É coerente afirmar que a atual Lei de diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9.394/1996, é considerada de inspiração neoliberal porque:

Quando se fala em educação de crianças, pode-se destacar duas importantes instituições nesse processo, “a família e a escola,”com a finalidade única de conduzir a criança para que se torne um adulto responsável. Marque a alternativa que melhor define esse aspecto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB):

Considerando o que está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei n. 9394/96), os sistemas de ensino deverão promover a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes:
I - Ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos; II- Aperfeiçoamento profissional continuado, inclusive com licenciamento periódico remunerado para esse fim; III - Piso salarial profissional; IV - Progressão funcional baseada na titulação ou habilitação, e na avaliação do desempenho; V - Período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho; VI - Condições adequadas de trabalho
É correto o que se afirma em:

Sobre a Lei nº 9.394/1996 - LDB, analisar os itens abaixo:
I. O atendimento educacional será realizado somente no espaço escolar. II. Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender as peculiaridades da clientela de educação especial. III. Entende-se por Educação Especial, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. IV. A oferta de Educação Especial tem início na Educação Infantil e estende-se ao longo da vida.
Estão CORRETOS:

O 8^o parágrafo do artigo 26 da Lei Federal n^o 9394 estabelece que a exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, sendo a sua exibição obrigatória por, no mínimo, 2 (duas) horas

Segundo a LDBEN, assinale a alternativa INCORRETA em relação ao que os sistemas de ensino deverão assegurar aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

De acordo com a LDBEN, a educação ________________________ será incluída entre os temas transversais.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

De acordo com a LDBEN, em relação ao ensino fundamental, analise as assertivas abaixo a assinale a alternativa correta.
I. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão. II. O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais. III. O estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como tema transversal nos currículos do ensino fundamental.

Conforme a Lei nº 9.394/1996 - LDB, o dever do Estado para com a educação escolar pública deverá ser efetivado mediante a garantia de Educação Básica gratuita dos:

Segundo a Lei nº 9.394/1996, os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público:
I. Ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos. II. Aperfeiçoamento profissional continuado, inclusive com licenciamento periódico remunerado para esse fim. III. Progressão funcional baseada na titulação ou habilitação e na avaliação do desempenho. IV. Período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho.
Quais estão corretas?

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, analisar a sentença abaixo:
A educação escolar compõe-se de Educação Básica, formada somente pela Educação Infantil e Ensino Fundamental (1ª parte). O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo, é um dos objetivos da formação básica do cidadão do Ensino Fundamental obrigatório, com duração de nove anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos seis anos de idade (2ª parte).
A sentença está:

Para responder à questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Segundo a LDBEN, os sistemas municipais de ensino compreendem:

I. As instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público Estadual.

II. As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.

III. Os órgãos municipais de Educação.

Quais estão corretas?

Para responder à questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante garantias. Em relação a essas garantias, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 6 (seis) anos de idade.

( ) Atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

( ) Padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Para responder à questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Em relação à educação básica, analise as perguntas abaixo:
Qual carga horária mínima anual para o ensino fundamental e ensino médio? Qual a frequência mínima exigida do total de horas letivas para aprovação do aluno? Em qual ano será ofertada a língua inglesa no currículo do ensino fundamental?
Assinale a alternativa que contém, correta e respectivamente, as respostas para as perguntas acima.

Para responder à questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Em relação ao ensino fundamental, assinale a alternativa INCORRETA.

Para responder à questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, quanto aos critérios que serão observados para a verificação do rendimento escolar.

( ) Aproveitamento de estudos concluídos com êxito.

( ) Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.

( ) Obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Para responder à questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de, EXCETO:

Para responder à questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Assinale a alternativa INCORRETA quanto aos princípios que são base para a aplicação do ensino.

Assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, considerando-se que a Educação Básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com algumas regras comuns, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(---) O controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de 70% do total de horas letivas para aprovação.

(---) Cabe a cada Secretaria de Educação Municipal expedir históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos, com as especificações cabíveis.

(---) A verificação do rendimento escolar observará critérios como avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.