos dos sistemas de ensino estabelecerão critérios de caracterização das instituições privadas sem fins lucrativos, especializadas e com atuação exclusiva em Educação Especial, para fins de apoio técnico e financeiro pelo Poder Público.
( ) Entende-se por Educação Especial a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
( ) Haverá, independentemente de se necessário ou não, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de Educação Especial.
( ) Os órgãos normativos dos sistemas de ensino estabelecerão critérios de caracterização das instituições privadas sem fins lucrativos, especializadas e com atuação exclusiva em Educação Especial, para fins de apoio técnico e financeiro pelo Poder Público.
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Santo Antônio do Planalto - RS
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santo Antônio do Planalto - RS - Atendente de Creche |
Q3385935
Pedagogia
Em conformidade com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os
estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns
e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência, entre
outros, de:
I. Assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal.
II. Notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 10% do percentual permitido em lei.
III. Promover medidas de conscientização de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying) no âmbito das escolas.
Está(ão) CORRETO(S):
I. Assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal.
II. Notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 10% do percentual permitido em lei.
III. Promover medidas de conscientização de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying) no âmbito das escolas.
Está(ão) CORRETO(S):
Ano: 2024
Banca:
HL
Órgão:
Prefeitura de Iturama - MG
Prova:
HL - 2024 - Prefeitura de Iturama - MG - Professor PEB II - Arte |
Q3383721
Pedagogia
Os artigos 26, 27 e 28 da Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB) apresentam a estruturação do
currículo e como são organizados os conteúdos
curriculares na educação básica. É correto afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
HL
Órgão:
Prefeitura de Iturama - MG
Prova:
HL - 2024 - Prefeitura de Iturama - MG - Professor PEB I |
Q3383537
Pedagogia
O papel do professor na educação em consonância com a
LDB, estabelece diretrizes importantes para a formação
inicial e continuada, a prática docente e a valorização do
professor. Nesse sentido, o papel do professor deve ser o
de:
Ano: 2024
Banca:
HL
Órgão:
Prefeitura de Iturama - MG
Prova:
HL - 2024 - Prefeitura de Iturama - MG - Professor PEB I |
Q3383536
Pedagogia
A educação escolar se desenvolve, predominantemente,
por meio do ensino, em instituições próprias que
implementarão o currículo, a metodologia e promoverão o
desenvolvimento formativo e humano do indivíduo aliando
teoria e prática. Conforme estabelecido pela LDB essas
instituições são:
Ano: 2024
Banca:
HL
Órgão:
Prefeitura de Iturama - MG
Prova:
HL - 2024 - Prefeitura de Iturama - MG - Professor PEB I |
Q3383535
Pedagogia
A LDB estabelece diretrizes para a organização da
educação nacional. Um dos princípios fundamentais da
educação, de acordo com a LDB é:
Ano: 2024
Banca:
JVL Concursos
Órgão:
Prefeitura de Baixa Grande do Ribeiro - PI
Provas:
JVL Concursos - 2024 - Prefeitura de Baixa Grande do Ribeiro - PI - Professor de Ciências
|
JVL Concursos - 2024 - Prefeitura de Baixa Grande do Ribeiro - PI - Professor de História |
JVL Concursos - 2024 - Prefeitura de Baixa Grande do Ribeiro - PI - Professor de Educação Física |
JVL Concursos - 2024 - Prefeitura de Baixa Grande do Ribeiro - PI - Professor de Língua Portuguesa |
Q3382799
Pedagogia
No art. 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a educação infantil será oferecida em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade e em pré-escolas para crianças de:
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