Questões de Pedagogia - Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações para Concurso - Página 77

Q2111406

Q2111406 Pedagogia

João é um adolescente, aluno de uma escola na qual os professores o consideram muito inteligente, mas pouco produtivo nas provas. Muitas vezes João reclamou do tipo de avaliação, alegando que estas só enfatizavam memorização de conteúdo. Por fim, acabou sendo reprovado no 8o ano. Seus pais contestaram a decisão da escola e seus critérios avaliativos, recorrendo a instâncias superiores. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu art. 53, inciso III,

A

a direção pode pedir que a família procure outra escola que seja mais adequada ao aluno.

B

a escola é soberana e seus critérios de avaliação não podem ser contestados.

C

o aluno e seus pais podem contestar critérios avaliativos, pois este é um direito assegurado por lei.

D

os pais não agiram corretamente, e seu filho poderá sofrer perseguição por parte dos docentes.

E

os pais têm o direito de contestar, mas a decisão de instâncias superiores sempre será favorável à escola.

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Q2104324

Ano: 2022 Banca: Prefeitura de Fortaleza - CE Órgão: Prefeitura de Fortaleza - CE Prova: Prefeitura de Fortaleza - CE - 2022 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Professor Substituto - Pedagogia |

Q2104324 Pedagogia

A Lei Federal nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, versa sobre o Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade. Sobre esse aspecto, assinale a única alternativa que apresenta corretamente o que consta no Artigo 17.

A

Art. 17. O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física e psíquica da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.

B

Art. 17. O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.

C

Art. 17. O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da autonomia, dos valores, dos espaços e objetos pessoais.

D

Art. 17. O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física e moral da criança, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.

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Q2101950

Ano: 2022 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Maracajá - SC Prova: Unesc - 2022 - Prefeitura de Maracajá - SC - Professor de Língua Esrangeira - Inglês |

Q2101950 Pedagogia

O Estatuto da Criança e o Adolescente (Lei nº 8.069/1990), no Art.18, aponta que a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar deles, tratá-los, educá-los ou protegê-los.
Para os fins desta Lei, considera-se tratamento cruel ou degradante, EXCETO:

A

Humilhação.

B

Ridicularização.

C

Lesão.

D

Ameaça grave.

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Q2101886

Ano: 2022 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Maracajá - SC Prova: Unesc - 2022 - Prefeitura de Maracajá - SC - Professor de Educação Física |

Q2101886 Pedagogia

O Estatuto da Criança e do Adolescente versa no Artigo 53 - A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:

A

Direito de ser respeitado por seus educadores, sem contestar critérios avaliativos

B

Direito de participação em entidades estudantis, sendo vedada a organização destas. (Redação dada pela Lei nº 13.845, de 2019).

C

Acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.

D

Acesso à escola pública e privada gratuitas, próximas de sua residência.

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Q2101881

Ano: 2022 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Maracajá - SC Prova: Unesc - 2022 - Prefeitura de Maracajá - SC - Professor de Educação Física |

Q2101881 Pedagogia

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar no ensino fundamental, quando esgotados os recursos escolares, devem ser:

A

Denunciadas pelo professor aos órgãos superiores do Sistema de Ensino.

B

Comunicadas pelos líderes de turma à direção da escola.

C

Comunicadas ao Conselho Tutelar pelos dirigentes de estabelecimentos de ensino.

D

Comunicadas aos líderes comunitários para que tomem providência junto às famílias.

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Q2096846

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Giruá - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Professor de Matemática | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Professor de Português | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Professor de Língua Inglesa | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Professor de História |

Q2096846 Pedagogia

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta quanto aos aspectos que compreendem o seu direito à liberdade.

A

Direito à escola pública até os dez anos de idade.

B

Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.

C

Praticar esportes no âmbito escolar e em ginásio de esportes e em épocas em que essas atividades estejam autorizadas pelo Estado.

D

Crença e culto religioso desde que estejam no regimento das igrejas e escolas, práticas não tradicionais ao catolicismo.

E

Preservação da imagem, desde que solicitada pelo responsável pela criança.

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Q2096845

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Giruá - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Professor de Matemática | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Professor de Português | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Professor de Língua Inglesa | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Professor de História |

Q2096845 Pedagogia

Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, é considerado criança:

A

A pessoa até dez anos de idade incompletos.

B

A pessoa até doze anos de idade incompletos.

C

A pessoa até treze anos de idade incompletos.

D

Aquela entre um mês e dez anos de idade completos.

E

Aquela entre um mês e doze anos de idade completos.

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Q2095978

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Tunápolis - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Tunápolis - SC - Professor de Educação Infantil |

Q2095978 Pedagogia

Segundo a Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, o poder público, através do órgão competente, regulará as diversões e espetáculos públicos, informando sobre a natureza deles, as faixas etárias a que não se recomendem, locais e horários em que sua apresentação se mostre inadequada.
Nesse contexto, é INCORRETO afirmar que:

A

Os responsáveis por estabelecimentos que explorem comercialmente bilhar, sinuca ou congênere ou por casas de jogos, assim entendidas as que realizem apostas, ainda que eventualmente, cuidarão para que não seja permitida a entrada e a permanência de crianças e adolescentes no local, afixando aviso para orientação do público.

B

As emissoras de rádio e televisão somente exibirão, no horário recomendado para o público infanto juvenil, programas com finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas. Nenhum espetáculo será apresentado ou anunciado sem aviso de sua classificação, antes de sua transmissão, apresentação ou exibição.

C

As revistas e publicações destinadas ao público infanto-juvenil poderão conter ilustrações, fotografias, legendas, crônicas ou anúncios de bebidas alcoólicas, tabaco, armas e munições, e deverão respeitar os valores éticos e sociais da pessoa e da família, desde que contenham a correta indicação da faixa etária.

D

Toda criança ou adolescente terá acesso às diversões e espetáculos públicos classificados como adequados à sua faixa etária. As crianças menores de dez anos somente poderão ingressar e permanecer nos locais de apresentação ou exibição quando acompanhadas dos pais ou responsável.

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Q2095936

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Tunápolis - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Tunápolis - SC - Professor de Educação Física |

Q2095936 Pedagogia

Em consonância com a Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Art. 63, a formação técnico-profissional obedecerá aos seguintes princípios:
I.Garantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino regular. II.Atividade compatível com o desenvolvimento do adolescente. III.Horário especial para o exercício das atividades.
É CORRETO o que se afirma em:

A

I, apenas.

B

I e II, apenas.

C

II e III, apenas.

D

I, II e III.

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Q2093075

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DETRAN-AP Prova: FCC - 2022 - DETRAN-AP - Educador de Trânsito |

Q2093075 Pedagogia

Como Educador de Trânsito, você foi incumbido de ministrar aulas optativas de Segurança Viária numa determinada Escola Estadual do Amapá. Durante o transcurso de sua disciplina, participando da Associação de Pais e Mestres, você presenciou diversas reclamações dos parentes dos Estudantes acerca de tratamentos desrespeitosos por parte dos docentes em relação aos discentes, utilização de critérios avaliativos desiguais e sem lógica, além de obstar a participação dos Estudantes na rotina de organização escolar e entidades estudantis. Como Educador, considerando exclusivamente o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), especificamente seu artigo 53, tais questionamentos são:

A

Improcedentes, já que o tratamento dos professores, os critérios de avaliação e a participação estudantil são Direitos exercidos exclusivamente pela Gestão Escolar, cabendo à Direção se manifestar a respeito dos critério de conveniência e oportunidade no exercício dos mesmos.

B

Procedentes em parte, discordando apenas da reclamação acerca dos tratamentos desrespeitosos por parte dos docentes em relação aos discentes, já que o processo de ensino-aprendizagem deve ocorrer conforme a necessidade enfrentada pelos professores no ambiente escolar.

C

Procedentes em parte, discordando apenas da reclamação acerca da utilização de critérios avaliativos desiguais e sem lógica, já que compete exclusivamente ao docente determinar a forma de atribuir nota ao desempenho escolar, sem qualquer outro tipo de interferência externa nesse processo.

D

Procedentes, discordando apenas da reclamação acerca do desestímulo à participação dos próprios Estudantes na rotina escola, já que essa preocupação deve ser exclusiva do corpo estudantil, sem qualquer tipo de incentivo por parte dos Educadores, já que os discentes tem completa e total autonomia para decidir sobre essa questão.

E

Procedentes, já que as 3 (três) condutas são contrárias ao estabelecido no referido artigo do ECA.

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Q2091374

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Piracicaba - SP Prova: VUNESP - 2022 - Prefeitura de Piracicaba - SP - Secretário de Escola |

Q2091374 Pedagogia

A diretora de uma escola pública de Piracicaba adotou algumas medidas na unidade escolar sobre conscientização e prevenção ao uso e dependência de drogas ilícitas, sem a responsabilidade pelo enfrentamento ao seu uso e dependência. Considerando o art. 53-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990), a atitude desta diretora está

A

totalmente correta, pois é dever da instituição de ensino assegurar medidas de conscientização e prevenção de drogas ilícitas, cabendo aos pais as medidas de enfrentamento.

B

parcialmente correta, pois é dever da instituição de ensino assegurar medidas de conscientização sem a preocupação com a prevenção de drogas ilícitas, e com o enfrentamento ao seu uso ou dependência.

C

parcialmente correta, pois é dever da instituição de ensino assegurar medidas de conscientização e prevenção de drogas ilícitas e também lícitas, visto que estas últimas também causam dependência.

D

parcialmente correta, pois é dever da instituição de ensino assegurar medidas de conscientização, prevenção e também de enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas.

E

totalmente incorreta, pois essas medidas não cabem à nenhuma instituição de ensino, pois são de competência do poder público e do Conselho Tutelar do município.

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Q2091369

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Piracicaba - SP Prova: VUNESP - 2022 - Prefeitura de Piracicaba - SP - Secretário de Escola |

Q2091369 Pedagogia

A ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte, dentre outras, em sofrimento físico é considerada, segundo o art. 18-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990),

A

lesão corporal.

B

castigo físico.

C

delinquência.

D

ato infracional.

E

delito.

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Q2087670

Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Jequié - BA Prova: Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Jequié - BA - Professor de Turmas de Educação Infantil |

Q2087670 Pedagogia

A legislação brasileira garante indistintamente a todos o direito à escola, em qualquer nível de ensino, e prevê, além disso, o atendimento especializado a crianças com necessidades educacionais especiais. O direito à educação é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, que têm como inspiração o valor da igualdade entre as pessoas. No Brasil, este direito apenas foi reconhecido:

A

Na Constituição Federal de 1988.

B

Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9.394, de 1996.

C

Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 5.692, de 1971.

D

No Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990.

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Q2060181

Ano: 2022 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Campo Novo do Parecis - MT Prova: UFMT - 2022 - Prefeitura de Campo Novo do Parecis - MT - Agente Educacional Infantil |

Q2060181 Pedagogia

Texto associado

Os Direitos das Crianças segundo Ruth Rocha

Toda criança no mundo

Deve ser bem protegida

Contra os rigores do tempo

Contra os rigores da vida.

Criança tem que ter nome

Criança tem que ter lar

Ter saúde e não ter fome

Ter segurança e estudar.

Não é questão de querer

Nem questão de concordar

Os direitos das crianças

Todos têm de respeitar. (...)

Tem direito à atenção

Direito de não ter medos

Direito a livros e a pão

Direito de ter brinquedos

Mas criança também tem

O direito de sorrir.

Correr na beira do mar,

Ter lápis de colorir… (...)

Morango com chantilly,

Ver mágico de cartola,

O canto do bem-te-vi,

Bola, bola, bola, bola!

Lamber fundo da panela

Ser tratada com afeição

Ser alegre e tagarela

Poder também dizer não!

Carrinho, jogos, bonecas,

Montar um jogo de armar,

Amarelinha, petecas,

E uma corda de pular.

(ROCHA, Ruth. Os direitos das crianças segundo Ruth Rocha. Ilustração de Eduardo Rocha. São Paulo: Companhia das

Letrinhas, 2002.)

Sobre a integração de educar e cuidar, analise as assertivas.
I - Cuidar é sinônimo de educar, pois os laços entre educador-criança são naturais. II - A educação das crianças se restringe ao cuidado e ao ensino de conteúdos, de modo que a formação de educadores limita-se ao aprendizado de técnicas educativas. III - A concepção que os profissionais da educação têm a respeito do cuidar e educar influencia a relação que eles estabelecem com as crianças. IV - Educar relaciona-se com promover o desenvolvimento da capacidade intelectual, moral e física de alguém.
Está correto o que se afirma em

A

I e II.

B

III e IV.

C

II e IV.

D

I e III.

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Q2060180

Ano: 2022 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Campo Novo do Parecis - MT Prova: UFMT - 2022 - Prefeitura de Campo Novo do Parecis - MT - Agente Educacional Infantil |

Q2060180 Pedagogia

Texto associado

Os Direitos das Crianças segundo Ruth Rocha

Toda criança no mundo

Deve ser bem protegida

Contra os rigores do tempo

Contra os rigores da vida.

Criança tem que ter nome

Criança tem que ter lar

Ter saúde e não ter fome

Ter segurança e estudar.

Não é questão de querer

Nem questão de concordar

Os direitos das crianças

Todos têm de respeitar. (...)

Tem direito à atenção

Direito de não ter medos

Direito a livros e a pão

Direito de ter brinquedos

Mas criança também tem

O direito de sorrir.

Correr na beira do mar,

Ter lápis de colorir… (...)

Morango com chantilly,

Ver mágico de cartola,

O canto do bem-te-vi,

Bola, bola, bola, bola!

Lamber fundo da panela

Ser tratada com afeição

Ser alegre e tagarela

Poder também dizer não!

Carrinho, jogos, bonecas,

Montar um jogo de armar,

Amarelinha, petecas,

E uma corda de pular.

(ROCHA, Ruth. Os direitos das crianças segundo Ruth Rocha. Ilustração de Eduardo Rocha. São Paulo: Companhia das

Letrinhas, 2002.)

Os profissionais da educação precisam ter consciência das especificidades da infância e colaborar para o desenvolvimento integral dos estudantes. Educar cuidando inclui proporcionar condições para as crianças

A

manipularem objetos cortantes e perfurocortantes.

B

ignorarem sentidos pessoais e significados coletivos.

C

explorarem o ambiente físico de modo dissociado à curiosidade.

D

desenvolverem a curiosidade, a ludicidade e a expressividade.

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Q2060179

Ano: 2022 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Campo Novo do Parecis - MT Prova: UFMT - 2022 - Prefeitura de Campo Novo do Parecis - MT - Agente Educacional Infantil |

Q2060179 Pedagogia

Texto associado

Os Direitos das Crianças segundo Ruth Rocha

Toda criança no mundo

Deve ser bem protegida

Contra os rigores do tempo

Contra os rigores da vida.

Criança tem que ter nome

Criança tem que ter lar

Ter saúde e não ter fome

Ter segurança e estudar.

Não é questão de querer

Nem questão de concordar

Os direitos das crianças

Todos têm de respeitar. (...)

Tem direito à atenção

Direito de não ter medos

Direito a livros e a pão

Direito de ter brinquedos

Mas criança também tem

O direito de sorrir.

Correr na beira do mar,

Ter lápis de colorir… (...)

Morango com chantilly,

Ver mágico de cartola,

O canto do bem-te-vi,

Bola, bola, bola, bola!

Lamber fundo da panela

Ser tratada com afeição

Ser alegre e tagarela

Poder também dizer não!

Carrinho, jogos, bonecas,

Montar um jogo de armar,

Amarelinha, petecas,

E uma corda de pular.

(ROCHA, Ruth. Os direitos das crianças segundo Ruth Rocha. Ilustração de Eduardo Rocha. São Paulo: Companhia das

Letrinhas, 2002.)

Analise as assertivas.

I - Infância é o período do desenvolvimento do ser humano que vai do nascimento ao início da adolescência.
II - Os profissionais que atuam no cuidado diário ou frequente de crianças na primeira infância devem receber formação específica e permanente para a detecção de sinais de risco para o desenvolvimento psíquico, bem como para o acompanhamento que se fizer necessário.
III - Criança é a pessoa que tem até nove anos de idade.
IV - A criança tem direito à proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
Está correto o que se afirma em

A

I e III, apenas.

B

I, II e IV, apenas.

C

II, III e IV, apenas.

D

I, II, III e IV.

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Q2060177

Ano: 2022 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Campo Novo do Parecis - MT Prova: UFMT - 2022 - Prefeitura de Campo Novo do Parecis - MT - Agente Educacional Infantil |

Q2060177 Pedagogia

Texto associado

Os Direitos das Crianças segundo Ruth Rocha

Toda criança no mundo

Deve ser bem protegida

Contra os rigores do tempo

Contra os rigores da vida.

Criança tem que ter nome

Criança tem que ter lar

Ter saúde e não ter fome

Ter segurança e estudar.

Não é questão de querer

Nem questão de concordar

Os direitos das crianças

Todos têm de respeitar. (...)

Tem direito à atenção

Direito de não ter medos

Direito a livros e a pão

Direito de ter brinquedos

Mas criança também tem

O direito de sorrir.

Correr na beira do mar,

Ter lápis de colorir… (...)

Morango com chantilly,

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O canto do bem-te-vi,

Bola, bola, bola, bola!

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Ser alegre e tagarela

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(ROCHA, Ruth. Os direitos das crianças segundo Ruth Rocha. Ilustração de Eduardo Rocha. São Paulo: Companhia das

Letrinhas, 2002.)

Considere:
I - A criança e o adolescente têm direito a lazer, esportes e produtos e serviços que respeitem sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.
II - A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem atuar de forma desarticulada na elaboração de políticas públicas para a educação de crianças e de adolescentes.
III - É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente.
IV - O adolescente tem direito à profissionalização e à proteção no trabalho, observados o respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento e a capacitação profissional adequada ao mercado de trabalho.
Em relação aos direitos da criança e do adolescente, está correto o que se afirma em

A

II, III e IV.

B

I, II e III.

C

I, II e IV.

D

I, III e IV.

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Q2060176

Ano: 2022 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Campo Novo do Parecis - MT Prova: UFMT - 2022 - Prefeitura de Campo Novo do Parecis - MT - Agente Educacional Infantil |

Q2060176 Pedagogia

Texto associado

Os Direitos das Crianças segundo Ruth Rocha

Toda criança no mundo

Deve ser bem protegida

Contra os rigores do tempo

Contra os rigores da vida.

Criança tem que ter nome

Criança tem que ter lar

Ter saúde e não ter fome

Ter segurança e estudar.

Não é questão de querer

Nem questão de concordar

Os direitos das crianças

Todos têm de respeitar. (...)

Tem direito à atenção

Direito de não ter medos

Direito a livros e a pão

Direito de ter brinquedos

Mas criança também tem

O direito de sorrir.

Correr na beira do mar,

Ter lápis de colorir… (...)

Morango com chantilly,

Ver mágico de cartola,

O canto do bem-te-vi,

Bola, bola, bola, bola!

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Ser tratada com afeição

Ser alegre e tagarela

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Carrinho, jogos, bonecas,

Montar um jogo de armar,

Amarelinha, petecas,

E uma corda de pular.

(ROCHA, Ruth. Os direitos das crianças segundo Ruth Rocha. Ilustração de Eduardo Rocha. São Paulo: Companhia das

Letrinhas, 2002.)

NÃO é direito fundamental da criança:

A

poder exercer qualquer trabalho, com os direitos trabalhistas e previdenciários assegurados, sendo garantida a oferta de condições de trabalho protegido às pessoas com deficiência física e mental.

B

a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.

C

o direito ao respeito, que consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.

D

ser educado e cuidado sem o uso de castigo físico, como forma de correção e disciplina, pelos pais e responsáveis ou pelos educadores encarregados de cuidar deles, tratá-los, educá-los ou protegê-los.

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Q2043927

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Costa Marques - RO Prova: IBADE - 2022 - Prefeitura de Costa Marques - RO - Professor Municipal Pedagogo - 25 Horas |

Q2043927 Pedagogia

A Socioeducação surgiu da implementação de medidas socioeducativas representando uma importante conquista na atenção e intervenção com adolescentes autores de atos infracionais através da Lei 8.069/90, conhecida(o) como:

A

Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

B

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

C

Constituição Federal (CF).

D

Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB).

E

Diretrizes Curriculares Nacional (DCN).

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Q2038106

Ano: 2022 Banca: UNIOESTE Órgão: Prefeitura de Guaratuba - PR Prova: UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Guaratuba - PR - Cuidador Social - Edital nº 001 |

Q2038106 Pedagogia

A Lei n.º 8.069/90 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Marque a alternativa que NÃO está de acordo com essa Lei.

A

É obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.

B

A criança com necessidade de cuidados odontológicos especiais será atendida pelo Sistema Único de Saúde.

C

A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis.

D

Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes, tratá-los, educá-los ou protegê-los, que utilizarem castigo físico ou tratamento cruel ou degradante como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto nem sempre estarão sujeitos a sanções.

E

É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.

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Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 8.069 de 1990 - estatuto da criança e do adolescente e suas alterações em pedagogia

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