Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia
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Nesse contexto, a alfabetização plena deverá ser assegurada como um direito dos indivíduos e compreendida como
PNE tem as seguintes diretrizes, EXCETO a
O PNE foi aprovado com vigência por
Julgue o item que se segue.
Sobre o ensino das ciências, a BNCC preconiza que as
crianças devam saber analisar e construir cadeias
alimentares simples, reconhecendo a posição ocupada
pelos seres vivos nessas cadeias e o papel do Sol como
fonte primária de energia na produção de alimentos, no
3º ano do Ensino Fundamental - Anos Iniciais.
Julgue o item que se segue.
Sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino
Fundamental de nove anos, a carga horária mínima anual
do Ensino Fundamental regular é de 860 horas relógio,
distribuídas em, pelo menos, 200 duzentos dias de efetivo
trabalho escolar.
Julgue o item que se segue.
O Art. 2º da Resolução CNE/CEB nº 4/2009 diz que o
Atendimento Educacional Especializado tem como
função garantir os aspectos pedagógicos do processo de
ensino-aprendizagem do aluno com deficiência, de modo
a eliminar as barreiras atitudinais e físicas identificadas
no ambiente escolar.
Julgue o item que se segue.
Consoante à BNCC, crianças de 7 anos já têm a
habilidade de descrever e destacar semelhanças e
diferenças entre o ciclo da matéria e o fluxo de energia
entre os componentes vivos e não vivos de um
ecossistema.
Julgue o item que se segue.
A Resolução CNE/CEB nº 4/2009 diz que a elaboração e
execução do plano de Atendimento Educacional
Especializado é um documento colaborativo entre os
professores da sala de aula regular e da sala de recursos
multifuncionais, com a participação da família e serviços
intersetoriais.
Julgue o item que se segue.
Segundo o Art. 10 da Resolução CNE/CEB n.º 4/2009,
inciso IV, o plano do Atendimento Educacional
Especializado deve conter: identificação das
necessidades educacionais específicas dos alunos,
definição dos recursos necessários, atividades a serem
desenvolvidas, estratégias de remoção das barreiras
atitudinais e físicas que tornam o ambiente escolar
excludente.
Julgue o item que se segue.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº
9.394/96) estabelece e regulamenta as diretrizes gerais
para a educação e seus respectivos sistemas de ensino.
Leia o caso a seguir.
L. I. é professora de Ensino Fundamental e efetivamente suspeita que uma de suas alunas, que vive com mais quatro irmãos menores e com sua mãe em uma casa próxima à escola, sofre de maus-tratos.
Conforme a legislação brasileira, em especial observando-se as determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a respeito do caso narrado, cabe a L. I.
I- Art. 12 – Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:
V– prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.
II- Art. 13 – Os docentes incumbir-se-ão de:
IV– estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.
III- Art. 14 – Os sistemas de ensino receberão as normas da gestão do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:
I – participação dos profissionais da educação na adequação do projeto pedagógico da escola.
II – participação de dois membros da comunidade escolar em conselhos escolares ou equivalentes.
Considerando o conteúdo dos artigos apresentados, é CORRETO o que se afirma em:
Diante dessa afirmativa, analise as proposições quanto ao que é recomendado para a formação inicial e continuada:
I- A inserção dos estudantes de licenciatura nas instituições de educação básica da rede pública de ensino, espaço privilegiado da práxis docente.
II- Questões socioambientais, éticas, estéticas e relativas a diversidade étnico-racial, de gênero, sexual, religiosa, de faixa geracional e sociocultural como princípios de equidade.
III- A manutenção do contexto educacional nacional, sem envolver regionalidades, nas práticas escolares.
No tocante à formação inicial e continuada nas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs, 2015), é CORRETO o que se afirma em: