Ricardo concluiu o terceiro ano do Ensino Fundamental com êxito e a família quer que ele seja classificado para o quinto ano. A direção da escola negou o pedido, com o argumento de que a lei não permite esse procedimento.
A direção da escola está

Uma comunidade de lavradores não conseguiu matricular seus filhos na única creche da cidade e acionou o Ministério Público com base no direito de acesso à educação. Passados três anos, a situação permaneceu a mesma e foi comprovado o descaso da Prefeitura.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases vigente, trata-se de um crime de

Considerando as finalidades da educação escolar, conforme a Lei de Diretrizes e Bases vigente, analise as afirmativas a seguir

I. A Educação Infantil tem por fim o desenvolvimento integral da criança, em termos físico, psicológico e social, complementando a ação da família e da comunidade.

II. O Ensino Fundamental tem por fim adquirir conhecimentos e habilidades, com vistas à inserção no mercado de trabalho.

III. O Ensino Superior tem por fim o aperfeiçoamento do pensamento reflexivo, o incentivo à pesquisa, à investigação científica e o desenvolvimento da sociedade brasileira.

Está correto o que se afirma em 

A respeito dos níveis e modalidades da educação no Brasil, segundo a Lei de Diretrizes e Bases, as afirmativas a seguir estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.

Sobre o currículo da Educação Básica, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases vigente, assinale a afirmativa correta.

Sobre as regras comuns que organizam a educação básica, nos níveis fundamental e médio, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases vigente, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.

( ) A carga horária mínima anual é de 800 horas para o ensino fundamental e para o ensino médio.

( ) O controle de frequência fica a cargo da escola, sendo exigida a frequência mínima de 60% do total de horas letivas para aprovação.

( ) Cabe ao MEC expedir históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos, com as especificações cabíveis.

Considerando as afirmativas na ordem apresentada, assinale a sequência correta.

Relacione os valores democráticos com os princípios que orientam a educação no Brasil, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.934/1996).

1. Igualdade

2. Tolerância

3. Pluralidade de ideias

( ) Todos os cidadãos têm as mesmas condições de acesso e permanência na escola.

( ) Conviver com as diferentes opiniões das pessoas, incluindo as concepções pedagógicas.

( ) Respeitar a maneira como o outro se expressa, aceitando a diversidade cultural na escola.

Assinale a opção que mostra a relação correta, segundo a ordem apresentada.

Consta na Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional (LDB), Lei no 9.394/1996, inciso V, do artigo 24, como regra comum da Educação Básica, nos níveis fundamental e médio, que a verificação do rendimento escolar do aluno deve ter como critério as seguintes referências: 

Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n^o 9.394/1996, no Art. 12, tem-se que os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência, dentre outras, de elaborar e executar sua proposta pedagógica. 
Qual é a estratégia básica para que a equipe gestora possa cumprir a sua incumbência de elaborar a proposta pedagógica para garantir o processo coletivo do ato de planejar da unidade escolar?  

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei no 9.394/1996, a Educação de Jovens e Adultos é estabelecida como

Com a preocupação da qualidade do ensino superior, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n^o 9.394, de 20 de dezembro de 1996, em seu Art. 57, determina que nas instituições públicas de educação superior, o professor ficará obrigado ao mínimo de

O Art. 44 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n^o 9.394, de 20 de dezembro de 1996, determina que a educação superior abrangerá entre outros cursos e programas, os de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo, cujo resultado deve obedecer aos seguintes procedimentos, conforme redação dada pela Lei n^o 13.826, de 13 de maio de 2019:  

Conforme a Lei Federal n° 9.394/96, art. 12, notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% (trinta por cento) do percentual permitido em lei é uma incumbência dos

O Brasil atual, assim como as demais sociedades urbano-industriais capitalistas, assume a instrução da população como elemento importante no equacionamento de questões econômicas, sociais, políticas e culturais. Isso se evidencia no ordenamento legal da educação escolar por meio da Constituição Federal de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, bem como por meio de diretrizes curriculares nacionais para as diferentes etapas da educação básica e da superior. Em seu artigo 1º , a Lei nº 9.394/96, alinhada com o artigo 205 da C.F./88, conceitua educação como um processo

Na discussão das propostas para a elaboração do projeto pedagógico, no que se refere à organização curricular, o DEMI deverá considerar o que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a saber:

Considerando a Lei n° 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assinale a alternativa incorreta.

Segundo a Lei n° 9.394, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, esse atendimento se dará 

Com base na Lei n° 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, responda a questão.

Com base na Lei Federal n° 9.394/96, em seu artigo 26, os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada.

Assinale aquela alternativa que, segundo o excerto, aponta para a base da complementação da parte diversificada.

Com base na Lei no 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, responda a questão.

De acordo com o artigo 4° dessa Lei, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma garantia mediante a qual o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado.

Com base na Lei n° 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, responda a questão.

De acordo com o artigo 3° dessa Lei, assinale a alternativa que apresenta um princípio a partir do qual o ensino será ministrado.