Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q2292321
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena ,
Ano: 2023 Banca: UECE-CEV Órgão: SEDUC-CE Provas: UECE-CEV - 2023 - SEDUC-CE - Professor - Ensino Fundamental 1º ao 5º ano | UECE-CEV - 2023 - SEDUC-CE - Professor - Ciências da Natureza | UECE-CEV - 2023 - SEDUC-CE - Professor - Linguagens | UECE-CEV - 2023 - SEDUC-CE - Professor - Ciências Humanas | UECE-CEV - 2023 - SEDUC-CE - Professor - Matemática |
Q2292321 Pedagogia
No Ceará, o processo de constituição das escolas indígenas começou no final da década de 1990, com a luta das diferentes etnias indígenas por direitos assegurados desde a Constituição Federal de 1988. Atualmente, existem 38 escolas indígenas na rede estadual, quatro escolas das redes municipais de ensino de Maracanaú e Caucaia e uma creche localizada em Itapipoca, todas distribuídas em 16 municípios, assegurando uma matrícula de 8.240 alunos, matriculados desde a educação infantil ao ensino médio.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ. Educação Escolar Indígena. Disponível em: https://www.seduc.ce.gov.br/educacao-escolarindigena/.


No que tange à organização da educação escolar indígena, é correto afirmar que
Alternativas
Q2292320
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena ,
Ano: 2023 Banca: UECE-CEV Órgão: SEDUC-CE Provas: UECE-CEV - 2023 - SEDUC-CE - Professor - Ensino Fundamental 1º ao 5º ano | UECE-CEV - 2023 - SEDUC-CE - Professor - Ciências da Natureza | UECE-CEV - 2023 - SEDUC-CE - Professor - Linguagens | UECE-CEV - 2023 - SEDUC-CE - Professor - Ciências Humanas | UECE-CEV - 2023 - SEDUC-CE - Professor - Matemática |
Q2292320 Pedagogia
O ato de avaliar, por sua constituição, não se destina a um julgamento ‘definitivo’ sobre alguma coisa, pessoa ou situação, pois não é um ato seletivo. A avaliação se destina ao diagnóstico e, por isso mesmo, à inclusão. A avaliação da aprendizagem escolar auxilia educador e educando na sua viagem comum de crescimento, e a escola na sua responsabilidade social. 

LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da aprendizagem escolar: estudos e proposições. São Paulo: Cortez, 1999. 

A avaliação nas escolas indígenas pode ter um caráter formativo e ser realizada em tempo diversificado. Considerando as características temporais da avaliação, assinale a afirmação verdadeira.
Alternativas
Q2292319
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena ,
Ano: 2023 Banca: UECE-CEV Órgão: SEDUC-CE Provas: UECE-CEV - 2023 - SEDUC-CE - Professor - Ensino Fundamental 1º ao 5º ano | UECE-CEV - 2023 - SEDUC-CE - Professor - Ciências da Natureza | UECE-CEV - 2023 - SEDUC-CE - Professor - Linguagens | UECE-CEV - 2023 - SEDUC-CE - Professor - Ciências Humanas | UECE-CEV - 2023 - SEDUC-CE - Professor - Matemática |
Q2292319 Pedagogia
Tanto os objetivos gerais, quanto os objetivos didáticos são instrumentos importantes para a prática pedagógica, uma vez que orientam e dão suporte aos professores para fazerem escolhas em seu trabalho cotidiano na sala de aula (BRASIL, 1998). Considerando o Referencial Curricular Nacional para as escolas indígenas, é correto afirmar que os objetivos auxiliam o professor a selecionar 
Alternativas
Q2292318
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena ,
Ano: 2023 Banca: UECE-CEV Órgão: SEDUC-CE Provas: UECE-CEV - 2023 - SEDUC-CE - Professor - Ensino Fundamental 1º ao 5º ano | UECE-CEV - 2023 - SEDUC-CE - Professor - Ciências da Natureza | UECE-CEV - 2023 - SEDUC-CE - Professor - Linguagens | UECE-CEV - 2023 - SEDUC-CE - Professor - Ciências Humanas | UECE-CEV - 2023 - SEDUC-CE - Professor - Matemática |
Q2292318 Pedagogia
A postura avaliativa e de planejamento didático do professor deve ser constante. Ele deve poder analisar não só a dinâmica do desenvolvimento dos alunos, como o desempenho de cada aluno em particular, com vista a subsidiar o planejamento de suas intervenções. 

BRASIL, Referencial curricular nacional para as escolas indígenas. Ministério da Educação e do Desporto, Secretaria de Educação Fundamental. - Brasília: MEC/SEF, 1998.


São instrumentos de avaliação apresentados no Referencial Curricular Nacional para as escolas indígenas com vista à reformulação do planejamento e estratégias pontuais de trabalho dirigidas a alunos específicos:
Alternativas
Q2292316
Pedagogia Legislação da Educação , Temas Educacionais Pedagógicos , A Didática e o Processo de Ensino e Aprendizagem , Inclusão e Exclusão - diversidade, desigualdade e diferença , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena
Ano: 2023 Banca: UECE-CEV Órgão: SEDUC-CE Provas: UECE-CEV - 2023 - SEDUC-CE - Professor - Ensino Fundamental 1º ao 5º ano | UECE-CEV - 2023 - SEDUC-CE - Professor - Ciências da Natureza | UECE-CEV - 2023 - SEDUC-CE - Professor - Linguagens | UECE-CEV - 2023 - SEDUC-CE - Professor - Ciências Humanas | UECE-CEV - 2023 - SEDUC-CE - Professor - Matemática |
Q2292316 Pedagogia
Ao desenvolver seu trabalho nas escolas indígenas, os professores fazem uso de outros espaços de aprendizagem, não se limitando à sala de aula. Contar histórias, limpar e roçar um caminho, plantar, fazer pescaria são ações que exigem sair da sala de aula e que estão carregadas de uma aprendizagem bastante significativa. 

BRASIL, Referencial curricular nacional para as escolas indígenas. Ministério da Educação e do Desporto, Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1998.

Tendo como referência os fundamentos gerais apresentados no Referencial Curricular Nacional para as escolas indígenas, é correto afirmar que essa aprendizagem significativa requer

Alternativas
Q2291245
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2023 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Sumé - PB Prova: CPCON - 2023 - Prefeitura de Sumé - PB - Professor de Português |
Q2291245 Pedagogia
Atente à seguinte situação hipotética e responda ao que se pede.

Você leciona em uma turma de 1º Ano do Ensino Médio e, em face das inúmeras situações de racismo por você experienciadas envolvendo alunos e funcionários, resolveu convidar um advogado especialista no assunto para proferir uma palestra na escola. Dentre as possibilidades de campos de atuação, propostas pela BNCC (2017) - que embasaria seu projeto, e levando-se em conta o fato de que você não teria interesse em abordar com seus alunos, em sala de aula, quaisquer atividades que envolveriam questões metagramaticais, decorrentes da palestra - qual o melhor campo de atuação que, a princípio, considerando-se a temática abordada, se adequaria à situação em análise?
Alternativas
Q2291239
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2023 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Sumé - PB Prova: CPCON - 2023 - Prefeitura de Sumé - PB - Professor de Português |
Q2291239 Pedagogia
Atente às afirmações a seguir acerca da área de Linguagens na BNCC e responda o que se pede.

I- Na BNCC, a área de Linguagens é composta pelos seguintes componentes curriculares: Língua Portuguesa, Arte, Educação Física e, no Ensino Fundamental – Anos Iniciais, Língua Inglesa.
II- A finalidade é possibilitar aos estudantes participar de práticas de linguagem diversificadas, que lhes permitam ampliar suas capacidades expressivas em manifestações artísticas, corporais e linguísticas, como também seus conhecimentos sobre essas linguagens, em continuidade às experiências vividas na família.
III- É importante considerar, também, o aprofundamento da reflexão crítica sobre os conhecimentos dos componentes da área, dada a maior capacidade de abstração dos estudantes. Essa dimensão analítica é proposta não como meio, mas como fim para a compreensão dos modos de se expressar e de participar no mundo, constituindo práticas mais sistematizadas de formulação de questionamentos, seleção, organização, análise e apresentação de descobertas e conclusões.
IV- No Ensino Fundamental – Anos Finais, as aprendizagens, nos componentes curriculares dessa área, ampliam as práticas de linguagem conquistadas no Ensino Fundamental – Anos Iniciais, incluindo a aprendizagem de Língua Inglesa.

Está CORRETO o que se afirma apenas em:
Alternativas
Q2291238
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Sumé - PB Provas: CPCON - 2023 - Prefeitura de Sumé - PB - Professor de Ensino Fundamental I | CPCON - 2023 - Prefeitura de Sumé - PB - Professor de Português |
Q2291238 Pedagogia
O Título IV, da Lei de Diretrizes e Bases (LDB nº 9394/96), trata da Organização da Educação Nacional. O artigo 8º, da referida Lei, determina que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. De acordo com a LDB, podemos afirmar que:

I- Caberá à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.
II- A União incumbir-se-á de elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos territórios.
III- Os Estados incumbir-se-ão de oferecer a Educação Infantil em creches e pré-escolas e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino, somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos, vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.

A alternativa que apresenta a(s) afirmativa(s) CORRETA(S) é:
Alternativas
Q2291234
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Sumé - PB Provas: CPCON - 2023 - Prefeitura de Sumé - PB - Professor de Ensino Fundamental I | CPCON - 2023 - Prefeitura de Sumé - PB - Professor de Português |
Q2291234 Pedagogia
De acordo com o art. 31 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9394/96), “a educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:

I- Avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, com o objetivo de promoção para o acesso ao ensino fundamental.
II- Atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 8 (oito) horas para a jornada integral.
III- Carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional.

A alternativa que apresenta a(s) afirmativa(s) CORRETA(S) é: 
Alternativas
Q2291221
Pedagogia Legislação da Educação , Educação a Distância – Decretos e portarias ,
Ano: 2023 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Sumé - PB Prova: CPCON - 2023 - Prefeitura de Sumé - PB - Professor de Ensino Fundamental I |
Q2291221 Pedagogia
A pandemia da COVID-19 impôs a todas unidades de ensino a funcionarem de outra forma, instituindo o ensino remoto emergencial. Foi um contexto desafiador em que, num dia, dormimos professores da escola presencial e, no outro, acordamos em um cenário que precisávamos nos manter distanciados fisicamente, para preservar a vida. Mas também era imprescindível preservarmos o vínculo e as aulas com os estudantes e, em muitos casos, buscou-se a mediação dos processos de ensino e de aprendizagem pelas tecnologias digitais. Diante deste contexto, analise as seguintes afirmações:

I- O Ensino Remoto Emergencial escancarou o problema da exclusão digital que ainda assola nosso país, pois muitas famílias não tinham acesso à internet de qualidade nem vários dispositivos digitais para diferentes filhos assistirem e/ou participarem de aulas remotas on-line.
II- Depois da pandemia, ainda há muito o que construir em relação à utilização do potencial das tecnologias digitais para garantir um ensino conectado, em rede, voltado para aprendizagens colaborativas on-line e para produção de tecnologias e de conhecimento, como defende Kenski (2012).
III- O ensino remoto emergencial envolveu também aulas síncronas em aplicativos e softwares de videoconferência, em que foram transferidos os mesmos rituais das aulas presenciais tradicionais, inclusive, os processos avaliativos chamados de provas foram postos em cheque, porque longe dos olhos do professor (com suas câmeras fechadas), os estudantes podiam “colar” nesses exames sem receio de sofrerem represálias.

A partir das proposições expostas, é CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q2291206
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Sumé - PB Prova: CPCON - 2023 - Prefeitura de Sumé - PB - Professor de Ensino Fundamental I |
Q2291206 Pedagogia
Assim como na Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases (LDB nº 9394/96) determina que um dos princípios que deve reger o ensino público no país é o da gestão democrática, garantindo a qualidade em todos os níveis, tornando possível, assim, formar pessoas críticas e participativas. O art. 12 da LDB dedica especial atenção à gestão escolar, detalhando suas incumbências. De acordo com o referido artigo, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência, dentre outras, de:

I- notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 35% (trinta e cinco por cento) do percentual permitido em lei.
II- elaborar e executar sua proposta pedagógica.
III- articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.

A alternativa que apresenta a(s) afirmativa(s) CORRETA(S) é:
Alternativas
Q2291180
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Esperança do Sul - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Professor – Matemática |
Q2291180 Pedagogia
De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC): Matemática, a unidade temática Números tem como finalidade desenvolver o pensamento numérico, que implica o conhecimento de maneiras de:

I. Quantificar atributos de objetos.
II. Julgar e interpretar argumentos baseados em quantidades.
Alternativas
Q2289996
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Temas Educacionais Pedagógicos , Teorias e Práticas para o Ensino Religioso
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: SEE-MG Prova: FGV - 2023 - SEE-MG - Professor de Educação Básica (PEB) - Ensino Religioso |
Q2289996 Pedagogia
A partir da homologação da Lei nº 9475/97, que trata sobre o Art. 33 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o Ensino Religioso assumiu uma perspectiva diferenciada, a qual 
Alternativas
Q2289936
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: SEE-MG Prova: FGV - 2023 - SEE-MG - Professor de Educação Básica (PEB) - Educação Física |
Q2289936 Pedagogia
Observe o fragmento a seguir:

“As _____ podem ser realizadas de forma individual, em duplas ou em grupos, sendo essas duas últimas as formas mais comuns. Diferentes de outras práticas corporais rítmico-expressivas, elas se desenvolvem em codificações particulares, historicamente constituídas, que permitem identificar movimentos e ritmos musicais peculiares associados a cada uma delas.”

De acordo com a Base Nacional Comum Curricular, assinale a opção que completa corretamente a lacuna do fragmento acima. 
Alternativas
Q2289935
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: SEE-MG Prova: FGV - 2023 - SEE-MG - Professor de Educação Básica (PEB) - Educação Física |
Q2289935 Pedagogia
Os alunos da escola São Raimundo votaram para a escolha de um esporte entre 3 possibilidades: levantamento de peso, tiro com arco e bocha. Como resultado da eleição, foi escolhido o levantamento de peso para o trabalho bimestral das turmas.

Sobre o fato descrito, considerando a Base Nacional Comum Curricular, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2289809
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais , Temas Educacionais Pedagógicos , Inclusão e Exclusão - diversidade, desigualdade e diferença
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: SEE-MG Prova: FGV - 2023 - SEE-MG - Professor de Educação Básica (PEB) - Educação Especial |
Q2289809 Pedagogia
“A expressão deficiência visual se refere a um amplo espectro de possibilidades. Nós todos temos diversos ‘sistemas-guia’, formas muito pessoais que usamos para nos orientar no espaço, em geral sem tomar consciência disso. Por exemplo: para aprender um caminho, há quem se oriente por uma casa diferente, um prédio, ou outro marco de referência. Outros têm uma boa noção dos pontos cardeais (norte, sul), usando-a como orientação. A visão constitui um desses sistemas-guia, assim, as pessoas com deficiência visual precisam recorrer a outros tipos de sistemaguia.”
Adaptado de GIL, Marta (Org.). Deficiência visual. Cadernos da TV Escola. 1. Brasília: MEC, 2000, p. 7 e 8. 

A respeito do espectro de possibilidades da deficiência visual, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) Baixa visão é a alteração da capacidade funcional da visão, decorrente de inúmeros fatores isolados que interferem no desempenho visual. Cegueira é a perda total da visão, até a ausência de projeção de luz.
( ) Tanto para pessoas com baixa visão quanto para pessoas cegas, o processo educativo se desenvolverá priorizando os sentidos remanescentes tato, audição, olfato, paladar em vez do sentido da visão.
( ) O conteúdo de escrita cursiva, que tem com um de seus objetivos permitir ao indivíduo escrever seu próprio nome, deve ser ofertado somente para as pessoas com baixa visão, enquanto o Braile deverá ser ofertado somente para as pessoas cegas.

As afirmativas são, respectivamente,
Alternativas
Q2289808
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: SEE-MG Prova: FGV - 2023 - SEE-MG - Professor de Educação Básica (PEB) - Educação Especial |
Q2289808 Pedagogia
De acordo com a resolução CEE nº 460, de 12 de dezembro de 2013, o Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE) é a instituição pública ou privada organizada para ofertar
Alternativas
Q2289807
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: SEE-MG Prova: FGV - 2023 - SEE-MG - Professor de Educação Básica (PEB) - Educação Especial |
Q2289807 Pedagogia
“Apesar do crescente reconhecimento da importância de se criar condições favoráveis ao desenvolvimento do potencial de indivíduos com altas habilidades/superdotação, observa-se que pouco se conhece acerca das suas necessidades e características. Por exemplo, uma ideia predominante em nossa sociedade é a de que o aluno superdotado tem recursos suficientes para desenvolver suas habilidades por si só, não sendo necessária a intervenção do ambiente, ou seja, os fatores genéticos são supervalorizados em detrimento do ambiente, que ocupa um papel secundário no desenvolvimento de habilidades e competências. Assim, fundamentados nos princípios de atenção à diversidade e direito de todos à educação de qualidade, chamamos a atenção para a necessidade de se criar um ambiente educacional que acolha e estimule o potencial promissor de alunos com altas habilidades/superdotação como Desenvolvimento do Autoconceito, Modelo de Enriquecimento Escolar, Desenvolvimento de Projetos de Pesquisa, Grupo de Enriquecimento.” 
Adaptado de MEC, Secretaria de Educação Especial. A construção de práticas educacionais para alunos com altas habilidades / superdotação. Denise de Souza Fleith (Org.) Brasília: Ministério da Educação, 2007.

A respeito das praticas educacionais que acolhem e estimulam alunos com altas habilidades / superdotação, é correto afirmar que
Alternativas
Q2289806
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: SEE-MG Prova: FGV - 2023 - SEE-MG - Professor de Educação Básica (PEB) - Educação Especial |
Q2289806 Pedagogia
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, em seu item IV, descreve os objetivos para assegurar a inclusão escolar de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, orientando os sistemas de ensino.

Esses objetivos são apresentados nas opções a seguir, à exceção de um. Assinale-o.
Alternativas
Q2289805
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: SEE-MG Prova: FGV - 2023 - SEE-MG - Professor de Educação Básica (PEB) - Educação Especial |
Q2289805 Pedagogia
Acerca da flexibilização no tempo de estudo em até 50%, direito do estudante público-alvo da educação especial na rede de educação de Minas Gerais, a Resolução SEE nº 4.256/2020 orienta que 
Alternativas
Respostas
19941: C
19942: B
19943: A
19944: D
19945: A
19946: C
19947: B
19948: B
19949: A
19950: B
19951: C
19952: A
19953: B
19954: B
19955: D
19956: A
19957: D
19958: C
19959: C
19960: D
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