Questões de Concurso
Comentadas sobre lei nº 8.069 de 1990 - estatuto da criança e do adolescente e suas alterações em pedagogia
Foram encontradas 2.620 questões
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Inhumas - GO
Prova:
CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Inhumas - GO - Monitor de Transporte Escolar |
Q2394867
Pedagogia
Segundo a Lei nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do
Adolescente, define-se como criança os menores de
Ano: 2024
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Brusque - SC
Provas:
FEPESE - 2024 - Prefeitura de Brusque - SC - Monitor Escolar II (Educação Infantil e Ensino Fundamental)
|
FEPESE - 2024 - Prefeitura de Brusque - SC - Monitor Escolar III (Informática) |
Q2394456
Pedagogia
Em relação aos dispostos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:
1. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
2. Direito de ser respeitado por seus educadores.
3. Direito de organização e participação em entidades estudantis.
4. Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
5. Acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
2. Direito de ser respeitado por seus educadores.
3. Direito de organização e participação em entidades estudantis.
4. Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
5. Acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2024
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Brusque - SC
Provas:
FEPESE - 2024 - Prefeitura de Brusque - SC - Monitor Escolar II (Educação Infantil e Ensino Fundamental)
|
FEPESE - 2024 - Prefeitura de Brusque - SC - Monitor Escolar III (Informática) |
Q2394455
Pedagogia
De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), é dever do Estado assegurar atendimento em creche e pré-escola às crianças de:
Ano: 2024
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Brusque - SC
Provas:
FEPESE - 2024 - Prefeitura de Brusque - SC - Monitor Escolar II (Educação Infantil e Ensino Fundamental)
|
FEPESE - 2024 - Prefeitura de Brusque - SC - Monitor Escolar III (Informática) |
Q2394454
Pedagogia
Ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com uso da força física sobre a criança ou o adolescente, que resulte em sofrimento físico ou lesão, é definida, segundo o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), como:
Ano: 2024
Banca:
BRB
Órgão:
Prefeitura de Senhor do Bonfim - BA
Provas:
BRB - 2024 - Prefeitura de Senhor do Bonfim - BA - Psicopedagogo (Especialização em Educação Especial ou Psicopedagogia)
|
BRB - 2024 - Prefeitura de Senhor do Bonfim - BA - Professor - Biologia |
BRB - 2024 - Prefeitura de Senhor do Bonfim - BA - Professor - Matemática |
Q2394330
Pedagogia
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente,
assinale a alternativa correta:
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de São Sebastião do Caí - RS
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São Sebastião do Caí - RS - Professor - Serviços de Atendimento Educacional Especializado (SAEE) |
Q2394272
Pedagogia
De acordo com a Lei nº 8.069/1990 — ECA, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, ao preparo para o exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:
I. Direito de ser respeitado por seus educadores.
II. Direito de contestar critérios avaliativos, contudo não poderá recorrer às instâncias escolares superiores.
III. Direito de organização e participação em entidades estudantis.
Está(ão) CORRETO(S):
I. Direito de ser respeitado por seus educadores.
II. Direito de contestar critérios avaliativos, contudo não poderá recorrer às instâncias escolares superiores.
III. Direito de organização e participação em entidades estudantis.
Está(ão) CORRETO(S):
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-TO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - MPE-TO - Analista Ministerial Especializado - Área de Atuação: Pedagogia |
Q2393641
Pedagogia
Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item a seguir.
O não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder
público, ou sua oferta irregular, importa responsabilidade da
autoridade competente.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-TO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - MPE-TO - Analista Ministerial Especializado - Área de Atuação: Pedagogia |
Q2393640
Pedagogia
Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item a seguir.
O acesso a níveis elevados da criação artística deve ser
garantido pelo Estado.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-TO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - MPE-TO - Analista Ministerial Especializado - Área de Atuação: Pedagogia |
Q2393639
Pedagogia
Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item a seguir.
Ofertar ensino noturno regular adequando-se às condições do
adolescente trabalhador é dever do Estado.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-TO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - MPE-TO - Analista Ministerial Especializado - Área de Atuação: Pedagogia |
Q2393575
Pedagogia
Julgue o próximo item, relativos ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).
É responsabilidade exclusiva dos conselhos tutelares a
fiscalização das instituições que atendem crianças e
adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Câmara de Anápolis - GO
Prova:
CS-UFG - 2024 - Câmara de Anápolis - GO - Analista Administrativo - Pedagogia |
Q2389561
Pedagogia
A Lei nº 8.069, no Art. 4º, cita as prioridades que devem ser
consideradas. Estabelece-se como prioridade, de acordo
com esse artigo
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Câmara de Anápolis - GO
Prova:
CS-UFG - 2024 - Câmara de Anápolis - GO - Analista Administrativo - Pedagogia |
Q2389560
Pedagogia
Desde a década de 1990, o Governo brasileiro tem criado
diversas medidas para promover a assistência a todas as
crianças e adolescentes carentes, que por diferentes
motivos, são alijados dos direitos, dentre eles a saúde e
educação. A Lei n° 8.069 diz respeito à legislação que institui
Q2389345
Pedagogia
Acerca das disposições sobre a Lei Federal nº
8.069/1990 – Estatuto da Criança e do
Adolescente e suas alterações assinale a
alternativa incorreta:
Art. 54. É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:
Art. 54. É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:
Q2389344
Pedagogia
A Lei Federal nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança
e do Adolescente e suas alterações, em seu
Capítulo IV Do Direito à Educação, à Cultura, ao
Esporte e ao Lazer, Art. 53. A criança e o
adolescente têm direito à educação, visando ao
pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo
para o exercício da cidadania e qualificação para
o trabalho, assegurando-se lhes:
I. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. direito de ser respeitado por seus educadores;
III. direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
IV. direito de organização e participação em entidades estudantis.
V. acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.
Estão corretas as afirmativas:
I. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. direito de ser respeitado por seus educadores;
III. direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
IV. direito de organização e participação em entidades estudantis.
V. acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2024
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Cândido de Abreu - PR
Prova:
FAUEL - 2024 - Prefeitura de Cândido de Abreu - PR - Educador Infantil |
Q2387865
Pedagogia
O parágrafo 3º do Art. 11 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) informa que “Os profissionais que atuam no cuidado diário ou frequente de crianças na primeira infância receberão _______________________ ___________ para a detecção de sinais de risco para o desenvolvimento psíquico, bem como para o acompanhamento que se fizer necessário”.
Entre as alternativas a seguir, qual corresponde à resposta que preenche CORRETAMENTE a lacuna acima?
Entre as alternativas a seguir, qual corresponde à resposta que preenche CORRETAMENTE a lacuna acima?
Ano: 2024
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Cândido de Abreu - PR
Prova:
FAUEL - 2024 - Prefeitura de Cândido de Abreu - PR - Educador Infantil |
Q2387864
Pedagogia
No Art. 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de quem é o dever de velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor?
Ano: 2024
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
Prefeitura de Camocim de São Félix - PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Camocim de São Félix - PE - Professor de Educação Infantil |
Q2385707
Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sancionado em 13 de julho de 1990, é o principal instrumento
normativo do Brasil sobre os direitos da criança e do adolescente. Segundo o que dispõe o capítulo IV do ECA – Do
Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer –é INCORRETO afirmar que
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Inhumas - GO
Prova:
CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Inhumas - GO - Professor de 1ª Fase |
Q2384019
Pedagogia
De acordo com o Estatuto da Criança do Adolescente (ECA)
– Lei Federal n.º 8.069/1990, em caso de maus-tratos
envolvendo os estudantes de uma escola, de faltas
injustificadas, evasão escolar que esgotem os recursos
institucionais ou mesmo havendo alta incidência da
repetência, é necessário, por parte do dirigente escolar,
convocar
Ano: 2024
Banca:
UNIVIDA
Órgão:
Prefeitura de Floraí - PR
Prova:
UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Floraí - PR - Educador Infantil |
Q2382303
Pedagogia
Observe os nomes e as idades das crianças abaixo:
Helena – 2 anos.
Alice – 4 anos.
Miguel – 6 anos.
Gael – 3 anos.
Laura – 8 anos.
Maria Alice – 5 anos.
Heitor – 7 anos.
Segundo o artigo 54, do Estatuto da Criança
e do Adolescente, é dever do Estado
assegurar o atendimento em creche e pré-escola a:
Ano: 2024
Banca:
UNIVIDA
Órgão:
Prefeitura de Floraí - PR
Prova:
UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Floraí - PR - Educador Infantil |
Q2382302
Pedagogia
Texto associado
Mavie, de 2 anos e 8 meses era cuidada pela
avó até a presente data, para que sua mãe,
Gislaine trabalhasse numa firma. Ocorre
que a partir deste ano, a avó de Mavie
também precisa trabalhar para ajudar no
sustento do lar. Assim sendo, elas estão à
procura de uma creche que atenda a
menina em período integral.
Gislaine é mãe, também, de Gabriel,
de 6 anos, aluno matriculado no 1º ano do
Ensino Fundamental da mesma instituição
onde ela exige vaga para Mavie, embasada
pelo artigo 53, do Estatuto da Criança e do
Adolescente. A mãe de Mavie está:
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