Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q1144660 Pedagogia
Assinale a alternativa que apresenta corretamente um critério para a verificação do rendimento escolar, de acordo com a Lei Federal n° 9.394/96, item V.
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Q1144657 Pedagogia
Assinale a alternativa que corretamente aponta o direito para o escolar durante o período de internação para tratamento de saúde, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
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Q1144656 Pedagogia

O art. 4° da Lei Federal no 9.394/96 estabelece o dever do Estado com a educação escolar pública.

Inciso III – atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com ______________ , ____________ e altas habilidades ou superdotação, _______________ a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.

Assinale a alternativa que completa, correta e adequadamente, as lacunas do texto.

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Q1143493 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu art. 58, entende-se por Educação Especial a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino para educandos com
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Q1143481 Pedagogia
Considerando a Seção da Educação de Jovens e Adultos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996), assinale a opção CORRETA.
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Q1142225 Pedagogia
A relação entre educação, escola e sociedade é um tema amplamente discutido na área educacional e, também, está presente em diversos documentos legais, como, por exemplo, a Constituição Federal de 1988, a LDBEN (Lei nº 9.394/1996) e Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014). No caso da Lei nº 9.394/1996, o art. 12 dispõe que os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão, entre outras incumbências, a de: “VI. articular-se com as famílias e a comunidade, criando
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Q1142177 Pedagogia
De acordo com a Lei Federal nº 9.394/96, artigo 12, informar pai e mãe e, se for o caso, os responsáveis legais sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola, é uma incumbência dos
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Q1141039 Pedagogia

De acordo com a Lei nº 9.394/1996, o ensino fundamental tem por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:

I. O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.

II. A compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade.

III. A capacitação e inserção do aluno no mercado de trabalho formal e informal, tanto no meio urbano, quanto no rural.

Quais estão corretas?

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Q1141037 Pedagogia
A Lei nº 11.274/2006 estabeleceu a duração mínima de quantos anos para o Ensino Fundamental?
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Q1141033 Pedagogia
Segundo a Lei nº 9.394/1996, a oferta da educação especial tem início:
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Q1140557 Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 disciplina a educação:
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Q1140556 Pedagogia

Segundo a Lei nº 9.394/1996, a Educação Infantil está organizada com as seguintes regras comuns:


I. Carga horária mínima anual de 200 horas.

II. Atendimento à criança de no mínimo 7 (sete) horas diárias para turno parcial.

III. Avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.

IV. Expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.


Quais estão corretas?

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Q1140395 Pedagogia
Uma das principais leis educacionais do Brasil, a Lei Federal n° 9.394, de 20.12.96, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Ao tratar das disposições gerais da educação básica, em seu artigo 24, determina que a educação básica deverá organizar-se de acordo com regras comuns, dentre elas a seguinte:
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Q1137621 Pedagogia
A Constituição Federal/88, a Lei Federal nº 9.394/96 (LDBEN) e a Lei Federal nº 8.069/90 (ECA) estabelecem a democratização da gestão escolar no Brasil. Segundo a Constituição Federal/88, Art. 206, o ensino será ministrado com base em alguns princípios, entre eles, “gestão democrática
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Q1137619 Pedagogia
Estudando a legislação educacional brasileira para um concurso público que pretendia prestar, Anderson verificou que, quanto à gestão democrática, no que diz respeito à participação como princípio, a Lei nº 9.394/96 (LDBEN) dispõe, no Art. 14, que “Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios: I – participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; II – participação das comunidades escolar e local em
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Q1137618 Pedagogia
Ao estudar o tema “educação inclusiva”, Joyce concluiu acertadamente que levar adiante esse tipo de educação exige mais do que um professor capacitado, pois é necessário existir um bom planejamento, recursos materiais e humanos, bem como um bom entrosamento entre todos os profissionais da escola e entre a escola e as famílias. Em resumo, a implementação da educação inclusiva depende do compromisso ético de cada profissional, de cada família, de cada escola ou rede de ensino, com uma educação de qualidade para todos. Nesse sentido, dirigindo-se especificamente aos professores, a Lei nº 9.394/96 (LDBEN) especifica, no Art. 13, que esses profissionais devem
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Q1137616 Pedagogia
Quanto à função social da Escola, a Lei Federal nº 9.394/96, LDBEN, no artigo 2º , dispõe que: “A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade
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Q1137615 Pedagogia
Conforme a Lei Federal nº 9.394/96, Art. 1º , “A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais”.
De acordo com o § 2º desse artigo, é correto afirmar que “A educação escolar deverá
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Q1134765 Pedagogia
De acordo com a LDB, em seu Título V, tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.
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Q1134763 Pedagogia
A autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público, de acordo com o artigo 7º do Título 3 da LDB está CORRETAMENTE representada na opção:
Alternativas
Respostas
5261: C
5262: A
5263: D
5264: A
5265: A
5266: B
5267: E
5268: B
5269: D
5270: C
5271: E
5272: B
5273: D
5274: B
5275: D
5276: A
5277: B
5278: C
5279: C
5280: A