Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q2446358 Pedagogia
Sobre a organização da educação nacional, segundo a Lei de Diretrizes e Base da Educação – Lei nº 9.394/1996, cabe aos Municípios, EXCETO: 
Alternativas
Q2446356 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Base da Educação – Lei nº 9.394/1996, a verificação do rendimento escolar deverá observar alguns critérios; analise-os.


I. A avaliação deve ser contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos quantitativos sobre os qualitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.


II. Obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.


III. Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.


IV. Aproveitamento de estudos concluídos com êxito.


V. Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.


Está correto o que se afirma apenas em
Alternativas
Q2446323 Pedagogia
A avaliação educacional é um processo complexo que vai além da simples atribuição de notas. Documentos legais, como a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no Brasil, ressaltam a avaliação como um instrumento para a aprendizagem contínua, valorizando diferentes métodos, como a avaliação formativa e somativa. Segundo a Lei nº 9.394/1996 – Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o sistema educacional brasileiro se divide em educação básica e educação superior. Além de definir os objetivos e características de cada nível de ensino, a LDB determina como deve ser a avaliação, seja no sentido geral, em todos os níveis de ensino, seja nas especificidades de cada um deles. Analise as afirmativas a seguir e marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.


( ) O Artigo 35-A da LDB indica que a avaliação processual e contínua pode incluir atividades teóricas e práticas, provas orais e escritas, seminários, projetos e atividades on-line, ou seja, são várias as indicações de instrumentos e estratégias de avaliação, superando a clássica aplicação de provas ou testes.


( ) A LDB mantém para o ensino médio os princípios de avaliação processual e cumulativa, acrescentando, no Art. 35 – que são estabelecidos padrões nacionais de desempenho que subsidiarão os processos nacionais de avaliação como, por exemplo, o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Esses padrões serão estabelecidos a partir da Base Nacional Comum Curricular.


( ) Na educação infantil, que tem o foco na vivência de conteúdos, geralmente por meio do brincar. As atividades se iniciam pelo acolhimento da criança na instituição e o processo só se encerra quando a família vem buscar os pequenos, pois, inclusive, esse momento faz parte do processo educativo dessa etapa. Por isso mesmo a avaliação tem um caráter menos formal. Segundo o Art. 31 da LDB, inciso I, na educação infantil, a avaliação ocorrerá mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, exceto para acesso ao ensino fundamental.


( ) A BNCC indica que na educação infantil é preciso acompanhar as aprendizagens das crianças, realizando a observação da trajetória de cada criança e de todo o grupo, suas conquistas, avanços, possibilidades, aprendizagens.


A sequência está correta em 
Alternativas
Q2446318 Pedagogia
A Secretaria de Educação de determinado município enfrenta um dilema orçamentário. O governo local decidiu realocar o financiamento destinado à educação infantil para o ensino médio da rede municipal. O argumento é que o ensino médio precisa de uma melhoria estrutural significativa para atender às demandas crescentes dos estudantes, enquanto a educação infantil, embora fundamental, poderia temporariamente sofrer um corte no financiamento. Aplicando princípios e diretrizes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996 – LDB) para resolver esse impasse, qual a abordagem mais apropriada para resolver o dilema enfrentado pela Secretaria de Educação do município quanto à realocação dos recursos da educação infantil para o ensino médio?
Alternativas
Q2445907 Pedagogia
É CORRETO afirmar em relação à BNC-Formação de Professores, como proposta delimitada e baseada em três eixos que em tese definem a Educação Nacional:
Alternativas
Q2444502 Pedagogia
Considerando-se a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, na Educação Básica, nos níveis Fundamental e Médio, a classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do Ensino Fundamental, pode ser feita:

I. Por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior, na própria escola.
II. Por transferência, para candidatos procedentes de outras escolas.
III. Independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino.

Está(ão) CORRETO(S): 
Alternativas
Q2444068 Pedagogia
Após a redemocratização do Brasil, foram estabelecidas regras importantes para estruturar a educação no país e organizar as escolas. A Lei __________________, de 1996, é uma dessas regras fundamentais.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2443603 Pedagogia
Ao dispor sobre a gestão democrática do ensino público na Educação Básica, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu Art. 14, § 1º, determina que o Conselho Escolar, órgão deliberativo, será composto pelo diretor da escola, membro nato, e por representantes das comunidades escolar e local, eleitos por seus pares, nas seguintes categorias:

1. Professores, orientadores educacionais, supervisores e administradores escolares.
2. Qualquer servidor público em atividade em órgãos da administração pública municipal.
3. Estudantes.
4. Pais ou responsáveis.
5. Membros da comunidade local.


O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é: 
Alternativas
Q2442019 Pedagogia
Alguns professores estavam participando de uma reunião de formação continuada em que eram trabalhados os princípios da atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Alguns docentes se posicionaram elencando alguns deles como os descritos abaixo:

Professora Marinês: - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
Professora Patrícia: - garantia de padrão de qualidade nas escolas de tempo integral. Professora Bruna: - valorização do tempo de serviço prestado no magistério provado. Professora Josefa: - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.

Estão corretos os princípios abordados pelas professoras:  
Alternativas
Q2442018 Pedagogia
Segundo a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é incumbência dos Municípios, quanto ao transporte escolar, fornecê-lo aos alunos da(s) rede(s):  
Alternativas
Q2442016 Pedagogia
Segundo a Constituição Federal sobre o regime de colaboração dos sistemas de ensino dos entes federados, é correto afirmar: 
Alternativas
Q2441959 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996, atualizada, destaca no artigo 4º, a importância da alfabetização plena como parte fundamental do processo educativo. Nesse contexto, a alfabetização plena e capacitação gradual para a leitura ao longo da educação básica como requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos, implica em:

I - Permitir que o conhecimento adquirido por meio da leitura e escrita seja contextualizado e aplicado em diferentes áreas da vida.
II - Concentrar a maior parte do tempo no ensino de técnicas de decodificação possibilitando o desenvolvimento de uma habilidade inicial sólida.
III - Memorizar as regras gramaticais complexas por meio de métodos descontextualizados tornando mais fácil a reprodução das normas em contextos de comunicação.
IV - Promover a integração das habilidades de leitura e escrita com outras áreas do conhecimento, contribuindo para uma formação mais completa e multidisciplinar.
V - Favorecer o desenvolvimento do pensamento crítico por meio da leitura e interpretação de diferentes perspectivas, argumentos e informações.

Está correto o que se afirma em:  
Alternativas
Q2441955 Pedagogia
De acordo com a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, o ensino fundamental deve ser ministrado com base no princípio de:  
Alternativas
Q2441954 Pedagogia
Fundamentada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e em documentos complementares, as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica: 
Alternativas
Q2440786 Pedagogia
Ainda nos termos da LDB, a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns, EXCETO:
Alternativas
Q2440785 Pedagogia
Acerca do que dispõe a LDB sobre educação básica, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q2440784 Pedagogia
Segundo a Lei nº 9.394 (LDB), os docentes terão as seguintes incumbências, EXCETO:
Alternativas
Q2439477 Pedagogia
Segundo o Art. 5º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o acesso à educação básica obrigatória é __________________, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2438305 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determina, em seu Art. 4º, que o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:


1. Alfabetização plena e capacitação gradual para a leitura ao longo da educação infantil como requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos.

2. Vaga na escola pública ou privada de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 3 (três) anos de idade.

3. Padrões mínimos de qualidade do ensino definidos, como a variedade e a quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem adequados à idade e às necessidades específicas de cada estudante, inclusive mediante a provisão de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos apropriados.

4. Educação digital, com a garantia de conectividade de todas as instituições públicas de educação básica e superior à internet em alta velocidade, adequada para o uso pedagógico, com o desenvolvimento de competências voltadas ao letramento digital de jovens e adultos, criação de conteúdos digitais, comunicação e colaboração, segurança e resolução de problemas.


O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:
Alternativas
Q2438303 Pedagogia
Sobre a frequência dos alunos no ensino fundamental, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional dispõe que:


I.  O controle da frequência dos alunos fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino.
II.  O componente curricular de educação física possui a frequência facultativa para todos os alunos.
III. A frequência mínima exigida é de 75% (setenta e cinco por cento) do total de horas letivas para aprovação.


Quais estão corretas?
Alternativas
Respostas
2401: B
2402: D
2403: C
2404: C
2405: C
2406: E
2407: A
2408: D
2409: C
2410: A
2411: E
2412: D
2413: D
2414: B
2415: B
2416: D
2417: C
2418: D
2419: C
2420: C