Questões de Concurso
Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia
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I. Instituições de ensino mantidas pela União.
II. Instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada.
III. Órgãos federais de educação.
IV. Instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal.
V. Instituições de ensino mantidas em parceria pelos Estados e pela União.
I. As experiências de aprendizagem fora da escola devem ser reconhecidas e integradas ao processo educativo, enriquecendo o currículo escolar. II. As experiências extraescolares devem ser consideradas apenas como complementares, sem impacto significativo no currículo formal. III. O ensino deve equilibrar conteúdos acadêmicos com experiências vividas pelos alunos fora do ambiente escolar, mas sem alterar o currículo central.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
( ) De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (e suas alterações), o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 1 (um) ano de idade.
( ) A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996 e alterações) estipula que o ensino será ministrado com base: na igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; no pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; e na valorização da experiência extra-escolar.
( ) A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (e suas alterações) determina que o ensino será ministrado com base: na igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; na garantia de padrão de qualidade; no piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal; e na garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
( ) A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996 e alterações) reza que o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
Assinale a sequência correta.
I. Comprovada a negligência da autoridade competente para garantir o oferecimento do ensino obrigatório, poderá ela ser imputada por crime de responsabilidade.
II. Para garantir o cumprimento da obrigatoriedade de ensino, o Poder Público criará formas alternativas de acesso aos diferentes níveis de ensino, independentemente da escolarização anterior.
III. É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos seis anos de idade, no ensino fundamental.
Assinale
I. A formação de profissionais da educação, de modo a atender aos objetivos dos diferentes níveis e modalidades de ensino e às características de cada fase do desenvolvimento do educando, terá como fundamentos a associação entre teorias e práticas, inclusive mediante a capacitação em serviço; e o aproveitamento da formação e experiências anteriores em instituições de ensino e outras atividades.
II. A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação, não sendo admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nas quatro primeiras séries do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade Normal.
III. Os institutos superiores de educação manterão cursos formadores de profissionais para a educação básica, inclusive o curso normal superior, destinado à formação de docentes para a educação infantil e para as primeiras séries do ensino fundamental.
Assinale
I. A difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática.
II. Consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento.
III. Promoção do desporto para o trabalho e às práticas desportivas formais.
Está(ão) CORRETO(S):
I. Avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao Ensino Fundamental.
II. Atendimento à criança de, no mínimo, 4 horas diárias para o turno parcial e de 8 horas para a jornada integral.
III. Controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 75% do total de horas.
Está(ão) CORRETO(S):
I. Coloca a qualidade da educação como um princípio fundamental e estabelece que o professor tem a obrigação de buscar constantemente a melhoria de sua prática pedagógica. Isso implica em estar atualizado sobre as novas metodologias, recursos e tecnologias educacionais, além de investir em sua formação continuada. Os professores têm o papel de estimular o pensamento crítico, a autonomia e a criatividade dos alunos, garantindo uma educação que promova o pleno desenvolvimento de suas potencialidades.
II. Prevê a participação do professor na gestão democrática da escola, por meio de sua atuação nos conselhos escolares, nas assembleias e demais instâncias de decisão. Os professores têm a responsabilidade de contribuir ativamente na construção coletiva do projeto pedagógico da escola, no planejamento das atividades e na avaliação institucional. A participação efetiva dos professores na gestão escolar fortalece a autonomia da escola e permite uma maior adequação às necessidades da comunidade educativa.
Marque a única alternativa correta:
Com relação às mudanças promovidas pela Lei nº 13.278 na LDB, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que se encontra em conformidade com o que preconiza a LDB a respeito do ensino da Arte.