Conforme o artigo 30, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, a Educação Infantil será oferecida em:

De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, é dever do Estado a oferta da:

Em conformidade com o preconizado pela LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) assinale a alternativa correta:

Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases - LDB (Lei 9394/96), nas instituições públicas de educação superior, o professor ficará obrigado ao mínimo de:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a autorização e o reconhecimento de cursos, bem como o credenciamento de instituições de educação superior, terão prazos limitados, sendo renovados, periodicamente, após processo regular de avaliação. Após um prazo para saneamento de deficiências eventualmente identificadas pelo processo regular de avaliação, haverá reavaliação, que poderá resultar, conforme o caso, em:

Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação - 9394/96 pode-se afirmar que:

Assinale a alternativa correta acerca da Lei 9394/1996 – que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional:

No que se refere às disposições normativas constantes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, assinale a alternativa que corresponde aos itens abaixo:
I - No caso de empate no processo seletivo, as instituições públicas de ensino superior darão prioridade de matrícula ao candidato que comprove ter renda familiar inferior a quinze salários mínimos, ou ao de menor renda familiar, quando mais de um candidato preencher o critério inicial. II - No caso de empate no processo seletivo, as instituições públicas de ensino superior darão prioridade de matrícula ao candidato que comprove ter renda familiar inferior a dez salários mínimos, ou ao de menor renda familiar, quando mais de um candidato preencher o critério inicial. III - O processo seletivo de graduação, aberto a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente considerará as competências e as habilidades definidas na Base Nacional Comum Curricular. IV - A autorização e o reconhecimento de cursos, bem como o credenciamento de instituições de educação superior, terão prazos limitados, sendo renovados, periodicamente, após processo regular de avaliação.

Conforme dispõe a Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional - 9394/96, a educação superior abrangerá os seguintes cursos e programas:

Conforme dispõe a Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional – 9394/96, a educação superior tem por finalidade:

Quando a LDB trata da Educação Especial na perspectiva inclusiva, aborda-a como atendimento educacional especializado, implicando que o movimento da inclusão requer a responsabilização da escola e da sociedade em acolher de forma adequada a diversidade humana. A partir desse entendimento, assinale com (V) as afirmativas VERDADEIRAS e com (F) as FALSAS, para, em seguida, marcar a opção correta.

( ) Um projeto educativo inclusivo implica revisão e adaptação das metodologias adotadas na sala de aula regular.

( ) É essencial que diferentes metodologias deem atenção aos ritmos e demais especificidades dos alunos.

( ) Um desafio para a escola inclusiva é construir e colocar em prática, no ambiente escolar, uma pedagogia válida para todos os educandos.

( ) Demarcar espaços para alunos “ditos normais” e os “especiais” ou “incluídos” é recomendável para facilitar a ação docente.

( ) A convivência de alunos com necessidades especiais juntos aos “ditos normais”, além de favorecer a integração de aprendizagens em diferentes dimensões, reflete a diversidade da nossa sociedade.

A opção que contém a sequência correta, de cima para baixo, é: 

A Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB) estabelece que “os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica”. Esse preceito legal sustenta a ideia de que a escola deve assumir como uma de suas principais tarefas:

De acordo com Lei n° 9.394/1996, art. 26, § 8º, a exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular:

De acordo com Lei n° 9.394/1996, art. 11, os Municípios incumbir-se-ão de:

Assinale V para Verdadeiro e F para Falso.

(  ) Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados.

(  ) Elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação.

(  ) Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.

(  ) Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.

(  ) Assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual e municipal.

(  ) Autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

Respectivamente temos: 

De acordo com a Lei n° 9.394/1996, art. 6º, é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças:

I. no ensino fundamental a partir dos 7 (sete) anos de idade.

II. na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade.

III. na pré-escola a partir dos 3 (três) anos de idade.

De acordo com a LDB – Lei de Diretrizes e Bases, em seu Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de:

I - participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;

II - elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;

III - zelar pela aprendizagem dos alunos;

IV - estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;

V - ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;

VI - colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

Assinale a alternativa correta.

Qual alternativa não atende ao que preceitua a Portaria nº 280/2020?

De acordo com o artigo 59, inciso V, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação acesso igualitário:

De acordo com a Lei 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB, a educação básica gratuita e obrigatória, será organizada da seguinte forma:

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
É dever do(s) ____________ efetuar a matrícula das crianças na Educação Básica a partir dos ________ anos de idade.