Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q2344051 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2344050 Pedagogia
Considerando a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, fazendo a relação entre elas.

COLUNA I
1. Educação Básica 2. Ensino Médio 3. Educação Profissional

COLUNA II
(    ) Nível educacional constituído pela Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.

(    ) Etapa final da Educação Básica, com duração mínima de três anos, voltada para a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos durante a formação educacional.

(    ) Formação inicial e continuada, além de programas de aprendizagem técnica e tecnológica, articulada preferencialmente com o ensino regular.

Assinale a sequência correta.
Alternativas
Q2344049 Pedagogia
Considerando o Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011, que dispõe sobre a educação especial e o atendimento educacional especializado, analise as afirmativas a seguir.

I. A educação especial é destinada a estudantes com deficiência, com transtornos globais do desenvolvimento e com altas habilidades ou superdotação.

II. A educação especial, enquanto modalidade de ensino, perpassa todos os níveis, etapas e modalidades, proporcionando atendimento educacional especializado de maneira complementar ou suplementar à formação dos alunos que dela necessitam.

III. O atendimento educacional especializado é ofertado em espaços exclusivos e segregados, não estando integrado ao sistema regular de ensino.

Estão corretas as afirmativas
Alternativas
Q2344048 Pedagogia
Com base na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
Alternativas
Q2344047 Pedagogia
De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), proposta pelo Ministério da Educação do Brasil, assinale a alternativa que apresenta um objetivo da educação básica em relação ao desenvolvimento dos estudantes.
Alternativas
Q2343861 Pedagogia
O termo utilizado para descrever a combinação de duas ou mais deficiências primárias - física, visual, mental ou auditiva - em uma única pessoa é: 
Alternativas
Q2343859 Pedagogia
A Política Nacional de Educação Especial, voltada para a equidade, inclusão e aprendizado contínuo, fornece uma definição para a Educação Especial, que é:
Alternativas
Q2343857 Pedagogia
De acordo com a Estrutura de Ação em Educação Especial, qual é o princípio fundamental da escola inclusiva?
Alternativas
Q2343856 Pedagogia
Analise o trecho subsequente.

Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público.

Os direitos citados no fragmento acima estão listados:
Alternativas
Q2343854 Pedagogia
Selecione a alternativa que identifica adequadamente os tipos de acessibilidade mencionados na Política Nacional de Educação Especial com uma Abordagem Inclusiva. 
Alternativas
Q2343850 Pedagogia
Com base no documento Resolução CNE/CEB nº 2, de 11 de setembro de 2001, que aborda a matrícula de alunos com deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD) e altas habilidades/superdotação, além de definir o conceito de Educação Especial e indicar os sujeitos e locais de atendimento, qual das seguintes afirmações está de acordo com o documento:
Alternativas
Q2343849 Pedagogia
De acordo com o Art. 1º do Decreto nº 7.611/2011, que aborda a educação especial e o atendimento educacional especializado, várias diretrizes são estabelecidas em relação aos deveres do Estado em relação à educação das pessoas público-alvo da educação especial. Qual das seguintes opções NÃO é uma das diretrizes estabelecidas? 
Alternativas
Q2343848 Pedagogia
Conforme a Política Nacional de Educação Especial sob a ótica da Educação Inclusiva, de 2008, qual é o fundamento central da educação inclusiva? 
Alternativas
Q2343847 Pedagogia
De acordo com as alterações promovidas pela Lei nº 12.796/2013 na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), nos artigos 58 e 59, quais foram as mudanças significativas relacionadas à educação especial?
Alternativas
Q2343846 Pedagogia
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta.

Art. 54. É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:
( ) ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria;
( ) atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino;
( ) atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade.
Alternativas
Q2343844 Pedagogia
A execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias:

I - Conselho Nacional de Extrapolação – CNE
II - Ministério da Educação – MEC
III - Fórum Nacional de Educação.

Considerando a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2343843 Pedagogia
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta, em relação aos Direitos Fundamentais:
Alternativas
Q2343565 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 8.069/1990, “o dirigente de entidade que desenvolve programa de acolhimento institucional é equiparado ao __________________, para todos os efeitos de direito.  Os dirigentes de entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional remeterão à autoridade judiciária, no máximo a cada _________ meses, relatório circunstanciado acerca da situação de cada criança ou adolescente acolhido e sua família, para fins da reavaliação prevista no §1º do Art. 19 desta Lei”. Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior. 
Alternativas
Q2343560 Pedagogia
Qual é o principal objetivo da Educação de Jovens e Adultos (EJA), de acordo com as Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos (Resolução nº1 de 25 de maio de 2021), no Brasil? 
Alternativas
Q2343552 Pedagogia
Assinale a alternativa que apresenta a composição da educação escolar, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: 
Alternativas
Respostas
19281: C
19282: C
19283: B
19284: D
19285: A
19286: E
19287: C
19288: A
19289: B
19290: B
19291: E
19292: E
19293: B
19294: D
19295: B
19296: A
19297: D
19298: C
19299: E
19300: A