Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 24

Q3290329

Ano: 2025 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de João Alfredo - PE Prova: ADM&TEC - 2025 - Prefeitura de João Alfredo - PE - Professor de Educação Infantil e Fundamental - Anos Iniciais |

Q3290329 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece os princípios e diretrizes para a educação no Brasil. Considerando o disposto na legislação, analise as afirmativas abaixo.

I. orienta a oferta de ensino fundamental com qualidade, considerando a realidade local e assegurando a progressiva autonomia dos educandos.
II. incentiva a colaboração entre União, Estados e Municípios no financiamento da educação básica, buscando maior alcance e qualidade no ensino.
III. prevê uma formação docente integrada, unindo dimensões teóricas e práticas para aproximar o futuro professor das realidades escolares.
IV. orienta a gestão participativa nas escolas, considerando a contribuição de toda a comunidade na definição de práticas pedagógicas.
V. determina a adoção de um currículo único e imutável em toda a Educação Básica, não impedindo flexibilizações nem adaptações que considerem especificidades locais ou projetos pedagógicos próprios.

Está CORRETO o que se afirma em:

A

I, III, IV e V apenas.

B

I, II, III e IV apenas.

C

III, IV e V apenas.

D

I, II, IV e V apenas.

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Q3290307

Ano: 2025 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de João Alfredo - PE Prova: ADM&TEC - 2025 - Prefeitura de João Alfredo - PE - Professor de Educação Especial e/ou Inclusiva - Intérprete de Libras |

Q3290307 Pedagogia

A Lei nº 9.394/96 fala sobre os diferentes níveis de ensino e define princípios para a Educação Básica. Qual a opção que combina com o que essa lei defende?

A

Organização escolar baseada em flexibilidade curricular, incluindo adequações a necessidades regionais e valorização da participação comunitária.

B

Centralização absoluta de conteúdos, inviabilizando adaptações a realidades locais e minimizando a pluralidade cultural.

C

Exclusão de diretrizes éticas e cidadãs, direcionando a formação somente para áreas exatas e linguísticas.

D

Interrupção do atendimento à educação infantil, devido a sua natureza acessória frente aos demais níveis.

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Q3290216

Ano: 2025 Banca: Prefeitura de Realeza - PR Órgão: Prefeitura de Realeza - PR Prova: Prefeitura de Realeza - PR - 2025 - Prefeitura de Realeza - PR - Monitor Educacional |

Q3290216 Pedagogia

De acordo com a LDB, qual é a carga horária mínima anual exigida para o Ensino Fundamental?

A

800 horas.

B

1.000 horas.

C

1.200 horas.

D

1.600 horas.

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Q3290180

Ano: 2025 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de João Alfredo - PE Prova: ADM&TEC - 2025 - Prefeitura de João Alfredo - PE - Pedagogo |

Q3290180 Pedagogia

Leia a situação hipotética abaixo.

Em uma rede estadual de ensino, a Secretaria de Educação decide elaborar um plano estratégico para a melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Embora haja a intenção de aumentar os índices de proficiência, algumas lideranças locais relatam que práticas pedagógicas mais ricas e contextualizadas estão comprometidas em prol de metas numéricas. Nesse contexto, a ação que expressa uma aplicação coerente aos princípios da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996, é:

A

Centralizar todas as decisões curriculares na Secretaria de Educação, promovendo metas universalizadas que substituam completamente as abordagens locais, a fim de uniformizar o processo de ensino-aprendizagem.

B

Submeter o desenvolvimento curricular à aprovação de instâncias superiores, sem considerar as vozes de educadores e comunidades locais, para não proporcionar conflitos e garantir maior agilidade na adoção de padrões de ensino.

C

Criar diretrizes curriculares gerais que atendam às exigências nacionais de qualidade, que considerem e incorporem saberes locais e propostas pedagógicas inovadoras, definidas por cada escola em diálogo com a comunidade.

D

Eliminar qualquer forma de avaliação sistemática ou referência nacional, adotando exclusivamente práticas definidas pelos professores, sob justificativa de respeito à autonomia profissional e à diversidade cultural dos estudantes.

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Q3290175

Ano: 2025 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de João Alfredo - PE Prova: ADM&TEC - 2025 - Prefeitura de João Alfredo - PE - Pedagogo |

Q3290175 Pedagogia

A Lei nº 9.795/1999, ao lado da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), determina a integração transversal da educação ambiental no currículo. Diante disso, a estratégia pedagógica que consolida a integração efetiva da temática ambiental no ensino fundamental é:

A

Implementar uma proposta que articule diferentes componentes curriculares por meio de vivências ambientais práticas, promovendo a investigação de problemas reais no entorno escolar.

B

Criar um sistema de créditos eletivos em atividades extracurriculares para estudos ambientais, com modificação da nota curricular regular, proporcionando aprofundamento aos alunos que optarem por essas ações de forma voluntária.

C

Inserir unidades temáticas de educação ambiental ao final de cada bimestre, estruturadas em aulas expositivas e avaliação escrita, visando garantir a apropriação de conteúdos básicos, sem necessidade de interseções com outras disciplinas.

D

Concentrar em debates teóricos centrados em artigos científicos com discussões sobre sustentabilidade, independentemente da integração de forma prática dos temas ambientais em cada disciplina, a fim de preservar a autonomia de cada professor.

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Q3290136

Ano: 2025 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Nazarezinho - PB Prova: CPCON - 2025 - Prefeitura de Nazarezinho - PB - Professor de Educação Básica I - Ensino Fundamental (Anos Iniciais) |

Q3290136 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional caracteriza o público da educação especial como:

I- Educandos com deficiência.
II- Educandos com transtornos globais do desenvolvimento.
III- Educandos com altas habilidades ou superdotação.

É CORRETO o que se afirma em:

A

I apenas.

B

I, II e III.

C

II apenas.

D

III apenas.

E

II e III apenas.

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Q3290133

Ano: 2025 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Nazarezinho - PB Prova: CPCON - 2025 - Prefeitura de Nazarezinho - PB - Professor de Educação Básica I - Ensino Fundamental (Anos Iniciais) |

Q3290133 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/96) define a faixa etária da educação básica obrigatória e gratuita como sendo a que compreende a faixa etária de:

A

4 a 17 anos.

B

4 a 18 anos.

C

6 a 17 anos.

D

6 a 18 anos.

E

7 a 19 anos.

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Q3290121

Ano: 2025 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Nazarezinho - PB Prova: CPCON - 2025 - Prefeitura de Nazarezinho - PB - Professor de Educação Básica I - Ensino Fundamental (Anos Iniciais) |

Q3290121 Pedagogia

“Nos estabelecimentos que adotam a progressão regular por série, o regimento escolar pode admitir formas de progressão parcial, desde que preservada a sequência do currículo, observadas as normas do respectivo sistema de ensino.”
O texto acima é estabelecido como regra de quais níveis de ensino da Educação Básica?

A

Níveis fundamental e médio.

B

Somente no nível fundamental.

C

Somente no nível médio.

D

Níveis médio e superior.

E

Níveis fundamental e superior.

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Q3290120

Ano: 2025 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Nazarezinho - PB Prova: CPCON - 2025 - Prefeitura de Nazarezinho - PB - Professor de Educação Básica I - Ensino Fundamental (Anos Iniciais) |

Q3290120 Pedagogia

Sobre os conteúdos curriculares da educação básica, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.394/96 orienta para algumas diretrizes que devem ser observadas. Assinale a alternativa que corresponde à diretriz CORRETA.

A

Promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não-formais.

B

Aproveitamento de estudos concluídos com êxito.

C

Organização escolar própria, apenas quando for ofertada para população rural.

D

O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.

E

A compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos, relacionando a teoria com a prática, no ensino de cada disciplina.

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Q3290119

Ano: 2025 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Nazarezinho - PB Prova: CPCON - 2025 - Prefeitura de Nazarezinho - PB - Professor de Educação Básica I - Ensino Fundamental (Anos Iniciais) |

Q3290119 Pedagogia

Com a Organização da Educação Nacional, estabelecida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.394/96, são atribuídas incumbências para os docentes. Dentre elas, estão:

I- Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
II- Administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.
III- Velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.
IV- Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.
V- Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

É CORRETO o que se afirma apenas em:

A

III, IV e V.

B

I, III e V.

C

I, II e III.

D

I, IV e V.

E

II e III.

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Q3289070

Ano: 2025 Banca: Prefeitura de Itapoá - SC Órgão: Prefeitura de Itapoá - SC Prova: Prefeitura de Itapoá - SC - 2025 - Prefeitura de Itapoá - SC - Coordenador Pedagógico - Edital nº 10 |

Q3289070 Pedagogia

De acordo com a LDB, a gestão democrática na educação básica deve ser assegurada por meio de:

A

Escolha dos diretores por eleição direta ou indicação do poder público, sem participação da comunidade escolar.

B

Nomeação de gestores exclusivamente por critérios técnicos e administrativos.

C

Participação da comunidade escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

D

Gestão centralizada nas secretarias de educação, sem necessidade de participação da comunidade.

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Q3289065

Ano: 2025 Banca: Prefeitura de Itapoá - SC Órgão: Prefeitura de Itapoá - SC Prova: Prefeitura de Itapoá - SC - 2025 - Prefeitura de Itapoá - SC - Professor de Inglês - Edital nº 10 |

Q3289065 Pedagogia

Com a reforma educacional da Lei nº 13.415/2017, que alterou a LDB, qual foi a principal mudança em relação à obrigatoriedade do ensino da Língua Inglesa?

A

Tornou-se obrigatória a partir do Ensino Fundamental I

B

Deixou de ser obrigatória no Ensino Médio

C

Passou a ser obrigatória a partir do Ensino Fundamental II

D

Foi substituída por uma segunda língua estrangeira opcional

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Q3288907

Ano: 2025 Banca: Prefeitura de Itapoá - SC Órgão: Prefeitura de Itapoá - SC Prova: Prefeitura de Itapoá - SC - 2025 - Prefeitura de Itapoá - SC - Professor de Ciências - Edital nº 10 |

Q3288907 Pedagogia

Segundo a LDB, quais são os objetivos do ensino de Ciências no Ensino Fundamental?

A

Proporcionar ao aluno uma formação ampla, com base na observação, experimentação e reflexão crítica.

B

Transmitir exclusivamente conhecimentos teóricos, sem necessidade de aplicação prática

C

Substituir outras disciplinas, como Matemática e Língua Portuguesa, no currículo escolar.

D

Ser uma disciplina optativa para os alunos interessados em áreas científicas.

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Q3288904

Ano: 2025 Banca: Prefeitura de Itapoá - SC Órgão: Prefeitura de Itapoá - SC Prova: Prefeitura de Itapoá - SC - 2025 - Prefeitura de Itapoá - SC - Professor de Ciências - Edital nº 10 |

Q3288904 Pedagogia

De acordo com a LDB (Lei nº 9.394/1996), o ensino de Ciências no Ensino Fundamental deve:

A

Priorizar a memorização de conceitos científicos, sem necessidade de experimentação.

B

Ser oferecido apenas nos anos finais do Ensino Fundamental.

C

Incentivar a investigação científica e a compreensão do mundo natural e tecnológico.

D

Ter um currículo independente, sem relação com outras disciplinas.

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Q3288750

Ano: 2025 Banca: Prefeitura de Itapoá - SC Órgão: Prefeitura de Itapoá - SC Prova: Prefeitura de Itapoá - SC - 2025 - Prefeitura de Itapoá - SC - Professor de Artes - Edital nº 10 |

Q3288750 Pedagogia

Conforme a LDB e as diretrizes da BNCC, a disciplina de Artes no Ensino Fundamental deve:

A

Ser obrigatória apenas para as escolas públicas, enquanto as escolas particulares têm autonomia para decidir sua inclusão.

B

Integrar-se ao currículo de forma interdisciplinar, dialogando com outras áreas do conhecimento.

C

Ser ministrada somente por professores formados em Artes Visuais.

D

Ser ofertada como atividade extracurricular opcional, sem necessidade de avaliação formal.

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Q3288197

Ano: 2025 Banca: UFV Órgão: UFV-MG Prova: UFV - 2025 - UFV-MG - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q3288197 Pedagogia

Conforme o Art. 43 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, assinale a alternativa que NÃO constitui uma finalidade da educação superior:

A

Estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais e regionais; prestar serviços especializados à comunidade; e estabelecer com esta uma relação de reciprocidade.

B

Formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira.

C

Promover a extensão, aberta à participação da população, visando à difusão das conquistas e dos benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica e tecnológica geradas na instituição.

D

Contribuir para o aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico.

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Q3288187

Ano: 2025 Banca: UFV Órgão: UFV-MG Prova: UFV - 2025 - UFV-MG - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q3288187 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, reconhece a oferta de educação escolar regular para jovens e adultos como modalidade de ensino, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola. Com base em Soares e Pedroso (2016) e na legislação vigente, analise as afirmativas a seguir:

I. O reconhecimento da EJA como modalidade de ensino representa uma conquista histórica, uma vez que EJA passa a ter as mesmas condições de oferta que a educação básica obrigatória.
II. Os sistemas de ensino devem dispor sobre a oferta de educação de jovens e adultos e de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.
III. A nomenclatura “Educação de Jovens e Adultos” passou a ser adotada a partir da LDB, Lei nº 9.394/96, superando a concepção anterior do ensino supletivo.
IV. Os conhecimentos e habilidades adquiridos pelos educandos da EJA por meios informais serão aferidos e reconhecidos mediante exames.

Está INCORRETO o que se afirma apenas em:

A

I.

B

III.

C

I e IV.

D

II e IV.

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Q3287283

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caconde - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caconde - SP - Professor de Educação Básica I |

Q3287283 Pedagogia

A seguir foram apresentados alguns princípios que regem o ensino, de acordo com o artigo 3.º da LDB. No entanto, uma das alternativas NÃO corresponde literalmente com o instrumento legal, assinale-a:

A

Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

B

Respeito à liberdade e apreço à tolerância.

C

Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

D

Gratuidade de instituições públicas e privadas de ensino.

E

Respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo- cegas e com deficiência auditiva.

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Q3287272

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caconde - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caconde - SP - Professor de Educação Básica I |

Q3287272 Pedagogia

Leia o trecho do artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), e complete-o com a alternativa correta:

“Art. 26. Os currículos do ensino fundamental devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.
§ 1º Os currículos a que se refere o caput devem abranger, obrigatoriamente, o estudo_______________, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente do Brasil.”

A

da língua portuguesa e da matemática

B

da culinária e das regras de etiqueta.

C

da engenharia química e de produção.

D

da história apenas dos Estados Unidos da América.

E

dos esportes olímpicos exclusivamente.

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Q3285890

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caconde - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caconde - SP - Inspetor de Alunos |

Q3285890 Pedagogia

Com base na Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), sobre a educação infantil, é correto afirmar que:

A

A educação infantil deve ser organizada em ciclos e a avaliação deve ter como objetivo a promoção para o ensino fundamental por meio do ranqueamento.

B

A educação infantil, apesar de ser a primeira etapa da educação básica, não exige controle de frequência, sendo facultativa para as crianças de 4 a 5 anos.

C

A educação infantil deve garantir o desenvolvimento integral da criança, abrangendo os aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

D

A carga horária mínima anual para a educação infantil é de 500 horas, com 180 dias de trabalho educacional, sem distinção entre turnos de atendimento.

E

O atendimento à criança em jornada integral na educação infantil não deve ultrapassar 5 horas diárias, com uma carga horária total de 1400 horas anuais.

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Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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