Como todos sabemos, e confirmamos ao olhar para as pessoas que formam o povo brasileiro, os negros africanos deram uma contribuição muito importante para o Brasil ser como é hoje. [...] Abordar conteúdos que trazem para a sala de aula a história da África e do Brasil africano é fazer cumprir nossos grandes objetivos como educadores: levar à reflexão sobre a discriminação racial, valorizar a diversidade étnica, gerar debate, estimular valores e comportamentos de respeito, solidariedade e tolerância. E é também a oportunidade de levantar a bandeira de combate ao racismo e às discriminações que atingem em particular a população negra, afro-brasileira ou afrodescendente. [...]

SOUZA, Marina de Mello e. África e Brasil africano. 2 ed., São Paulo: Ática, 2007.

Considerando a importância do estudo da História e Cultura Afro-Brasileiras, e com base na Lei Federal Nº 10.639/03, é correto afirmar que os conteúdos referentes a esse tema serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial, nas áreas de

A Cultura Africana chegou ao Brasil com os povos escravizados vindos da África durante o extenso período em que permaneceu o tráfico negreiro. A diversidade cultural da África refletiu-se na diversidade dos escravos, pertencentes a diferentes etnias, com idiomas diferentes e tradições distintas.

Conforme a lei que torna obrigatória a inclusão de conteúdos da história e cultura afro-brasileira e africana em todas as escolas, públicas e particulares, do ensino fundamental até o ensino médio, esses conteúdos serão ministrados:

Segundo a Lei nº 10.639/2003, nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e Médio, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira. Nesse sentido, assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, quanto ao conteúdo programático que deverá ser abordado.
( ) A luta dos negros no Brasil. ( ) A cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional. ( ) A contribuição do povo negro somente na área política.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Segundo a Lei nº 10.639/2003, o calendário escolar incluiu o dia ____________________ como “Dia Nacional da Consciência Negra”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008, dá nova redação ao art. 26-A da LDB nº 9.394/96 que trata da inclusão da obrigatoriedade do estudo da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena no currículo oficial da rede de ensino. Conforme a art. 26-A da LDB:

Discutindo aspectos da Lei n° 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas de Educação Básica pública e privada, J. Sales afirma que:
As diferentes formas de expressão identitária não podem ser vistas como essencialmente contrapostas ou adversas, sob pena de transformarmos a sala de aula em palco de acertos de contas. Disso decorre a possibilidade – livre e democrática – de emergência de formas identitárias negadas – como negras e indígenas, evidentemente – através da ação educativa.
Está correto afirmar que:

A Lei 10.639/03 estabelece o ensino obrigatório da História e Cultura Afro-Brasileira e determina que os conteúdos serão ministrados em todo o currículo escolar. A professora Manuela, sabendo disso, decidiu selecionar algumas literaturas que poderiam auxiliar no desenvolvimento da leitura de seus alunos do 4º ano e propiciar um debate em sala de aula sobre as relações étnico-raciais. Estavam disponíveis as seguintes obras:
I- Ou isto ou aquilo (Cecília Meireles).
II- A Revolução dos Bichos (George Orwell).
III- A centopeia que sonhava (Herbert de Souza).
IV- Menina Bonita do Laço de Fita (Ana Maria Machado).
V- Chica da Silva, a mulher que inventou o mar (Lia Vieira).

Desse material, ela percebeu que apenas dois livros eram pertinentes ao tema. São eles:

A pesquisadora e escritora Inaldete Pinheiro de Andrade realizou uma oficina em escolas em que oferecia livros que reforçavam a imagem do povo negro. Após lerem, os alunos deveriam comentar ou se expressar sobre a história lida.

A estratégia, replicada em vários espaços, tem como objetivos

I. apreender a manifestação da identidade racial.

II. estimular a promoção da autoestima dos alunos.

III. alimentar a memória negativa na construção da identidade do aluno negro.

Está correto o que se afirma em

A mudança estrutural proposta pela Lei nº 10.639/03, de acordo com Nilma Gomes, abre caminhos para a construção de uma educação antirracista.

Sobre a educação antirracista, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) Deve valorizar todas as situações de sala de aula que possibilitem analisar a diversidade cultural e étnico-racial.

( ) Deve ter, entre seus objetivos, o de valorizar a equidade de oportunidades, quando oferecidas a todos.

( ) Deve estimular os alunos, por meio de procedimentos e atitudes, a atuarem em uma sociedade multicultural.

As afirmativas são, respectivamente,

A professora Nilma Gomes considera que a obrigatoriedade do ensino de História da África e das culturas afro-brasileiras nos currículos das escolas da educação básica é um caminho para práticas de “descolonização dos currículos”.

A respeito dessas práticas, conforme a autora, assinale a afirmativa incorreta.

O documento “Programa Mais Educação” da rede municipal de ensino de São Paulo aborda a educação para as questões étnico-raciais, a partir da reflexão sobre a instituição das Leis 10.639/03 e 11.645/08.

Sobre essa temática, o documento “reconhece o papel fundamental da educação no que tange à eliminação das _____ e para a emancipação dos grupos historicamente discriminados. No entanto, ainda existe uma série de lacunas para que as instituições escolares possam cumprir este papel, entre os quais se destacam a _____ de educadores, ainda muito incipiente no trato com a diversidade, e a tímida implementação das leis que pautam a _____ da inclusão curricular de conteúdos referentes à cultura e história de africanos, afro-brasileiros e indígenas, fazendo com que se reproduzam no espaço escolar preconceitos que, na realidade, deveriam ser _____”.

Assinale a opção que completa corretamente as lacunas do fragmento acima.

A Deliberação CME nº 11, de 16/12/2014, estabelece a matriz curricular para os anos finais - 6º ao 9º ano - do ensino fundamental das unidades escolares da rede municipal do município de Mesquita. Em atendimento à Lei 10.639/2003 e segundo Inciso I do Parágrafo 5º do Artigo 1º dessa deliberação, os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira:

Paula é professora de artes do Ensino Fundamental e, em suas aulas, procura trabalhar conteúdos relacionados a valores, normas e atitudes.

Para a realização desse trabalho devem ser considerados os objetivos listados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.

Um exemplo de política curricular para construir relações de igualdade e valorizar a diversidade são as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Étnico-Racial e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, definidas pela Resolução CNE/CP 01/2004. Elas visam à divulgação e produção de conhecimentos, com objetivo de promover o reconhecimento, o respeito e a valorização das raízes africanas da nação brasileira, ao lado das indígenas, europeias e asiáticas, bem como de capacitar o cidadão de uma nação plural para interagir e negociar objetivos comuns, na busca de consolidar a democracia brasileira. Para isso, o projeto político-pedagógico da escola, como um todo, deve expressar esse ideal democrático, porém, de acordo com o parágrafo 3º do artigo 3º da citada Resolução, o ensino sistemático de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na Educação Básica refere-se, em especial, apenas ao(s) componente(s) curricular(es):

A Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, inclui o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política, pertinentes à História do Brasil. Assinale a alternativa que apresenta o 2º parágrafo da referida Lei.

A Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008, altera a Lei nº 9.394, de 20 de novembro de 1996, modificada pela Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Diante dessa afirmativa e de acordo com o texto da Lei, marque a alternativa INCORRETA.

O Caput do Art. 79–B, da Lei nº 10.639/2003, estabelece, respectivamente, que o ___________ escolar incluirá o dia _______________ como ‘Dia Nacional da _________________’. Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna.

Tal como a Lei nº 10.639/2003, a Lei 11.645/2008 estabelece para as instituições oficiais e particulares de ensino, tanto na oferta do ensino fundamental quanto do ensino médio, a obrigatoriedade do ensino sobre História e Cultura Afro Brasileira. Contudo, os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de:

Sobre as consequências da mudança estrutural proposta pela Lei nº 10.639/03, de acordo com Nilma Gomes, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) Mantém as relações propostas e evocadas na elaboração curricular. ( ) Deverá romper com o silêncio e desvelar rituais pedagógicos a favor da discriminação racial. ( ) Estabelece que o trabalho acerca das questões raciais deve acontecer como uma mudança cultural e política no campo curricular.
As afirmativas são, respectivamente,

O art. 26-A da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação: LEI nº 11.645, DE 10 MARÇO DE 2008.

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”

“Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.

§ 1º O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.

§ 2º Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras.”

A inserção da obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-brasileira e indígena no currículo oficial da rede de ensino vem somar-se a temática da Pluralidade Cultural inserida nos temas transversais do PCN (Parâmetros Curriculares Nacionais) no que diz respeito à