Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 8.069 de 1990 - estatuto da criança e do adolescente e suas alterações em pedagogia

Foram encontradas 2.621 questões

Q334274 Pedagogia
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, NÃO podemos afirmar que
Alternativas
Q334273 Pedagogia
A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma violação de direitos, uma transgressão, uma relação de poder perversa e desestruturante. Sobre a violência sexual, NÃO é correto afirmar que
Alternativas
Q334270 Pedagogia
Sobre a violência e sobre crianças e adolescentes, podemos afirmar que
Alternativas
Q334268 Pedagogia
Analise as assertivas e, em seguida, assinale a alternativa que aponta as corretas. Sobre a adolescência:

I. a corrente que compreende a juventude como sujeito de direitos entende essa etapa da vida como momento singular do desenvolvimento pessoal e social, por onde os jovens passam a ser considerados como sujeitos de direitos – tendo reconhecidas suas demandas sociais – e deixam de ser definidos por suas incompletudes ou desvios – perspectivas, respectivamente, presentes nas abordagens preparatória e problemática.

II. tanto no caso do reconhecimento do jovem como protagonista e promotor de desenvolvimento ou na (re) interpretação desse como agente revolucionário, o problema reside em lançar sobre a juventude o peso da transformação social, sem ouvir ou dimensionar as demandas juvenis.

III. a pesquisa Juventudes Brasileiras constata que viver em áreas de muita violência aumenta a possibilidade de vitimização. A capacidade de resistir a essa violência independe do tipo de suporte que os jovens têm dentro da família e da própria comunidade.

IV. pesquisas apontam que os jovens brasileiros morrem em decorrência de acidentes de trânsito, de suicídio, mas, especialmente, por causa do homicídio. O Brasil é um dos países que mais mata seus jovens, perdendo apenas para países em que há conflitos armados explícitos, como na Colômbia.

V. o envolvimento dos jovens com a violência tem gerado e intensificado um déficit de homens na estrutura demográfica do país, o que pode impor outros prejuízos futuros em relação à produtividade econômica, não permitindo aos brasileiros o usufruto de seu bônus demográfico, denominado como Onda Jovem.

VI. em nossa sociedade, em especial nas metrópoles, são criadas expectativas de vida para o conjunto da população, sem bases materiais para o seu atendimento, o que, no caso dos jovens, tem especial significado, por sua exposição à mídia e aos apelos de consumo não respaldados pelos recursos econômicos necessários, no caso de setores majoritários da população juvenil.
Alternativas
Q306750 Pedagogia
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8.069/1990, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:
Alternativas
Q235832 Pedagogia
É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente – Lei Federal 8.068/ 1990, art. 70. Quanto ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho, a referida lei proíbe qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a menor de:
Alternativas
Q185057 Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente, no Capítulo IV, que trata do direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, reafirma os deveres do Estado, definidos na Constituição Brasileira de 1988, e acrescenta, no Artigo 56, que a direção das escolas do Ensino Fundamental tem o dever de comunicar ao Conselho Tutelar o seguinte fato em relação aos seus alunos:
Alternativas
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-PA
Q1238856 Pedagogia
Os objetivos fundamentais das medidas sócio-educativas são:
Alternativas
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEPLAG-DF
Q1197983 Pedagogia
Relativamente aos direitos fundamentais previstos na Lei n.º 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é assegurado à criança e ao adolescente, no que tange ao direito à educação,
o atendimento em tempos diferenciados dos horários regulares da escola para aqueles que não tiveram acesso à escola na idade própria.
Alternativas
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEPLAG-DF
Q1197671 Pedagogia
Relativamente aos direitos fundamentais previstos na Lei n.º 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é assegurado à criança e ao adolescente, no que tange ao direito à educação,
a oferta de ensino noturno adequado às condições da criança e do adolescente trabalhadores.
Alternativas
Ano: 2009 Banca: UFRRJ Órgão: UFRRJ Prova: UFRRJ - 2009 - UFRRJ - Auxiliar de Creche |
Q487127 Pedagogia
O direito a liberdade compreende alguns aspectos como:

_________________e expressão, crença e _________________________ ,brincar, ______________________, divertir-se e participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação. Selecione a alternativa que completa corretamente as lacunas da afirmação.
Alternativas
Q135600 Pedagogia
A partir da organização da educação brasileira em níveis e
modalidades presentes na Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB), julgue os itens que se seguem.

É facultado às escolas de ensino fundamental incluírem em seus currículos conteúdos que tratem de temas relacionados ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Alternativas
Q2932417 Pedagogia

Os deveres do Estado para com a criança e o adolescente não incluem o

Alternativas
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SESI-SP
Q1185603 Pedagogia
De acordo com o ECA, os dirigentes de estabelecimento de ensino fundamental devem comunicar ao órgão responsável os casos de maus-tratos envolvendo seus alunos; reiteração de faltas injustificadas; elevados níveis de repetência. Para esses casos, entende-se por órgão responsável o(a)
Alternativas
Q2910143 Pedagogia

No Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Título VI, sobre o acesso à Justiça consta:

Alternativas
Q2880741 Pedagogia

De acordo com o ECA, cabe ao Poder Judiciário prever

Alternativas
Q2880735 Pedagogia

O Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA, no artigo 100, ao se referir às medidas específicas de proteção às crianças e adolescentes, prioriza ações pedagógicas que

Alternativas
Q2880727 Pedagogia

Diariamente uma equipe com 50 policiais percorre as 187 escolas estaduais da cidade realizando revistas nos alunos ou promovendo palestras sobre a criminalidade entre os estudantes (...) Os alunos põem seu material escolar em cima da carteira. Os policiais passam abrindo as malas e revirando cadernos. Depois, os estudantes são revistados...

Este fato verídico contraria o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/90) no que diz respeito ao direito

Alternativas
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE - SP
Q1188916 Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, estabelece, em seu artigo 3º, que a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata essa lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade. Com base nas disposições do ECA, julgue o item a seguir.
A inserção de crianças e adolescentes excluídos do ensino fundamental obrigatório deve ser estimulada pelo poder público, respeitando-se as pesquisas, experiências e propostas pedagógicas vigentes no sistema de ensino.
Alternativas
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE - SP
Q1188883 Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, estabelece, em seu artigo 3º, que a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata essa lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade. Com base nas disposições do ECA, julgue o item a seguir.
O conselho tutelar pode legalmente exigir serviços privados nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança para crianças e adolescentes em situação de risco.
Alternativas
Respostas
2601: A
2602: C
2603: E
2604: B
2605: A
2606: A
2607: A
2608: D
2609: E
2610: E
2611: D
2612: E
2613: A
2614: D
2615: C
2616: C
2617: E
2618: B
2619: E
2620: E