Sobre o Título VII da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9.394/96, que trata dos recursos financeiros, é correto afirmar:

O capítulo IV da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, trata da Educação Superior. Considerando esse capítulo, assinale a alternativa correta.

De acordo com o Art. 3 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, Lei nº 9394/96, o ensino será ministrado com base em alguns princípios, dentre os quais pode-se citar:

A LDB, Lei nº 9.394/96, art. 24, dispõe sobre a avaliação escolar, enfocando o sentido da abordagem formativa. Ao discorrer sobre a verificação do rendimento escolar, a LDBEN orienta quanto à adoção da avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e os resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais. Sobre a avaliação formativa, analise e assinale a alternativa CORRETA:

A partir da LDB 93.94/96 as escolas públicas passaram a, gradativamente, estruturar o Conselho Escolar. Essa decisão está relacionada à:

De acordo com o Art. 29 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN 9394/96), A educação infantil é a primeira etapa da educação básica, e tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até os seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. Para que o professor da educação infantil possa atuar assertivamente em sua área, torna-se necessário o reconhecimento da importância das tendências pedagógicas voltadas para essa área. Sobre tais tendências, analise as afirmativas a seguir.

I. A tendência pedagógica crítica considera o trabalho como atividade básica do homem e questiona as tarefas escolares (repetitivas e enfadonhas) opostas aos jogos (atividades lúdicas, recreio etc.) que visam em geral, amenizar a opressão advinda do trabalho.

II. Na tendência romântica, destacam-se alguns princípios da escola nova: a valorização dos interesses e necessidades da criança; a defesa da idéia do desenvolvimento natural; a ênfase no caráter lúdico das atividades infantis; a crítica à escola tradicional (seus objetivos estão calcados na aquisição de conteúdos); e a conseqüente prioridade dada pelos escolanovistas ao processo de aprendizagem.

III. Na tendência cognitiva, a educação deve possibilitar à criança o desenvolvimento amplo e dinâmico desde o período sensório-motor até o operatório abstrato. A escola deve, então, levar em consideração os esquemas de assimilação da criança (partir deles), favorecendo a realização de atividades desafiadoras que provoquem desequilíbrio (“conflitos cognitivos”) e reequilibrações sucessivas, promovendo a descoberta e a construção do conhecimento.

Assinale a alternativa que indica as afirmativas CORRETAS.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN 9394/96), a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno que se enquadre em algumas situações. Todas as alternativas a seguir indicam corretamente tais situações, exceto:

Assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, quanto ao dever do Estado em relação à criança e ao adolescente.

( ) Atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade.

( ) Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.

( ) Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Assinale a alternativa INCORRETA quanto aos critérios observados na verificação do rendimento escolar.

As instituições privadas de ensino se enquadram nas seguintes categorias:

I. Particulares.

II. Comunitárias.

III. Confessionais.

Quais estão corretas?

Elaborar o Plano Nacional de Educação e organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos Territórios são incumbências:

O dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, EXCETO:

O sistema educacional brasileiro é o resultado das mudanças que ocorreram e ocorrem ao longo da história da educação no país, com o seu início lá no período da colonização do Brasil. O sistema e a legislação educacional são influenciados pelo contexto político, econômico e social de cada período histórico. A compreensão do sistema educacional brasileiro exige que não se perca de vista a totalidade social da qual o sistema educativo faz parte.

(Saviani, 1987.)

Relacione adequadamente as informações a seguir.

1. Plano Nacional de Educação.

2. Parâmetros Curriculares Nacionais.

3. Estatuto da Criança e do Adolescente.

4. Lei nº 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

(_) Determina que os casos de maus-tratos envolvendo os alunos; a reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares; e os elevados níveis de repetência deverão ser comunicados ao Conselho Tutelar.

(_) Disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias.

(_) Algumas de suas diretrizes são: erradicação do analfabetismo; universalização do atendimento escolar; promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do país.

(_) Sua função é orientar e garantir a coerência dos investimentos no sistema educacional, socializando discussões, pesquisas e recomendações, subsidiando a participação de técnicos e professores brasileiros.

A sequência está correta em

A legislação prevê que alunos com deficiência devam ser incluídos no ensino comum, como forma de garantia do acesso ao direito educacional, devendo a escola buscar alinhar a participação da família, dos professores e da equipe pedagógica, sempre valorizando estratégias que contribuam para o desenvolvimento acadêmico dos educandos. Segundo o art. 59 da Lei nº 9.394/96, os sistemas de ensino assegurarão aos educandos:

I. Currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades.

II. Terminalidade específica àqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados.

III. Professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns.

IV. Educação especial para a vida social e familiar, visando a sua efetiva integração na vida em sociedade, inclusive condições adequadas para os que não revelarem capacidade de inserção no trabalho competitivo, mediante articulação com os órgãos oficiais afins, bem como para aqueles que apresentam uma habilidade superior nas áreas artística, intelectual ou psicomotora.

V. Acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular.

Estão corretas as proponentes em

Entende-se por educação especial, para os efeitos da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com:

De acordo com o Art. 13 da Lei nº 9.394/1996, NÃO corresponde a uma das incumbências dos docentes:

Segundo o Art. 3º da Lei nº 9.394/1996, dentre os princípios em que o ensino se baseia, está o(a):

Segundo a Lei nº 9.394/1996, a Educação Básica tem por finalidade desenvolver o educando assegurando-lhe:

I. A formação comum indispensável para o exercício da cidadania.

II. Os meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

III. A formação técnica indispensável para a graduação no ensino superior.

Quais estão corretas?

O Art 1º, da Lei nº 9.394/1996 dispõe que a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem:

I. Na vida familiar.

II. Nas instituições de ensino.

III. Nos movimentos sindicais.

IV. Nos partidos políticos.

Quais estão corretas?

Embasadas na LDB 9.394/96 e na Declaração de Salamanca (1994), podemos dizer que o princípio fundamental da escola inclusiva é o de que todas as crianças devem aprender juntas. Sendo assim, as escolas devem reconhecer e responder às necessidades diversas de seus estudantes, acomodando os estilos e ritmos de aprendizagem, por fim, assegurando uma educação de qualidade a todos. Por meio de um Currículo apropriado, arranjo organizacional, estratégias de ensino, uso de recursos e parceria com a comunidade e de acordo com os Parâmetros Curriculares para a educação inclusiva (1998), o Currículo é construído a partir do Projeto Pedagógico da escola e deve: