Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q2459101 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei nº 9.394/1996), constituem princípios da educação brasileira: igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, _____________ da experiência extraescolar, pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, _____________ diversidade étnico-racial, entre outros.


Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Alternativas
Q2459082 Pedagogia
A respeito do Ensino Fundamental, o Art. 32 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determina o(a):

I. Obrigatoriedade.
II. Início aos 5 anos de idade.
III. Gratuidade na escola pública.


Quais estão corretas?
Alternativas
Q2459080 Pedagogia
De acordo com o Art. 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o controle da frequência nos níveis fundamental e médio fica a cargo do(a):
Alternativas
Q2458320 Pedagogia
A gestão escolar democrática e participativa está prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9.394/96 no art. 3º inciso VIII, que define bases sobre as quais o ensino será ministrado, apontando a gestão democrática do ensino público, como uma delas.

No entanto, sabe-se que em grande parte das unidades de ensino esse princípio ainda não é uma realidade, o que é um problema central pois é por meio da gestão democrática que a escola cumpre seu papel de educar para a cidadania.
Avalie, nesse sentido, se a gestão democrática e participativa permite

1. definir, construir e avaliar o projeto político pedagógico;
2. administrar os recursos;
3. garantir um processo educativo que valorize a diversidade;
4. assegurar a participação dos vários segmentos da comunidade escolar.


Estão corretas as afirmativas
Alternativas
Q2458300 Pedagogia
Em uma escola inclusiva, a equipe pedagógica está revisando o projeto político-pedagógico (PPP) para melhor atender às Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) e às alterações vigentes para a Educação Especial. O objetivo é garantir a inclusão e o aprendizado de todos os alunos, incluindo aqueles com deficiência ou necessidades educacionais especiais.

Na escola, há um aluno com autismo matriculado em uma turma regular. O professor, buscando adequar suas práticas pedagógicas às diretrizes nacionais, pesquisa sobre como promover a inclusão desse aluno e garantir seu desenvolvimento educacional adequado.

Considerando a situação descrita e as Diretrizes e Bases da Educação Nacional para a Educação Especial, assinale a ação mais adequada para promover a inclusão do aluno com autismo na escola regular.
Alternativas
Q2458296 Pedagogia
A legislação brasileira, em especial a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabelece diretrizes para a Educação Especial no país. Essas diretrizes têm como objetivo garantir o acesso, a permanência e o sucesso dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação na escola regular, assegurando-lhes uma educação inclusiva e de qualidade.

Considerando a legislação brasileira vigente para a Educação Especial, de acordo com a LDB, a Educação Especial
Alternativas
Q2458276 Pedagogia
Em conformidade com a legislação brasileira, a Educação Especial é um direito assegurado a todos os estudantes, independentemente de suas condições físicas, sensoriais, intelectuais, sociais e emocionais. A inclusão desses alunos no ensino regular é uma garantia prevista na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96).

Considerando esse contexto, assinale a afirmativa correta em relação ao papel da Educação Especial no Brasil.
Alternativas
Q2458019 Pedagogia
A participação dos professores, dos profissionais da educação e da comunidade na elaboração da proposta pedagógica é definida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e é reafirmada pelo Plano Nacional de Educação.
Assinale a opção que mantém relação com a ampliação da democracia na escola, quando a referência incide sobre a construção desse texto político.
Alternativas
Q2458018 Pedagogia
Em 11 de março de 2020, a Organização Mundial de Saúde (OMS) caracterizou a Covid-19 como uma pandemia. Na LDB (BRASIL, 1996), a Educação a Distância (EaD) pode ser ofertada como modalidade de ensino para o ensino fundamental de acordo com o Art. 32, parágrafo 4º, em “situações emergenciais”.
Sobre a aprendizagem mediada por tecnologias, o informativo Retratos da educação no contexto da pandemia do coronavírus sustenta, com base em entrevistas a professores, que 48% dos alunos, menos da metade em âmbito nacional, aprendeu o esperado.
Sobre o uso de tecnologias como mediadoras da aprendizagem no período pandêmico, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q2458012 Pedagogia
O dever do Estado com educação escolar pública é amparado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 9.394/1996, pelo Plano Nacional de Educação – Lei nº 13.005/2014 e demais legislações. Além da LDB e do PNE, a Lei nº 13.146 de 6 de julho de 2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
Em relação ao atendimento de estudantes com deficiência, conforme os documentos, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2458006 Pedagogia
Professores e demais profissionais da educação enfrentam cotidianamente dilemas éticos no exercício profissional. Além dos princípios éticos e dos deveres e direitos, os códigos de ética também indicam condutas vedadas, infrações éticas e regulamentação da condução do processo ético-disciplinar. Assinale o item que trata corretamente do debate sobre o exercício da profissão docente em diálogo com a ética e o trabalho docente.
Alternativas
Q2458005 Pedagogia
A Lei nº 5.692/1971 fixou a obrigatoriedade da orientação educacional nas escolas. O Art. 64 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 9.394/96 trata da formação de profissionais de educação para administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional para a educação básica.
Com base nas legislações vigentes sobre os especialistas da educação básica, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2458000 Pedagogia
Os cursos de Pedagogia, no Brasil, formam docentes e especialistas que irão atuar na educação básica e em demais espaços escolares e não escolares.
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 9.394/96 assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2457997 Pedagogia
A Constituição Federal de 1988 estabelece a gestão democrática do ensino público como um dos princípios estipulados no Art. 206. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 9.394/1996 – corrobora esse princípio na forma da Lei e da legislação dos respectivos Estados, Municípios e do Distrito Federal.
Assinale a opção que trata da gestão democrática e das relações com a comunidade escolar corretamente. 
Alternativas
Q2457806 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996, prevê que os estabelecimentos de ensino terão a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica. Moacir Gadotti afirma que autonomia, cidadania e participação são dos temas mais originais e marcantes do debate educacional brasileiro e que essa preocupação tem se traduzido, sobretudo, pela reivindicação de um projeto político-pedagógico próprio, específico de cada escola.
Em relação ao tema, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2457599 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, há alguns princípios que devem ser observados para o ensino. Sobre tais princípios, analisar os itens abaixo:

I. Singularidade de ideias e de concepções pedagógicas.
II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
III. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

Está CORRETO o que se afirma: 
Alternativas
Q2454879 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (nº 9.394/96), é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica:
Alternativas
Q2454343 Pedagogia
A Lei Federal nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, estabelece sobre aspectos operacionais da educação básica, como transferência de aluno, frequência e histórico escolar, em que o secretário escolar deve estar atento. Considerando o exposto, assinale a afirmativa INCORRETA. 
Alternativas
Q2453806 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) ressalta, no §1º do  Art. 5º, que o Poder Público, na esfera de sua competência federativa, deverá:

I. Zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.
II. Recensear bimestralmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a Educação Básica.
III. Divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de Educação Básica de sua rede, inclusive creches, por ordem de colocação, e, sempre que possível, por unidade escolar, bem como divulgar os critérios para a elaboração da lista.   

Quais estão corretas? 
Alternativas
Q2453700 Pedagogia
Sobre a inclusão escolar no Brasil, é correto afirmar que:

I. A partir da Constituição de 1934, a educação passou a ser compreendida como um direito gratuito e obrigatório, tendo sua responsabilidade dividida entre a família e o Estado.


II. Em 1961, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB 4024/61) dedica seu terceiro capítulo à educação de portadores de necessidades especiais: Art. 88 - A educação de excepcionais deve no que for possível, enquadrar-se no sistema geral de ensino, a fim de integrá-lo na comunidade.


III. Foram feitas algumas campanhas no final da década de 1950, nomeadamente, para surdos, cegos e pessoas com questões da mente. Durante um longo período, a educação especial foi desenvolvida em instituições privadas com o apoio do governo.


IV.Em 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96) instituiu a obrigatoriedade da educação a partir dos quatro anos de idade. É obrigatória a educação para todas as crianças, sem nenhum tipo de discriminação.



Estão CORRETAS:
Alternativas
Respostas
2341: A
2342: C
2343: A
2344: E
2345: B
2346: D
2347: C
2348: D
2349: D
2350: A
2351: A
2352: C
2353: A
2354: E
2355: C
2356: C
2357: D
2358: A
2359: D
2360: E