Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 311

Q925394

Ano: 2018 Banca: SELECON Órgão: SECITEC - MT Prova: SELECON - 2018 - SECITEC - MT - Técnico de Apoio Educacional |

Q925394 Pedagogia

De acordo com a Lei n^o 9394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, artigo 10, uma das incumbências dos Estados, dentre outras, é:

A

coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação

B

baixar normas complementares para o seu sistema de ensino

C

oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas

D

oferecer, como prioridade, o ensino fundamental atendendo a toda demanda

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Q925392

Ano: 2018 Banca: SELECON Órgão: SECITEC - MT Prova: SELECON - 2018 - SECITEC - MT - Técnico de Apoio Educacional |

Q925392 Pedagogia

Segundo o Iº parágrafo do artigo 1 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB 9394/66, essa lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve:

A

exclusivamente, por meio do ensino, em instituições públicas

B

predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias

C

em parceria com as famílias e as instituições privadas

D

predominantemente, pela socialização no seio da família

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Q925379

Ano: 2018 Banca: SELECON Órgão: SECITEC - MT Prova: SELECON - 2018 - SECITEC - MT - Técnico de Apoio Educacional |

Q925379 Pedagogia

O currículo do ensino médio, nos termos da Lei n^o 9.394/96, será composto pela Base Nacional Comum Curricular, que contará com a oferta de diferentes arranjos curriculares, os quais deverão ser organizados conforme a relevância para o contexto local e a possibilidade dos sistemas de ensino. Tal organização é concretizada por meio de:

A

itinerários formativos

B

percursos formais

C

caminhos do conhecimento

D

trilhas tecnológicas

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Q925378

Ano: 2018 Banca: SELECON Órgão: SECITEC - MT Prova: SELECON - 2018 - SECITEC - MT - Técnico de Apoio Educacional |

Q925378 Pedagogia

Nos termos da Lei n^o 9.394/96, os currículos do ensino médio incluirão, obrigatoriamente, o estudo da língua:

A

italiana

B

inglesa

C

espanhola

D

francesa

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Q925377

Ano: 2018 Banca: SELECON Órgão: SECITEC - MT Prova: SELECON - 2018 - SECITEC - MT - Técnico de Apoio Educacional |

Q925377 Pedagogia

O ensino fundamental obrigatório, nos termos da Lei n^o 9.394/96, terá o estudo sobre os símbolos nacionais incluído nos currículos do ensino fundamental como tema:

A

principal

B

especial

C

factual

D

transversal

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Q923372

Ano: 2018 Banca: CEPS-UFPA Órgão: UNIFESSPA Prova: CEPS-UFPA - 2018 - UNIFESSPA - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q923372 Pedagogia

Com relação às determinações contidas na LDB/1996 para à Educação a Distância na estrutura da educação nacional, é correto afirmar que

A

a mediação didático-pedagógica e as atividades educativas são desenvolvidas em lugares ou tempos fixos.

B

é um nível da educação superior.

C

sua validação normativa está sempre atrelada à oferta conjugada com a educação presencial como critério de referência e qualidade.

D

é adequada apenas aos cursos de pós-graduação.

E

é uma modalidade da educação nacional.

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Q923370

Ano: 2018 Banca: CEPS-UFPA Órgão: UNIFESSPA Prova: CEPS-UFPA - 2018 - UNIFESSPA - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q923370 Pedagogia

De acordo com o Decreto n. 5.154, de 23 de julho de 2004, a Educação Profissional, modalidade prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n. 9.394/96, será desenvolvida em

A

cursos em nível médio e programas de qualificação profissional.

B

cursos técnicos em nível médio; cursos concomitantes ao ensino médio e cursos tecnológicos subsequentes.

C

formação inicial e continuada para aqueles que já concluíram o ensino médio e programas de educação profissional integrada.

D

formação em nível médio técnico e tecnológico e formação em nível superior profissionalizante.

E

formação inicial e continuada de trabalhadores; educação técnica em nível médio; educação tecnológica de graduação e pós-graduação.

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Q923369

Ano: 2018 Banca: CEPS-UFPA Órgão: UNIFESSPA Prova: CEPS-UFPA - 2018 - UNIFESSPA - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q923369 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/1996) apresenta o conceito de educação como um direito, que pode ser compreendido como

A

civil, quando garante a plena permanência dos sujeitos no processo escolar.

B

político, pois permite a ampla participação do sujeito nos processos sociais.

C

natural, pois ao nascer o sujeito já o tem garantido.

D

público subjetivo, pois afirma o sujeito como cidadão pleno de direitos individuais e coletivos.

E

administrativo, pois o sujeito tem o direito ao ingresso às estruturas administrativas das instituições de ensino.

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Q923368

Ano: 2018 Banca: CEPS-UFPA Órgão: UNIFESSPA Prova: CEPS-UFPA - 2018 - UNIFESSPA - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q923368 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n. 9.394/1996, constitui um dos princípios da Educação Nacional:

A

Proselitismo educacional.

B

Oferta de vagas exclusivas para instituições públicas de ensino.

C

Valorização exclusiva das experiências intraescolares.

D

Progressiva obrigatoriedade e gratuidade da educação superior.

E

Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

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Q923367

Ano: 2018 Banca: CEPS-UFPA Órgão: UNIFESSPA Prova: CEPS-UFPA - 2018 - UNIFESSPA - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q923367 Pedagogia

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9.394/1996), a educação escolar brasileira é composta pelos seguintes níveis:

A

Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.

B

Educação Básica e Educação Superior.

C

Educação Básica, Educação de Jovens e Adultos e Educação Profissional.

D

Educação Básica, Educação Especial e Educação Superior.

E

Educação Fundamental, Ensino Médio e Educação Superior.

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Q923366

Ano: 2018 Banca: CEPS-UFPA Órgão: UNIFESSPA Prova: CEPS-UFPA - 2018 - UNIFESSPA - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q923366 Pedagogia

Nos debates mais contemporâneos, compreende-se que a finalidade da educação é “o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. Esta referência traduz a seguinte concepção de educação presente na Lei n. 9.394/1996:

A

Educação diz respeito ao processo educativo escolar, nas instituições formais de ensino, pesquisa e extensão, desenvolvido nas diversas instituições da sociedade civil.

B

Educação abrange os processos formativos formais que se desenvolvem nas instituições escolares oficiais, conveniadas e comunitárias, com uma base legal e institucional aprovada pelos órgãos dos sistemas de ensino.

C

Educação é aquele processo normatizado pela legislação que define o vínculo entre a escola e o mundo do trabalho e prática social, formando sujeitos plenos de direitos e preparados para o exercício profissional.

D

Educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.

E

Educação é o processo de formação do sujeito que se encerra na família, na escola, no bairro, nas instituições sociais e no mercado de trabalho.

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Q922833

Ano: 2018 Banca: COPESE - UFT Órgão: UFT Prova: COPESE - UFT - 2018 - UFT - Pedagogo |

Q922833 Pedagogia

No que tange ao planejamento educacional, ao plano de ensino e de aula, a legislação da educação brasileira dispõe que:
I. a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração. II. o plano nacional de educação deverá definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas. III. na definição das normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, os sistemas de ensino, de acordo com as suas peculiaridades, deverão garantir como um dos princípios a participação de todos os trabalhadores da educação – profissionais da educação e corpo técnico-administrativo – na elaboração do projeto pedagógico da escola. IV. os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão, dentre suas várias incumbências, que elaborar e executar sua proposta pedagógica; e velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente. V. os docentes incumbir-se-ão de, dentre outras ações, participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; e elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
Assinale a alternativa CORRETA.

A

Apenas as afirmativas I, II, III e IV estão corretas.

B

Apenas as afirmativas I, III, IV e V estão corretas.

C

Apenas as afirmativas I, II, IV e V estão corretas.

D

Apenas as afirmativas I e II estão corretas.

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Q922825

Ano: 2018 Banca: COPESE - UFT Órgão: UFT Prova: COPESE - UFT - 2018 - UFT - Pedagogo |

Q922825 Pedagogia

No que diz respeito à história da educação brasileira, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Em 5 de outubro de 1988, foi promulgada uma nova Constituição Federal, e, entre as principais conquistas, estava o reconhecimento da Educação como direito de todos e dever do Estado e da família, a ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade.

B

No governo de Fernando Henrique Cardoso, que assumiu a presidência em 1995 com Paulo Renato Souza como ministro da Educação, várias regulamentações surgiram, a exemplo, a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9.394 em 1996, com relatoria do senador Darcy Ribeiro.

C

Em 2009, no governo Dilma Rousseff, a Emenda Constitucional nº 59 determinou a ampliação da obrigatoriedade escolar para pessoas de 0 (zero) a 17 (dezessete) anos de idade.

D

Em 2014, foi aprovado o Plano Nacional de Educação (PNE) – Lei nº 13.005, de duração decenal, contendo 20 Metas para a educação brasileira.

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Q922414

Ano: 2018 Banca: IV - UFG Órgão: UFG Prova: CS-UFG - 2018 - UFG - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q922414 Pedagogia

A etapa de ensino da educação básica que tem maior duração é

A

a Educação Superior.

B

o Ensino Fundamental.

C

o Ensino Médio.

D

a Educação Infantil.

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Q922404

Ano: 2018 Banca: IV - UFG Órgão: UFG Prova: CS-UFG - 2018 - UFG - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q922404 Pedagogia

O tempo é elemento estruturante da educação escolar, sendo alvo da regulação da LDB, tal como se verifica na instrução de

A

carga horária anual, jornada diária, duração do recreio, paridade horária dos componentes curriculares.

B

carga horária dos componentes curriculares, idade mínima e ingresso à carreira docente, calendário de feriados, ampliação progressiva para tempo integral.

C

faixa etária da educação obrigatória, calendário de avaliação, período de matrícula, ampliação progressiva da faixa etária obrigatória.

D

jornada diária, carga horária anual, faixa etária da educação obrigatória, número de dias letivos.

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Q922403

Ano: 2018 Banca: IV - UFG Órgão: UFG Prova: CS-UFG - 2018 - UFG - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q922403 Pedagogia

De acordo com a LDB, a educação escolar brasileira se compõe de

A

dois níveis: educação básica e educação superior.

B

quatro níveis: Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Superior.

C

duas etapas: educação básica e educação superior.

D

quatro etapas: Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Superior.

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Q922385

Ano: 2018 Banca: IV - UFG Órgão: UFG Prova: CS-UFG - 2018 - UFG - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q922385 Pedagogia

No que diz respeito à Educação Superior, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional apresenta como uma de suas finalidades “estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais e regionais, prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer com esta uma relação de reciprocidade.” A descrição desta finalidade está diretamente relacionada

A

à extensão universitária.

B

à pesquisa científica.

C

ao ensino universitário.

D

à inovação tecnológica.

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Q922384

Ano: 2018 Banca: IV - UFG Órgão: UFG Prova: CS-UFG - 2018 - UFG - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q922384 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n. 9.394/1996) regulamenta a organização da educação nacional, indicando que a União, os estados e os municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Dessa forma, cabe à União, aos estados e municípios, respectivamente,

A

elaborar diretrizes para a educação básica nacional; oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, assim como o Ensino Médio; oferecer o Ensino Fundamental a todos em idade escolar e aos que não tiveram acesso na idade própria.

B

assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar dos estudantes da educação básica; oferecer com prioridade o ensino técnico profissionalizante; oferecer o Ensino Fundamental e, com prioridade, o Ensino Médio.

C

elaborar o Plano Nacional de Educação; assegurar o ensino fundamental e oferecer com prioridade o Ensino Médio a todos que o demandarem; oferecer a Educação Infantil e, com prioridade, o Ensino Fundamental.

D

assumir o transporte escolar dos alunos das redes municipal e estadual; coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação básica; articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.

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Q922383

Ano: 2018 Banca: IV - UFG Órgão: UFG Prova: CS-UFG - 2018 - UFG - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q922383 Pedagogia

De acordo com a Lei n. 9.394/1996, o dever do Estado com a educação escolar pública implica a garantia de

A

ensino técnico profissionalizante obrigatório e gratuito dos seis aos quatorze anos de idade.

B

educação básica obrigatória e gratuita dos quatro aos dezessete anos de idade.

C

educação infantil obrigatória e gratuita de zero a cinco anos de idade.

D

ensino superior gratuito para os que não tiveram acesso na idade própria.

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Q922368

Ano: 2018 Banca: IV - UFG Órgão: UFG Prova: CS-UFG - 2018 - UFG - Pedagogo - Área: Hospitalar |

Q922368 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n. 9.394/1996), constitui um componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, de cumprimento obrigatório por, no mínimo, duas horas mensais:

A

exposição de artistas locais.

B

exibição de filmes de produção nacional.

C

apresentação de expressões folclóricas.

D

recitação de poemas regionais.

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Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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