Questões de Pedagogia - Legislação da Educação para Concurso - Página 974

Q2327438

Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pombos - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Professor PA |

Q2327438 Pedagogia

Julgue o item que se segue.

Segundo o Art. 10 da Resolução CNE/CEB n.º 4/2009, inciso IV, o plano do Atendimento Educacional Especializado deve conter: identificação das necessidades educacionais específicas dos alunos, definição dos recursos necessários, atividades a serem desenvolvidas, estratégias de remoção das barreiras atitudinais e físicas que tornam o ambiente escolar excludente.

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Q2327422

Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pombos - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Professor PA |

Q2327422 Pedagogia

Julgue o item que se segue.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/96) estabelece e regulamenta as diretrizes gerais para a educação e seus respectivos sistemas de ensino.

Certo

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Q2327144

Ano: 2023 Banca: IV - UFG Órgão: UFR Prova: CS-UFG - 2023 - UFR - Pegagogo |

Q2327144 Pedagogia

Leia o caso a seguir.

L. N., 17 anos, é um jovem adolescente que cumpre medida socioeducativa em liberdade assistida e teve sua matrícula negada em uma escola pública de ensino médio próxima à sua residência.

Considerando as disposições do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), em relação à negativa de vaga, a escola

A

agiu de acordo com o preconizado pelo SINASE, pois L. N. está fora do período de educação escolar obrigatória.

B

errou em tal procedimento, pois a legislação garante vaga no sistema público de educação ao adolescente que cumpre medida socioeducativa.

C

levou adiante ações respaldadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e está em perfeita sintonia com a legislação brasileira infraconstitucional.

D

conduziu suas ações conforme a legislação, pois foram ações baseadas na discricionaridade do agente público diante do usuário dos serviços.

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Q2327141

Ano: 2023 Banca: IV - UFG Órgão: UFR Prova: CS-UFG - 2023 - UFR - Pegagogo |

Q2327141 Pedagogia

A LDB, Lei nº 9.394/1996, alterada pela Lei nº 12.796/2013, define a educação especial como modalidade oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Ela determina que os sistemas de ensino devem assegurar, para esses educandos,

A

processos pedagógicos ajustados ao seu desenvolvimento emocional e cognitivo, vedadas, com vistas à garantia do real direito à educação, quaisquer formas de aceleração do programa escolar para os superdotados.

B

atendimento educacional com os mesmos padrões, formas, metodologias e estratégias utilizados para os demais educandos da escola regular, mantendo assim a isonomia entre pessoas com deficiência e os demais.

C

matrícula, preferencialmente, na rede especial de ensino, a partir do ensino fundamental, garantindo ao educando o direito à educação e a um processo formativo ao longo da vida.

D

currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, bem como professores com preparação para o atendimento especializado e professores do ensino regular capacitados para a integração dos educandos.

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Q2327137

Ano: 2023 Banca: IV - UFG Órgão: UFR Prova: CS-UFG - 2023 - UFR - Pegagogo |

Q2327137 Pedagogia

Quando se considera o conjunto do texto da LDB, Lei nº 9.394/1996, ela concebe o educando como

A

ente abstrato, sem concretude real, visto que a referida lei ignora os seus condicionantes sociais, econômicos, raciais e de classe.

B

indivíduo responsável pelo seu próprio percurso, cabendo ao Estado definir o quadro geral das ações estritamente ligadas ao ensino em sala de aula.

C

figura de direitos que, na condição de tutelada pelo Estado, não pode assumir sua liberdade e nem ser assistida pela iniciativa privada.

D

sujeito em suas múltiplas dimensões, sublinhando ao lado do trabalho propriamente escolar aspectos que consideram suas necessidades humanas e sociais.

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Q2325677

Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Primavera do Leste - MT Prova: SELECON - 2023 - Prefeitura de Primavera do Leste - MT - Psicólogo |

Q2325677 Pedagogia

Conforme descrito na Lei nº 9.394/2016, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão dentre outras, a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica, administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros, e:

A

assegurar que os pais ou responsáveis provenham meios de recuperação para alunos de baixo rendimento

B

estabelecer seus próprios critérios de elaboração de calendário, dias letivos e horas aulas

C

velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente

D

manter em sigilo a frequência e o rendimento dos alunos

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Q2325579

Ano: 2023 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Alagoa Nova - PB Prova: CPCON - 2023 - Prefeitura de Alagoa Nova - PB - Pedagogo C |

Q2325579 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.934/1996), especificamente nos artigos 12 (V), 13 (IV) e 14 (I e II) trata, respectivamente de que:

I- Art. 12 – Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:
V– prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.

II- Art. 13 – Os docentes incumbir-se-ão de:
IV– estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.

III- Art. 14 – Os sistemas de ensino receberão as normas da gestão do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:
I – participação dos profissionais da educação na adequação do projeto pedagógico da escola.
II – participação de dois membros da comunidade escolar em conselhos escolares ou equivalentes.

Considerando o conteúdo dos artigos apresentados, é CORRETO o que se afirma em:

A

I, II e III.

B

II apenas.

C

I e II apenas.

D

I apenas.

E

III apenas.

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Q2325577

Ano: 2023 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Alagoa Nova - PB Prova: CPCON - 2023 - Prefeitura de Alagoa Nova - PB - Pedagogo C |

Q2325577 Pedagogia

“As novas DCNs definem os princípios da formação inicial e continuada de profissionais do magistério da educação básica e sinalizam para maior organicidade nos projetos formativos, necessidade de maior articulação entre as instituições de educação superior e de educação básica” (DOURADO, 2015 p.306).

Diante dessa afirmativa, analise as proposições quanto ao que é recomendado para a formação inicial e continuada:

I- A inserção dos estudantes de licenciatura nas instituições de educação básica da rede pública de ensino, espaço privilegiado da práxis docente.
II- Questões socioambientais, éticas, estéticas e relativas a diversidade étnico-racial, de gênero, sexual, religiosa, de faixa geracional e sociocultural como princípios de equidade.
III- A manutenção do contexto educacional nacional, sem envolver regionalidades, nas práticas escolares.

No tocante à formação inicial e continuada nas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs, 2015), é CORRETO o que se afirma em:

A

III apenas.

B

II apenas.

C

I, II e III.

D

I apenas.

E

I e II apenas.

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Q2325570

Ano: 2023 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Alagoa Nova - PB Prova: CPCON - 2023 - Prefeitura de Alagoa Nova - PB - Pedagogo C |

Q2325570 Pedagogia

Na primeira etapa da Educação Básica, de acordo com os eixos estruturantes da Educação Infantil (interações e brincadeira), devem ser assegurados seis direitos de aprendizagem e desenvolvimento, para que as crianças tenham condições de aprender e se desenvolver. Selecione a alternativa CORRETA quanto aos seis direitos de aprendizagem e desenvolvimento, postulados pela Base Nacional Comum Curricular (BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2018).

A

Linguagens, conviver, leitura, escrita, habilidades e competências.

B

Leitura, escrita, brincadeiras, comportamento, artes e autonomia.

C

Brincar, leitura, escrita, comportamento, artes e autonomia.

D

Expressar-se, motricidade, regras, brincar, autonomia e linguagens.

E

Conviver, brincar, participar, explorar, expressar e conhecer-se.

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Q2325565

Ano: 2023 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Alagoa Nova - PB Prova: CPCON - 2023 - Prefeitura de Alagoa Nova - PB - Pedagogo C |

Q2325565 Pedagogia

Como documento conceitual-operativo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), de acordo com Moaci Alves Carneiro (2020), essencializa os conhecimentos, as competências e as habilidades a serem trabalhadas em sala de aula, série a série/ano a ano, pelos professores e alunos. Sobre a dimensão autonômica dos sistemas e das escolas, é a CORRETO firmar que a BNCC:

A

fornece critérios de organização das habilidades (com explicitação dos objetivos de conhecimento com os quais se relacionam, e do agrupamento em unidades temáticas) que expressam uma determinação única.

B

fornece as orientações para a elaboração de currículos em todo o país, adequados aos diferentes contextos. Portanto, os agrupamentos propostos pela BNCC não devem ser tomados como modelo obrigatório para o desenho dos currículos.

C

fornece um conjunto ilimitado de áreas e tópicos de conhecimento, inflexível para a organização curricular.

D

fornece um roteiro de práticas pedagógicas sequenciais para a organização curricular.

E

fornece um conjunto de sinalizações legais para a definição de formas de avaliação da aprendizagem orientando a organização curricular de modo único no Brasil.

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Q2325562

Ano: 2023 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Alagoa Nova - PB Provas: CPCON - 2023 - Prefeitura de Alagoa Nova - PB - Pedagogo C | CPCON - 2023 - Prefeitura de Alagoa Nova - PB - Professor A | CPCON - 2023 - Prefeitura de Alagoa Nova - PB - Professor B - Ciências | CPCON - 2023 - Prefeitura de Alagoa Nova - PB - Professor B - Educação Física | CPCON - 2023 - Prefeitura de Alagoa Nova - PB - Professor B - Língua Espanhola | CPCON - 2023 - Prefeitura de Alagoa Nova - PB - Professor B - Língua Inglesa | CPCON - 2023 - Prefeitura de Alagoa Nova - PB - Professor B - Língua Portuguesa | CPCON - 2023 - Prefeitura de Alagoa Nova - PB - Professor B - Matemática | CPCON - 2023 - Prefeitura de Alagoa Nova - PB - Psicólogo Educacional |

Q2325562 Pedagogia

Desde a sua promulgação, a Lei nº 9394/1996 foi alterada várias vezes objetivando, dentre outras coisas, adequar conhecimentos e práticas pedagógicas a demandas curriculares mais recentes. Dentre as alterações destaca-se:

A

A difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática como uma das diretrizes para organização dos conhecimentos escolares.

B

A finalidade da educação escolar como o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

C

Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas como princípio.

D

Sugestão de meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento como atribuição dos estabelecimentos de ensino.

E

Inclusão da educação alimentar e nutricional entre os temas transversais.

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Q2325560

Ano: 2023 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Alagoa Nova - PB Provas: CPCON - 2023 - Prefeitura de Alagoa Nova - PB - Pedagogo C | CPCON - 2023 - Prefeitura de Alagoa Nova - PB - Professor A | CPCON - 2023 - Prefeitura de Alagoa Nova - PB - Professor B - Ciências | CPCON - 2023 - Prefeitura de Alagoa Nova - PB - Professor B - Educação Física | CPCON - 2023 - Prefeitura de Alagoa Nova - PB - Professor B - Língua Espanhola | CPCON - 2023 - Prefeitura de Alagoa Nova - PB - Professor B - Língua Inglesa | CPCON - 2023 - Prefeitura de Alagoa Nova - PB - Professor B - Língua Portuguesa | CPCON - 2023 - Prefeitura de Alagoa Nova - PB - Professor B - Matemática | CPCON - 2023 - Prefeitura de Alagoa Nova - PB - Psicólogo Educacional |

Q2325560 Pedagogia

De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, os docentes incumbir-se-ão de:

A

Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional.

B

Estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas.

C

Notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% (trinta por cento) do percentual permitido em lei.

D

Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.

E

Elaborar e executar sua proposta pedagógica.

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Q2325559

Ano: 2023 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Alagoa Nova - PB Provas: CPCON - 2023 - Prefeitura de Alagoa Nova - PB - Pedagogo C | CPCON - 2023 - Prefeitura de Alagoa Nova - PB - Professor A | CPCON - 2023 - Prefeitura de Alagoa Nova - PB - Professor B - Ciências | CPCON - 2023 - Prefeitura de Alagoa Nova - PB - Professor B - Educação Física | CPCON - 2023 - Prefeitura de Alagoa Nova - PB - Professor B - Língua Espanhola | CPCON - 2023 - Prefeitura de Alagoa Nova - PB - Professor B - Língua Inglesa | CPCON - 2023 - Prefeitura de Alagoa Nova - PB - Professor B - Língua Portuguesa | CPCON - 2023 - Prefeitura de Alagoa Nova - PB - Professor B - Matemática | CPCON - 2023 - Prefeitura de Alagoa Nova - PB - Psicólogo Educacional |

Q2325559 Pedagogia

Sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) vigente, considere as seguintes afirmações:

I- Foi modificado pela Emenda Constitucional nº 108 de 26/08/2020 e regulamentado pela Lei nº 14.113, de 25/12/2020, tornandose permanente.
II- Foi regulamentado pela Lei nº 11.494, de 20/06/2007, tornando-se permanente e ampliando os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do ensino fundamental e Valorização do Magistério (FUNDEF) para toda a educação básica.
III- Os registros contábeis e os demonstrativos gerenciais mensais, atualizados, relativos aos recursos repassados e recebidos à conta dos Fundos, assim como os referentes às despesas realizadas, ficarão permanentemente à disposição dos conselhos responsáveis, bem como dos órgãos federais, estaduais e municipais de controle interno e externo, e ser-lhes-á dada ampla publicidade, inclusive por meio eletrônico.

É CORRETO o que se afirma apenas em:

A

I e III.

B

I.

C

I e II.

D

III.

E

II e III.

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Q2323658

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Santa Helena - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Professor com Licenciatura Plena em Língua Portuguesa e Estrangeira (Inglês) |

Q2323658 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), qual é o papel dos sistemas de ensino na definição dos currículos do Ensino Fundamental e Médio?

A

Os sistemas de ensino podem definir os currículos de forma autônoma, desde que estejam alinhados com as diretrizes curriculares nacionais.

B

Os sistemas de ensino têm total autonomia para definir os currículos sem seguir diretrizes nacionais, apenas os apontamentos dos currículos estadual e municipal.

C

Os sistemas de ensino podem definir os currículos de forma autônoma, desde que respeitem e incorporem as peculiaridades do corpo docente.

D

Os sistemas de ensino não têm autonomia para definir os currículos, devendo seguir rigorosamente as diretrizes curriculares nacionais estabelecidas pelo Ministério da Educação.

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Q2323657

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Santa Helena - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Professor com Licenciatura Plena em Língua Portuguesa e Estrangeira (Inglês) |

Q2323657 Pedagogia

No que concerne à língua inglesa como língua franca, a partir dos apontamentos presentes na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), julgue as frases abaixo:

I.O tratamento do inglês como língua franca o desvincula da noção de pertencimento a um determinado território e, consequentemente, a culturas típicas de comunidades específicas, legitimando os usos da língua inglesa em seus contextos locais.
II.Situar a língua inglesa em seu status de língua franca implica compreender que determinadas crenças − como a de que há um "inglês melhor" para se ensinar, ou um "nível de proficiência" específico a ser alcançado pelo aluno − precisam ser priorizadas.
III.Ao assumir seu status de língua franca − uma língua que se materializa em usos híbridos, marcada pela fluidez e que se abre para a invenção de novas formas de dizer, impulsionada por falantes pluri/multilíngues e suas características multiculturais −, a língua inglesa torna-se um bem simbólico para falantes do mundo todo.

Está (ão) CORRETA (S) a (s) seguinte (s) proposição (ões).

A

Apenas, I e II.

B

Apenas, II e III.

C

Apenas, I.

D

Apenas, I e III.

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Q2323654

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Santa Helena - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Professor com Licenciatura Plena em Língua Portuguesa e Estrangeira (Inglês) |

Q2323654 Pedagogia

Qual é o papel do Fórum Nacional de Educação, de acordo com a Lei nº 13.005/14?

A

Uma das atribuições do Fórum Nacional de Educação é monitorar e avaliar o cumprimento das metas do PNE em conjunto com outras instâncias.

B

Uma das atribuições do Fórum Nacional de Educação é organizar eventos relacionados à Educação Básica para o cumprimento do PNE.

C

Uma das atribuições do Fórum Nacional de Educação é planejar e executar metas de investimento público na Educação Básica.

D

Uma das atribuições do Fórum Nacional de Educação é executar políticas públicas relacionadas à Educação e Saúde Infantil.

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Q2323652

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Santa Helena - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Professor com Licenciatura Plena em Língua Portuguesa e Estrangeira (Inglês) |

Q2323652 Pedagogia

A Lei nº 8.069/90 − Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece medidas socioeducativas para adolescentes em conflito com a lei. Qual das seguintes opções NÃO é uma medida socioeducativa prevista pelo ECA?

A

Prisão em estabelecimento penal por até 3 meses.

B

Liberdade assistida.

C

Serviço comunitário.

D

Advertência.

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Q2320345

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Pedagogo |

Q2320345 Pedagogia

Considerando a Lei Federal nº 8.069/1990, em seu Art. 81, é proibida a comercialização a crianças e adolescentes de:

I. Produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica. II. Armas, munições e explosivos. III. Bilhetes lotéricos e equivalentes. IV. Fogos de estampido e de artifício que pelo seu reduzido potencial sejam incapazes de provocar qualquer dano físico em caso de utilização indevida.

Quais estão corretas?

A

Apenas I e II.

B

Apenas I e IV.

C

Apenas II e IV.

D

Apenas I, II e III.

E

I, II, III e IV.

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Q2320337

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Pedagogo |

Q2320337 Pedagogia

Sobre os direitos da criança e do adolescente em relação à educação, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, são assegurados:

I. Acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.
II. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
III. Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
IV. Direito de organização e participação em entidades estudantis.

Quais estão corretos?

A

Apenas I e II.

B

Apenas III e IV.

C

Apenas I, III e IV.

D

Apenas II, III e IV.

E

I, II, III e IV.

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Q2320335

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Pedagogo |

Q2320335 Pedagogia

Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho conforme a Lei nº 8.069/1990.

A

Ao adolescente portador de deficiência, é assegurado trabalho protegido.

B

A formação técnico-profissional obedecerá ao princípio da garantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino regular.

C

Ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.

D

Considera-se aprendizagem a formação técnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor.

E

A proteção ao trabalho dos adolescentes é regulada por legislação própria da empresa contratante.

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Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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