Leia atentamente os textos a seguir e marque a alternativa que, respectivamente, contenha os nomes dos documentos dos quais eles fazem parte.

I. Lei federal que regulamente o artigo 227 da constituição e define as crianças e os adolescente como sujeitos em condição peculiar de desenvolvimento, que demandam proteção integral e prioritária por parte da família, sociedade e do estado.
II. Lei que postula que a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.
III. Conjunto de documentos elaborados pelo governo federal contendo orientações para a educação no Brasil; são divididos por disciplinas e servem como referência para os professores na organização do trabalho docente. 

Em conformidade com as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de Nove Anos, sobre a organização curricular, assinalar a alternativa CORRETA:

De acordo com a Lei nº 14.113/2020 — Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), os recursos dos Fundos serão disponibilizados pelas unidades transferidoras à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil S.A., que realizará a distribuição dos valores devidos aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. Sendo assim, a instituição financeira disponibilizará, permanentemente, em sítio na internet disponível ao público e em formato aberto e legível por máquina, os extratos bancários referentes à conta do Fundo, incluídas informações atualizadas sobre:

Considerando-se a avaliação dos alunos com necessidades educativas especiais, assinalar a alternativa INCORRETA:

A Política Nacional de Educação Especial orienta que os sistemas de ensino garantam aos alunos da educação inclusiva:

I. Acesso ao ensino especial sem participação na continuidade nos níveis mais elevados do ensino.
II. Oferta do atendimento educacional especializado.
III. Formação de professores para o atendimento educacional especializado e dos demais profissionais da educação para a inclusão.

Está(ão) CORRETO(S):

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, sobre o direito à educação e o dever de educar, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) A educação básica é obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade, organizada da seguinte forma: Educação Infantil, Pré-Escolar, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
( ) O Poder Público, na esfera de sua competência federativa, deve zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.
( ) Para garantir o cumprimento da obrigatoriedade de ensino, o Poder Público criará formas alternativas de acesso aos diferentes níveis de ensino, dependendo da escolarização anterior.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n.º 8.069/1990, preconiza que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. Desse modo, analise os itens a seguir sobre os direitos da criança e do adolescente à educação assegurados no ECA.
I - Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II - Direito de ser respeitado por seus educadores.
III - Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
IV - Acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência.
Estão CORRETOS os itens

Leia o caso a seguir.

O tema das diferentes crenças religiosas surgiu em uma das aulas da Professora F. A. em uma escola pública de ensino fundamental. Um dos alunos se disse evangélico, outro se disse católico, um outro disse não possuir credo religioso algum e um outro, imigrante de família chinesa, se declarou budista.

Considerando os princípios que presidem a LDB (Lei nº 9.394/1996) e a função social da escola, a Professora F. A. tem legitimidade para

Conforme o Decreto nº 3.298/1999, que dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, a educação especial deve ser compreendida como

Considerando a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, avalie as seguintes afirmativas:
I - Uma escola inclusiva é aquela que garante uma educação de qualidade para todos os seus alunos, valorizando a diversidade e atendendo às potencialidades e necessidades individuais de cada um.
II - Em uma escola inclusiva, o aluno não está exposto a um ambiente segregado, mas sim é parte integrante de um ambiente que promove a sua jornada no processo de aprendizagem e no desenvolvimento das habilidades para o exercício da cidadania.
III - A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva tem como meta fundamental garantir a inclusão escolar de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.
Está(ão) CORRETA(S) a(s) afirmativa(s

Conforme a Base Nacional Comum Curricular: Ensino Religioso, analisar os itens abaixo: 

I. No processo de sistematização e transmissão dos textos sagrados, sejam eles orais, sejam eles escritos, certos grupos sociais acabaram por definir um conjunto de princípios e valores que configuraram doutrinas religiosas. 

II. As doutrinas constituem a base do sistema religioso, sendo transmitidas e ensinadas aos seus adeptos de maneira sistemática, com o intuito de assegurar uma compreensão mais ou menos unitária e homogênea de seus conteúdos. 

A humanidade levou milênios para estabelecer a relação entre um grafismo e um som. Durante esse período, a representação gráfica deixou de ser motivada pelos objetos e ocorreu um deslocamento da representação do significado das palavras para a representação convencional de sons dessas palavras. Segundo a BNCC, pesquisas sobre a construção da língua escrita pela criança mostram que, nesse processo, é preciso: 

I. Compreender o modo de relação entre fonemas e grafemas, em uma língua específica.

II. Perceber quais sons se deve representar na escrita e como.

III. Construir a relação fonema-grafema: a percepção de que as letras estão representando certos sons da fala em contextos precisos. 

Estão CORRETOS: 

Em conformidade com as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de Nove Anos, analisar a sentença abaixo: 

As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de Nove Anos aplicam-se a todas as modalidades do Ensino Fundamental, exceto na educação do campo, na educação indígena e na educação quilombola que possuem regramento próprio (1ª parte). As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de Nove Anos reúnem princípios, fundamentos e procedimentos definidos pelo Conselho Nacional de Educação, para orientar as políticas públicas educacionais e a elaboração, a implementação e a avaliação das orientações curriculares nacionais, das propostas curriculares dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e dos projetos político-pedagógicos das escolas (2ª parte). 

A sentença está: 

Em conformidade com a BNCC — Ensino Fundamental: História, quanto às unidades temáticas da disciplina de História a serem desenvolvidas nos Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: 

(1) Anos Iniciais.

(2) Anos Finais. 

(  ) A comunidade e seus registros.

(  ) A invenção do mundo clássico e o contraponto com outras sociedades.

(  ) As pessoas e os grupos que compõem a cidade e o município.

(  ) Trabalho e formas de organização social e cultural. 

Em conformidade com a BNCC — Ensino Fundamental: Geografia, sobre o aprendizado da geografia, analisar a sentença abaixo: 

O estudo da geografia permite atribuir sentidos às dinâmicas das relações entre pessoas e grupos sociais, bem como destes com a natureza, nas atividades de trabalho e lazer. Também, o estímulo à capacidade de leitura por meio de fotos, desenhos, plantas, maquetes e as mais diversas representações desenvolve a percepção e o domínio do espaço (1ª parte). O aprendizado de geografia oferece a oportunidade de trabalhar com conceitos que sustentam ideias plurais de natureza, território e territorialidade. Dessa forma, os alunos podem construir uma base de conhecimentos que incorpora os segmentos sociais culturalmente diferenciados e também os diversos tempos e ritmos naturais (2ª parte). 

A sentença está: 

A respeito do ensino de Ciências para o 3º ano do Ensino Fundamental, conforme a BNCC, no que tange às habilidades previstas para a unidade temática Matéria e Energia, analisar os itens abaixo: 

I. Produzir diferentes sons a partir da vibração de variados objetos e identificar variáveis que influem nesse fenômeno. 

II. Experimentar e relatar o que ocorre com a passagem da luz através de objetos transparentes (copos, janelas de vidro, lentes, prismas, água, etc.), no contato com superfícies polidas (espelhos) e na intersecção com objetos opacos (paredes, pratos, pessoas e outros objetos de uso cotidiano). 

III. Discutir hábitos necessários para a manutenção da saúde auditiva e visual considerando as condições do ambiente em termos de som e luz. 

Está(ão) CORRETO(S): 

Saber ler e escrever proporciona grandes poderes aos que se apropriam dessa ferramenta. Por meio da leitura e da escrita, temos a possibilidade de acessar mundos, pessoas e situações diversas e distantes, o que não realizaríamos se não fosse por esse recurso. Portanto, por meio do ensinar a ler e a escrever, cumpre-se um objetivo fundamental da educação, que é produzir e ampliar as possibilidades para desenvolver no ser humano todos os aspectos de seu comportamento: cognitivo, moral, social e afetivo. A respeito da leitura e da escrita, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Ler e escrever não são uma atividade simbólica. ( ) As hipóteses construídas a respeito do que é ler e escrever seguem uma linha evolutiva e nem sempre correspondem ao sistema convencional de escrita, mas cumprem função importante no processo de aprendizagem da criança. Sendo assim, é necessário conhecer essas experiências e essas hipóteses e não as descartar no processo de ensino-aprendizagem. ( ) As crianças não deixarão de aprender qualquer coisa que lhes seja significativa, a menos que o aprendizado se torne demasiadamente difícil ou custoso, caso em que se torna inútil.

De acordo com a Base Nacional Comum Curricular em consonância com os documentos legais vigentes, os eixos estruturantes das práticas pedagógicas da Educação Infantil são:

Conforme exposto na Base Nacional Comum Curricular, as áreas do conhecimento se intersectam na formação dos alunos, embora se preservem as especificidades e os saberes próprios construídos e sistematizados nos diversos componentes. Para tanto, as áreas do Conhecimento no Ensino Fundamental, são organizados em:

De acordo com o exposto no documento sobre a Base Nacional Comum Curricular, as aprendizagens essenciais definidas na BNCC devem concorrer para assegurar aos estudantes o desenvolvimento em suas competências gerais, que consubstanciam, no âmbito pedagógico, os direitos de aprendizagem e desenvolvimento de cada um. Para isso, complete com as palavras necessárias:
Na BNCC, ______________ é definida como a mobilização de conhecimentos (conceitos e procedimentos), ________________(práticas, cognitivas e socioemocionais), atitudes e valores para resolver demandas complexas da vida cotidiana, do pleno exercício da cidadania e do mundo do trabalho.

Assinale a alternativa CORRETA: