Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

Foram encontradas 37.726 questões

Q2302203 Pedagogia
Na Educação Infantil, é importante que as crianças convivam em ambientes onde possam manipular objetos e brinquedos e interagir com outras crianças e principalmente que possam aprender, pois o brincar é uma importante forma de comunicação. O lúdico auxilia na aprendizagem, ajudando na construção da reflexão, da autonomia e da criatividade. Sobre o brincar, analisar os itens abaixo:

I. Percebe-se clara relação entre as interações e as brincadeiras e os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento indicados na BNCC para a Educação Infantil, uma vez que abordam as questões que constituem o Eu, explorando as relações inter e intrapessoais.

II. As interações e as brincadeiras são trabalhadas conjuntamente. São eixos interdependentes e que, quando abordados adequadamente, propiciam aprendizagens significativas e prazerosas.

III. Para alguns autores, como Henri Wallon, o pensamento da criança pequena é consequência da interação física com o meio no qual está inserida.

Estão CORRETOS:
Alternativas
Q2302175 Pedagogia
Considerando-se os Objetos de Conhecimento previstos na BNCC para a Educação Física nos 1º e 2º anos do Ensino Fundamental, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Brincadeiras e jogos da cultura popular presentes no contexto comunitário e regional. ( ) Ginástica geral. ( ) Lutas do contexto comunitário e regional ou de matriz indígena e africana.
Alternativas
Q2302169 Pedagogia
Em relação às metas previstas no Plano Nacional de Educação, até o final do período de vigência deste, assinalar a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q2302167 Pedagogia
Em conformidade com a resolução CNE/CP nº 2/2017, que institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), analisar a sentença abaixo:

Os currículos da educação básica devem ser complementados em cada sistema de ensino, por uma parte diversificada, as quais devem ser consideradas como dois blocos distintos justapostos, devendo ser planejadas, executadas e avaliadas separadamente (1ª parte). Os currículos escolares relativos a todas as etapas e as modalidades da educação básica podem utilizar a BNCC de forma facultativa, e a participação das instituições escolares deve ser definida através de votação do conselho escolar (2ª parte).

A sentença está:
Alternativas
Q2302166 Pedagogia
Os artigos 9º, 10º e 11º da Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional definem a incumbência de cada ente da federação no campo educacional.

Oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.

A previsão acima citada é incumbência:
Alternativas
Q2302165 Pedagogia
Em conformidade com a Lei nº 14.113/2020 — FUNDEB, é permitida a utilização dos recursos dos Fundos para: 
Alternativas
Q2302163 Pedagogia
A Educação Física é o componente curricular que tematiza as práticas corporais em suas diversas formas de codificação e significação social, entendidas como manifestações das possibilidades expressivas dos sujeitos, produzidas por diversos grupos sociais no decorrer da história. Nessa concepção, o movimento humano está sempre inserido no âmbito da cultura e não se limita a um deslocamento espaço-temporal de um segmento corporal ou de um corpo todo. Assim, segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) assinale a alternativa que aponta corretamente a área do conhecimento em que a Educação Física está inserido:
Alternativas
Q2302162 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica. Na BNCC, o Ensino Fundamental está organizado em cinco áreas do conhecimento. Essas áreas, como bem aponta o Parecer CNE/CEB nº 11/201024, “favorecem a comunicação entre os conhecimentos e saberes dos diferentes componentes curriculares”. Assim, assinale a alternativa que aponta corretamente as cinco áreas do conhecimento no Ensino Fundamental segundo a BNCC:
Alternativas
Q2302158 Pedagogia
Analise as afirmativas e assinale a alternativa correta sobre a lei que trata das diretrizes e bases da educação nacional, e que dispõe sobre a formação dos profissionais da educação e da outras providências:

I - A lei prevê atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
II - A lei prevê que o acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo.
III - De acordo com a lei é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade.
IV - De acordo com a lei a educação infantil, segunda etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
Alternativas
Q2302157 Pedagogia
A Lei n° 12.796, de 04 abril de 2013 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. A respeito desta lei analise as afirmativas e assinale a alternativa correta: 

I - A Lei aponta que a educação básica será obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
II - A educação será organizada em pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.
III - A Lei prevê atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.
IV - A lei prevê acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.
Alternativas
Q2302156 Pedagogia
O atual Plano Nacional de Educação (PNE) tem 20 metas, distribuídas entre Educação Básica, em seus três níveis alfabetização, apresentando meta específica para alfabetismo funcional de jovens e adultos, educação inclusiva, educação integral, profissional e superior, pós-graduação, docentes, entre outras. Assim, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta a respeito das 20 metas do PNE: 

I - Para a Educação infantil o PNE tem como meta ampliar a oferta de educação infantil em creches, de forma a atender, no mínimo, 30% das crianças de até três anos até o final da vigência do plano, em 2024.
II - Para o Ensino Fundamental a meta é universalizar o Ensino Fundamental de nove anos para toda a população de 6 a 14 anos e garantir que pelo menos 95% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada.
III - Para o Ensino médio o PNE tem como meta elevar, até o final do período de vigência deste PNE, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85%.
IV - Para a Alfabetização infantil a meta é que todas as crianças sejam alfabetizadas, no máximo, até o final do 6º ano do Ensino Fundamental.
Alternativas
Q2302155 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE) determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional. Ele foi instituído pela lei 13.005/14. A partir desse documento, os estados e municípios devem estabelecer seus próprios planos subnacionais a fim de definir as estratégias locais para alcançar as metas nacionais. A lei que instituiu o plano estabelece dez diretrizes, assim analise as afirmativas e assinale a alternativa correta a respeito destas diretrizes:

I - A erradicação do analfabetismo é uma das diretrizes do Plano Nacional de Educação.
II - A universalização do atendimento escolar é uma das diretrizes do Plano Nacional de Educação.
III - A promoção das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação é uma das diretrizes do Plano Nacional de Educação.
IV - A formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade é uma das diretrizes do Plano Nacional de Educação.
Alternativas
Q2302025 Pedagogia
“A BNCC propõe que a abordagem das linguagens articule dimensões do conhecimento que, de forma indissociável e simultânea, caracterizam a singularidade da experiência artística. Tais dimensões perpassam os conhecimentos das Artes visuais, da Dança, da Música e do Teatro e as aprendizagens dos alunos em cada contexto social e cultural. Não se trata de eixos temáticos ou categorias, mas de linhas maleáveis que se interpenetram, constituindo a especificidade da construção do conhecimento em Arte na escola. Não há nenhuma hierarquia entre essas dimensões, tampouco uma ordem para se trabalhar com cada uma no campo pedagógico”. (BNCC, p.3) Quais são as dimensões propostas pela Base Nacional Curricular Comum?
Alternativas
Q2302022 Pedagogia
No título II “Dos direitos fundamentais” capítulo I “Do direito à vida e à saúde” No Art. 1º A Lei nº 8.069, de 13 d e julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), passa a vigorar acrescida do seguinte art. 8º-A:

“Art. 8º-A. Fica instituída a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, a ser realizada anualmente(…), com o objetivo de disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência. Parágrafo único. As ações destinadas a efetivar o disposto no caput deste artigo ficarão a cargo do poder público, em conjunto com organizações da sociedade civil, e serão dirigidas prioritariamente ao público adolescente”.

A semana escolhida para Prevenção da Gravidez da Adolescência é:
Alternativas
Q2302021 Pedagogia
A Lei 13.257 de 2016 Art. 8º descrita no título II “Dos direitos fundamentais” capítulo I “Do direito à vida e à saúde” exposto no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Expõe sobre a proteção estendida ao período da gravidez. Esta Lei se aplica à: 
Alternativas
Q2301958 Pedagogia
Sobre as informações que devem estar obrigatoriamente no diploma, de acordo com o Parecer nº 325/2014, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) Identificação/Designação da instituição de ensino. (_) Processos especiais de avaliação. (_) Nome do Aluno(a). (_) Habilitação. No caso de Curso Técnico, especificar o respectivo eixo tecnológico. (_) Assinatura do Presidente da República.
Alternativas
Q2301728 Pedagogia
Em 1961, com a promulgação da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 4.024, foi realizada uma grande reforma na Educação do Brasil. Em 1971, dez anos depois, outra Lei, a de nº 5.692, apareceu e a educação brasileira sofreu grandes mudanças: a educação básica foi reorganizada em primeiro e segundo graus e não impôs mudanças no ensino superior, que anteriormente foi modificado pela Lei nº 5.540/1968, quando passou a ser chamado de terceiro grau. O forte da Lei nº 5.692/1971 foi a implantação “oficial” de uma tendência educacional tecnicista, a qual enfatizava a preparação para o trabalho no ensino de primeiro grau e a profissionalização no ensino de segundo grau. Mas a grande mudança ocorreu mesmo com a promulgação da LDB nº 9.394/1996, em 20 de dezembro de 1996, a qual determina os fins da educação, os caminhos a serem percorridos e os meios para atingi-los. Enfim, a nova LDB (BRASIL, 1996) passa a regulamentar a Educação Nacional quando preconiza em seus dois primeiros artigos: A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais (Art. 1º). A educação é dever da família e do Estado, inspirados nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana. Tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho (Art. 2º).
(Disponível em: https://educapes.capes.gov.br/bitstream/capes/433963/2/Did%C3%A1tica%20e%20seu%20objeto%20de%20estudo.pdf. Adaptado.)

De acordo com a atual LDB, a divisão da educação escolar está estabelecida em:
Alternativas
Q2301406 Pedagogia
“As necessidades especiais na aprendizagem para caracterização e orientação da Pessoa com Deficiência (PcD) a partir da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) ganhou um novo direcionamento com a proposição do Atendimento Educacional Especializado (AEE). Considerando a BNCC, o Atendimento Educacional Especializado (AEE) é um serviço _________________ à formação dos alunos com deficiência; transtornos globais do desenvolvimento; e, altas habilidades ou superdotação.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
Alternativas
Q2301389 Pedagogia
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considera-se criança e adolescente, respectivamente, o sujeito
Alternativas
Q2301384 Pedagogia
Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN), as práticas pedagógicas da educação infantil devem ter como eixos norteadores
Alternativas
Respostas
19721: D
19722: A
19723: B
19724: A
19725: B
19726: C
19727: C
19728: B
19729: C
19730: E
19731: B
19732: D
19733: D
19734: A
19735: B
19736: C
19737: B
19738: D
19739: D
19740: B