Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q2309362 Pedagogia

Julgue o item a seguir.


Está posto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que a educação deve se debruçar sobre os aspectos que competem à esfera escolar em ambiente físico, sendo de responsabilidade de outra esfera da sociedade a formação interativa do indivíduo em espaço social.

Alternativas
Q2309351 Pedagogia

Julgue o item a seguir.


A Lei nº 9.394 estabelece a alfabetização como meio para conquistar direitos, pois, à luz dessa lei, a alfabetização plena e a capacitação gradual para a leitura ao longo da Educação Básica são requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos. 

Alternativas
Q2309300 Pedagogia

Julgue o item a seguir.


De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a educação deve se atentar para prática social, de maneira que ela seja vinculada ao meio social da comunidade em que o estudante esteja inserido. Dessa maneira, ela será capaz de sustentar um ambiente integrado ao contexto formativo dos estudantes.

Alternativas
Q2308906 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, 9.394/1996), qual é o principal objetivo da educação básica no Brasil? 
Alternativas
Q2308183 Pedagogia
Considerando-se a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, analisar os itens abaixo:


I. A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social. II. A educação, dever da família e do Estado, é inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana. 
Alternativas
Q2307993 Pedagogia
Leia a notícia abaixo: 
Municípios do RS suspendem aulas em escolas após fortes chuvas De acordo com as prefeituras, medida busca garantir a segurança da comunidade escolar. Novo ciclone extratropical está em formação na costa do estado e reforça a instabilidade.
 
Por Pedro Trindade, g1 RS e RBS TV 26/09/2023 13h54. Atualizado há 2 semanas
A forte chuva que atinge o Rio Grande do Sul desde o fim de semana causa transtornos a diversas cidades. Na Região Metropolitana de Porto Alegre, aulas da rede municipal de ensino foram suspensas nesta terça-feira (26). Levantamento feito pela RBS TV e pelo g1 aponta que pelo menos oito municípios anunciaram o cancelamento das aulas. São eles: Porto Alegre, Alvorada, Gravataí, Cachoeirinha, Sapucaia do Sul, Taquara, Eldorado do Sul e Nova Santa Rita

Fonte: https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2023/09/26/ municipios-do-rs-suspendem-aulas-em-escolas-apos-fortes-chuvas.ghtml
Após os problemas enfrentados pelas chuvas, supõe-se que, hipoteticamente, os municípios relatados acima, decidam manter o calendário letivo anual. Conforme a Lei nº 9.394/1996, essa é uma opção:
Alternativas
Q2307979 Pedagogia
Segundo a Lei 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), é papel do professor:
I. Zelar pela aprendizagem dos alunos. II. Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional. III. Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas. IV. Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino. V. Estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas.
São verdadeiras as alternativas:
Alternativas
Q2307976 Pedagogia
Em 2023, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) foi alterada para a inclusão da Política Nacional de Educação Digital (PNED), que tem os seguintes eixos estruturantes: inclusão digital; educação digital escolar; capacitação e especialização digital; pesquisa e desenvolvimento (P&D) em Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs).
O eixo “inclusão digital” tem como estratégia prioritária:
Alternativas
Q2306234 Pedagogia
A LDB nº. 9394/96 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Conforme esta Lei a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. Conforme a Lei 9394/96 os docentes incumbir-se-ão de:

I. não é de sua competência participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
II. elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
III. zelar pela aprendizagem dos alunos e participar, da formação obrigatória, do pessoal técnico-administrativo.
IV. estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.

Marque a única alternativa correta:
Alternativas
Q2306191 Pedagogia
Leia atentamente os textos a seguir e marque a alternativa que, respectivamente, contenha os nomes dos documentos dos quais eles fazem parte.

I. Lei federal que regulamente o artigo 227 da constituição e define as crianças e os adolescente como sujeitos em condição peculiar de desenvolvimento, que demandam proteção integral e prioritária por parte da família, sociedade e do estado.
II. Lei que postula que a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.
III. Conjunto de documentos elaborados pelo governo federal contendo orientações para a educação no Brasil; são divididos por disciplinas e servem como referência para os professores na organização do trabalho docente. 
Alternativas
Q2305975 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, sobre o direito à educação e o dever de educar, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) A educação básica é obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade, organizada da seguinte forma: Educação Infantil, Pré-Escolar, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
( ) O Poder Público, na esfera de sua competência federativa, deve zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.
( ) Para garantir o cumprimento da obrigatoriedade de ensino, o Poder Público criará formas alternativas de acesso aos diferentes níveis de ensino, dependendo da escolarização anterior.
Alternativas
Ano: 2023 Banca: IV - UFG Órgão: UFNT Prova: CS-UFG - 2023 - UFNT - Pedagogo |
Q2305783 Pedagogia
Leia o caso a seguir.

L. N., 17 anos, é um jovem adolescente que cumpre medida socioeducativa em liberdade assistida e teve sua matrícula negada em uma escola pública de ensino médio próxima à sua residência. 

Considerando as disposições do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), em relação à negativa de vaga, a escola
Alternativas
Q2304494 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) compreende-se que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Dessa forma, é CORRETO afirmar que: 
Alternativas
Q2304493 Pedagogia
Conforme exposto pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/1996, em seu Art. 1º, que a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. Diante disse, assinale V para verdadeiro e F para falso: 

(  )Esta Lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias.
(  )A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.
(  )Esta Lei implica a formação dos educadores no ambiente informal de aprendizagem, que se desenvolve, predominantemente, por meio da pesquisa, apenas.
(  )A educação escolar deverá vincular-se ao mundo da pesquisa e das ações sociais.

Assinale a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q2302166 Pedagogia
Os artigos 9º, 10º e 11º da Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional definem a incumbência de cada ente da federação no campo educacional.

Oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.

A previsão acima citada é incumbência:
Alternativas
Q2302158 Pedagogia
Analise as afirmativas e assinale a alternativa correta sobre a lei que trata das diretrizes e bases da educação nacional, e que dispõe sobre a formação dos profissionais da educação e da outras providências:

I - A lei prevê atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
II - A lei prevê que o acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo.
III - De acordo com a lei é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade.
IV - De acordo com a lei a educação infantil, segunda etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
Alternativas
Q2302157 Pedagogia
A Lei n° 12.796, de 04 abril de 2013 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. A respeito desta lei analise as afirmativas e assinale a alternativa correta: 

I - A Lei aponta que a educação básica será obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
II - A educação será organizada em pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.
III - A Lei prevê atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.
IV - A lei prevê acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.
Alternativas
Q2301728 Pedagogia
Em 1961, com a promulgação da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 4.024, foi realizada uma grande reforma na Educação do Brasil. Em 1971, dez anos depois, outra Lei, a de nº 5.692, apareceu e a educação brasileira sofreu grandes mudanças: a educação básica foi reorganizada em primeiro e segundo graus e não impôs mudanças no ensino superior, que anteriormente foi modificado pela Lei nº 5.540/1968, quando passou a ser chamado de terceiro grau. O forte da Lei nº 5.692/1971 foi a implantação “oficial” de uma tendência educacional tecnicista, a qual enfatizava a preparação para o trabalho no ensino de primeiro grau e a profissionalização no ensino de segundo grau. Mas a grande mudança ocorreu mesmo com a promulgação da LDB nº 9.394/1996, em 20 de dezembro de 1996, a qual determina os fins da educação, os caminhos a serem percorridos e os meios para atingi-los. Enfim, a nova LDB (BRASIL, 1996) passa a regulamentar a Educação Nacional quando preconiza em seus dois primeiros artigos: A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais (Art. 1º). A educação é dever da família e do Estado, inspirados nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana. Tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho (Art. 2º).
(Disponível em: https://educapes.capes.gov.br/bitstream/capes/433963/2/Did%C3%A1tica%20e%20seu%20objeto%20de%20estudo.pdf. Adaptado.)

De acordo com a atual LDB, a divisão da educação escolar está estabelecida em:
Alternativas
Q2301348 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) estabelece que, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema, os estabelecimentos de ensino deverão: 
Alternativas
Q2299357 Pedagogia
Eventualmente, com o fim da Ditadura Militar, e após intensa manifestação popular, a nova Constituição Federal brasileira teve sua promulgação em 5 de outubro de 1988 (CF/88), na qual constou um capítulo exclusivo para tratar da educação. Assim, uma nova proposta de LDB entrou em discussão, e depois de 8 anos de tramitação e intensas discussões e controvérsias, foi aprovada a versão trabalhada pelo Senador Darcy Ribeiro. Após os ajustes finais, a nova LDB foi aprovada no dia 20 de dezembro de 1996.
Para os profissionais da educação a LDB definiu:
I. A LDB nomeia de profissionais da educação escolar todos aqueles docentes que ministram na educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e superior. Essa legislação se refere aos profissionais da educação escolar sob diversos aspectos como formação, aperfeiçoamento, remuneração e carreira, dentre outros.
II. Para a Educação Básica, a LDB define a necessidade do nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena, em universidade e instituições superiores de educação. Além disso, a lei determina que a formação docente incluirá prática de ensino de no mínimo 120 horas.
III. Para o Magistério superior, a LDB exige Curso ao nível de pós-graduação, prioritariamente em programas de mestrado e doutorado.
Marque a alternativa correta: 
Alternativas
Respostas
2681: E
2682: E
2683: C
2684: C
2685: A
2686: C
2687: C
2688: C
2689: C
2690: D
2691: D
2692: B
2693: D
2694: A
2695: B
2696: C
2697: E
2698: B
2699: B
2700: A