Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 280

Q998540

Ano: 2019 Banca: IV - UFG Órgão: IF Goiano Prova: CS-UFG - 2019 - IF Goiano - Pedagogo |

Q998540 Pedagogia

De acordo com a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a formação docente para o exercício da docência no ensino superior se fará, preferencialmente, nos cursos de

A

especialização latu sensu e stricto sensu.

B

atualização docente e extensão.

C

mestrado e especialização.

D

mestrado e doutorado.

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Q998467

Ano: 2019 Banca: IV - UFG Órgão: IF Goiano Prova: CS-UFG - 2019 - IF Goiano - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q998467 Pedagogia

De acordo com o Art. 5º da LDB, Lei n. 9.394/1996, “O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo”. Assim,

A

a associação de moradores pode exigir que as crianças de sete anos tenham sua matrícula efetivada na escola pública do bairro.

B

a associação de moradores pode solicitar que as crianças de sete anos tenham sua matrícula efetivada na escola pública do bairro apenas mediante a existência de vagas.

C

as famílias das crianças de sete anos que não encontrarem vagas na escola pública do bairro podem deixar seus filhos sem estudar, até as vagas surgirem.

D

a associação de moradores pode organizar uma lista de espera e oferecer educação informal às crianças que será aproveitada quando a matrícula ocorrer.

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Q996309

Ano: 2019 Banca: IDECAN Órgão: IF-PB Prova: IDECAN - 2019 - IF-PB - Pedagogo |

Q996309 Pedagogia

Planejamento Curricular é o "processo de tomada de decisões sobre a dinâmica da ação escolar. É previsão sistemática e ordenada de toda a vida escolar do aluno". Portanto, essa modalidade de planejar constitui um instrumento que orienta a ação educativa na escola, pois a preocupação é com a proposta geral das experiências de aprendizagem que a escola deve oferecer ao estudante, através dos diversos componentes curriculares. Sobre o tema, é incorreto afirmar que

A

os currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela.

B

o ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação básica.

C

nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.

D

a exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, sendo a sua exibição obrigatória por, no mínimo, 2 (duas) horas mensais.

E

conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança e o adolescente serão incluídos, como temas transversais, nos currículos escolares, tendo como diretriz o Estatuto da Criança e do Adolescente, observada a produção e distribuição de material didático adequado.

Q996308

Ano: 2019 Banca: IDECAN Órgão: IF-PB Prova: IDECAN - 2019 - IF-PB - Pedagogo |

Q996308 Pedagogia

De acordo com a LDB, quando se trata dos níveis e das modalidades de educação e ensino, é incorreto afirmar que

A

a educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.

B

a educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

C

o ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.

D

a Base Nacional Comum Curricular referente ao ensino médio incluirá optativamente estudos e práticas de educação física, arte, sociologia e filosofia.

E

as instituições públicas de educação superior obedecerão ao princípio da gestão democrática, assegurada a existência de órgãos colegiados deliberativos, de que participarão os segmentos da comunidade institucional, local e regional.

Q996303

Ano: 2019 Banca: IDECAN Órgão: IF-PB Prova: IDECAN - 2019 - IF-PB - Pedagogo |

Q996303 Pedagogia

Em relação a verificação do rendimento escolar na educação básica, é incorreto afirmar:

A

Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos quantitativos sobre os qualitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.

B

Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.

C

Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.

D

Aproveitamento de estudos concluídos com êxito.

E

Obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.

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Q992770

Ano: 2019 Banca: Crescer Concursos Órgão: Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara - CE Prova: Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara - CE - Professor Educação Básica I |

Q992770 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN 9.394/96), a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. Nesse sentido, assinale a alternativa correta.

A

Esta Lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve, impreterivelmente, por meio do ensino, em instituições próprias e a educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.

B

Esta Lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve, unicamente, por meio do ensino, em instituições próprias e a educação escolar deverá vincular-se à prática social.

C

Esta Lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve, preferencialmente, por meio do ensino, em instituições próprias e a educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.

D

Esta Lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve, preferivelmente, por meio do ensino, em instituições próprias e a educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho.

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Q988642

Ano: 2019 Banca: NC-UFPR Órgão: Prefeitura de Curitiba - PR Prova: NC-UFPR - 2019 - Prefeitura de Curitiba - PR - Professor de Educação Infantil |

Q988642 Pedagogia

Tendo como base as Diretrizes Municipais da Educação Infantil (CURITIBA, 2016), acerca dos princípios e fundamentos que orientam a prática pedagógica nas instituições da rede municipal de ensino, é correto afirmar:

A

É necessário desenvolver práticas na Educação Infantil que promovam a igualdade de oportunidades às crianças de diferentes classes sociais no que se refere ao acesso aos bens materiais e às vivências da infância.

B

É preciso construir espaço “da” e “para” a criança, considerando a especificidade da Educação Infantil, a qual se sustenta no respeito aos seus direitos fundamentais e na garantia de uma formação integral orientada por diferentes dimensões humanas (linguística, intelectual, expressiva, emocional, corporal, social e cultural).

C

A criança aprende pela interação com o meio, se apropria dos conhecimentos que lhe são transmitidos e dos modos culturais no convívio social, correspondendo aos objetivos educativos.

D

Ao planejar as ações educativas a serem desenvolvidas na instituição, cada profissional deve considerar a criança como sujeito que precisa adquirir conhecimento para interagir e brincar, reproduzindo a cultura de seu convívio social.

E

Cabe ao(à) profissional da Educação Infantil organizar os tempos, os espaços e os materiais que possibilitarão suas intervenções, adequando sua ação para superar os saberes das crianças e promover o acesso ao conhecimento.

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Q978828

Ano: 2019 Banca: UFGD Órgão: UFGD Prova: UFGD - 2019 - UFGD - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q978828 Pedagogia

Documentos legais como a Lei n° 9.394/1996 e obras como Educação superior conceitos, definições e classificações, de Cavalcante (2000), definem as finalidades da Educação Superior. Assinale a alternativa que apresenta essas finalidades.

A

Estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito cívico e religioso; formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais.

B

Incentivar o trabalho de pesquisa e investigação cientifica, visando ao desenvolvimento de ideologias sem o amparo da ciência e da tecnologia; promover a divulgação de conhecimentos culturais, saberes empíricos e técnicos que constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber através do ensino, de publicações ou de outras formas de comunicação.

C

Estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais e regionais; prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer com esta uma relação de reciprocidade.

D

Promover o aperfeiçoamento cultural e profissional, fazendo com que o estudante perceba que esta é a etapa final dos seus estudos e que não é necessário aprofundamento posterior.

E

Promover a extensão, aberta apenas à participação da comunidade acadêmica, visando à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa cientifica e tecnológica geradas na instituição.

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Q978826

Ano: 2019 Banca: UFGD Órgão: UFGD Prova: UFGD - 2019 - UFGD - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q978826 Pedagogia

Considerando que a LDB/1996 estabelece, no seu artigo 48, normas de reconhecimento de diplomas de graduação e pós-graduação expedidos por universidades estrangeiras, tem-se a seguinte situação problema: Em um concurso para professor efetivo numa universidade federal, em que a exigência mínima para inscrição é possuir doutorado, um candidato apresenta seu diploma de doutorado da área solicitada, entretanto esse diploma foi expedido por uma universidade estrangeira. Nesse contexto, a inscrição será homologada desde que o diploma apresentado

A

tenha sido reconhecido por universidade que possuam cursos de pós-graduação reconhecidos e avaliados, na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior.

B

tenha sido emitido por uma universidade estrangeira reconhecida em seu país de origem.

C

tenha sido reconhecido por qualquer universidade pública brasileira.

D

tenha sido reconhecido por universidade que possuam cursos de pós-graduação reconhecidos e avaliados pelo Ministério da Educação brasileiro.

E

tenha sido reconhecido por universidade que possuam cursos de pós-graduação, na mesma área de conhecimento.

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Q978823

Ano: 2019 Banca: UFGD Órgão: UFGD Prova: UFGD - 2019 - UFGD - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q978823 Pedagogia

O artigo 56 da Lei de Diretrizes e Bases, Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, dispõe que as instituições públicas de educação superior obedecerão ao princípio da gestão democrática, assegurada a existência de órgãos colegiados deliberativos, de que participarão os segmentos da comunidade institucional, local e regional. Então, como é a proporção da participação dos segmentos nos órgãos colegiados?

A

Em qualquer caso, os docentes ocuparão setenta por cento dos assentos em cada órgão colegiado e comissão, inclusive nos que tratarem da elaboração e modificações estatutárias e regimentais, bem como da escolha de dirigentes.

B

Os docentes ocuparão cinquenta por cento dos assentos em cada órgão colegiado e comissão; os demais funcionários ocuparão trinta por cento e os alunos ocuparão vinte por cento. Essa paridade será adotada inclusive nos que tratarem da elaboração e modificações estatutárias e regimentais, bem como da escolha de dirigentes.

C

Em qualquer caso, os docentes ocuparão quarenta por cento dos assentos em cada órgão colegiado e comissão, inclusive nos que tratarem da elaboração e modificações estatutárias e regimentais, bem como da escolha de dirigentes.

D

Os docentes ocuparão quarenta por cento dos assentos em cada órgão colegiado e comissão; os demais funcionários ocuparão trinta por cento e os alunos também ocuparão trinta por cento. Essa paridade será adotada inclusive nos que tratarem da elaboração e modificações estatutárias e regimentais, bem como da escolha de dirigentes.

E

Os docentes ocuparão oitenta por cento dos assentos em cada órgão colegiado e comissão; os demais funcionários ocuparão dez por cento e os alunos também ocuparão dez por cento. Essa paridade será adotada inclusive nos que tratarem da elaboração e modificações estatutárias e regimentais, bem como da escolha de dirigentes.

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Q978817

Ano: 2019 Banca: UFGD Órgão: UFGD Prova: UFGD - 2019 - UFGD - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q978817 Pedagogia

Em um Estado do tipo federado, a autonomia dos entes federativos pressupõe repartição, constitucionalmente estabelecida, de competências administrativas, legislativas e tributárias. Existem competências privativas, competências concorrentes e competências comuns. Em relação à organização das responsabilidades sobre a oferta da educação, a LDB cita o regime de colaboração entre os entes federados, que devem cada qual organizar seu sistema de ensino. Marque a alternativa que expressa corretamente algumas das obrigações de cada ente federado, de acordo com o que estabelece a LDB em vigor (Lei n° 9.394/1996).

A

Os estados incumbir-se-ão de oferecer, com prioridade, o ensino médio e definir, com os municípios, formas de colaboração na oferta do ensino fundamental. Os municípios incumbir-se-ão de oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas.

B

Os estados incumbir-se-ão de oferecer, com prioridade, o ensino médio e o ciclo II do ensino fundamental. Os municípios incumbir-se-ão de oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas e o ciclo I do ensino fundamental.

C

Os estados incumbir-se-ão de oferecer, com prioridade, o ensino médio, o ciclo II do ensino fundamental e o ensino superior. Os municípios incumbir-se-ão de oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas e o ciclo I do ensino fundamental.

D

Os estados incumbir-se-ão de oferecer, com prioridade, o ensino médio, o ensino superior e definir, com os municípios, formas de colaboração na oferta do ensino fundamental. Os municípios incumbir-se-ão de oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas.

E

Os estados incumbir-se-ão de oferecer a educação básica, definindo com os municípios formas de colaboração na oferta dos níveis iniciais de educação, de acordo com as disponibilidades orçamentárias.

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Q978814

Ano: 2019 Banca: UFGD Órgão: UFGD Prova: UFGD - 2019 - UFGD - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q978814 Pedagogia

Segundo dados apresentados pelo MEC/INEP no Censo Educacional do Ensino Superior, em 2016, as 197 universidades existentes no país equivalem a 8,2% do total de Instituições de Ensino Superior, mas concentram 53,7% das matrículas em cursos de graduação. Levando em consideração o que determina a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e a LDB de 1996, existem diferenças fundamentais entre Universidade e as demais Instituições de Ensino Superior, como os Centros Universitários ou as Faculdades. Marque a alternativa que apresenta corretamente essas diferenças.

A

Somente as universidades gozam de autonomia didático-cientifica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.

B

Somente as universidades gozam de autonomia didático-cientifica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial e podem ter um quantitativo de alunos nos cursos de graduação que ultrapasse o número de 10 mil matrículas.

C

Somente as universidades podem desenvolver atividades de pesquisa, estando aptas a receber alunos em nível de pós-graduação.

D

As instituições de ensino superior em geral têm autonomia didático-cientifica e administrativa, porém somente as universidades podem desenvolver atividades concomitantes de ensino, pesquisa e extensão.

E

É característica das Universidades seu caráter público e gratuito, ficando as demais Instituições de Ensino Superior como Faculdades e Centros Universitários restritos à atuação de entes privados.

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Q978813

Ano: 2019 Banca: UFGD Órgão: UFGD Prova: UFGD - 2019 - UFGD - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q978813 Pedagogia

A educação brasileira está organizada em níveis e modalidades de ensino, estabelecidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei n° 9.394/1996). Segundo o artigo 21 da referida lei, a educação escolar compõe-se de Educação Básica e Educação Superior. Marque a alternativa que expressa quais os níveis que compõem a Educação Básica.

A

Educação Especial, Ensino Fundamental e Ensino Médio.

B

Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Tecnológico.

C

Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.

D

Ciclo I do Ensino Fundamental, Ciclo II do Ensino Fundamental e Ensino Médio.

E

Creche, Pré-escola, Ensino Fundamental.

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Q978812

Ano: 2019 Banca: UFGD Órgão: UFGD Prova: UFGD - 2019 - UFGD - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q978812 Pedagogia

A herança do trabalho fragmentado, já naturalizada em nossas escolas, compõe-se com uma falsa noção de autonomia, manifesta no cotidiano por frases como "fecho a porta de minha sala de aula e faço o que eu achar melhor". A possibilidade de se realizar o trabalho isolada e independentemente, sem nenhuma vinculação com outros sujeitos, não expressa, de modo algum, o que entendemos por autonomia. Expressa, isto sim, a solidão no local de trabalho e a angústia diante de relações marcadas pela subalternidade.

GARCIA, Teise de Oliveira Guaranha; CORREA, Bianca Cristina. Desafios à democratização da gestão escolar e a atuação dos professores na escola pública. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 3, n. 4, p. 225 237, jan./jun. 2009.

No excerto apresentado, as autoras destacam características do trabalho docente, apontando para alguns elementos necessários para a implementação de uma gestão democrática, prevista na legislação como um dos princípios da educação nacional. Baseados na legislação nacional e nos textos produzidos sobre a Gestão Democrática da Educação por pesquisadores da área, afirma-se que

A

não existem dificuldades para uma gestão democrática da educação uma vez que todos desempenham a contento suas funções, estabelecidas por lei e de conhecimento de todos a partir de formação específica.

B

a crescente diminuição da autonomia do trabalho docente aliada a uma cultura de trabalho que valoriza uma ação individualizada são dificultadores para a construção de uma gestão democrática.

C

a gestão democrática da educação depende muito mais da legislação do que da ação das pessoas, uma vez que a mesma vai funcionar quando a lei estabelecer a escolha dos diretores por meio de eleição com participação da comunidade.

D

a gestão democrática não funciona adequadamente por culpa dos docentes que não conhecem seus direitos e acabam por trabalhar somente em sua sala de aula, sem se envolver em reuniões pedagógicas com seus colegas.

E

a legislação que estabelece a gestão democrática como princípio é muito recente e ainda necessita de tempo para ser conhecida pelos docentes, o que deve ser possível durante esta década.

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Q976268

Ano: 2019 Banca: INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO Órgão: CRP - 11ª Região (CE) Prova: INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO - 2019 - CRP - 11ª Região (CE) - Psicólogo |

Q976268 Pedagogia

Segundo a LDB, quando um aluno se classifica em qualquer série ou etapa (exceto a primeira do ensino fundamental) por que cursou, com aproveitamento, a série ou fase anterior na própria escola, está se referindo a classificação por:

A

Avaliação;

B

Análise de currículo externo;

C

Transferência;

D

Promoção.

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Q976224

Ano: 2019 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ Prova: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2019 - Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ - Professor Adjunto de Educação Infantil |

Q976224 Pedagogia

A década de 90 abrigou marcos como a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, que trouxe concretude aos direitos das crianças promulgados pela Constituição de 1988. Um dos marcos para a educação infantil foi a aprovação da Lei nº 9394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que estabeleceu:

A

a educação infantil como um movimento assistencialista

B

a educação infantil como a primeira etapa da educação básica

C

o atendimento das unidades de educação infantil para as crianças pobres

D

o ensino infantil noturno para as mães trabalhadoras e seus filhos

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Q976199

Ano: 2019 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ Prova: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2019 - Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ - Professor Adjunto de Educação Infantil |

Q976199 Pedagogia

O artigo 26 da Lei nº 9.394/96, LDB em vigor, afirma que os currículos da educação infantil devem contemplar a Base Nacional Comum Curricular – BNCC. Em dezembro de 2017, o Conselho Nacional de Educação a aprovou. Sobre esse tema, é correto afirmar que a BNCC é um documento de caráter:

A

reflexivo, que define o conjunto normativo orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais como direito das crianças, jovens e adultos

B

normativo, que define o conjunto normativo orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais como direito das crianças, jovens e adultos

C

opcional, que defende o conjunto normativo orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais como direito das crianças, jovens e adultos

D

sugestivo, que defende o conjunto normativo orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais como direito das crianças, jovens e adultos

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Q976195

Ano: 2019 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ Prova: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2019 - Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ - Professor Adjunto de Educação Infantil |

Q976195 Pedagogia

A avaliação na educação infantil, de acordo com a Lei nº 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, concretiza-se:

A

mediante testagem das crianças, com o objetivo de promoção, para o acesso ao ensino fundamental

B

mediante comparação entre as crianças da mesma turma ou grupamento, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental

C

mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental

D

mediante estimulação para o desenvolvimento das crianças, com o objetivo de promoção, para o acesso ao ensino fundamental

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Q975682

Ano: 2019 Banca: IBADE Órgão: SEE-AC Prova: IBADE - 2019 - SEE-AC - Professor - Língua Portuguesa |

Q975682 Pedagogia

A Lei Federal n° 11.645 altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei n° 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Em seu Art. 1°, essa lei, em seu § 2°, estabelece que os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados:

A

apenas nas áreas de História e Geografia no âmbito do ensino médio.

B

no âmbito do ensino fundamental e do ensino médio, exclusivamente, na área de Educação Artística.

C

de forma transversal ao longo de toda a educação básica.

D

no âmbito de todo o currículo escolar, preferencialmente nas áreas de Língua Portuguesa.

E

no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras.

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Q975680

Ano: 2019 Banca: IBADE Órgão: SEE-AC Prova: IBADE - 2019 - SEE-AC - Professor - Língua Portuguesa |

Q975680 Pedagogia

A LDB, Lei n° 9.394/1996, indica em seu Art. 3° que o ensino será ministrado com base em determinados princípios. Foi incluído, neste artigo, pela Lei n° 12.796 de 2013, o seguinte princípio:

A

vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

B

garantia de padrão de qualidade.

C

consideração com a diversidade étnico-racial.

D

gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

E

garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.

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Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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