Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

Foram encontradas 8.589 questões

Q1695940 Pedagogia

Na relação com outros grupos sociais, o artigo 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), estabelece algumas normas. A seguir são apresentadas cinco normas. Analise-as e assinale a resposta correta.


I - Notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 40% do percentual permitido em Lei. (Redação dada pela Lei n° 13.803, de 2019);

II - Promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (Bullying), no âmbito das escolas, (Incluído pela Lei n° 13.663, de 2018);

III - Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão, entre outras, a incumbência de articular-se com as famílias e com a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola;

IV – Os estabelecimentos de ensino, deverão informar pai e mãe e, se for o caso, os responsáveis legais sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola.

Alternativas
Q1695913 Pedagogia
A proposta da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional/LDB (Lei nº 9.394/96), sobre a inclusão escolar das pessoas com deficiência (PcD) trata, entre outras da garantia da matrícula destas crianças preferencialmente nas classes comuns do ensino regular e determina a existência, quando necessário, de serviços de apoio especializado. O artigo 58 da LDB – Lei n.° 9394/96, apresenta o entendimento da Educação Especial de qual forma?
Alternativas
Q1695904 Pedagogia
Hoje, temos determinado na Constituição Federal Brasileira de 1988 e na Lei 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que a educação é responsabilidade do Governo Federal, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que devem gerir e organizar seus respectivos sistemas de ensino. Sabemos que essa política não se inicia com a Constituição de 1988. Assim, em qual período podemos afirmar que se iniciou a história da educação no Brasil?
Alternativas
Q1695895 Pedagogia
Os currículos da educação Infantil devem completar a Base Nacional Comum Curricular – BNCC, conforme preconiza o Art.26 da Lei N° 9.394/96. Enquanto documento, podemos afirmar que a Base Nacional Comum Curricular – BNCC possui caráter:
Alternativas
Q1695889 Pedagogia
A Lei nº 13.415/2017 que altera a Lei nº 9.394/96, vigora o art. 35-A, §6º com nova redação, assim afirma que a partir da Base Nacional Comum Curricular/BNCC quem estabelecerá os padrões de desempenho esperados para o ensino médio e que serão referência nos processos nacionais de avaliação é a (o):
Alternativas
Q1695888 Pedagogia
Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional/LDB Lei nº 9.394/96, o art. 10º prevê que o dever de organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino fica a cargo de qual ente federado?
Alternativas
Q1695880 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em seu Art. 58 entende-se por educação especial, para os efeitos desta lei, a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais. Uma das grandes dificuldades da educação é a respeito dessa clientela, pois inúmeras escolas não sabem lidar com essa situação, tanto em caráter estrutural como em profissional.
A atenção que os estabelecimentos de ensino devem prestar aos estudantes com necessidades especiais, são, EXCETO:
Alternativas
Q1693606 Pedagogia
Assinale a alternativa correta que corresponda a uma das incumbências dos estabelecimentos de ensino, determinadas pela Lei de Diretrizes e Bases, em seu Art. 12.
Alternativas
Q1693605 Pedagogia
Assinale a alternativa correta que corresponda a uma das incumbências dos doentes determinadas pela Lei de Diretrizes e Bases, em seu Art. 13.
Alternativas
Q1693599 Pedagogia
Sobre o Art. 35, da Lei de Diretrizes e Bases, que preconiza as finalidades do ensino médio, analise as afirmativas e assinale a alternativa correspondente.
I – É uma finalidade do ensino médio a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos. II – É uma finalidade do ensino médio a preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores. III – É uma finalidade do ensino médio a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade.
Alternativas
Q1693587 Pedagogia
Conforme determina o Art. 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
Alternativas
Q1692560 Pedagogia
O art. 33 da Lei n.º 9.394/1996 dispõe que “O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo”. Nos termos desse dispositivo legal, a matrícula facultativa no ensino religioso corresponde à
Alternativas
Q1688983 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/96, é correto afirmar que na educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo:
Alternativas
Q1687114 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – 9394/96, no art. 3º, o ensino será ministrado como base nos seguintes princípios, EXCETO:
Alternativas
Q1686834 Pedagogia
Analise as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:
Alternativas
Q1686822 Pedagogia

Analise as afirmativas a seguir:


I. As decisões sobre o calendário escolar não devem compor a lista de temas das reuniões sobre a gestão escolar, já que é preciso tomar decisões sobre todo o planejamento do ano letivo antecipadamente e, portanto, o calendário escolar deve ser definido no decorrer dos semestres letivos.

II. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 9º, e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em seu artigo 21, asseguram à gestão escolar a autonomia nas dimensões pedagógica e avaliativa, sendo-lhe vedada a autonomia financeira. Nesse contexto, a autonomia é sinônimo de responsabilidade individual, não coletiva, com o engajamento da comunidade escolar para o alcance das metas estabelecidas pelo dirigente da instituição de ensino a partir de pesquisas particulares sobre as boas práticas do modelo positivista de educação.


Marque a alternativa CORRETA:

Alternativas
Q1685987 Pedagogia
Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação/LDB, os conteúdos curriculares da educação básica observarão algumas diretrizes. Veja as alternativas abaixo:
I. a difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática;
II. consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento;
III. orientação para o trabalho;
IV. promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não formais.
Após analisar as afirmativas, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1685966 Pedagogia
A LDB, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, nº 9.394/96 - art.14: “Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios”, a seguir:
I. participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;
II. participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes;
III. zelar pela aprendizagem dos alunos;
IV. estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.
Após a análise das afirmativas, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1685965 Pedagogia
Com o número crescente de alunos com necessidades educativas especiais nas escolas a avaliação psicopedagógica, no contexto do ensino básico, tomou um novo impulso. A Lei 9.394/96, LDB reafirma nos artigos 58 e 59 a relevância do atendimento educacional a pessoas com necessidades especiais, principalmente em escolas regulares. Destaca ainda que os docentes sejam capacitados para trabalhar com dificuldades de aprendizagem. De que forma o Psicopedagogo atua nas instituições de ensino?
Alternativas
Q1685959 Pedagogia
Sua função é orientar e garantir a coerência dos investimentos no sistema educacional, socializando discussões, pesquisas e recomendações, subsidiando a participação de técnicos e professores brasileiros, principalmente daqueles que se encontram mais isolados, com menor contato com a produção pedagógica atual. Essa descrição é da (o):
Alternativas
Respostas
4761: B
4762: D
4763: C
4764: A
4765: A
4766: A
4767: B
4768: A
4769: C
4770: B
4771: A
4772: D
4773: C
4774: D
4775: A
4776: D
4777: A
4778: B
4779: A
4780: E