Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 307

Q935354

Ano: 2018 Banca: FADESP Órgão: IF-PA Prova: FADESP - 2018 - IF-PA - Educação - Pedagogia |

Q935354 Pedagogia

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9.394/1996), o conceito de Educação é

A

formação necessária para o desenvolvimento das potencialidades do indivíduo, para o mercado de trabalho e para uma cidadania ativa.

B

preparação do indivíduo no domínio dos recursos científicos e tecnológicos que permitam a ocupação de um lugar no mercado de trabalho.

C

formação que se desenvolve na vida em família, na convivência humana, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais, na participação na sociedade civil e nas manifestações culturais.

D

formação que permite ao indivíduo a compreensão de seus direitos e deveres, seu lugar na sociedade, sua vocação e habilitação profissional para o exercício da cidadania.

E

preparação para o exercício da cidadania, dos valores da moral e ética que devem ser levados para a vida e para o mercado de trabalho.

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Q934807

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal Prova: FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Consultor Legislativo - Educação, Cultura e Desporto |

Q934807 Pedagogia

Leia o texto abaixo e responda o que se solicita:
“Ninguém escapa da educação. Em casa, na rua, na igreja ou na escola, de um modo ou de muitos todos nós envolvemos pedaços da vida com ela: para aprender, para ensinar, para aprender-e-ensinar. Para saber, para fazer, para ser ou para conviver, todos os dias misturamos a vida com a educação. Com uma ou com várias: educação? Educações. (...) Não há uma forma única nem um único modelo de educação; a escola não é o único lugar onde ela acontece (...); o ensino escolar não é a sua única prática e o professor profissional não é o seu único praticante”.
(BRANDÃO, Carlos Rodrigues. O que é educação. Rio de Janeiro: Brasiliense, 1982)
A visão antropológica de educação do texto acima permite relacioná-la ao que determina a LDB, quando trata especificamente

A

das funções reparadoras, equalizadora e permanente da Educação de Jovens e Adultos.

B

do aproveitamento de estudos na educação profissional e tecnológica de nível médio.

C

da educação informal, que permite ao trabalhador solicitar declaração oficial sobre suas competências e habilidades adquiridas.

D

das regras gerais de organização da educação básica que admite o aproveitamento de estudos concluídos com êxito.

E

da educação profissional articulada ao ensino regular ou por diferentes estratégias de educação continuada.

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Q934806

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal Prova: FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Consultor Legislativo - Educação, Cultura e Desporto |

Q934806 Pedagogia

Considere os textos abaixo.
“1. É lícito a uma instituição escolar que tenha cursos técnicos legalmente autorizados pelo Conselho Estadual de Educação, proceder ao aproveitamento de estudos de disciplinas prestadas em cursos livres da mesma área do curso técnico? (....).
“2. Caso o aluno apresente sua trajetória formativa mediante experiências de trabalho em que comprove, através de documentos, certificados de participação em cursos de capacitação, qualificação e outros, todos desenvolvidos no âmbito do trabalho, comprovando que a somatória da carga horária cumprida alcança ou supera a carga horária do curso técnico de nível médio, tal caso poderá ser acolhido para fins de outorga do diploma ao aluno? (...)”.
(BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. CEB. PARECER CEB, n^o 11/2015)
O excerto acima trata de consulta formulada ao CNE e foi extraído de Parecer da Câmara da Educação Básica, emitido em 2015, e diz respeito à consulta sobre aproveitamento de estudos para fins de conclusão ou continuidade de estudos em habilitações profissionais técnicas de nível médio. Pode-se admitir que o suporte normativo/legal à resposta às indagações presentes na consulta se encontra

A

na versão original da Lei n^o 9.394/1996, artigo 41, e na redação dada pela Lei n^o11.741/2008, que trata especificamente sobre aproveitamento de estudos.

B

na Constituição Federal, art. 205, que define a educação como um direito social, dever do Estado e da família, promovida e incentivada com a colaboração da sociedade.

C

na atual LDB, artigo 24, que trata das regras gerais de organização da educação básica em geral e estipula o aproveitamento de estudos concluídos com êxito.

D

nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), obrigatórias aos sistemas de ensino e aos estabelecimentos que dela venham a se ocupar.

E

no artigo 37 da LDB, sobre a EJA, como oportunidade de educação àqueles que não estudaram em idade apropriada, e tendo em conta as condições de vida e de trabalho dos alunos.

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Q934804

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal Prova: FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Consultor Legislativo - Educação, Cultura e Desporto |

Q934804 Pedagogia

O artigo 60 da LDB dispõe que a caracterização das instituições privadas sem fins lucrativos, especializadas e com atuação exclusiva em educação especial serão caracterizadas a partir de critérios estabelecidos

A

no Plano Nacional de Educação (PNE) que estabeleceu a meta de universalização da escolarização básica à população de quatro a dezessete anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e superdotação.

B

pelos setores de Educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, tendo em vista a diversidade de atendimento às pessoas com deficiência.

C

nas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Especial, documento obrigatório aos sistemas de ensino e unidades escolares, elaborado pelo Conselho Nacional de Educação.

D

pelos setores de Educação dos entes federados, a partir do cálculo do custo aluno qualidade (CAQ) para fins de suporte financeiro às entidades especiais conveniadas.

E

pelos órgãos normativos dos sistemas de ensino dos entes federados, para fins de apoio técnico e financeiro pelo Poder Público.

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Q934803

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal Prova: FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Consultor Legislativo - Educação, Cultura e Desporto |

Q934803 Pedagogia

Não são consideradas modalidades de educação:
I. o ensino profissional, por ser concomitante ou subsequente a etapa do ensino médio. II. a educação indígena, por estar prevista nas disposições gerais da referida Lei. III. a educação de jovens e adultos, por ser reparadora, equalizadora e permanente. IV. o curso de mestrado que pode ser oferecido como acadêmico e profissional. V. a creche, pois deve ser ofertada a partir da tríade educação-cuidado-guarda.
Está correto o que consta APENAS em

A

I, IV e V

B

I e V.

C

II e III.

D

II, III e V.

E

II e IV.

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Q934795

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal Prova: FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Consultor Legislativo - Educação, Cultura e Desporto |

Q934795 Pedagogia

A Resolução CNE/CP n^o 2, de 22/12/2017, que institui a Base Nacional Comum Curricular esclarece que para seus efeitos, e com base na lei de Diretrizes e Bases da Educação em vigor, a expressão “competências e habilidades” deve ser considerada como:

A

A mobilização de conhecimentos, atitudes e valores para a cidadania.

B

Equivalente à expressão “direitos e objetivos de aprendizagem”.

C

Diretriz para a organização das disciplinas em qualquer modalidade de ensino.

D

Aplicadas à formação para o trabalho e à educação profissional técnica.

E

Não aplicáveis à educação infantil em creches e pré-escolas.

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Q934786

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal Prova: FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Consultor Legislativo - Educação, Cultura e Desporto |

Q934786 Pedagogia

Dentre os princípios nos quais deve estar baseado o ensino, encontra-se o da garantia de padrão de qualidade. Quanto a esse princípio é correto afirmar que:

A

Até o presente momento não existe definição do que seja ou possa compor o padrão de qualidade, inviabilizando a operacionalização do princípio enquanto o sistema nacional de educação não for pactuado.

B

Esse princípio foi revogado em virtude de sua inviabilidade prática dada a diversidade nacional e regional, bem como a escala dos problemas associada ao momento de queda no crescimento da economia.

C

Esse padrão de qualidade é flexível, flutuante e adaptado a cada região, estado e município, vinculado a seus recursos próprios e ao suplemento da União, além da cultura regional relativamente à escolarização da população.

D

Ele foi operacionalizado no Plano Nacional de Educação de 2001 resultando no Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), que é referência de Padrões Mínimos de Qualidade praticados na Educação Básica Pública no Brasil.

E

Ele está definido em termos precisos na LDB como "a variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem”, mas não implementado.

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Q934780

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal Prova: FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Consultor Legislativo - Educação, Cultura e Desporto |

Q934780 Pedagogia

É dever do Estado com a educação garantia de “padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem” (LDB Lei n^o 9.394/1996). Para se garantir o cumprimento do disposto na legislação é correto afirmar, no âmbito das políticas públicas, que

A

a estratégia de utilizar o Custo Aluno Qualidade como parâmetro para o financiamento da educação em todas etapas e modalidades da educação básica é complementar à vinculação constitucional de recursos e substitui, de forma mais objetiva e eficiente, a função redistributiva e supletiva da União.

B

além da má formação dos professores, a baixa qualidade da educação nacional deve-se à inexistência de exames padronizados de avaliação em larga escala que possam identificar e classificar o rendimento escolar e a aprendizagem individual dos estudantes com possibilidade comparativa em todo o país.

C

o conceito de qualidade é histórico e se altera no tempo e espaço, vinculando-se às demandas e exigências sociais de um dado processo. Portanto, trata-se de definição subjetiva que não torna possível a definição de parâmetros e indicadores por parte das políticas educacionais.

D

o estabelecimento de padrões mínimos de qualidade tem como objetivo superar as diferenças culturais de um país com as dimensões como o nosso, daí porque a proposta de uma Base Nacional Comum Curricular é necessária na promoção de políticas de equidade e superação da diversidade educacional brasileira.

E

foi elaborado por especialistas e incorporado pelo Plano Nacional de Educação o conceito de “Custo Aluno Qualidade” que relaciona, da creche ao ensino médio, o que são esses padrões mínimos do ponto de vista de infraestrutura escolar, materiais pedagógicos, relação de estudantes por docente, salário dos profissionais, dentre outros aspectos.

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Q934776

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal Prova: FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Consultor Legislativo - Educação, Cultura e Desporto |

Q934776 Pedagogia

De acordo com a legislação atual:

A

A creche no Brasil não é obrigatória e sua cobertura é a mais baixa da educação básica, pois a oferta de vagas públicas e gratuitas para crianças até 3 anos de idade não está qualificada como dever do Estado com educação escolar pública. Porém, havendo vagas disponíveis em instituição educacional próxima à casa da criança, a mesma pode ser matriculada.

B

Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio são obrigatórios no Brasil e possuem as mesmas exigências mínimas em relação à carga horária, frequência e dias letivos: 800 horas distribuídas em 180 dias de trabalho escolar, na qual os estudantes devem obter frequência mínima de 75% do total de horas letivas para sua aprovação.

C

Os sistemas de ensino possuem independência para estabelecer a quantidade mínima de horas e dias de efetivo trabalho escolar nas escolas de sua rede de ensino, sendo o controle de frequência responsabilidade da escola, desde que exigida a frequência mínima de 75% do total de horas letivas para sua aprovação.

D

A Emenda Constitucional n^o 59/2009 alterou a obrigatoriedade escolar no Brasil incluindo a educação infantil − creche e pré-escola − e o ensino médio como etapas de frequência obrigatórias, devendo ser ofertadas pelo Estado de forma pública e gratuita com exigência de frequência mínima obrigatória de 60%.

E

A educação básica obrigatória no Brasil é dos 4 aos 17 anos, organizada em pré-escola, ensino fundamental e médio. Nas etapas obrigatórias adotam-se regras comuns de uma carga horária mínima de 800 horas distribuídas por um mínimo de 200 dias letivos. A frequência em todo território nacional é obrigatória com percentual mínimo diferente para educação infantil em comparação ao ensino fundamental e médio.

Q934775

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal Prova: FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Consultor Legislativo - Educação, Cultura e Desporto |

Q934775 Pedagogia

São consideradas despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n^o 9.394/1996):

A

Aquisição de gêneros alimentícios a serem utilizados na merenda escolar.

B

Aquisição de material didático-escolar e manutenção do transporte escolar.

C

Formação continuada de profissionais da administração pública mesmo que não atuem na área de educação.

D

Tratamento psicológico a alunos da rede oficial de ensino, desde que indicado por equipe multiprofissional composta também por educador.

E

Uniforme escolar.

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Q934772

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal Prova: FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Consultor Legislativo - Educação, Cultura e Desporto |

Q934772 Pedagogia

De acordo com a legislação educacional a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizam, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino, bem como o ensino livre à iniciativa privada desde que atendidas as condições previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
É correto afirmar que a autorização, credenciamento e supervisão das unidades de educação infantil privadas é, via de regra, incumbência

A

dos Conselhos estaduais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério (FUNDEB).

B

dos Municípios.

C

da União.

D

dos respectivos órgãos de proteção e defesa do consumidor.

E

da sociedade civil organizada por meio de entidades e conselhos representativos.

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Q931121

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Macapá - AP Prova: FCC - 2018 - Prefeitura de Macapá - AP - Pedagogo |

Q931121 Pedagogia

Conforme a LDB, a avaliação escolar na educação infantil

A

deve ocorrer por meio de acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção.

B

não se aplica em razão da natureza do trabalho em que o foco são os cuidados com a criança e não a aprendizagem.

C

deve ocorrer por meio de avaliações semestrais baseadas nos objetivos cognitivos, afetivos e psicomotores.

D

deve ser classificatória para fins de compensar carências sociais, afetivas e intelectuais, indicando os avanços obtidos.

E

deve ocorrer como acompanhamento ao desenvolvimento das crianças e por testes, para verificar a prontidão necessária ao ingresso no 1° ano.

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Q931120

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Macapá - AP Prova: FCC - 2018 - Prefeitura de Macapá - AP - Pedagogo |

Q931120 Pedagogia

A LDB, em relação à educação do campo para a população rural, afirma que os sistemas de ensino promoverão adaptações necessárias às peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente em relação a

A

conteúdos curriculares e metodologias padronizados, organização em agrupamento de séries e 50% de atividades com trabalho agrícola.

B

sistema de ensino apostilado com conteúdos curriculares úteis para a permanência no campo, biblioteca circulante e liberdade de organização.

C

conteúdos curriculares elaborados localmente, frequência em períodos alternados e classes multisseriadas.

D

organização de escolas urbanas em regime de internato, cursos profissionalizantes e organização de calendário considerando o período das colheitas.

E

conteúdos curriculares e metodologias de ensino apropriadas, organização escolar própria e adequação à natureza do trabalho na zona rural.

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Q931119

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Macapá - AP Prova: FCC - 2018 - Prefeitura de Macapá - AP - Pedagogo |

Q931119 Pedagogia

Conforme previsto na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), os Municípios devem oferecer com prioridade

A

a educação infantil.

B

o ensino fundamental.

C

o ensino médio.

D

o ensino profissional.

E

a educação superior.

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Q931118

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Macapá - AP Prova: FCC - 2018 - Prefeitura de Macapá - AP - Pedagogo |

Q931118 Pedagogia

A educação básica obrigatória no Brasil, após a Emenda Constitucional n° 59/2009, está organizada em:

A

ensino infantil, primeiro grau e segundo grau.

B

creche, ensino fundamental e ensino médio.

C

educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

D

ensino fundamental, ensino médio e ensino técnico profissional.

E

pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.

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Q931104

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Macapá - AP Prova: FCC - 2018 - Prefeitura de Macapá - AP - Pedagogo |

Q931104 Pedagogia

São Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional as

A

9.394, de 1996 e 10.005, de 2014.

B

9.394, de 1996 e 13.415, de 2017.

C

2.844, de 1937 e 4.014, de 1971.

D

4.024, de 1971 e 13.415, de 2017.

E

4.024, de 1961 e 9.394, de 1996.

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Q931074

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos - SP - Professor de Educação Básica I |

Q931074 Pedagogia

De acordo com o artigo 3° da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9.394/1996), o ensino será ministrado com base, dentre outros, no princípio

A

do acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio.

B

do atendimento educacional especializado na rede regular de ensino.

C

da consideração com a diversidade étnico-racial.

D

da oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.

E

de padrões mínimos de qualidade de ensino.

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Q931061

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos - SP - Professor de Educação Básica I |

Q931061 Pedagogia

“[...] manter os pais e responsáveis atualizados quanto ao desempenho escolar do estudante [como exige o art.12, VII da LDB/96] já se configura como resultado de determinadas concepções, opções e práticas pedagógicas efetivadas no dia-a-dia da escola” (Aguiar, 2006). Segundo a autora, atender ao disposto no inciso VII deste artigo (12) da LDB implica, para as redes de ensino e para as escolas,

A

mediar o processo de demandas da população, especialmente no que diz respeito à garantia de acesso e permanência bem-sucedida dos estudantes nas redes escolares.

B

incorporar a universalidade e a indivisibilidade dos direitos humanos que se expressam na garantia dos direitos à educação, por meio de programas, projetos e ações que envolvam a comunidade escolar.

C

promover e incentivar o acesso de todos à educação com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

D

desenvolver ações para a redução das taxas de evasão e repetência, colaborando com a melhora da média de anos de estudo e correção de fluxo escolar na educação básica.

E

comprometer-se com a construção de um projeto político-pedagógico cujas dimensões pedagógicas e administrativas sejam contempladas em ações concretas do cotidiano.

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Q931058

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos - SP - Professor de Educação Básica I |

Q931058 Pedagogia

Tanto no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA quanto na Lei Federal n° 9.394/1996 – LDB, a efetividade do direito à educação das crianças e dos adolescentes deve contar com a ação integrada dos agentes escolares e pais ou responsáveis [...] o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação reforça a importância da participação das famílias e da comunidade na busca da melhoria da qualidade da educação básica (Castro; Regattieri, 2009). Nesse sentido, entre as diretrizes para gestores e profissionais da Educação, o Plano propõe

A

erradicar o analfabetismo.

B

proceder à universalização do atendimento escolar.

C

oferecer a educação em tempo integral.

D

oferecer educação profissional para a comunidade na escola.

E

transformar a escola num espaço comunitário.

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Q929106

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPHAN Prova: CESPE - 2018 - IPHAN - Técnico I - Área 11 |

Q929106 Pedagogia

Com relação aos fundamentos da educação especial na perspectiva inclusiva, julgue o item a seguir.

A LDB estabelece que, sempre que necessário, haverá na escola regular serviços de apoio especializado para atender às necessidades peculiares dos alunos com necessidades especiais.

Certo

Errado

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