Julgue o item a seguir. 

A BNCC indica que o ensino nas escolas deve estar orientado pela valorização do saber e do saber fazer do estudante, considerando que tais habilidades asseguram as aprendizagens essenciais.

Julgue o item a seguir. 

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394, de 1996) sofreu alteração em seu art. 32, em que passa a garantir a obrigatoriedade de 9 anos (dos 6 aos 14 anos de idade) no Ensino Fundamental. O bojo dessa lei argumenta, por exemplo, que o estudo sobre os símbolos nacionais é item facultativo no currículo escolar direcionado aos estudantes do Ensino Fundamental.

Julgue o item a seguir. 

A BNCC compõe-se da política nacional da Educação Básica, em âmbitos federal e estadual, referentes à formação dos docentes, à avaliação, elaboração de conteúdos programáticos e aos critérios para a oferta de infraestrutura educacional nos municípios. 

Julgue o item a seguir. 

Segundo o Art. 1º do decreto 5.622/2005, a Educação a Distância (EAD) é uma modalidade educacional na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos diversos.

Julgue o item a seguir. 

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) explicita que a Educação Infantil é a primeira etapa da Educação Básica, sendo o início e o fundamento do processo educacional. A entrada na creche ou na pré-escola significa, na maioria das vezes, a primeira separação das crianças dos seus vínculos afetivos familiares para se incorporarem em uma situação de socialização estruturada.

Julgue o item a seguir. 

A primeira meta do Plano Nacional de Educação (PNE) trata da educação infantil e estabelece que até 2024 deve-se manter a oferta de vagas em creches e pré-escolas. A oferta de pré-escola deve abranger toda a população na faixa etária de 4 e 5 anos, até 2016, e metade das crianças de 0 a 3 anos de idade deverão estar matriculadas em creches, até o final da vigência do PNE (2024).

Julgue o item a seguir. 

De acordo com o Decreto Nº 7.984, de 8 de abril 2013, o desporto educacional pode constituir-se em: esporte educacional com atividades em estabelecimentos escolares e não escolares, referenciado em princípios socioeducativos como inclusão, participação, cooperação, promoção à saúde, coeducação e responsabilidade; e esporte escolar, praticado pelos estudantes com talento esportivo no ambiente escolar, focalizado na formação olímpica para o desporto e competições.

Julgue o item a seguir. 

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96), em seu artigo 24, estabelece que a avaliação do desempenho do aluno deve ser contínua e cumulativa, prevalecendo os aspectos qualitativos sobre os quantitativos e os resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.

Julgue o item a seguir. 

As Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior e para a formação continuada de professores (Resolução n° 02/2015), em seu artigo 2º, parágrafo 1º, compreende a docência como ação educativa e como processo pedagógico compartimentalizado, envolvendo conhecimentos específicos, disciplinares e pedagógicos, conceitos, princípios e objetivos da formação que se desenvolvem na construção e apropriação dos valores éticos, linguísticos, estéticos e políticos do conhecimento inerentes à sólida formação científica e cultural do ensinar/aprender.

Julgue o item a seguir. 

O Plano Nacional da Educação (PNE) é constituído por 20 metas e por 254 estratégias, dispostas no Anexo da Lei nº 13.005/2014. As metas nacionais são de responsabilidade compartilhada entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios e deverão ser cumpridas no período de vigência do PNE (até o ano de 2024). Embora a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios tenham atribuições diferenciadas, a Constituição Federal deixa clara a corresponsabilidade dos entes federativos, que devem organizar seus sistemas de ensino para que o trabalho aconteça de forma dissociada.

Julgue o item subsequente. 

A BNCC indica que o ensino nas escolas deve estar orientado pela valorização do saber e do saber fazer do estudante, considerando que tais habilidades asseguram as aprendizagens essenciais.